Seção 3 — 15/05/2026

pregão eletrônico nº pr001/2026

aquisição de Cadeiras de Rodas

A Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas (ABRC), informa que deu início ao processo de seleção nººPR001/2026 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, pelo critério de MENOR VALOR GLOBAL, com o objetivo de adquirir cadeiras de rodas de alto rendimento para a modalidade de Rugby, rodas traseiras para cadeira de rodas alto rendimento, cadeiras de rodas para formação de atletas de Rugby e acessórios. O edital completo está disponível na Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.bbmnet.com.br) onde será realizado o pregão eletrônico, e no site da ABRC (https://rugbiabrc.org.br/). Data de início de cadastro de propostas: 18/05/2026 às 09h. Data de início da sessão: 29/05/2026 às 14h.

JOSÉ HIGINO OLIVEIRA SOUZA

Presidente

AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIMAR - UNIVERSIDADE DE MARÍLIA mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA sob o CNPJ: 44.474.898/000105, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 39 (trinta e nove) diplomas no período de 17/04/2026 a 06/05/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livros 15, 6 - registros 44417 a 44455. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço http://www.unimar.br

Marília-SP, 11 de Maio de 2026

Márcio Mesquita Serva

Reitor

CONCORRÊNCIA/COLETA DE PREÇOS

OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE

O Diretor Presidente Interino da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas, no uso de suas atribuições, FAZ SABER que se encontra instaurado o Processo Seletivo Conjunto ABHA nº 10/2026 - Modalidade "Concorrência / Coleta de Preços" - Tipo "Menor Preço para contratação de empresa especializada na operadora de plano coletivo de saúde para prestação continuada de serviços de assistência médica, ambulatorial, hospitalar, obstétrica e laboratorial. Os interessados poderão ter acesso ao Edital, que compreende o Ato Convocatório, Termo de Referência e outros anexos, na página eletrônica www.agenciaabha.com.br. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. As propostas deverão ser protocolizadas na sede da ABHA até às 09h do dia 09 de junho de 2026 data de realização do certame, a abertura dos envelopes ocorrerá no mesmo dia, às 9h15min.

Araguari-MG, 14 de maio de 2026.

Ronaldo Bandão Barbosa

Diretor Geral Interino

Processo 00001.000268/2022; Contrato 001/2026; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CETESB; CNPJ: 43.776.491/0001-70; Objeto: EXECUÇÃO DE AÇÕES NO ÂMBITO DO PROGRAMA MONITORAR CEIVAP (SP) - QUALIDADE; Prazo: 60 meses; Valor: R$ 1.400.000,00; Data de Assinatura: 14/04/2026.

Processo 00001.000330/2023; TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA Nº 014/2024/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: MUNICÍPIO DE MARIPÁ DE MINAS/MG; CNPJ: 17.724.162/0001-75; Objeto: Reconhecer a conclusão do objeto do Contrato de Transferência nº 014/2024/AGEVAP, consistente na implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) no bairro Darcy José da Costa (Pedra Branca), no Município de Maripá de Minas/MG, estabelecendo as obrigações remanescentes a serem cumpridas pelo MUNICÍPIO, necessárias à regular conclusão administrativa do Contrato; Prazo: 6 meses; Data de Assinatura: 29/04/2026.

A Centro Universitário Arnaldo Janssen, mantido pela Associação Propagadora ESDEVA, sob CNPJ: 21.562.368/0002-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 269 (duzentos e sessenta e seis) diplomas nos períodos, 02/02/2025, 03/02/2025,, 06/03/2025, 02/07/2025, 03/07/2025, 24/07/2025, 25/07/2025, 08/08/2025, 12/08/2025, 14/08/2025, 19/08/2025, 21/08/2025, 22/08/2025, 27/08/2025, 03/11/2025, 05/11/2025, 07/11/2025, 10/11/2025, 11/11/2025, 12/11/2025, 18/11/2025, 24/11/2025, 27/11/2025 e 23/03/2026 no(s) seguinte(s) Livros: 1 a 7, 9 a 22, 25, 29, 30, 35 e 40; processo(s): 2024/09.00190, 2025/03.00097 a 2025/03.00099, 2025/07.00289 a 2025/07.00312, 2025/08.00297 a 25/08.00528, 25/08.00530 a 25/08.00532, 25/08.00534 a 25/08.00539. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.uniarnaldo.com.br/institucional/secretaria

Belo Horizonte, 14 de maio de 2026.

