DOU 15/05/2026 — Seção 2 · Página 65

Portaria

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 442, DE 14 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como ao que consta do Processo NUP 25000.058219/2026-76, resolve:

Art. 1º Ficam nomeados os candidatos aprovados no Concurso Público Nacional Unificado - CPNU, constantes no Anexo I, para provimento de cargos efetivos da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho do Ministério da Saúde, regido pelo Edital ENAP Nº 114, de 30 de junho de 2025, e resultados homologados pelo Edital Nº 84, de 13 de março de 2026, bem como a autorização para nomeação, contida na Portaria MGI nº 3356, de 17 de abril de 2026.

Art. 2º Os candidatos nomeados deverão comparecer para realização de inspeção médica admissional, conforme agendamento que será enviado para o e-mail informado no ato da inscrição:

I - No dia marcado, os candidatos deverão comparecer munidos dos exames médicos, providenciados às suas expensas, no endereço constante do Anexo II;

II - Em caso de dúvidas sobre a perícia admissional no Rio de Janeiro, entrar em contato pelo e-mail: [email protected].

Art. 3º Para fins de realização de inspeção médica oficial junto a este Ministério, os candidatos providenciarão, às suas expensas, os exames médicos relacionados no Anexo III desta Portaria.

§ 1º A inspeção médica mencionada no caput tem por finalidade a emissão do Atestado Declaratório de Aptidão ou Inaptidão Física e Mental, documento obrigatório para a posse.

§ 2º O Atestado Declaratório de Aptidão ou Inaptidão Física e Mental deverá ser emitido por médico indicado no § 1º do art. 2º da Portaria SRT-MGI nº 4.515, de 26 de junho de 2024, preferencialmente no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Art. 4º A documentação obrigatória para a posse está disponível no Portal do Servidor, em https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-ainformacao/faq/sou-gov.br/ingresso-de-servidores/documentacao-obrigatoria.

Parágrafo único. A documentação deverá ser apresentada pela plataforma digital SOUGOV.BR, seguindo as orientações do Manual do Ingressante, disponível em https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/ingresso-de-servidores/2025_05_29_Manual_Ingressante_SOUGOV_BR.pdf.

Art. 5º Os candidatos deverão se apresentar à Unidade SIASS - Ministério da Saúde/RJ, localizada na SMSA-RJ, para fins de entrada em exercício e de apresentação ao Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.

Art. 6º A presente nomeação será tornada sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, caso o candidato não tome posse no prazo legal de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato de provimento, ou, nos casos de licença ou afastamento legal previstos no § 2º do mesmo artigo, a partir do término do respectivo impedimento.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

ANEXO I

Relação dos candidatos para o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO), Rio de Janeiro/RJ, na seguinte ordem: bloco temático, cargo/especialidade, nome do candidato, CPF, classificação e situação (Ampla Concorrência - AC, Pessoas Negras (PN), Pessoas com Deficiência - PCD), Pessoas Quilombolas (PQ) e Pessoas Indígenas (PI) :

1. B1-07-AA - Terapeuta Ocupacional/ Enfermaria adulto e Unidades de Terapia intensiva:

Nome	CPF	CLASSIFICAÇÃO	SITUAÇÃO
ANDREA TOSHYE SATO	*.775.648-	1	AC
ISRAEL RIBEIRO DO NASCIMENTO	*.280.132-	1	PN

2. B1-07-F - Assistente Social / Assistência social:

Nome	CPF	CLASSIFICAÇÃO	SITUAÇÃO
SILVIANE DE MOURA AURELIO	*.860.557-	1	AC

3. B1-07-G - Biólogo / Biologia:

Nome	CPF	CLASSIFICAÇÃO	SITUAÇÃO
ALINE MIRANDA SCOVINO	*.212.997-	1	AC
CAMILA KAMURATY DE OLIVEIRA	*.226.146-	1	PN

4. B1-07-L - Enfermeiro / Enfermagem geral:

Nome	CPF	CLASSIFICAÇÃO	SITUAÇÃO
JESSICA FLAVIA PINHEIRO DA CONCEICAO	*.985.304-	1	AC
ARIELE SOUZA DE ANDRADE TANIKAWA	*.782.207-	2	AC
BEATRIZ FILEME	*.851.357-	3	AC
GABRIELA CRISTINA LIMP	*.964.637-	1	PN
VICTORIA RIBEIRO TELES	*.889.057-	1	PCD

