Seção 3 — 15/05/2026

Nº Processo: 67278.000719/2026-17.

Inexigibilidade Nº 160/2026. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.

Contratado: 94.830.965/0001-55 - LABORATORIO EDELWEISS LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir, aos beneficiários do FUNSA (Fundo de Saúde da Aeronáutica) militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos. O objeto contratual abrange a seguinte especialidade: anatomia patológica e citologia..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/05/2026 a 08/05/2031. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 137 a 147/GAP-C0/2026; Referente ao PAG nº 67278.000012/2025-11; UNIDADE: GAP-CO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90047/2025; OBJETO: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA UNIDADE DE CENTRO CIRÚRGICO (UCC), em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA: 15/05/2026 á 15/05/2027, conforme empresas vencedoras: AUDIO POWER COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - CNPJ 12.516.438/0001-06, no valor total de R$ 59.295,00 BIONDI & BUSCH COMERCIAL LTDA - CNPJ 52.448.548/0001-00, no valor total de R$ 40.446,72; CIRUMAX COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 10.807.944/0001-29, no valor total de R$ 7.728,00; CIRURGICA LAJEADENSE LTDA - CNPJ 21.112.395/0001-94, no valor total de R$ 2.477,28; CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVICOS ESPECIALIZADOSLTDA - CNPJ 00.059.062/0001-79, no valor total de R$ 12.541,92; ESSENCIA PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 50.124.269/0001-58, no valor total de R$ 411.603,22; EXCEL MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 33.764.881/0001-76, no valor total de R$ 14.900,40; F. DUTRA SOLUCOES EM SAUDE LTDA. - CNPJ 44.982.273/0001-54, no valor total de R$ 15.516,00; GBS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ 46.679.707/0001-77, no valor total de R$ 215.819,98; SUTUTECH - MATERIAIS MEDICOS LTDA - CNPJ 22.938.449/0001-38, no valor total de R$ 431.815,00; TORRE FORTE ATACADO E VAREJO LTDA - CNPJ 05.247.406/0001-97, no valor total de R$ 61.343,92; DENTAL MARIA LTDA - CNPJ 09.222.369/0001-13, no valor total de R$ 42.613,65.

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 67011.000641/2021-49.

Contratante: CAIXA FINANCIAMENTO IMOBILIARIO AERONAUTICA. Contratado: 33.661.745/0001-50 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DO E RIO DE JANEIRO. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a atualização do valor da bolsa auxílio e auxílio-transporte, conforme instrução normativa sgp mgi nº 121, de 27 de março de 2026; além da taxa administrativa do contrato, com base no acumulado entre janeiro de 2025 a dezembro de 2025 do inpc/ibge.. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 299.041,88. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º da Lei nº 5.836, de 5 de dezembro de 1972, combinado com os art. 4º e 19, ambos da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, tendo em vista que o Processo nº 64536.016193/2025-11 transcorreu à revelia, FAZ SABER, que o Conselho de Justificação instaurado pela Portaria - C Ex nº 784, de 17 de junho de 2025, por unanimidade, considerou o Cel Refm (017964751-6) JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA, vinculado à Seção de Veteranos e Pensionistas do Comando da 1ª Região Militar, culpado das acusações discriminadas no Libelo Acusatório, decisão ratificada por este Comandante, que determinou a remessa dos autos ao Superior Tribunal Militar, conforme estabelece o art. 13, caput e inciso V, alínea "a", da Lei nº 5.836, de 1972.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

Nº Processo: 64503.002478/2025-52.

Inexigibilidade Nº 62/2025. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO.

Contratado: 72.598.758/0001-84 - FACTUAL ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em engenharia e arquitetura para elaboração de projeto básico, executivo, de construção e engenharia e demais cadernos técnicos necessários para realização de reestruturação da biblioteca da esimex.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 04/05/2026 a 03/05/2027. Valor Total: R$ 13.500,00. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

Número do Contrato: 5/2025.

Nº Processo: 64211.002340/2025-39.

Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO. Contratado: 67.393.181/0001-34 - IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA. Objeto: Reajuste em sentido estrito do contrato nº 05/2025, com base no índice de custo de tecnologia da informação (icti) de fevereiro de 2026. Vigência: 26/03/2025 a 26/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.275.669,98. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Nº Processo: 64307.006168/2026-12.

Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: LUDMILLE SUZANO DE AZEREDO. Objeto: Permissão de uso de benfeitoria existente na Área de Lazer de St/Sgt de Boa Vista - RR, com a finalidade exclusiva de permitir o funcionamento da cantina. Fundamento Legal: Port. 200-DEC. Vigência: 08/05/2026 a 07/08/2026. Valor Total: R$ 1.800,00. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 160536 - CMDO FRON JURUA/61 BIS - Número do Termo de Apostilamento: 01/2026. Nº Processo: 64123.002479/2025-71

Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: PAZ AMBIENTAL LTDA - CNPJ 10.331.865/0001-94. Registrar à variação do valor contratual destinada a fazer face ao reajuste de preços previamente previstos no próprio contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.757,24. Data de Assinatura: 14/05/2026. FABIO DOS SANTOS MOREIRA - Tenente-coronel Ordenador de Despesas substituto do C Fron Juruá/61ºBIS

PREGÃO Nº 90004/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente.

DAVID ANTONIO MARQUES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 14/05/2026) 160348-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 160348

Nº Processo: 64043000408202613. Objeto: Aquisição de Materiais de Jardinagens e Piscinas.. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Rogerio Weber 01 - Bairro Militar, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160348-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DAVID ANTONIO MARQUES

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 14/05/2026) 160348-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160171

Nº Processo: 64046009439202511. Objeto: Aquisição de Equipamentos para Segurança (Equipamentos de Proteção Individual EPI ) e Sistema de Sinalização de Tráfego e Trânsito e Ferramental diverso. Total de Itens Licitados: 480. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal, Cipoal - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JAKSON MOURA COSTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/05/2026) 160171-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90015/2025 - UASG 160351

Nº Processo: 64593004568202516. Objeto: Aquisição de dietas industrializadas e especializadas, orais e enterais, suplementos nutricionais, módulos de nutrientes e materiais relacionados à alimentação dos pacientes internados no Hospital de Guarnição de Porto Velho.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 409 - Bairro Centro, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160351-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

NADIA VERISSIMO GOIS MANTUAN

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 14/05/2026) 160351-00001-2026NE000001

Nº Processo: 64581.002390/2025-16.

Pregão Nº 90051/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 31.597.128/0001-08 - E. R. M. DE SOUZA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/03/2026 a 11/03/2027. Valor Total: R$ 65.364,00. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 160298

Nº Processo: 64279004971202699. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo ( GLP ). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/05/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160298-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Procedimento licitatório na modalidade pregão em formato eletrônico para escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de bens comuns por meio de Sistema de Registro de Preços..

FRANCISCO PAULO DE SANTANA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/05/2026) 160298-00001-2026NE000001