Seção 2 — 15/05/2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.004870/2026-53, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal nº 4463/UFPEL, publicada no DOU em 19 de novembro de 2024.

Art. 2º Nomear o(a) servidor(a) Vanderson Oliveira da Silva, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 1258094, lotado(a) no(a) Superintendência de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, como 1º Substituto(a) do cargo de Coordenador, CD-04, do(a) Coordenação de Sistemas de Informação, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.

Art. 3º Nomear o(a) servidor(a) Alfredo Luiz da Costa Tillmann, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 420359, lotado(a) no(a) Superintendência de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, como 2º Substituto(a) do cargo de Coordenador, CD-04, do(a) Coordenação de Sistemas de Informação, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.

Art. 4º Efeitos a partir da publicação no DOU.

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.005223/2026-69, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal nº 4956/UFPEL, publicada no DOU em 30 de dezembro de 2024.

Art. 2º Nomear o(a) servidor(a) Jerusa de Oliveira Michel, ocupante do cargo de Relações Públicas, SIAPE nº 1479296, lotado(a) no(a) Gabinete da Reitoria, como 1ª Substituto(a) do cargo de Coordenador(a) de Comunicação Social, CD-04, do(a) Coordenação de Comunicação Social, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.

Art. 3º Nomear o(a) servidor(a) Silvana de Araujo Moreira, ocupante do cargo de Jornalista, SIAPE nº 1648115, lotado(a) no(a) Gabinete da Reitoria, como 2ª Substituto(a) do cargo de Coordenador(a) de Comunicação Social, CD-04, do(a) Coordenação de Comunicação Social, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.

Art. 4º Nomear o(a) servidor(a) Gabriela de Mello Silva, ocupante do cargo de Jornalista, SIAPE nº 1267467, lotado(a) no(a) Gabinete da Reitoria, como 3ª Substituto(a) do cargo de Coordenador(a) de Comunicação Social, CD-04, do(a) Coordenação de Comunicação Social, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.

Art. 5º Efeitos a partir da publicação no DOU.

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 728 - 1. Autorizar o afastamento de SERGIO LUIZ GALAN RIBEIRO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 422389, lotado no Departamento de Educação Física/CCS, para acompanhar e organizar as atividades relacionadas ao intercâmbio esportivo de atletas piauienses beneficiados pela Lei de Incentivo ao Esporte - SIESPI, junto à instituição LEES BADMINTON TRAINING CENTRE, no Canadá, no período de 18/05/2026 a 02/06/2026 considerando-se 2 (dois) dias antes e 2 (dois) dias após para trânsito. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023 - CEPEX; o Processo n.º 23111.020716/2026-15)

Nº 731 - 1. Autorizar o afastamento de DEBORAH MORAES GONCALVES DE OLIVEIRA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1449974, lotada na Coordenação do Curso de Música/CCE, para participar da 37th ISME World Conference (International Society of Music Education), em Montreal, e da Pré-Conferência ISME 2026, em Quebec, ambas no Canadá, no período de 20/07/2026 a 03/08/2026 considerando-se 2 (dois) dias antes e 2 (dois) dias após para trânsito. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da servidora. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023 - CEPEX; o Processo n.º 23111.015605/2026-78)

NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA

A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.004801/2026-90, a LILIAMAR BARTELLT DE QUADROS DIAS, matrícula no SIAPE nº 1096632, ocupante do cargo de TECNICO DE LABORATORIO-AREA - nível de classificação D, padrão de vencimento 19, código de vaga 319131, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no art. 20, §2º, I da E.C. 103/2019.

Suzane da Rocha Vieira Gonçalves

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1, e considerando o que consta no Processo n.º 23118.017717/2025-35, resolve:

