Seção 2 — 15/05/2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2842/2026, resolve:

1. EXONERAR o servidor RODRIGO SANTA HELENA PEREIRA (91251), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.

2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, acima referido.

3. DESIGNAR o referido servidor para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.

ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2842/2026, resolve:

1. DISPENSAR a servidora ELAINE FAGUNDES PEIXOTO (14796), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.

2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, acima referida.

3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, no Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.

ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2942/2026, resolve:

DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor RODRIGO SANTA HELENA PEREIRA (91251), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas, nos impedimentos legais do titular.

ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2943/2026, resolve:

DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora ANDRESA DE AVILA SALATINO (95257), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, do Gabinete da Exma. Desembargadora Maria Cristina Schaan Ferreira, nos impedimentos legais do titular.

ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições previstas no art. 37, XLVII, do Regimento Interno,

CONSIDERANDO a indicação da Senhora Erika Natalie Pereira Miralha Duarte para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo da Segurança Institucional, CJ-1, unidade vinculada à Coordenadoria de Segurança;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 4545/2026 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:

Art. 1º NOMEAR a Senhora ERIKA NATALIE PEREIRA MIRALHA DUARTE, servidora sem vínculo efetivo, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo da Segurança Institucional, CJ-1, (código 10), do quadro de lotação da Coordenadoria de Segurança, criada por meio da Portaria PRESI nº 408/2026, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei nº 8.112/1990, e artigo 5º, § 8º, da Lei nº 11.416/2006.

Art. 2º Este Ato entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o Proad n.o 4351/2026, resolve:

I - Nomear o candidato HERLITON JOSÉ DE MIRANDA SANTOS, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida à ordem de classificação, para vaga destinada à Pessoa Preta Parda, para a Classe A, Padrão 01, do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Sem Especialidade (código SIGEP n.o 75), em decorrência do pedido exoneração da servidora Mariana de Souza Alves Ferreira.

II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.

HERMINEGILDA LEITE MACHADO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 27, inciso XXVII, bem como no art. 29, inciso VII, do Regimento Interno deste Tribunal;

CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 061, de 25 de maio de 2021, que aprova o Plano Estratégico do TRT da 14ª Região para o sexênio 2021/2026;

CONSIDERANDO os instrumentos de gestão instituídos e suas derivações, quais dependem de pessoas, sistemas, recursos, conhecimento para efetivo gerenciamento dos resultados, em consonância a missão, visão de futuro, e valores institucionais registrados no mapa estratégico deste Regional - 2021/2026;

CONSIDERANDO a importância e relevância do capital humano, suas competências habilidades e atitudes para a execução da estratégia e do fortalecimento da cultura organizacional e a maturidade da governança do TRT 14 Região;

CONSIDERANDO as Portarias Conjuntas PRE/COR - 01 e 07/2025 do TRT14, que aprovaram as diretrizes e pilares da gestão para execução no biênio 2025/2026,

CONSIDERANDO o Memorando nº 22/2026/TRT14/SEAUDI (id. 1 do Proad 3149/2026), visando à realização de ajustes no quadro lotacional e funcional da unidade;

CONSIDERANDO o despacho presidencial exarado no id. 8 do Proad 3149/2026, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor EDELMIRO PINTO DA SILVA, Técnico Judiciária, Área Administrativa - Especialidade Agente de Polícia Judicial, Classe: C, Padrão: 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Chefe de Seção, FC-5, da Seção de Gestão de Riscos e Integridade da Divisão de Estatística, Análise de Dados e Pesquisas da SEGGEST.

Art. 2º DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada de Assistente 5 - FC-5, da Secretaria de Auditoria Interna.

Art. 3º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da data de publicação.

Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 27, inciso XXVII, bem como no art. 29, inciso VII, do Regimento Interno deste Tribunal;

CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 061, de 25 de maio de 2021, que aprova o Plano Estratégico do TRT da 14ª Região para o sexênio 2021/2026;

CONSIDERANDO os instrumentos de gestão instituídos e suas derivações, quais dependem de pessoas, sistemas, recursos, conhecimento para efetivo gerenciamento dos resultados, em consonância a missão, visão de futuro, e valores institucionais registrados no mapa estratégico deste Regional - 2021/2026;

CONSIDERANDO a importância e relevância do capital humano, suas competências habilidades e atitudes para a execução da estratégia e do fortalecimento da cultura organizacional e a maturidade da governança do TRT 14 Região;

CONSIDERANDO as Portarias Conjuntas PRE/COR - 01 e 07/2025 do TRT14, que aprovaram as diretrizes e pilares da gestão para execução no biênio 2025/2026,

CONSIDERANDO o Memorando nº 22/2026/TRT14/SEAUDI (id. 1 do Proad 3149/2026), visando à realização de ajustes no quadro lotacional e funcional da unidade;

CONSIDERANDO o despacho presidencial exarado no id. 8 do Proad 3149/2026, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor WHANDER JEFFSON DA SILVA COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente 5 - FC-5, da Secretaria de Auditoria Interna.

