Seção 3 — 15/05/2026

PROCEDIMENTO Pregão Eletrônico Nº 006/2025

SEI 00323.004880/2025-15

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição e distribuição de materiais e equipamentos, com vista a atender a demanda de pescadores e pescadoras no fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal, em municípios da região litorânea do Estado do Piauí. Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: E DANTAS BRANDÃO - LTDA, CNPJ da Contratada: nº 14.222.220/0001-74. Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; Data de assinatura do Contrato: 26/11/2025; Convênio: 961260/2024. Valor: R$ 8.247,00 (oito mil, duzentos e quarenta e sete reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Função: 20; Sub-Função: 608; Programa: 0107, Ação: 5011. Elemento de Despesa: 44.90.52, Fonte: 700.

PROCEDIMENTO Pregão Eletrônico Nº 04/2025

SEI 00323.004273/2025-47

OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de 14 (quatorze) grades aradoras de arrasto, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: AGROINDUSTRIAL FREITAS LTDA, CNPJ da Contratada: nº 21.344.856/0001-54. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 14/11/2025; Convênio: 963832/2024. Valor: R$ 315.952,00 (trezentos e quinze mil e novecentos e cinquenta e dois reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Função: 20; Sub-Função: 608; Programa: 0107, Ação: 5005. Elemento de Despesa: 44.90.52, Fonte: 700/500.

PROCEDIMENTO Pregão Eletrônico Nº 04/2025

SEI 00323.005247/2025-36

OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de 21 (vinte e um) Carretas agrícolas fixa para micro trator, com capacidade de carga mínima de 1.000 kg, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA, CNPJ da Contratada: nº 15.513.036/0001-46. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 23/12/2025; Valor: R$ 90.810,72 (Noventa mil oitocentos e dez reais e setenta e dois centavos). Unidade Orçamentária: 15.101, Função: 20; Sub-Função: 608; Programa: 0107, Ação: 5005. Elemento de Despesa: 44.90.52, Fonte: 706.

SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUÍ

CONTRATO N° 110/2026

PROCESSO Nº 00153.000096/2026-18

Nome do Contratante: Secretaria de Estado do Turismo do Piauí - SETUR; CNPJ: 08.783.132/0001-49; Nome da Contratada: MBS Produções Artísticas e Eventos LTDA. CNPJ: 09.088.724/0001-03; Resumo do Objeto: O objeto do presente contrato é a REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA/ARTISTA LORIM VAQUEIRO A SER REALIZADA NO EVENTO INTITULADO "FESTEJOS DO MUNICÍPIO" NA CIDADE DE CAPITÃO GERVÁSIO DE OLIVEIRA - PI, NA DATA DE 10/05/2026. Inexigibilidade de Licitação nº: 055/2026; Valor do Contrato: R$ 100.700,00 (cem mil e setecentos reais). Fundamento Legal: Art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021. Data da assinatura: 06 de maio de 2026. Número da Nota de Reserva do SIAFE: 2026NR00275 / 2026NR00276; Número da autorização RO: 2026RO05126; Fonte de Recurso: 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. / 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Unidade Orçamentária: 47101. Natureza da Despesa: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Signatários: DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTE - Secretário de Estado do Turismo - SETUR (Contratante); Márcio Belizário da Silva - MBS Produções Artísticas e Eventos Ltda (Contratada).

EXTRATO DE CONTRATO

SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUÍ

CONTRATO N° 113/2026

PROCESSO Nº 00153.000063/2026-60

Nome do Contratante: Secretaria de Estado do Turismo do Piauí - SETUR; CNPJ: 08.783.132/0001-49; Nome da Contratada: MBS Produções Artísticas e Eventos LTDA; CNPJ: 09.088.724/0001-03; Resumo do Objeto: O objeto do presente contrato é a REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA/ARTISTA FORROZÃO TROPYKÁLIA A SER REALIZADA NO EVENTO INTITULADO "FESTEJOS DO MUNICÍPIO" NA CIDADE DE CAPITÃO GERVÁSIO DE OLIVEIRA - PI, NA DATA DE 08/05/2026. Inexigibilidade de Licitação nº: 027/2026; Valor do Contrato: R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais). Fundamento Legal: Art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021; Data da assinatura: 07 de maio de 2026. Número da Nota de Reserva do SIAFE: 2026NR00279; Número da autorização RO: 2026RO05150; Fonte de Recurso: 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Unidade Orçamentária: 47101; Natureza da Despesa: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Signatários: DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTE - Secretário de Estado do Turismo - SETUR (Contratante); Márcio Belizário da Silva - MBS Produções Artísticas e Eventos Ltda (Contratada).

EXTRATO DE CONTRATO

SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUÍ

CONTRATO N° 115/2026

PROCESSO Nº 00153.000070/2026-61

Nome do Contratante: Secretaria de Estado do Turismo do Piauí - SETUR; CNPJ: 08.783.132/0001-49; Nome da Contratada: MBS Produções Artísticas e Eventos LTDA; CNPJ: 09.088.724/0001-03; Resumo do Objeto: O objeto do presente contrato é a REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA BALANCEAR A SER REALIZADA NO EVENTO INTITULADO "FESTEJOS DO MUNICÍPIO" NA CIDADE DE CAPITÃO GERVÁSIO DE OLIVEIRA - PI, NA DATA DE 10/05/2026. Inexigibilidade de Licitação nº: 075/2026. Valor do Contrato: R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). Fundamento Legal: Art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021. Data da assinatura: 08 de maio de 2026. Número da Nota de Reserva do SIAFE: 2026NR00277; Número da autorização RO: 2026RO05257; Fonte de Recurso: 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Unidade Orçamentária: 47101; Natureza da Despesa: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Signatários: DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTE - Secretário de Estado do Turismo - SETUR (Contratante); Márcio Belizário da Silva - MBS Produções Artísticas e Eventos Ltda (Contratada).

A AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, na condição de Secretaria Executiva do Fundo Setorial do Audiovisual FSA e o BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE, como seu agente financeiro, tornam público, para conhecimento dos interessados, a realização da seguinte seleção:

CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA - COPRODUÇÃO BRASIL - PORTUGAL - 2026

OBJETO: Seleção, por meio de concurso público, de propostas de produção independente de obras cinematográficas brasileiras de longa-metragem dos tipos ficção, documentário e animação, realizadas em regime de coprodução internacional com Portugal, com destinação inicial ao mercado de salas de exibição, apresentadas por meio de produtoras brasileiras independentes, que participem do projeto na qualidade de coprodutoras minoritárias.

INSCRIÇÕES: iniciam-se em 15/06/2026 e encerram-se em 25/09/2026.

EDITAL E DEMAIS INFORMAÇÕES: podem ser acessados gratuitamente no site www.brde.com.br/fsa.

Em 12 de maio de 2026.

RENÊ DE OLIVEIRA GARCIA JÚNIOR

Diretor-Presidente BRDE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 - FCT

PROCESSO Nº 683/2026 - FCT UNESP

Encontra-se aberta na Faculdade de Ciências e Tecnologia - UNESP - Campus de Presidente Prudente/SP - UASG 102321, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 90023/2026-FCT - Processo Digital FCT nº 683/2026, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL N° 37350002, DO DEPUTADO FEDERAL NILTON TATTO, CONVÊNIO FNDE N° 985537/2025, QUE TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA OS LABORATÓRIOS DIDÁTICOS, E DE MATERIAIS ESPORTIVOS E DE EXPEDIENTE PARA AS AULAS PRÁTICAS DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS E TENOLOGIA/UNESP, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital, cujo critério de escolha é o de MENOR PREÇO UNITÁRIO. A abertura da sessão pública "on line" será no dia 08 de junho de 2026 às 09:00 horas, junto ao endereço eletrônico Compras.gov.br (https://www.gov.br/compras). As propostas eletrônicas deverão ser enviadas para o endereço eletrônico citado, durante o período de 11 de maio 2026 até o dia e horário previsto para a abertura da referida sessão pública. Os procedimentos da presente licitação serão tomados junta à Seção Técnica de Materiais da Faculdade de Ciências e Tecnologia UNESP Campus de Presidente Prudente, localizada à Rua Roberto Simonsen, 305 - Centro Educacional - Presidente Prudente/SP, fone (18) 3229-5342. O edital na íntegra consta dos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://ape.unesp.br/licitacao/.

Presidente Prudente-SP, 08 de maio de 2026.

Eliene Ribeiro Spolador

Diretora Técnica Administrativa de Divisão

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

Objeto: Registro de preços, pelo menor preço por lote, no prazo de 12 (doze) meses, para eventuais e futuras aquisições de 1.000 toneladas de ácido fluossilícico, com equipamentos, reservatórios e sistemas de dosagem com manutenção, estes em regime de comodato, destinados às unidades de tratamento de água da Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO, para consumo humano. Encerramento do recebimento e Abertura das Propostas: dia 1/6/2026 às 08:15h. Início da sessão de disputa de preços: dia 1/6/2026 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência. Fonte de Recursos: Recursos Próprios da DESO - Fonte 10. Parecer Jurídico: nº 112/2026. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.

Wagnevalter Teles Barreto

Pregoeiro

Contrato nº 038/2026//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: CORR PLASTIK NORDESTE INDUSTRIAL LTDA //Objeto: Aquisição de tubos ferro fundido e tubos PVC-M Defofo, lote02//R$ 1.038.765,00 //90 dias//FR100 outorga.

Contrato nº 037/2026//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: ACCAETANO COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA //Objeto: Aquisição de tubos ferro fundido e tubos PVC-M Defofo, lote 01//R$ 867.000,00 //90 dias//FR100 outorga.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ARP Nº 90171/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2024/30550/003452

OBJETO: Prorrogação do prazo de validade da Ata de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, com fulcro no art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e no art. 262 do Decreto Estadual nº 6.606/2023 - DOE/TO.

DO SALDO: A presente prorrogação abrange apenas o saldo remanescente dos itens registrados.

VIGÊNCIA: De 12/05/2026 a 11/05/2027.

AMPARO LEGAL: Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Art. 262 do Decreto Estadual nº 6.606/2023.

RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições da Ata original que não conflitem com este aditivo.

PARTES: Secretaria de Estado da Saúde - SES/TO (Órgão Gerenciador) e a empresa MEDPALMAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 32.589.856.0001-30, QUE TEM POR OBJETO ESPECIFICADO OS ITENS 17,23,26,27 e 35.

Secretaria de Estado da Saúde - SES/TO (Órgão Gerenciador) e a empresa MÁXIMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 5.656.062/0001 - 70, QUE TEM POR OBJETO ESPECIFICADO O ITEM 28.