Art. 1º Declarar vago, em razão de vacância por posse em outro cargo inacumulável, o cargo efetivo de Assistente em Administração, código de vaga n.º 447427, ocupado pelo servidor LUCAS SARTORI ZANDONADI, matrícula SIAPE n.º 3438727, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, Campus de Porto Velho, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Rondônia, fundamentado no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 12.05.2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.005201/2026-29, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ARLINDO GONZAGA BRANCO JUNIOR, SIAPE n.º 3139083, da função de Coordenador do Curso de Medicina, da Faculdade de Ciências da Saúde, Campus de Porto Velho (CMedicina/Facisa), em caráter pro tempore, Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Designar o servidor ARLINDO GONZAGA BRANCO JUNIOR, SIAPE n.º 3139083, da função de Coordenador do Curso de Medicina, da Faculdade de Ciências da Saúde, Campus de Porto Velho (CMedicina/Facisa), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), eleito para o mandato de 2 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 3º Designar o servidor JOSE CARLOS COUTINHO DE OLIVEIRA, SIAPE n.º 1552467, para exercer a Função de Vice-Coordenador do Curso de Medicina, da Faculdade de Ciências da Saúde, Campus de Porto Velho (CMedicina/Facisa), eleito para o mandato de 2 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1, e considerando o que consta no Processo n.º 23118.006548/2026-99, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País ao servidor MARCELO LEAL LIMA, SIAPE n.º 1126693, lotado na Coordenação do Curso de Letras - Inglês, Campus de Porto Velho (CLetras-Inglês-PVH), para realizar conferência no evento: XIII Coloquio Nacional y XI Internacional de Metodología en Ciencias Sociales y Educación, em Bogotá, Colômbia, na Fundación Universitaria Los Libertadores FULL; contato voltado à cooperação acadêmica internacional com pesquisadores e pesquisadoras da Fundación Universitaria Los Libertadores (FULL), bem como realização de visitas a outras Universidades localizadas em Bogotá, no período de 3 a 15 de junho de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.005745/2026-91, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora NÁGILA NERVAL CHAVES, SIAPE n.º 2061981, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, da função de Gerente da Biblioteca Setorial do Campus de Rolim de Moura (GBS-RM), Função Gratificada (FG-2), a partir de 1º de maio de 2026.

Art. 2º Dispensar a servidora SIRLANE GALHARDO GOMES COSTA, SIAPE n.º 1646315, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, da função de Gerente da Biblioteca Setorial do Campus de Rolim de Moura - Substituta (GBS-RM), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.005745/2026-91, resolve:

Art. 1º Designar a servidora SIRLANE GALHARDO GOMES COSTA, SIAPE n.º 1646315, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, para exercer a função de Gerente da Biblioteca Setorial do Campus de Rolim de Moura (GBS-RM), Função Gratificada (FG-2), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Designar a servidora NÁGILA NERVAL CHAVES, SIAPE n.º 2061981, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, para exercer a função de Gerente da Biblioteca Setorial do Campus de Rolim de Moura - Substituta(GBS-RM) , a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.000236/2026-66, resolve:

Art. 1º Declarar Designada a servidora SHIRLEY MACEDO VIEIRA DE MELO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1282198, SIAPECAD nº 01709193, CPF nº ***.941.794-**, lotado(a) no(a) Colegiado de Psicologia, para exercer a função Chefe, FG - 03, do(a) Núcleo de Cuidado ao Estudante Universitário. Efeitos a partir de 12 de maio de 2026.

Art. 2º Convalidar os atos praticados pela servidora a contar de 12/05/2026 até a publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

TELIO NOBRE LEITE

PORTARIA Nº 786/REITORIA/UNIVASF, DE 13 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.008501/2026-54, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento Integral, na jornada de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, da servidora MARKILLA ZUNETE BECKMANN CAVALCANTE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1571795, SIAPECAD nº 01420512, lotada no(a) Colegiado do curso de engenharia agronomica, para cursar Pós-doutorado da Universidade da Califórnia - Davis, EUA (University of California, Davis, EUA), conforme art. 96-A da Lei nº 8.112/90, c/c § 2º, do art. 30, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, pelo período de 01/08/2026 a 31/07/2027.

Art. 2º A presente concessão fica condicionada ao compromisso de, ao seu retorno, a servidora permanecer, obrigatoriamente, neste Órgão, por tempo igual ao do seu afastamento, incluídas as prorrogações, sob pena de indenização de todas as despesas.

TELIO NOBRE LEITE

PORTARIA Nº 787/REITORIA/UNIVASF, DE 13 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.008500/2026-18, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento Integral, na jornada de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, do servidor ITALO HERBERT LUCENA CAVALCANTE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1553555, SIAPECAD nº 01316704, lotado no(a) Colegiado do curso de engenharia agronomica, para cursar Pós-doutorado da Universidade da Califórnia - Davis, EUA (University of California, Davis, EUA) , conforme art. 96-A da Lei nº 8.112/90, c/c § 2º, do art. 30, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, pelo período de 01/08/2026 a 31/07/2027.

Art. 2º A presente concessão fica condicionada ao compromisso de, ao seu retorno, o servidor permanecer, obrigatoriamente, neste Órgão, por tempo igual ao do seu afastamento, incluídas as prorrogações, sob pena de indenização de todas as despesas.

TELIO NOBRE LEITE