Seção 3 — 15/05/2026

ASSEMBLEIA GERAL EXTROARDINÁRIA

PARA ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL

Pelo presente Edital, ficam convocadas todas as delegações do Conselho de Representantes dos Sindicatos filiados à FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO - FENEPOSPETRO, quites com suas obrigações estatutárias, de conformidade com as disposições contidas nos Estatutos Sociais da FENEPOSPETRO, precipuamente: do artigo 12, "caput" e alínea "h", do artigo 14, "caput" e alínea "f", do artigo 14, "caput" e alínea "k", do parágrafo único, do artigo 69, no artigo 549, §2º, §3º e §4º da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e das demais disposições legais atinentes à matéria; para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Alienação de Bem Imóvel, a ser realizada de forma on-line através de vídeo conferência, por aplicativo, através do link https://votacao.link/fenepospetro202606, no dia 15/06/2026, às 10:00 hs., em primeira convocação com a maioria absoluta dos associados quites com suas obrigações e, caso não alcançado o quórum, no dia 15/06/2026 às 11:00 hs. em segunda convocação, com qualquer número de associados quites, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia; Item: a) Discussão e Aprovação ou não sobre a Alienação do imóvel da FENEPOSPETRO: "o prédio e seu respectivo terreno", localizados na rua Joaquim Tavora nº 25, do 9º subdistrito, Vila Mariana, São Paulo, Estado de São Paulo, registrados sob matrícula no 33.462, ficha no 1, livro no 2, do Primeiro Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo. São Paulo, 15 de maio de 2026

Eusébio Luis Pinto Neto

Presidente

CNPJ 11.513.961/0001-16

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato de Transferência 001/2023, firmado pelo Município de Louveira, SP, CNPJ 46.363.933/0001-44; junto à Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ), Gestor do Programa, CNPJ 11.513.961/0001-16 e tendo como Interveniente Anuente a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: Alterar a data de vigência constante na "CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA-DA VIGÊNCIA" do Contrato de Transferência 001/2026, realizado nos termos do Programa de Recuperação e Conservação dos Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí da Agência das Bacias PCJ, com encerramento no dia 03 de outubro de 2026, possibilitada a sua prorrogação mediante análise da INTERVENIENTE AUSENTE e aprovação da Agência das Bacias PCJ quando da ocorrência de fato superveniente que impeça a consecução do objeto no prazo acordado. Representante da Agência das Bacias PCJ: Sergio Razera, Ivens de Oliveira. Representante do Município de Louveira, SP: Paulo Alberto Finamore. Representante da Caixa Econômica Federal: Helen Rodrigues Vieira.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 58/2026

Objeto: Manutenção corretiva bomba de vácuo turbo. Contratada: Bruker do Brasil Comércio e Representação de Produtos Científicos LTDA., CNPJ: 04.755.378/0001-56, no valor R$ 18.866,00 (DEZOITO MIL OITOCENTOS ESESSENTA E SEIS REAIS). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 11/05/2026 pela Diretora Executiva Profª. Drª. Flávia Aparecida de Oliveira. Fundamento Legal: Lei nº. art. 74 da Lei 14.133/21. Recurso: FINEP. Convênio: 52.127.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 57/2026

Objeto: BOMBA DE VACUO TURBO MODELO PM P04 557 SPLITFLOW 310. Contratada: Bruker do Brasil Comércio e Representação de Produtos Científicos LTDA., CNPJ: 04.755.378/0001-56, no valor R$ 126.503,00 (CENTO E VINTE E SEIS MIL, QUINHENTOS E TRÊS REAIS). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 11/05/2026 pela Diretora Executiva Profª. Drª. Flávia Aparecida de Oliveira. Fundamento Legal: Lei nº. art. 74 da Lei 14.133/21. Recurso: FINEP. Convênio: 52.127.

Convênio: 986515. Projeto: "Promover: a economia solidária na promoção e fortalecimento de coletivos e empreendimento sociais em santa maria - rs.". OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: REGINA COELLI DE ARAUJO FREITAS (16.696.752/0001-79). VALOR: R$ 36.392,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. ELIANA HOFFMANN(Com. Licitações).

