DOU 15/05/2026 — Seção 3 · Página 137

Edital

EDITAL Nº 4/2026/COALEP/CGGP/DAGES-FUNAI

PROCESSO Nº 8620.007569/2026-58

A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024; considerando o disposto na Portaria Conjunta MGI/MPI nº 124, de 27 de dezembro de 2024, que autorizou à Funai a contratação temporária de 1.938 (um mil, novecentos e trinta e oito) pessoas para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na forma do art. 2º, inciso VI, alínea "m", da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; tendo em vista o disposto no Edital nº 09/2025 Processo Seletivo Simplificado - PSS/2025, extrato publicado no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2025 e retificações, referente à Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari, divulgadas na íntegra na página da Funai no endereço: https://www.gov.br/funai/pt-br/atuacao/terras-indigenas/fiscalizacao-e-monitoramento/processo-de-selecao-simplificado-pss/pss-protecao-e-promocao-dos-direitos-dos-povos-isolados-e-de-recente-contato-1/editais-e-retificacoes, com resultado final divulgado no Edital Resultado Final Homologado - Edital nº 9/2025 - Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari (todos os cargos), publicado no Diário oficial da União de 07 de abril de 2026, resolve:

1. Convocar os candidatos aprovados, listados no Anexo I, para realização de inspeção médica e apresentação de documentos para contratação e cadastro funcional, observando os critérios da Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI nº 261, de 27 de junho de 2025.

1.1. Os exames admissionais e os requisitos para inspeção médica são os listados no Anexo II.

1.2. Os documentos para contratação e cadastro funcional são os listados no Anexo III.

1.3. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste Edital, para a realização de inspeção médica, apresentação de documentos para contratação e assinatura do contrato.

1.4 A não assinatura do contrato dentro do prazo estabelecido implicará em reconhecimento da desistência da vaga pelo candidato, autorizando a FUNAI a proceder à chamada dos próximos candidatos classificados em Cadastro de Reserva.

2. Fica estabelecido o endereço eletrônico [email protected] como canal oficial de comunicação para esclarecimento de dúvidas.

3. As orientações para apresentação de documentos para contratação, cadastro funcional e ingresso em folha de pagamento serão disponibilizadas ao endereço de correio eletrônico constante do cadastro do candidato junto à Comissão executora do PSS.

3.1. Adverte-se que as correspondências eletrônicas poderão ser direcionadas, inadvertidamente, para pastas de mensagens classificadas como lixo eletrônico ou mensagens não solicitadas (spam).

MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES

ANEXO I

DOS CANDITADOS CONVOCADOS PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES ADMISSIONAIS

FUNÇÃO PÚBLICA	PERFIL	CPF	NOME
Auxiliar de Proteção Etnoambiental	Não se Aplica	*.358.382-	TXITXOPI KORUBO
Auxiliar de Proteção Etnoambiental	Não se Aplica	*.789.652-	MALEVO KORUBO
Auxiliar de Proteção Etnoambiental	Não se Aplica	*.380.572-	EDNEI RAMOS GUEDES
Auxiliar de Proteção Etnoambiental	Não se Aplica	*.735.042-	TSAMAVO VAKWE KORUBO
Auxiliar de Proteção Etnoambiental	Não se Aplica	*.692.692-	DEYBSON PARENTE LIMA
Auxiliar de Proteção Etnoambiental	Não se Aplica	*.508.962-	TOMAS DIONISIO CRUZ MARUBO
Auxiliar de Proteção Etnoambiental	Não se Aplica	*.358.412-	LEYU KORUBO
Auxiliar de Proteção Etnoambiental	Não se Aplica	*.434.262-	TAKVAN VAKWE KORUBO
Auxiliar de Proteção Etnoambiental	Não se Aplica	*.191.762-	TUMI MACHOPA MATIS
Auxiliar de Proteção Etnoambiental	Não se Aplica	*.744.112-	PEKWIN KORUBO
Auxiliar de Proteção Etnoambiental	Não se Aplica	*.626.422-	TAKVAN KORUBO
Auxiliar de Proteção Etnoambiental	Não se Aplica	*.097.472-	PEDRO SILVA RIDUNIN KANAMARY
Auxiliar de Proteção Etnoambiental	Não se Aplica	*.298.312-	MELANVO KORUBO
Auxiliar de Proteção Etnoambiental	Não se Aplica	*.295.942-	XAMALEKIT KORUBO
Auxiliar de Proteção Etnoambiental	Não se Aplica	*.345.302-	TUMI ANTO MATIS
Auxiliar de Proteção Etnoambiental	Não se Aplica	*.840.982-	JOEL VIEIRA RODRIGUES DA SILVA
Auxiliar de Proteção Etnoambiental	Não se Aplica	*.620.052-	MARINALDO FELIX APRIXO
Auxiliar de Proteção Etnoambiental	Não se Aplica	*.290.452-	KUNU KORUBO
Auxiliar de Proteção Etnoambiental	Não se Aplica	*.235.212-	RAIMUNDO KURINA DE SOUZA
Auxiliar de Proteção Etnoambiental	Não se Aplica	*.546.422-	MANOEL NOGUEIRA DE CASTRO JUNIOR
Auxiliar de Proteção Etnoambiental	Não se Aplica	*.417.432-	GENESIO ESSILIO GASPAR
Auxiliar de Proteção Etnoambiental	Não se Aplica	*.262.112-	ABRAÃO TICA MAYORUNA
Auxiliar de Proteção Etnoambiental	Não se Aplica	*.358.362-	WANKA KORUBO
Auxiliar de Proteção Etnoambiental	Não se Aplica	*.492.332-	SEATVO KORUBO
Auxiliar de Proteção Etnoambiental	Não se Aplica	*.943.152-	VALDIR ARAUJO MENDES
Auxiliar de Proteção Etnoambiental	Não se Aplica	*.788.792-	TXITXOPI VAKWE KORUBO
Auxiliar de Proteção Etnoambiental	Não se Aplica	*.295.522-	IXOVO KORUBO
Auxiliar de Proteção Etnoambiental	Não se Aplica	*.290.362-	VUNPA KORUBO
Auxiliar de Proteção Etnoambiental	Não se Aplica	*.280.652-	CLEONICE SOARES TOURINHO
Auxiliar de Proteção Etnoambiental	Não se Aplica	*.295.322-	TSAMAVO KORUBO
Auxiliar de Proteção Etnoambiental	Não se Aplica	*.119.772-	XIKXUVO KORUBO
Auxiliar de Proteção Etnoambiental	Não se Aplica	*.500.072-	GILVANEI COSTA DE LIMA
Auxiliar de Proteção Etnoambiental	Não se Aplica	*.296.242-	PINU VAKWE KORUBO
Auxiliar de Proteção Etnoambiental	Não se Aplica	*.296.442-	PINU KORUBO
Auxiliar de Proteção Etnoambiental	Não se Aplica	*.127.522-	ELCINOVEO MATIAS DUARTE
Auxiliar de Proteção Etnoambiental	Não se Aplica	*.291.032-	MAKWEX KORUBO
Auxiliar de Proteção Etnoambiental	Não se Aplica	*.291.912-	XIKXUVO KORUBO
Auxiliar de Proteção Etnoambiental	Não se Aplica	*.534.312-	ALICE ANSELMO ELIZARDO
Auxiliar de Proteção Etnoambiental	Não se Aplica	*.613.182-	RUBENS MANQUID MAYORUNA
Auxiliar de Proteção Etnoambiental	Não se Aplica	*.738.492-	CILDO CASTILHO FEITOSA
Auxiliar de Proteção Etnoambiental	Não se Aplica	*.186.022-	JULIO CESAR RIOS CRUZ
Auxiliar de Proteção Etnoambiental	Não se Aplica	*.004.542-	MARCOS EPE MAYORUNA
Auxiliar de Proteção Etnoambiental	Não se Aplica	*.503.312-	JACKSON LOPES GOMES
Auxiliar de Proteção Etnoambiental	Não se Aplica	*.374.752-	MEXON BRUNO DA SILVA
Auxiliar de Proteção Etnoambiental	Não se Aplica	*.624.962-	GILSON NAKUA MAYORUNA
Auxiliar de Proteção Etnoambiental	Não se Aplica	*.665.142-	PIXI IXMA MATIS
Auxiliar de Proteção Etnoambiental	Não se Aplica	*.347.612-	MARCOS DE SOUZA RIBEIRO
Auxiliar de Proteção Etnoambiental	Não se Aplica	*.981.422-	MANOEL NASCIMENTO MATUTE
Auxiliar de Proteção Etnoambiental	Não se Aplica	*.855.002-	BINA MENA MANTE MATIS
Auxiliar de Proteção Etnoambiental	Não se Aplica	*.415.872-	JOVANIO GABRIEL FEITOSA
Auxiliar de Proteção Etnoambiental	Não se Aplica	*.135.112-	DSOMO KULINA
Auxiliar de Proteção Etnoambiental	Não se Aplica	*.991.812-	JOSÉ CARLOS MAYORUNA
Auxiliar de Proteção Etnoambiental	Não se Aplica	*.097.212-	JOÃO FERREIRA DA SILVA
Auxiliar de Proteção Etnoambiental	Não se Aplica	*.786.062-	ZUILA KULINA
Auxiliar de Proteção Etnoambiental	Não se Aplica	*.567.792-	SEBASTIÃO MANQUID MAYURUNA
Auxiliar de Proteção Etnoambiental	Não se Aplica	*.592.742-	BIBI CULINA
Auxiliar de Proteção Etnoambiental	Não se Aplica	*.874.482-	GILBER GONCALVES SOARES
Auxiliar de Proteção Etnoambiental	Não se Aplica	*.722.692-	PIXI MATIS
Auxiliar de Proteção Etnoambiental	Não se Aplica	*.447.242-	ARNALDO MEDINA VASQUEZ
Auxiliar de Proteção Etnoambiental	Não se Aplica	*.358.072-	NETO NEI CULINA
Auxiliar de Proteção Etnoambiental	Não se Aplica	*.357.232-	MINA KULINA
Auxiliar de Proteção Etnoambiental	Não se Aplica	*.366.772-	JOEL EUCLIDES DE FREITAS
Auxiliar de Proteção Etnoambiental	Não se Aplica	*.482.022-	TIMOTEO CULINA
Auxiliar de Proteção Etnoambiental	Não se Aplica	*.889.572-	PAULO CULINA
Auxiliar de Proteção Etnoambiental	Não se Aplica	*.046.972-	CHAPU SIBO MATIS
Auxiliar de Proteção Etnoambiental	Não se Aplica	*.488.572-	CEMI KULINA
Auxiliar de Proteção Etnoambiental	Não se Aplica	*.006.022-	SANDRA FRANCISCA KULINA
Auxiliar de Proteção Etnoambiental	Não se Aplica	*.013.232-	ISAIAS CULINA
Auxiliar de Proteção Etnoambiental	Não se Aplica	*.151.512-	BINI BECHU MATIS
Auxiliar de Proteção Etnoambiental	Não se Aplica	*.224.852-	DANIEL CULINA DE OLIVEIRA
Auxiliar de Proteção Etnoambiental	Não se Aplica	*.158.802-	MAPPI KULINA
Auxiliar de Proteção Etnoambiental	Não se Aplica	*.014.312-	MOISES DIONISIO MARUBO
Auxiliar de Proteção Etnoambiental	Não se Aplica	*.007.182-	NOBORI CULINA
Auxiliar de Proteção Etnoambiental	Não se Aplica	*.433.432-	NIHA KULINA DA SILVA
Auxiliar de Proteção Etnoambiental	Não se Aplica	*.489.572-	ZILNER BENEDITO ARAUJO
Auxiliar de Proteção Etnoambiental	Não se Aplica	*.011.152-	DANIEL KULINA
Auxiliar de Proteção Etnoambiental	Não se Aplica	*.618.762-	LEONARDO CULINA
Auxiliar de Proteção Etnoambiental	Não se Aplica	*.616.652-	MANECA CALEBE CULINA DE SOUZA
Auxiliar de Proteção Etnoambiental	Não se Aplica	*.373.212-	JECK NECO ARAUJO
Auxiliar de Proteção Etnoambiental	Não se Aplica	*.065.482-	MATHEUS CULINA DA SILVA