5. B1-07-O - Fisioterapia / Fisioterapia adulto:

Nome	CPF	CLASSIFICAÇÃO	SITUAÇÃO
RAFAELA DOS SANTOS PAIM	*.539.057-	1	AC
LARISSA ROSA MARCHETTE	*.481.417-	3	AC
ELIZABETH BONFIM BERNARDO	*.616.222-	5	AC
ERIKA CRISTINA CHAVES CARDOSO	*.253.127-	6	AC
KELTTER DOS SANTOS SOUZA	*.710.567-	7	AC
DANIELA RODRIGUES MENDONCA	*.981.767-	8	AC
CAROLINA RODRIGUES PAIM MATEUS	*.300.216-	9	AC
VERLAINE BALZAN LAGNI	*.014.030-	10	AC
LETÍCIA BERNARDO DO SACRAMENTO	*.140.627-	11	AC
LUANA SILVA GARCEZ DE MENDONCA	*.757.807-	12	AC
MARISA DE FATIMA FERREIRA	*.281.293-	13	AC
YASMIN MELO LOURENCO OLIVEIRA	*.592.046-	14	AC
LICIA LUELE PIRES DA SILVA	*.662.024-	15	AC
VANESSA ARAUJO SILVA	*.870.666-	1	PN
ANNA BEATRYZ MACRI BATISTA DA SILVA	*.966.617-	2	PN
JOSE MARIO NUNES DA SILVA	*.685.773-	3	PN
LUAN RODRIGUES SANTIAGO DA SILVA	*.138.587-	4	PN
PAULO HENRIQUE CAETANO DE SOUSA	*.295.103-	5	PN
KATIA CORREA TEIXEIRA DAROZ	*.668.457-	6	PN
STEPHANIE RAPOSO GOMES	*.986.467-	1	PCD
LETICIA MONCLARO MOUTEIRA	*.141.357-	2	PCD
MATEUS ALEXANDRE DOS SANTOS	*.462.262-	1	PI

6. B1-07-Q - Fonoaudiólogo / Fonoaudiologia:

Nome	CPF	CLASSIFICAÇÃO	SITUAÇÃO
GIOVANNA VILLAR PUTY PANTOJA	*.185.682-	1	AC
RAFAEL DE OLIVEIRA SILVEIRA	*.524.187-	3	AC

7. B1-07-S - Médico / Anestesiologia:

Nome	CPF	CLASSIFICAÇÃO	SITUAÇÃO
FERNANDA MATTOS ABIRAUDE	*.401.727-	1	AC
GABRIELLE GRIJO E SILVA	*.425.157-	3	AC
DEBORA DOS REIS GUIMARAES MONTEIRO	*.048.527-	4	AC
JOAO PEDRO COSTA DOS SANTOS	*.218.487-	5	AC
ESTEFANE EVELIN GASPAR DA SILVA	*.468.875-	6	AC
MIKE CAVALCANTE BARBOSA	*.473.297-	7	AC
RODRIGO DOS SANTOS NASCIMENTO LARSEM	*.042.097-	8	AC
MARCELO HENRIQUE GOMES NUNES	*.324.797-	9	AC
HELEN SUZART DE SIQUEIRA	*.212.577-	2	PN
LUKAS MADEIRA GUERRERO	*.008.027-	3	PN
JOSIMARA ARAUJO DA SILVA DIVINO	*.310.777-	4	PN
JENNICE LISTE DOMINGUES	*.576.587-	1	PCD

8. B1-07-V - Médico / Clínica Geral:

Nome	CPF	CLASSIFICAÇÃO	SITUAÇÃO
AMANDA DE MELLO FREIRE	*.784.927-	1	AC
PEDRO ERNANDES BERGAMO	*.821.207-	2	AC
AUGUSTO RIBEIRO DE SOUZA BARISON	*.773.157-	3	AC
VINICIUS PEREIRA DE CARVALHO	*.976.425-	4	AC
ISABELLA CAROLINA DLUGOSZ	*.872.059-	5	AC
MATHEUS OLIVEIRA BASTOS	*.127.547-	6	AC
OLIVIA ROSA LEMES DE MOURA	*.543.049-	7	AC
NATHALIA VIEIRA DE SOUZA EUGENIO	*.417.774-	8	AC
MARIA CRISTINA REIS SOUZA	*.748.642-	1	PN
LUIS FERNANDO BOAVENTURA GONCALVES	*.552.117-	2	PN
PAMELA FERNANDES SILVA DE FREITAS	*.104.317-	3	PN
ARLYS EMANUEL MENDES DA SILVA SANTOS	*.676.113-	1	PCD

9. B1-07-Y - Psicólogo / Psicologia:

Nome	CPF	CLASSIFICAÇÃO	SITUAÇÃO
PAULO CARDOSO FERREIRA PONTES	*.031.687-	1	AC
FLAVIA DANIELLE DA SILVA CAMARA	*.584.212-	1	PN

10. B8-02-M - Técnico de Enfermagem / Enfermarias e Terapias Intensivas:

NOME	CPF	CLASSIFICAÇÃO	SITUAÇÃO
BEATRIZ DE CASSIA DA COSTA FREIRE	*.559.917-	2	AC
THAMIRES NASCIMENTO DA SILVA	*.926.397-	4	AC
AXEL DUTRA DOS SANTOS NASCIMENTO	*.810.887-	5	AC
RANIEL EDUARDO DA SILVA	*.391.813-	7	AC
SUZANA DA SILVA ROLLEMBERG SANTOS	*.274.301-	9	AC
MARILENE FRANCISCO DA SILVA	*.755.677-	11	AC
ANA LIVIA DO NASCIMENTO SILVA	*.763.017-	13	AC
MARCUS VINICIUS DA SILVA	*.261.847-	15	AC
INOCENCIA KELLEN ALVES DA SILVA SANTOS	*.132.773-	17	AC
GIOVANA VITORIA DE SIQUEIRA SIMOES	*.404.937-	19	AC
SARA CRISTINA MARTINS BORGES	*.863.362-	21	AC
ISABELA DE SOUSA MAGALHÃES CASTRO	*.808.041-	22	AC
MILENA ALVES DA SILVA	*.738.567-	23	AC
MARIA LUIZA DE OLIVEIRA	*.347.381-	24	AC
CRISTIANO ESCOBAR RAMOS	*.632.677-	25	AC
MARIANA DA CUNHA RIBEIRO	*.097.367-	26	AC
LETICIA RAMOS GUIMARAES BARROS	*.055.027-	27	AC
MARCOS VINICIUS SANTOS DE BARROS	*.970.417-	2	PN
JULIANA VITORIA DA APARECIDA IBA	*.855.367-	4	PN
JESSICA ISABELY TEIXEIRA FAGUNDES	*.195.387-	6	PN
MATHEUS WALLACE BORGES MOTA	*.001.027-	7	PN
THAIS CRISTINA LIMA VIEIRA	*.063.217-	8	PN
DEISE BRASILEIRA AMANCIO DOS ANJOS	*.898.247-	9	PN
MARIA EDUARDA PEREIRA ROSA DE CARVALHO COSTA	*.392.937-	10	PN
BARBARA PEREIRA PELLUZZO	*.910.837-	11	PN
MARIA ESTELA MORAES LEMOS	*.984.997-	1	PCD
MARCIO ANDRE RIBEIRO BORGES	*.291.587-	3	PCD
LUCIANA SANTOS DEODATO	*.597.047-	1	PQ

11. B8-02-T - Técnico em Radiologia / Geral e Hemodinâmica:

Nome	CPF	CLASSIFICAÇÃO	SITUAÇÃO
HERLYTA DAIARA MARQUES DOS SANTOS	*.742.574-	2	AC
KATIA CRISTINA ANTONIO DE OLIVEIRA	*.635.007-	4	AC
LEANDRO ELY ESCOBAR DE SOUZA	*.323.168-	6	AC
MAYANE RAYANE JUSTINIANA LIMA SANTANA	*.871.977-	2	PN
NICOLLAS GONCALVES DA SILVA	*.008.967-	1	PCD

ANEXO II

Endereço da Unidade do Ministério da Saúde para apresentação dos candidatos conforme UF da vaga.

UF	Cidade	Endereço	Telefone
RJ	Rio de Janeiro	R. México, 128 - Centro	(21) 3985-7126 ou (21) 3985-7423

ANEXO III

Relação de Exames Admissionais

Hemograma completo com plaquetas

Tipagem sanguínea ABO e fator RH

Glicemia de jejum

Creatinina

Lipidograma (colesterol total e triglicérides)

AST (TGO)

ALT (TGP)

EAS