GIOVANIO AGUIAR

Reitor

A Faculdade de Medicina de Olinda, mantida pela Barros Melo Ensino Superior S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.671.759/0001-48, em atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, torna público que foram registrados, na Universidade Santo Amaro, os seguintes diplomas: - Em 26 de março de 2026, os diplomas dos(as) seguintes graduados(as), com seu respectivo Código de Validação do XML: Registro nº 896 Abidenego Justino Ramos Neto 16879.375.b54e6c488c21; Registro nº 897 Adson Thiago Leite De Caldas 16879.375.927a247bcde5; Registro nº 898 Alfredo Rômulo Barros Silva 16879.375.daaf66eab3dd; Registro nº 899 Alice Joana Souza Vieira Da Silva 16879.375.90bb9ff38fbb; Registro nº 929 Altamiro Lucas Pamplona Fernandes Gurgel 16879.375.5a9a84a8ca0b; Registro nº 930 Amanda Oliveira Câmara Moreira 16879.375.ab7ea56f3d8c; Registro nº 931 Amanda Zamoner 16879.375.a2284bde3172; Registro nº 932 Ana Bárbara Albuquerque Borges 16879.375.f2347c7b8dcc; Registro nº 935 Ana Kallynne De Araújo Silva 16879.375.0aa2d7a37267; Registro nº 936 Ana Karolina Cavalcante De Jesus 16879.375.2b2f2e00701b; Registro nº 937 Ana Letícia Lacerda Paiva 16879.375.2372ff001ece; Registro nº 938 Ana Luiza Pereira Dantas 16879.375.49af2f1824e1; Registro nº 939 Ana Paula Rocha Da Costa 16879.375.68919e25189a; Registro nº 940 Ana Tácita Cruz Fernandes Pinheiro 16879.375.418ca5ec3ab8; Registro nº 941 Anderson Oliveira Freitas 16879.375.d3dcd379f8a2; Registro nº 943 André Luiz Alves Neves De Souza 16879.375.c773a1fb29d4; Registro nº 951 André Luiz Oliveira Souza Leão 16879.375.846a2fdb9e06; Registro nº 952 Anne Bianca Regis Medeiros 16879.375.7c34d1d3e88d; Registro nº 954 Antônio Aguinaldo Miranda De Sousa 16879.375.248a59af4812; Registro nº 955 Antonio Coêlho Da Silva Neto 16879.375.d7e0ec3cbbc0; Registro nº 953 Antônia Victória Fernandes 16879.375.da5fd69051aa; Registro nº 956 Beatriz Nogueira Silva 16879.375.314c5bcbe375; Registro nº 957 Bruna Rafaela Da Silva Lemes 16879.375.1c3cb1c9a35e; Registro nº 958 Bruno Delfino De Abreu 16879.375.81d78ba9425e; Registro nº 959 Caio Augusto Ferreira De Moraes 16879.375.6d2ab4da861d; Registro nº 960 Camila Coêlho BelÉm 16879.375.a29feea740bf; Registro nº 961 Camila Prohaska Batista 16879.375.2d899a9d3060; Registro nº 962 Christiane D'Emery Moura Pinzon 16879.375.1230932382eb; Registro nº 963 Clara Canário Souza Macêdo 16879.375.66db8539aaa1; Registro nº 964 Claudenize De Fátima Magalhães Silveira 16879.375.9a1482016642; Registro nº 965 Claudio Calixto Dos Santos Pontes 16879.375.40fda1a21f40; Registro nº 966 Cliudenor Gonçalves Medeiros 16879.375.8826a0276845; Registro nº 967 Daniella Oliveira Faria EulÁlio 16879.375.3ea127fcf174; Registro nº 968 David Eduardo Cavalcante Bezerra 16879.375.752e5cc883bd; Registro nº 969 Diane Pontes Carvalho De Lima 16879.375.d60236576aaf; Registro nº 861 Débora Kamyle Barros Araújo 16879.375.668110ca2a76; Registro nº 895 Elízia De Jesus Henrique Oliveira 16879.375.562c2b1101ab; Registro nº 894 Eujcely Cordeiro Santiago 16879.375.cb9a3cdf7cfc; Registro nº 893 Fhelip Zenóbio Pessoa Araújo 16879.375.ce40749ab922; Registro nº 892 Filipe Nunes Mendes 16879.375.f192517a1a47; Registro nº 891 Francisca De Alencar Antão 16879.375.18c453298c95; Registro nº 890 Francisco Augusto Fernandes Neto 16879.375.6a1ffa2a0325; Registro nº 889 Francisco Charles De Vasconcelos Filho 16879.375.c57fbf8f6bcc; Registro nº 888 Gabriela Duarte De Melo Silva 16879.375.502433a2bd6b; Registro nº 887 Gabriela Maria Brito Ramos 16879.375.4dd6a159e3cc; Registro nº 900 Gabrielle Guimarães Araújo 16879.375.af22754c77a7; Registro nº 901 George Henrique Feitosa Chianca Bessa 16879.375.3d18e3e9f210; Registro nº 902 Geraldo Italo Lelis Xavier Rabelo 16879.375.21603dea20ed; Registro nº 903 Gilberto Júnior Da Cruz Dos Santos 16879.375.4fe27fff0f7d; Registro nº 904 Giovana Teixeira Martins Cavalcanti 16879.375.08a5a1c76571; Registro nº 905 Giovanna Sherly De Sá Guedes Marins 16879.375.78ad30dc3fd8; Registro nº 906 Gleicielly Denise Da Silva 16879.375.8c01c5f939b6; Registro nº 907 Guilherme Lopes Jackisch 16879.375.7986cae1eb68; Registro nº 908 Gustavo Carvalho Cavalcante Nogueira 16879.375.f51f92e0eb3a; Registro nº 909 Helder Elisio Evangelista Vieira 16879.375.efd3c74b0454; Registro nº 910 Heloísa Moreira Feijó 16879.375.c90007067ad9; Registro nº 911 Higor Jose Tomazotti 16879.375.c158a7271b65; Registro nº 912 Hugo Esteves Ferreira Da Cunha 16879.375.3f4f625d35d7; Registro nº 913 Ingrid Caroline Silva Nascimento 16879.375.efe455ffa3a1; Registro nº 914 Ionara Lecyanne Lisboa Cardoso Marinho 16879.375.6719defaea0e; Registro nº 915 Isabela Cavalcante Amaral 16879.375.29d36a5fb1c2; Registro nº 916 Isadora Januzzi Moreira 16879.375.708e0dce31f9; Registro nº 917 Ismael Felipe Gonçalves Galvão 16879.375.dab854588f1d; Registro nº 918 Iury Vasconcelos De Oliveira Farias 16879.375.221a1ad1c948; Registro nº 919 Joana Valeria Pereira Dos Santos 16879.375.d02764ab17e6; Registro nº 923 José Frederico Pereira De Lira Neto 16879.375.b09ebecacf05; Registro nº 924 José Kaellyson Barbosa Dos Santos Oliveira 16879.375.6d5332b765a1; Registro nº 925 José Mateus Da Silva Bomfim 16879.375.2b58dd9139d5; Registro nº 926 José Otávio Delmondes De Alencar Melo 16879.375.b2cce1a57d0f; Registro nº 920 João Henrique MagalhÃes De Castro 16879.375.c906cd5b587b; Registro nº 921 João Marcelo De Arruda CasÉ 16879.375.4142a57c59d7; Registro nº 922 João Marcos Da Silva Dantas 16879.375.b12245950757; Registro nº 927 Juan Michel Rocha Mallmann 16879.375.fea6503a059a; Registro nº 928 Judá Machado Torquato 16879.375.9dff15bfbc7d; Registro nº 886 Juliana Medeiros Martins Lisboa 16879.375.494312981054; Registro nº 885 Jullyanna Dantas Xavier 16879.375.bdab72ea32f6; Registro nº 884 Kelly Cristina Agostini 16879.375.97fa55031ece; Registro nº 882 Larissa Ricarte Linhares Lucena Seixas 16879.375.860948035dc7; Registro nº 881 Lavínia De Albuquerque Veiga Vieira De Oliveira 16879.375.c170907664c4; Registro nº 883 Laíz Correia Arruda 16879.375.79ea8907e188; Registro nº 880 Leila Maria Carlos Teixeira 16879.375.1feeaa3828d7 Registro nº 879 Lelles Santana Moreira 16879.375.5c69d20b91d2; Registro nº 878 Letícia Ferreira De Oliveira 16879.375.8831eadbdddf; Registro nº 877 Liany Cristiny Santos Pereira Acioli 16879.375.91cbbf323b10; Registro nº 876 Liliam De Souza Santos 16879.375.2ab6705cc76f; Registro nº 875 Lis De Lima Calheiros 16879.375.7004b1bce4fd; Registro nº 873 Lorena De Alencar Ferreira Delmondes 16879.375.c24bfa74847a; Registro nº 872 Lucas Alvim Miranda De Oliveira 16879.375.cbdc55017ebd; Registro nº 871 Lucas Felipe Correia Santos 16879.375.9a51e8900256; Registro nº 870 Lucas Fernandes De Carvalho Almeida 16879.375.62df94b11130; Registro nº 869 Luciano Rodrigues Pachêco Filho 16879.375.7edd7386f542; Registro nº 874 Lívia Andrade Barros 16879.375.9e8b221d90cc; Registro nº 868 Manoel Paulo Lira Duarte 16879.375.50dd348595f7; Registro nº 867 Marcela Eduarda Leite Silva 16879.375.d8730e08b951; Registro nº 866 Marcelo Mota Duarte 16879.375.9b61865ca77b; Registro nº 865 Maria Da Penha Santos Magalhães 16879.375.1f7c6ac62591; Registro nº 864 Maria Eduarda Dantas Medeiros 16879.375.dbae6b9ec273; Registro nº 863 Maria Eduarda Gomes Coelho 16879.375.b021b3fe7564; Registro nº 862 Maria Gabriela De Albuquerque 16879.375.ec16144f7713; Registro nº 944 Maria Isabella Lopes Calado 16879.375.e813de7cbfa1; Registro nº 945 Maria Izadora Tenório Valeriano 16879.375.4d0bce6eeb9b; Registro nº 946 Maria LuÍsa Morais Coelho Cordeiro 16879.375.eab3fa03bf92; Registro nº 947 Maria Raquel Farias Queiroz 16879.375.52e3d49aba25; Registro nº 948 Mariana Mateus Moraes 16879.375.8227483ff215; Registro nº 949 Mário Cruz Couto 16879.375.531b80b7f699; Registro nº 950 Maryanna Wyvyanny Barros Medeiros 16879.375.37bbaba25a3b; Registro nº 970 Marysa Da Silva Crisanto Leão 16879.375.e906384a8d1c; Registro nº 971 Matheus Batista De Albuquerque 16879.375.e76c8f81c966; Registro nº 972 Matheus Pessoa Brandão França 16879.375.691e9d791c96; Registro nº 973 Meiryellen Alves De Farias 16879.375.050e2900c1a4; Registro nº 974 Michelle De Simão Carelli 16879.375.caf3100ab352; Registro nº 975 Morgana Gomes Santos 16879.375.825edece34ef; Registro nº 976 Myrian Raquel Melo De Albuquerque 16879.375.eaf7328879d4; Registro nº 860 Natana Ribeiro Ferreira 16879.375.0b7d60abd893; Registro nº 859 Nathalia Leal Freire 16879.375.16ffb0d20b6d; Registro nº 858 Nathália Marques Moreira 16879.375.a11a196e37cc; Registro nº 977 Nayara Beatriz De Lima Silva 16879.375.d11697b91c47; Registro nº 978 Nicolas Ariel Gomes 16879.375.79f0e616095b; Registro nº 979 Pedro Henrique Pedrosa Araújo Silva 16879.375.4c1f50b923b4; Registro nº 980 Priscila Pessoa De Menezes Zacarias 16879.375.3cc899ae2e4b; Registro nº 981 Ricardo Carneiro Leal Paes Barreto 16879.375.c9e84dbfd911; Registro nº 982 Ricardo Ramalho Borges 16879.375.b00c5f08504c; Registro nº 983 Rita De Cássia Batista Coelho 16879.375.e564769c5e28; Registro nº 984 Roberto Brayner De Farias Xavier 16879.375.20c6e5b26039; Registro nº 985 Rodrigo Frason Freitas Lima 16879.375.87c146cb7377; Registro nº 986 Rômulo Bezerra Rodrigues 16879.375.f2066fcd7203; Registro nº 987 Sâmia Carlly Araujo Cavalcante Barbosa 16879.375.623b1c2cc6d5; Registro nº 988 Sarah Oliveira Porto 16879.375.d94193767723; Registro nº 989 Sheyla Cristine Toscano De Castro 16879.375.c6e3722dbf44; Registro nº 990 Stefânia Venceslau De Albuquerque Bezerra 16879.375.fc2f06cc939a; Registro nº 991 Synara Ricardo Dourado 16879.375.22731ef3afbf; Registro nº 992 Taiana Kelly Amorim Santos 16879.375.705d683bacc5; Registro nº 993 Thainá Aymar Ribeiro 16879.375.03d1d88f1231; Registro nº 995 Thamyres Pessoa Lins 16879.375.9d990efb18fd; Registro nº 994 ThaÍs Isabelle Monteiro Morais 16879.375.9c0ed2b138d5; Registro nº 996 Thiago José Monteiro Borges Da Silva Valente 16879.375.1780be6d011b; Registro nº 997 Verydyanny Monnyer Sobral Silva 16879.375.e3ed6c26c706; Registro nº 998 Victor Alexandre De Carvalho Rocha 16879.375.ec21fa8201fe; Registro nº 999 Victor Francisco Vitoria Brenha 16879.375.a8f98441ed4b; Registro nº 1000 Victoria Maria Fontenele Costa 16879.375.9153fc071e31; Registro nº 1013 Alessandra Nunes Farias 16879.375.4febc6497e2b; Registro nº 1021 Erick Cesconeto Da Silveira 16879.375.0b1153a07f3e; Registro nº 1022 Fernando Rodrigues Alves Filho 16879.375.de1fd8c389ae; Registro nº 1007 Lara Quintino De Macedo 16879.375.b56762a78500; Registro nº 1008 Rafael Alves Rossendy 16879.375.ed5cc8132472; Registro nº 1012 Victor Linard Macêdo 16879.375.33168a2db1bd; Registro nº 1001 Vinicius Henrique De Morais Cavalcanti De Albuquerque 16879.375.1a9c43703294; Registro nº 1002 VinÍcius Victor Da Silva Morais 16879.375.9e52abc30d13; Registro nº 1003 Virna VirgÍnia Alves Cordeiro 16879.375.69c18a581c0b; Registro nº 1004 Vitor Benedito Ferreira Freire 16879.375.489553755ef3; Registro nº 1005 Waldemar De Brito Cavalcanti Neto 16879.375.e64b0f180278; Registro nº 1009 William Pierre Sarmento De Sousa 16879.375.92a0a7d940a9; Registro nº 1010 Willian Henrique De Siqueira Bezerra 16879.375.a28dd13fe415; Registro nº 1011 Yasmin Fausto De Oliveira 16879.375.04e0088054e2; Registro nº 1006 Évellyn Bezerra Cordeiro 16879.375.db193d460e47. - Em 27 de março de 2026, os diplomas dos(as) seguintes graduados(as), com seu respectivo Código de Validação do XML: Registro nº 1030 Ana Clara De Lima Tenório 16879.375.0a4ccfc3e480; Registro nº 1031 Andressa Joyce Pereira Bispo 16879.375.7a620e203fc9; Registro nº 1023 Daniela Cintia De Azevedo Dantas Vasconcelos 16879.375.578429cb5e34; Registro nº 1026 Develyn Laiz Vieira De Lucena Tenorio 16879.375.73c393732d4b; Registro nº 1024 Joyce Nobre Tavares 16879.375.0baf93b0b7a4; Registro nº 1027 Luiz Henrique Morcourt Diniz E Silva 16879.375.957c577c22e7; Registro nº 1028 Rebeca Dayanne Campelo Correia 16879.375.c1aff313160f; Registro nº 1029 Saulo De Tasso Ferreira Ribeiro 16879.375.0b7da2ee88b0; Registro nº 1025 Luana Casado Esequiel De Mendonça 16879.375.e7160c5c7da1; - Em 30 de março de 2026, os diplomas dos(as) seguintes graduados(as), com seu respectivo Código de Validação do XML: Registro nº 1032 Juliana Siqueira Campos Gomes Rodrigues 16879.375.059f70d840be; Registro nº 1033 Pedro Guilherme Fernandes Lima 16879.375.1c7b5f22b4cd; - Em 01 de abril de 2026, os diplomas dos(as) seguintes graduados(as), com seu respectivo Código de Validação do XML: Registro nº 1035 Ana Beatriz Da Silva Feitosa 16879.375.bcff21619b08; Registro nº 1036 André De Barros Araújo 16879.375.6b1d5a4d64b2; Registro nº 1034 Rômulo Freitas De Araújo Lima 16879.375.63d67a148bb9. Os arquivos XML dos diplomas encontram-se registrados na Universidade de Santo Amaro - UNISA, conforme previsto nas normas vigentes de registro e arquivamento, onde o mesmo pode ser validado atráves do link validador do MEC: https://verificadordiplomadigital.mec.gov.br/diploma. Os Diplimas Digitais emitidos pela FMO- Faculdade de Medicina de Olinda podem ser verificados através do link validador: https://www.clicksign.com. Para as verificações das publicações do diário Oficial acessar o link: https://www.in.gov.br/consulta/-/buscar/dou?q=%22+barros+melo+ensino+superior%22&s=do3&exactDate=all&sortType=0. Os registros foram efetuados no Livro nº 1, sob os números de ordem de 858-941, 943-1000. Os registros foram efetuados no Livro nº 2, sob os números de ordem de 1001-1013, 1021-1036.

Olinda/PE, 13 de maio de 2026.

Anny Alice Cordeiro Costa Vaz

Secretária Acadêmica

Inácio de Barros Melo Neto

Diretor-Geral