FUNÇÃO PÚBLICA	PERFIL	CPF	NOME
Agente de Proteção Etnoambiental	Não se Aplica	*.649.172-	KLEBER GOMES FARIAS
Agente de Proteção Etnoambiental	Não se Aplica	*.389.562-	DULCILENE GOMES NOGUEIRA
Agente de Proteção Etnoambiental	Não se Aplica	*.949.572-	JULIAN SERGIO DE SOUZA REIS
Agente de Proteção Etnoambiental	Não se Aplica	*.362.802-	ELCIMAR NOGUEIRA BATISTA
Agente de Proteção Etnoambiental	Não se Aplica	*.013.302-	AHE JOABES KANAMARI
Agente de Proteção Etnoambiental	Não se Aplica	*.752.422-	MARIA FRANCISCA SOUZA BARBOSA
Agente de Proteção Etnoambiental	Não se Aplica	*.620.052-	MARINALDO FELIX APRIXO
Agente de Proteção Etnoambiental	Não se Aplica	*.442.612-	REINALDO DA SILVA AREVALO
Agente de Proteção Etnoambiental	Não se Aplica	*.802.552-	SILAFARLES CORREIA WULISSES
Agente de Proteção Etnoambiental	Não se Aplica	*.963.512-	RAIMUNDO LAZARO DA SILVA BARROS
Agente de Proteção Etnoambiental	Não se Aplica	*.503.312-	JAKSON LOPES GOMES
Agente de Proteção Etnoambiental	Não se Aplica	*.411.252-	NATALINO MANQUID MAYORUNA
Agente de Proteção Etnoambiental	Não se Aplica	*.316.342-	JOSE FABIO BEZERRA MATUTE
Agente de Proteção Etnoambiental	Não se Aplica	*.133.222-	EBER ADAO SUISSA
Agente de Proteção Etnoambiental	Não se Aplica	*.181.162-	CARLOS MAGNO CORREIA DOS SANTOS

FUNÇÃO PÚBLICA	PERFIL	CPF	NOME
Especialista de Proteção Etnoambiental - Ações Finalísticas	Não se Aplica	*.652.642-	TELMA PEREIRA RODRIGUES DE SOUZA
Especialista de Proteção Etnoambiental - Ações Finalísticas	Não se Aplica	*.212.058-	LUISA DACCACHE SURIANI
Especialista de Proteção Etnoambiental - Ações Finalísticas	Não se Aplica	*.063.212-	ALMERIO ALVES WADICK
Especialista de Proteção Etnoambiental - Ações Finalísticas	Não se Aplica	*.892.332-	ALFREDO HONÓRIO DA SILVA NETO

FUNÇÃO PÚBLICA	PERFIL	CPF	NOME
Especialista de Proteção Etnoambiental - Administrativo	Não se Aplica	*.269.598-	ADRIANA RIBEIRO FRANCISCO
Especialista de Proteção Etnoambiental - Administrativo	Não se Aplica	*.619.292-	BRANCA MILLER WOSNIAK
Especialista de Proteção Etnoambiental - Administrativo	Não se Aplica	*.047.912-	BUSHE MATIS

ANEXO II

DA INSPEÇÃO MÉDICA

2.1. A inspeção médica deverá ser realizada por profissional de saúde regularmente inscrito em Conselho Regional de Medicina.

2.2. A inspeção médica deverá contemplar, obrigatoriamente, a:

2.2.1. Avaliação clínica abrangendo a anamnese, realização de exames de sanidade física e mental; e

2.2.2. Avaliação dos seguintes exames complementares básicos:

2.2.2.1. Hemograma completo com plaquetas;

2.2.2.2. Tipagem sanguínea ABO e fator RH;

2.2.2.3. Glicemia de jejum;

2.2.2.4. Creatinina;

2.2.2.5. Lipidograma (colesterol total e triglicérides);

2.2.2.6. AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética - TGO);

2.2.2.7. ALT (Transaminase Glutâmica Pirúvica - TGP); e

2.2.2.8. EAS.

2.3. Os exames complementares básicos somente terão validade se realizados até sessenta dias antes da data de sua apresentação à inspeção médica.

2.4. Os exames complementares básicos poderão ser realizados, a critério e às expensas do candidato, em rede privada de saúde.

2.5. Os exames e laudos originais deverão conter a identificação do profissional no respectivo conselho de classe, ressalvado o disposto no art. 16, § 3º, da Lei nº12.871, de 22 de outubro de 2013.

2.6. A conclusão da inspeção médica será formalizada por meio de Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), declaratório de aptidão ou inaptidão física e mental para o desempenho das atribuições da função pública.

ANEXO III

DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO

3.1. Declarações para Admissão;

3.2. Comprovante de situação cadastral no CPF, disponível no sítio eletrônico da Receita Federal;

3.3. Documento de identificação pessoal com foto e número do CPF (frente e verso);

3.4. Comprovante de escolaridade, conforme nível exigido para a função pública (frente e verso);

3.5. Comprovante de inscrição no PIS/PASEP;

3.6. Comprovante de quitação com as obrigações eleitorais, disponível no sítio eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral;

3.7. Comprovante de residência em nome do candidato;

3.8. Comprovante de conta bancária habilitada para recebimento enquanto conta salário, vinculada à instituição bancária credenciada junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, CPNJ 00.489.828/0010-46 (Credenciamento nº 03/2021, UASG 201057). Instituições bancárias credenciadas para o processamento da folha de pagamento de pessoal dos órgãos que integram o Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec: Banco do Brasil (001), Caixa Econômica Federal (104), Santander (033), Banrisul (041), Bradesco (237), Itaú (341), Banese (047), Cecoop (114), Cred-Ufes (427), Sicredi (748) e Bancoob (756);

3.9. Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, disponível no sítio eletrônico da Polícia Federal;

3.10. Comprovante de quitação com as obrigações militares, conforme art. 209 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966;

3.11. Fotografia atualizada em padrão para documento oficial, no formato 3x4, em arquivo digital (PDF);

3.12. Contracheque, caso o candidato receba proventos de aposentadoria, pensão ou reforma; e

3.13. Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), emitido na forma do Anexo II a este Edital.

Seção 3 — 15/05/2026

EDITAL Nº 4/2026/COALEP/CGGP/DAGES-FUNAI

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