Seção 2 — 15/05/2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6003786/2026-00, resolve:

Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal:

MAYRLA MACENA CARVALHO DE MENEZES em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Vera Lucy Germano Severo Barrozo;

LETICIA CRISTINA DA SILVA FURTADO em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Poliana Ribeiro Póvoa;

SORAYA DE SANTANA MARQUES em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Maria Joana da Silva Rosa;

MATHEUS HENRIQUE DUARTE ROSADO em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Flávia Fernanda Teles Moreira;

LEANDRO DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Ekaterini Sofoulis Hadjirallis Morita;

GUSTAVO PERSOLI CAVALCANTE em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Beatriz Zanella;

STÉFANO ROCHA BRANDÃO MACHADO em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Rosângela Bona Barros;

GIANNA DO VALE BUENO em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Rose Mary Santos Mendes;

RICARDO PEREIRA DE ALBUQUERQUE em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Mario Aoyama;

DAVI PEREIRA DE SOUZA em vaga originária da vacância, por posse em cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Monica Maciel da Rocha;

JEFFERSON FREIRE BARBOSA em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Marlon José Rabelo; e

GABRIEL COSTA DA SILVA CARVALHO em vaga originária da vacância, por falecimento, do cargo anteriormente ocupado por Nivaldo Pavelquesi Marques.

Min. VIEIRA DE MELLO FILHO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6003786/2026-00, resolve:

Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em concurso público realizado por este Tribunal, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Programação, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal:

DANIEL FERREIRA LIMA, 67º lugar, em vaga originária da vacância, por posse em cargo público inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Eliezer Maximo da Costa;

MIGUEL DE MORAES BASTOS, 68º lugar, em vaga originária da vacância, por posse em cargo público inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Gustavo Henrique Ribeiro Bomfim de Jesus; e

RAFAEL MARTINS MACIEL, 69º lugar, em vaga originária da vacância, por exoneração, do cargo anteriormente ocupado por André de Souza Andrade.

Min. VIEIRA DE MELLO FILHO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6003786/2026-00, resolve:

Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, o candidato HARLEY DE FRANCA GALVAO, aprovado em concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vaga originária da vacância, por falecimento, do cargo anteriormente ocupado por Marcos do Nascimento Costa.

Min. VIEIRA DE MELLO FILHO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST n.º 6003786/2026-00, resolve:

Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/1990, por decurso de prazo legal para a posse, as nomeações publicadas no Diário Oficial da União de 31 de março de 2026, constantes do ATO CIF.SEGPES.GDGSET.GP Nº 168, de 30/3/2026, referentes aos candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público realizado por este Tribunal, para o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Programação, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal:

CELSO GUSTAVO CAVALCANTE RIBEIRO, 64º lugar; e

JOÃO VICTOR CORREIA DE OLIVEIRA, 66º lugar.

Min. VIEIRA DE MELLO FILHO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6003786/2026-00, resolve:

Revogar, a pedido, a nomeação do candidato ALISON DE MIRANDA PÉRES, aprovado para o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Programação, Classe A, Padrão 1, no concurso público realizado por este Tribunal, efetivada por meio do ATO CIF.SEGPES.GDGSET.GP. Nº 168, de 30/3/2026, publicado no Diário Oficial da União de 31/3/2026.

Min. VIEIRA DE MELLO FILHO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Dispensar o servidor OSMAR PEREIRA SOARES JUNIOR, código 58190, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Integridade e de Gestão de Riscos, Nível CJ-1, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320 de 16/5/2022.

Min. VIEIRA DE MELLO FILHO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST Nº 6003484/2026-00, resolve:

1 - Cessar os efeitos da Portaria CIF.SEGPES.GDGSET.GP.Nº 70, de 22/8/2014, publicada no DOU, Seção 2, de 1º/9/2014, que removeu, para o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, a servidora REGINA CLÁUDIA FARIAS DE OLIVEIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, mediante permuta com a servidora GRAZIELA DE BRITO ATAIDE, Analista Judiciária, Área Judiciária, Quadro de Pessoal daquele Tribunal Regional;

2 - Remover, para o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, a servidora REGINA CLÁUDIA FARIAS DE OLIVEIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, mediante permuta com o servidor RENATO PORTO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal daquele Tribunal Regional, de acordo com o disposto no art. 36 da Lei nº 8.112/1990, no art. 20 da Lei nº 11.416/2006, no Anexo IV da Portaria Conjunta nº 3/2007, no art. 7º, inciso II, do ATO.CIF.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP.Nº 19/2013.

Min. VIEIRA DE MELLO FILHO

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições estabelecidas no Regulamento Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho,

considerando o Processo Administrativo SEI n.º 6009802/2025-00, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor ALEX SANDRO DA SILVA RUSCHEL, código 69.917, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria de Orçamento e Finanças do CSJT, com efeitos a contar de 15 de maio de 2026.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

GIOVANNI OLSSON

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições estabelecidas no Regulamento Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho,

considerando o Processo Administrativo SEI n.º 6010514/2026-00, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora CAMILA CARNEIRO VAZ, código 63.403, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, da Função Comissionada de Chefe de Núcleo de Análise de Custos da Justiça do Trabalho, Nível FC-6, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria de Orçamento e Finanças do CSJT, com efeitos a contar de 27 de abril de 2026, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

GIOVANNI OLSSON

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3709 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 13/05/2026, resolve:

1 - Dispensar, a pedido, o servidor LEANDRO DE SANTANA ARAUJO, código 46420, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Publicação de Despachos do Tribunal Pleno, Nível FC-5, da Secretaria-Geral Judiciária.

2 - Designar o servidor DIOGO VINICIUS GOMES DO NASCIMENTO, código 70332, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Publicação de Despachos do Tribunal Pleno, Nível FC-5, da Secretaria-Geral Judiciária, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3717 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 14/05/2026, resolve:

Designar o servidor ALEX SANDRO DA SILVA RUSCHEL, código 69917, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Presidência.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3720 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 14/05/2026, resolve:

1 - Dispensar, a pedido, a servidora ERLENE MARIA COELHO AVELINO, código 61991, Analista Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Elaboração e Fomento à Pesquisa, Nível FC-5, da Coordenadoria de Pesquisa Judiciária.

2 - Designar o servidor MATEUS FRANCISCO MUELLER, código 70318, Analista Judiciário, Área Administrativa, cedido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - RS, para exercer o encargo de substituto do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Elaboração e Fomento à Pesquisa, Nível FC-5, da Coordenadoria de Pesquisa Judiciária, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3713 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 14/05/2026, resolve:

1 - Dispensar o servidor CARLOS KENNEDY MEDEIROS DE LIMA, código 61329, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Divisão de Gestão Estratégica.

2 - Dispensar o servidor OSMAR PEREIRA SOARES JUNIOR, código 58190, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Presidência.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO