Seção 3 — 15/05/2026

Chamadas Públicas

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Síndrome de Down - CHAMADA CNPQ/MCTI Nº 20/2023 - APOIO À CRIAÇÃO DE UMA REDE BRASILEIRA DE PD&I EM SÍNDROME DE DOWN (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5799395419269585

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública DDS 2024 - Chamada CNPq/DECIT/MS Nº31/2024 - Faixa A estudos secundários (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1170442466173525

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa A - Grupos Emergentes (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6563605432830889

Em 14 de Maio de 2026.

Monica Felts de La Roca Soares

Diretora Científica - DCTI

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - BENEFICIÁRIO: Leandro Fonseca de Souza processo: 408835/2025-7 OBJETIVO: "Constitui o objeto do presente termo aditivo, a mudança de Instituição de Execução do Projeto da: Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) para a Embrapa Amazônia Oriental, DATA DA FIRMATURA: 14/05/2026 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq, MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA Coordenadora de Apoio ao Fomento - COAFO PO CNPq nº 15, de 12 de fevereiro de 2026, Pelo beneficiário o próprio

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq nº 73/2022 - Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica e de (Mudança de Titularidade -). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/5004699535206301.

Brasília-DF, 14 de Maio de 2026.

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação-DCOI

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq nº 73/2022 - Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica e de (Mudança de Titularidade -). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/5004699535206301.

Brasília-DF, 14 de Maio de 2026.

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação-DCOI

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada: CHAMADA CNPq Nº 35/2023 - APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE (Mudança de Titularidade --). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/8371339254568501.

Brasília-DF, 14 de Maio de 2026.

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação-DCOI

O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido possível a notificação por via postal, estando o representante legal da interessada em local incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29/4/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7/11/2017, INTIMA D BARBOSA DE OLIVEIRA Limitada, CNPJ nº 59.891.532/0001-09, interessada no processo nº 53504.008883/2025-58, para, querendo, apresentar alegações finais no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação, na Rua Vergueiro nº 3073, Vila Mariana, São Paulo/SP, CEP 04101-300. Em caso de representação, as alegações finais deverão ser obrigatoriamente acompanhadas de procuração.

O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação, sendo que a íntegra do processo pode ser acessada por meio da Pesquisa Pública (SEI), no site da Agência: https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico.

Marcelo Augusto Scacabarozi

O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido possível a notificação por via postal, estando o representante da interessada em local incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29/4/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7/11/2017, INTIMA J DA SILVA LTDA, CNPJ nº 59.164.341/0001-45, interessada no processo nº 53504.008886/2025-91, para, querendo, apresentar alegações finais no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação, na Rua Vergueiro nº 3073, Vila Mariana, São Paulo/SP, CEP 04101-300. Em caso de representação, as alegações finais deverão ser obrigatoriamente acompanhadas de procuração.

O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação, sendo que a íntegra do processo pode ser acessada por meio da Pesquisa Pública (SEI), no site da Agência: https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico.

Marcelo Augusto Scacabarozi

O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido possível a notificação por via postal, estando o interessado em local incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29/4/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7/11/2017, INTIMA WILIAN CEZAR DE OLIVEIRA, CPF nº ***.075.***-**, interessado no processo nº 53516.003926/2025-70, para, querendo, apresentar alegações finais no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação, na Rua Vergueiro nº 3073, Vila Mariana, São Paulo/SP, CEP 04101-300. Em caso de representação, as alegações finais deverão ser obrigatoriamente acompanhadas de procuração.

O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação, sendo que a íntegra do processo pode ser acessada por meio da Pesquisa Pública (SEI), no site da Agência: https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico.

Marcelo Augusto Scacabarozi

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 413010

Nº Processo: 53560003345202601. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, conservação e higienização predial, com fornecimento de material, máquinas e equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências da Unidade Operacional da Anatel no Estado do Piauí (UO09.2), conforme especificações a serem dispostas em Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Senador Virgilio Tavora N.º 2500 - Dionisio Torres, Dionísio Torres - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/413010-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

OSVALDO RIBEIRO FILHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/05/2026) 413001-41231-2026NE000001

Processo: 53578.000356/2021-16. Desfazimento de Bens Móveis inservíveis. Termo de Doação nº 31/2025; Data de Assinatura: 23/12/2025; Doadora: GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA - GR11; Donatário: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL FINANCEIRO E ECONÔMICO DO AMAZONAS, CNPJ: 23.057.453/0001-50; Objeto: Doação de bens móveis inservíveis; Fundamento Legal: art. 76, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, assim como o inciso III do art. 3º, combinados com o inciso V, do art. 8º do Decreto Federal nº 9.373/2018; Endereço para consulta: https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico. Celso Henrique Heredias Ribas. Gerente Regional

Processo n° TLB-PRO-2026/02273

Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e Associação Brasileira de Recursos Humanos - ABRH.

Objeto: Contratação da participação no evento "CONARH" 2026 - Congresso Nacional de Gestão de Pessoas.

Valor Total: R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais).

Fundamentação Legal: Art. 30, inciso II, letra "f", da Lei nº 13.303/2016 e Art. 113, inciso II, letra "f" do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC).

Aprovado por: Fernanda Ayres Jardim Elias (Gerente de Compras e Contratos)

Ratificado por: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora da Diretoria Administrativo-financeira e Relações com Investidores). Brasília, 14 de maio de 2026. FERNANDA AYRES JARDIM ELIAS. Gerente de Compras e Contratos

Processo nº: TLB-PRO-2026/02039

Contrato n º: TLB-CTR-2025/00041

Termo Aditivo n º: TLB-TAD-2026/00021

Data de Assinatura: 13/05/2026

Contratada: HC COMUNICACAO DE DADOS LTDA.

CNPJ/MF: 05.202.938/0001-08

Objeto: Termo aditivo altera as especificações da solução de infraestrutura do contrato TLB-CTR-2025/00041 devido às condições da rede da Equatorial no Maranhão, que diferem do padrão previsto. A principal mudança é a substituição do cabo óptico inicialmente previsto (CFOA-SM-AS120-W-NR-12) pelo modelo CFOA-SM-AS200-W-NR-12.

Com as atualizações técnicas, o valor global do contrato foi reduzido de R$ 9.795.115,51 para R$ 9.211.047,16.

Signatários: p/Telebras, Fernanda Ayres Jardim Elias (Testemunha), Tatiana Rubia Melo Miranda (Diretora Diretoria de Governança Interina)e Hermano Studart Lins de Albuquerque (Presidente); Pela contratada; Francisco Gomes Pedrosa (Representante Legal), Renata de Miranda Naves (Testemunha). Brasília, 14 de maio de 2026. FERNANDA AYRES JARDIM ELIAS. Gerente de Compras e Contratos