Seção 3 — 15/05/2026

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 160026

Nº Processo: 65407000532202667. Objeto: Aquisição de Geradores para atender as necessidades da 22ª Brigada de Infantaria de Selva e suas OMs subordinadas.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 15/05/2026 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Padre Julio Maria Lombaerd, 4301 - Alvorada, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JANIO FERNANDES DE MOURA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/05/2026) 160026-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 160170

Nº Processo: 64314001918202662. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de sistema de proteção coletiva do tipo bandeja de proteção primária (aparalixo) em bloco de Próprio Nacional Residencial (PNR) localizado na Vila Militar Presidente Costa e Silva, em Marabá/PA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Folha 23, Quadra Especial, S/n, Nova Maraba, - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160170-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUILHERME AUGUSTO DE FELITO LOPES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/05/2026) 160170-00001-2026NE000001

O COMANDO DA 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA, por intermédio do seu Ordenador de Despesas, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que TORNA SEM EFEITO a publicação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 90004/2026, cujo objeto é Contratação de serviço de empresa especializada para substituição e instalação de transformador de alimentação elétrica do Setor de Aprovisionamento do 1º GAC e de entrada do 52º BIS. A referida publicação foi veiculada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 13/05/2026, Edição nº 88, Seção 3, Página 16.Motivo: Devido a erros técnicos insanáveis identificados nos documentos anexados não contendo informações eficazes para suprir necessidades exigidas por conveniência administrativa / Em virtude de readequação do termo de referência e do Edital.

Marabá - PA, 14 de maio de 2026.

GUILHERME AUGUSTO DE FELITO LOPES - TC

Ordenador de Despesas da 23ª BDA INF SL

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 64319.047228/2022-86.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 28.445.023/0001-29 - AEROVIDA TAXI AEREO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/05/2026 a 16/05/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/05/2026 a 16/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.104.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

O Encarregado da Sindicância, designado pela Portaria nº 009-Asse Ap As Jurd/Cmdo 18ª Bda Inf Pan, de 07 de outubro de 2025, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA o Senhor EMMANUEL GEOVANDO TORRICO DA FONSECA, atualmente em local incerto e não sabido, acerca da referida Sindicância.

Notificante: 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal - CNPJ: 09.632.026/0001-27.

Objeto: Apuração de responsabilidades e reparação de danos ao patrimônio da União (muro do EbFácil), em decorrência de acidente de trânsito ocorrido no dia 28 de setembro de 2025, nas instalações do EbFácil, em Corumbá-MS.

Fica o sindicado notificado para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, apresentar-se perante este Encarregado nas instalações da 18ª Bda Inf Pan, a fim de prestar depoimento e exercer o direito ao contraditório e à ampla defesa, sob pena de continuidade do processo à sua revelia.

Corumbá-MS, 13 de maio de 2026.

LUCAS MARQUES DE OLIVEIRA - 2º Ten

Encarregado da Sindicância

PREGÃO Nº 90008/2025

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de manutenção preventiva dos equipamentos do laboratório e consultório odontológico da Seção de Saúde do 9º Grupo de Artilharia de Campanha, bem como serviços de tratamento de água , esgotamento sanitário e reposição de cilindros de oxigênio.

MARDONIO BEZERRA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 14/05/2026) 160151-16015-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 160136

Nº Processo: 65297.001495/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - Quantitativo de Subsistência QS. 2026/2. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 1127 - Bairro Amambai, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160136-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

RENATO DE ANDRADE CARDOSO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/05/2026) 160136-00001-2026NE000001

PREGÃO Nº 90011/2026

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64155000501202652 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário de alojamento (armários, colchões e cama beliche) para atender o CMO

WELTON FERREIRA CARDOSO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 14/05/2026) 160142-00001-2026NE000001

Nº Processo: 64054.005602/2026-58.

Inexigibilidade Nº 54/2026. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ.

Contratado: 20.724.485/0001-73 - CENTRO DE OTORRINOLARINGOLOGIA BORTOLI LTDA. Objeto: Prestação de serviço na area de otorrinolaringologista.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 14/05/2026 a 14/05/2036. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 12/05/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Nº Processo: 64054.00329/2026-32.

Inexigibilidade Nº 52/2026. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ.

Contratado: 01.268.037/0001-68 - CENTROCOR CENTRO DE DOENCAS DO CORACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de clinica médica especializada..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2036. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Nº Processo: 64054.003720/2026-21.

Inexigibilidade Nº 53/2026. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ.

Contratado: 20.195.864/0001-13 - FOC FONOAUDIOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saude na area de fonoaudiologia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2036. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Nº Processo: 64054.003681/2026-62.

Inexigibilidade Nº 51/2026. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ.

Contratado: 17.443.989/0001-00 - BRUNA DOS SANTOS S. AZEVEDO & CIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de clinica médica especializada..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2036. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Número do Contrato: 71/2023.

Nº Processo: 64482.004530/2023-39.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 00.658.799/0001-08 - PALMACEA JARDINS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 1 (um) posto de piscineiro, conforme a cláusula 1.1 do respectivo termo aditivo do Contrato n° 071/2023. Vigência: 14/09/2025 a 13/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.091.563,24. Data de Assinatura: 04/05/2025.

Número do Contrato: 71/2023.

Nº Processo: 64482.004530/2023-39.

Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 00.658.799/0001-08 - PALMACEA JARDINS LTDA. Objeto: Repactuação prevista no termo de contrato, em decorrência do acordo coletivo de trabalho/2026 realizado entre o SINDISERVIÇOS e a empresa Palmácea, conforme instrumento registrado no MTE de nº DF000019/2026, foi estipulado um aumento de salário, entre outros benefícios, com vigência entre 1º de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.157.114,20. Data de Assinatura: 04/05/2026.