Art. 2º DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Auditoria Contábil, Orçamentária, Financeira e Patrimonial - FC-5, da Secretaria de Auditoria Interna.

Art. 3º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da data de publicação.

Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 27, inciso XXVII, bem como no art. 29, inciso VII, do Regimento Interno deste Tribunal;

CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 061, de 25 de maio de 2021, que aprova o Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região para o sexênio 2021/2026;

CONSIDERANDO os instrumentos de gestão instituídos e suas derivações, quais dependem de pessoas, sistemas, recursos, conhecimento para efetivo gerenciamento dos resultados, em consonância a missão, visão de futuro, e valores institucionais registrados no mapa estratégico deste Regional - 2021/2026;

CONSIDERANDO a importância e relevância do capital humano, suas competências habilidades e atitudes para a execução da estratégia e do fortalecimento da cultura organizacional e a maturidade da governança do TRT 14 Região;

CONSIDERANDO as Portarias Conjuntas PRE/COR - 01 e 07/2025 do TRT14, que aprovaram as diretrizes e pilares da gestão para execução no biênio 2025/2026,

CONSIDERANDO a importância de se manter um quadro lotacional e de funções executado com a devida aderência ao Regulamento Geral das Secretarias;

CONSIDERANDO a anuência do Diretor do Fórum Regional do Cone Sul e da Supervisora do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de Porto Velho/RO, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor ROSIVAL SOUZA FARIAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade: Apoio de Serviços Diversos, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente Gráfico - FC-4, da Divisão de Audiovisual e Mídias Digitais/CCOM. DESIGNÁ-LO, em caráter excepcional e provisório, para exercer a função comissionada de Conciliador, FC-5, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - NUPEMEC.

Art. 2º DESIGNAR, em caráter excepcional e provisório, o servidor EDSON OSHIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade: Telecomunicações e Eletricidade, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente Gráfico - FC-4, da Divisão de Audiovisual e Mídias Digitais/CCOM.

Art. 3º DESIGNAR, em caráter excepcional e provisório, a servidora MARILENE DE SOUZA E SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente Calculista, FC-5, da Divisão de Liquidação do Polo Regional do Cone Sul.

Art. 4º DESIGNAR, em caráter excepcional e provisório, o servidor CICERO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade: Apoio de Serviços Diversos, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Conciliador, FC-5, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - NUPEMEC.

Art. 5º DESIGNAR, em caráter excepcional e provisório, o servidor CLAUDIO JOSE MAGALHAES LOPES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente Calculista, FC-5, da Divisão de Liquidação do Polo Regional do Cone Sul.

Art. 6º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da data de publicação, até ulterior deliberação.

Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 6548/2026, resolve:

Conceder aposentadoria à servidora MARILUCI DALBELLO, no cargo de Técnica Judiciária, área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, artigo 62-A da Lei n.º 8.112/1990 e artigo 28 da Lei n.º 11.416/2006, com proventos calculados e reajustados de acordo, respectivamente, com o § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, observando-se, ainda, os termos do artigo 11, parágrafo único, da Lei n.º 11.416/2006 (incluído pela Lei n.º 14.687/2023).

ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN

ATO Nº 55 - DLP, DE 11 DE MAIO DE 2026

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 8054/2026, resolve:

Conceder pensão por morte, a partir de 3/4/2026, à MARIA MARTA DE CARVALHO BADAN, viúva do magistrado José Joaquim Badan, aposentado em 17/1/1991 no cargo de Juiz Togado, atualmente denominado Desembargador do Trabalho, e falecido em 3/4/2026, correspondente a cota familiar de 50% (cinquenta por cento) acrescida de uma cota individual de 10% (dez por cento), totalizando 60% (sessenta por cento), percentuais que incidirão sobre o valor correspondente aos proventos do instituidor, com fundamento no artigo 40, §§ 7º e 8º, da Constituição Federal, artigo 23, caput, e § 4º, e artigo 24, § 1º, inciso II e § 2º, todos da Emenda Constitucional n.º 103/2019, artigo 16, inciso I (com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015), artigo 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6 (incluído pela Lei n.º 13.135/2015), ambos da Lei n.º 8.213/1991, c/c o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME n.º 424, de 29/12/2020.

ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN

ATO Nº 56 - DLP, DE 14 DE MAIO DE 2026

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 15402/2021, resolve:

Excluir do fundamento legal do Ato n.º 50/2021-SLP, de 13/9/2021, publicado no Diário Oficial da União de 15/9/2021, Seção 2, página 57, referente à concessão de aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ FERNANDO BELFORT D ARANTES MEDEIROS, a vantagem denominada quintos/décimos, prevista no artigo 62-A da Lei n. º 8.112/1990, com efeitos financeiros a partir de 6/11/2025 (dia imediatamente posterior à ciência do TRT da 15ª Região acerca do Acórdão 7510/2025-TCU-Primeira Câmara), em atenção à determinação constante do subitem 9.3.1 daquele decisum.

ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN