Seção 2 — 15/05/2026

A Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR o servidor MÁRIO CEZAR PINHEIRO MACHADO TEIXEIRA, matrícula 6008140-6, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 7.° Ofício Geral da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 24.ª Região/MS, código CC-4.

Art. 2º - DESIGNAR o servidor ADAILTON BERTOLDO ALVES, matrícula 6007263-6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 7.° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 24.ª Região/MS, código CC-4.

Art. 3º - DESIGNAR o servidor MÁRIO CÉZAR PINHEIRO MACHADO TEIXEIRA, Analista do MPU/Direito, matrícula n.° 6008140-6, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 7.° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 24.ª Região/MS, código CC-4, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e do substituto.

Art. 4º - DESIGNAR o servidor ADAILTON BERTOLDO ALVES, matrícula 6007263-6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 3.° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 24.ª Região/MS, código CC-4, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e do substituto.

CÂNDICE GABRIELA AROSIO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 70, inciso III, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e tendo em vista as informações constantes do processo TC 010.046/2026-7, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora VERA LÚCIA DOS SANTOS MUTZENBERG - matrícula nº 2649-2, no cargo de Auditor Federal de Controle Externo, Área Controle Externo, Especialidade Controle Externo, Classe Especial, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com proventos calculados pela média das contribuições, limitados ao teto do Regime Geral de Previdência Social, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I, c/c o art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescidos de benefício especial, nos termos do art. 3º, §§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso III, alínea "a", da Lei nº 12.618/2012, com redação dada pela Lei nº 14.463/2022.

Vital do Rêgo

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 3, de 3 de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Dispensar, no interesse da administração, a partir de 15 de maio de 2026, RAFAEL DE OLIVEIRA BITTENCOURT, matrícula 10660-7, AUFC, da função de confiança de Coordenador de Ações de Controle, código FC-3, exercida no(a) SEGECEX.

CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do art. 3º da Portaria n° 3, de 3 de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:

Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria-Diadi nº 102, de 8 de maio de 2026, publicada no DOU, Edição nº 86 de 11/5/2026, Seção 2, p. 84, e no BTCU Administrativo n° 83, de 11/5/2026, para que passe a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º Designar TIAGO DA SILVA BONFIM, matrícula 11094-9, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período compreendido entre 13 de maio de 2026 e 30 de junho de 2026.

Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Auditoria de natureza operacional sobre a implementação dos compromissos do Edital do 5G.", código 1143, patrocinado pelo(a) AudComunicações e autorizado pelo(a) SEGECEX em 10/3/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA

O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 34, incisos I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União, aprovado pela Resolução nº 226, de 06 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 09 de agosto de 2024, Edição: 153, Seção: 1, Página: 143.

Considerando o que consta dos autos do Processo Administrativo SEI n.º 08038.006244/2026-28, resolve:

Art. 1º - Alterar a lotação do Servidor Público Federal Sr. Rodrigo Wotzasek Rulli Costa, ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal da Defensoria Pública da União (DPU), matrícula n.º 1810372, da Divisão de Acompanhamento de Estágio - DIEST/CAPE para a Coordenação de Administração - CAD/SPLC.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDILON VOLPI PERES

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso da competência que lhe confere o Parágrafo único do artigo 15 do Regimento Interno e de acordo com o disposto no artigo 93, inciso I, § 1º, da Lei n. 8.112, de 1990, combinado com o previsto no Ato da Mesa n. 57, de 2013, resolve autorizar, ad referendum da Mesa Diretora, pelo período de até 01 (um) ano, a seguinte cessão:

Servidora: ANNEBELLE FERREIRA BORGES

Cargo efetivo: Técnico Legislativo - especialidade

Assistente Legislativo e Administrativo

Ponto: 7.604

Para: Senado Federal

Cargo a ser ocupado: Assessor Parlamentar - SF02

Ônus: Órgão cedente (art. 93, I, § 1º, da Lei n. 8.112/90)

Processo n. 644.791/2026

HUGO MOTTA

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

TORNAR SEM EFEITO o Ato de 27 de abril de 2026, publicado no Diário Oficial da União do dia 28 subsequente, que nomeou RAYANNE MUNIZ para exercer, na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ADAIL RIBEIRO DE CARVALHO, ponto n.º 116857, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores, a partir de 04 de maio de 2026.

EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CAMILA QUEIROZ HOEBERT, ponto n.º 123745, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Primeiro Suplente dos Secretários.

EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DOUGLAS BARBOSA GOMES DE OLIVEIRA, ponto n.º 121314, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 04 de maio de 2026.

EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ELISANE DE CASTRO SOUSA, ponto n.º 122982, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia na Comissão de Cultura, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 06 de maio de 2026.

EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ELISDÁRIO SANTOS DE ALMEIDA, ponto n.º 122022, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores.

EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EVANDRO BARROS MENDES, ponto n.º 123076, do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 04 de maio de 2026.

EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FRANK VARELA DE MOURA, ponto n.º 113270, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores, a partir de 04 de maio de 2026.

EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GABRIEL ADAMI RODRIGUES, ponto n.º 126439, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 04 de maio de 2026.

EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GABRIELA CRISTINE SOUSA BRITO, ponto n.º 126207, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Socialista Brasileiro, a partir de 05 de maio de 2026.

EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, IRAM DE SENA ALFAIA, ponto n.º 119395, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 04 de maio de 2026.

EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JEFFERSON JUNIO PEREIRA DE LIMA, ponto n.º 124546, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Viação e Transportes, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões.

EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOE FRANCE RODRIGUES DE ARRAIS, ponto n.º 122000, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do União Brasil, a partir de 04 de maio de 2026.

EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LEONARDO DE OLIVEIRA LEMOS COÊLHO, ponto n.º 122767, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 04 de maio de 2026.

EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LEONARDO SOUSA COSTA, ponto n.º 124858, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores, a partir de 06 de maio de 2026.

EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LORENA CABRAL DE VASCONCELLOS NUNES DE SOUSA, ponto n.º 126122, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Liberal.

EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCELO TAVARES BORGES, ponto n.º 125533, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 04 de maio de 2026.

EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCILIA VITAL DA SILVA BARBOSA, ponto n.º 119702, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Verde.

EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCOS ADEMAR SILVA SANTOS PIMENTA, ponto n.º 124426, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Segundo-Secretário.

EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA LUIZA ALVES DA SILVA, ponto n.º 126124, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia na Comissão de Finanças e Tributação, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 04 de maio de 2026.

EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MAXWEL DOUGLAS PEREIRA, ponto n.º 125328, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Primeiro Vice-Presidente, a partir de 30 de abril de 2026.

EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MIGUEL ARTHUR MONTEIRO INTRA, ponto n.º 126349, do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 04 de maio de 2026.

EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NAYARA CRISTINA LEITE ROCHA, ponto n.º 126258, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Secretaria de Participação, Interação e Mídias Digitais.

EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAYSSA PULLEN PARENTE RABELO JARDIM, ponto n.º 126363, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 04 de maio de 2026.

EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SANDRA ROSA DA SILVA, ponto n.º 126394, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia na Comissão de Saúde, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 05 de maio de 2026.

EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, TATIANE TAVARES NEVES, ponto n.º 125949, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia na Corregedoria Parlamentar, a partir de 12 de maio de 2026.

EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, THALES MARQUES DE SOUZA SILVA, ponto n.º 126318, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Primeiro Suplente dos Secretários.

EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VINICIUS FAVILLA FUZETI, ponto n.º 126167, do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia na Comissão de Finanças e Tributação, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 04 de maio de 2026.

EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VIVIANE ALMEIDA DOS SANTOS, ponto n.º 119961, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 06 de maio de 2026.

EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, YAN NUNES DOS SANTOS, ponto n.º 124928, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do União Brasil, a partir de 12 de maio de 2026.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALAN FRANCESCO SILVA BONILHA para exercer, no Gabinete do Líder do Governo na Câmara dos Deputados, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALESSANDRA FERNANDES ORNELAS para exercer, no Gabinete do Líder do União Brasil, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA CAROLINA SOARES DE ALENCAR para exercer, no Gabinete do Líder do Governo na Câmara dos Deputados, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, BERNARDO MENDES RIBEIRO para exercer, na Comissão de Desenvolvimento Urbano, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CARLA CAROLINE FIGUEIREDO YAMAMOTO para exercer, na Comissão de Cultura, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CARLOS MOHAMED GONZALES para exercer, na Comissão de Saúde, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DANIEL CARLOS GONÇALVES RIZZI para exercer, no Gabinete do Líder do União Brasil, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DÉBORA PUREZA COTTA BISINOTO para exercer, no Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDILUCE AMORIM FERREIRA para exercer, na Comissão de Trabalho, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EMILIO CHERNAVSKY para exercer, no Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GABRIELA DA SILVA E SOUSA para exercer, na Secretaria de Participação, Interação e Mídias Digitais, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GUILHERME FACCIN DA SILVA para exercer, no Gabinete do Líder do União Brasil, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JEFFERSON JUNIO PEREIRA DE LIMA para exercer, no Gabinete do Segundo-Secretário, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOÃO VITOR DOMINGOS SILVA PEIXOTO para exercer, no Gabinete do Líder do Governo na Câmara dos Deputados, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LINDA EDUARDA LOPES E SILVA para exercer, no Gabinete do Primeiro Vice-Presidente, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LORENA CABRAL DE VASCONCELLOS NUNES DE SOUSA para exercer, no Gabinete do Primeiro Suplente dos Secretários, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUCAS MACEDO DE OLIVEIRA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Verde, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCILIA VITAL DA SILVA BARBOSA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Verde, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MÁRCIO DIAS NÓVOA FILHO para exercer, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCOS ADEMAR SILVA SANTOS PIMENTA para exercer, na Comissão de Viação e Transportes, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA LUIZA ALVES DA SILVA para exercer, no Gabinete do Presidente, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PABLO COUTO LOURENÇO para exercer, no Gabinete do Líder do União Brasil, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PAULA LARISSA FERNANDES GOMES para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Liberal, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PEDRO AUGUSTO DOMINGUES MIRANDA BRANDÃO para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Socialismo e Liberdade, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PEDRO FRIAS CHAVES para exercer, no Gabinete do Líder da Oposição na Câmara dos Deputados, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, REBECA DE MAGALHÃES MELO para exercer, no Gabinete do Líder do Republicanos, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RICARDO DO NASCIMENTO CARVALHO PEREIRA para exercer, no Gabinete do Primeiro Suplente dos Secretários, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SUSAN CAROLINE CORDEIRO PEREIRA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, THALES MARQUES DE SOUZA SILVA para exercer, no Gabinete do Primeiro Vice-Presidente, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VANESSA ANIZIO DE LIMA para exercer, no Centro de Documentação e Informação, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VITOR LEÃO para exercer, no Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

HUGO MOTTA