A Faculdade de Medicina de Campos mantida pela Fundação Benedito Pereira Nunes, sob CNPJ 28.964.252/0001-50, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 01 (um) diploma no período de 02/04/2026 a 24/04/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: LIVRO 1/2026 - REGISTRO 5451. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.fmc-campos.com.br

Campos dos Goytacazes-RJ, 30 de abril de 2026

Edilbert Pellegrini Nahn Junior

Diretor Geral

AQUISIÇÃO DE CONSUMO

A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública para Material de consumo conforme Processo nº 1225.050226.0002 consistente em aquisição de material. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do convenio 12277-7 - CONV - FINEP - 01.25.0192.00 - PATRIMÔNIOS DO VELHO MONGE: PRESERVAÇÃO DE ACERVOS NATURAIS DO DELTA DO RIO PARNAÍBA. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 23/02/2026 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 1.500,00 (seis mil e setenta e seis reais e noventa centavos) - Contratada: EDMUNDO HUGO MOREIRA DE OLIVEIRA LIMITADA - CNPJ n° 40.399.213/0001-52. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente

UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIÚMA - FUCRI

CNPJ: 83.661.074/0001-04

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 226 [duzentos e vinte e seis] diplomas no período de 15/04/2026 a 07/05/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1 - registro nº 164, livro 45 - registros n° 36042 a 36226, livro 4 registros n° 1792 a 1824, livro 2 registros n° 329 a 335. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unesc.net/diplomas.

Criciúma/SC, 11 de amio de 2026.

Gisele Silveira Coelho Lopes

Vice-Reitora da Unesc

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS. CNPJ: 23.354.848/0001-14

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 376 (trezentos e setenta e seis) diplomas no período de 14/03/2026 a 15/05/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: GRAD-18 (207 ao 579, 581, 586 e 587). Os diplomas registrados poderão ser consultados no endereço http://diplomasregistrados.unipam.edu.br/

Patos de Minas-MG, 14 de maio de 2026.

Henrique Carivaldo de Miranda Neto

Reitor

Processo Licitatório Nº. 19/2026. Convênio: FAPEMIG APQ-03162-24

Objeto: Aquisição de Kit de Dispositivos para desenvolvimento em IA embarcada e IoT com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Total de itens solicitados: 10. Valor R$ 8.026,54 (oito mil, vinte seis reais e cinquenta e quatro centavos) Empresas Contratadas: Gigantec Comércio Eletrônico Eireli CNPJ: 09.634.457/0001-22; MakerHero Ltda CNPJ: 12.672.380/0001-90; Mouser Electronics; MercadoPago.com Representações Ltda CNPJ: 10.573.521/0001-91

Processo Licitatório Nº. 21/2026. Convênio: FAPEMIG APQ-03162-24

Objeto: Aquisição de computador de alto desempenho para Inteligência Artificial com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Total de itens solicitados: 02. Valor R$ 41.777,54 (quarenta e um mil, setecentos e setenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos) Empresa Contratada: Luiz Gustavo Domingues de Carvalho CNPJ: 50.881.017/0001-73

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo Licitatório Nº. 27/2026. Convênio: EMBRAPII Sebrae Trivale VOT (Pina 2406.0082)

Objeto: Aquisição de componentes eletrônicos com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Total de itens solicitados: 440. Valor R$ 6.560,33 (seis mil, quinhentos e sessenta reais e trinta e três centavos) Empresas Contratadas: RFMW Ltd; Digi Key Corporation

PROCESSO: 00794/2026. CONTRATO nº. 12/2026. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: VIVIANE DA MATA BARBOSA - CNPJ nº. 18.091.834/0001-15. OBJETO: Contratação de profissional especializado para conduzir workshop de lançamento do Book de Cultura Organizacional. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 23, inciso II, alínea g, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc) e, subsidiariamente, Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 06/05/2026 a 05/05/2027. VALOR: R$ 7.200,00. DATA DE ASSINATURA: 06/05/2026. ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.

PROCESSO: 00093/2026. EDITAL: 21/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução indireta de serviços auxiliares ao apoio administrativo, inerentes aos postos de Operador(a) de Telemarketing Técnico, Técnico(a) em Atendimento e Vendas e Monitor(a) de Teleatendimento e de Multicanais (Retaguarda), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. TOTAL DE ITENS LICITADOS: 1 grupo de 03 itens. EDITAL: 07/05/2026, pelos sites www.funprespjud.com.br ou www.comprasnet.gov.br. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 07/05/2026 a 25/05/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/05/2026 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FUNDAMENTO LEGAL: RILC da Funpresp-Jud, Lei 14.133/2021 e Decreto 10.024/2019. ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia

MARCO ANTÔNIO MARTINS GARCIA

Ordenador de Despesas

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do Ministério da Educação nº 1095 de 25/10/2018, publicada no D.O.U. nº 207, Seção 1, pág. 32 a 34, de 26/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados trezentos diplomas no dia dezessete de abril do corrente ano no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 1/2026 - registros nº 050 a 349. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.fsa.br/diplomas.

Santo André-SP, 8 de maio de 2026.

Vander Ferreira de Andrade

Reitor