Seção 3 — 15/05/2026

A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que até às 9h (nove horas) do dia 08 de junho de 2026, Rua Virgílio Coelho, 112, Centro, Aquiraz, CE - Auditório da Secretaria de Administração e Planejamento, CEP: 61.700-000, receberá os documentos de habilitação e os projetos de venda desta Chamada Pública Nº 13.012/2026 CP visando à Aquisição de filé de tilápia da agricultura familiar para composição da merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Interesse da Secretaria de Educação do Município de Aquiraz - CE.

O Edital se encontra disponível nos endereços eletrônicos www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.compras.gov.br, www.aquiraz.ce.gov.br e presencialmente no endereço, Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, CE - Sede da Comissão - Paço Municipal. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 8h às 12h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 (ramal 9184).

Aquiraz - CE, 14 de maio de 2026.

Marilia Moreira de Freitas

Presidente

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.006/2026-PERP

A Secretaria de Educação do Município de Aracati, torna público que realizará no dia 28 de Maio de 2026, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 08.006/2026-PERP, referente Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de materiais de limpeza e higiene, bem como equipamentos permanentes de apoio às atividades de limpeza, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação e das unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Aracati/CE. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da PMA no período de 08h as 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso.

Raimundo Alex Barroso Ferreira

Pregoeiro

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência n° 2026.04.07.1. Partes: O Município de Assaré, através da(o) Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa/pessoa física GS Construções e Serviços LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção de passagens molhadas, com localização no Sítio Jenipapo, Zona Rural do Município De Assaré - Ceará, nos termos do convênio nº 985312/2025, firmado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 504.825,31 (quinhentos e quatro mil oitocentos e vinte e cinco reais e trinta e um centavos). Prazo de Execução: 03 (três) meses. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Mateus Ferreira Alencar e Cicero Anderson Generoso Bezerra.

Credenciamento Nº 14.05.01/2026

Secretaria de Saúde - Chamamento Público - Credenciamento Nº 14.05.01/2026. A Secretaria de Saúde, através do Ordenador de Despesas, o Sr. José Drivaldo de Oliveira, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 15 de maio de 2026 a 16 de junho de 2026, estará realizando Chamamento Público, para a Credenciamento, cujo objeto é credenciar com o Poder Público Municipal para os fins de complementar a Rede Municipal de Saúde na prestação de serviços na atenção especializada de tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do Sistema Único de Saúde SUS, junto a Secretaria de Saúde de Aurora- CE.

O Edital poderá ser retirado no Setor de Licitação, localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE.

O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://www.licitaaurorace.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e portal das licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.

Aurora/CE, 14 de maio de 2026.

José Drivaldo de Oliveira

Ordenador de Despesas

Pregão Eletrônico Nº PE-04.22.1/2026-PMBS/SDA

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário - Termo de Adjudicação e Homologação. Eu, Erociano Furtado de Oliveira, Secretário Executivo, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial o que estabelece o inciso IV do caput do art. 71 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº. PE-04.22.1/2026-PMBS/SDA, cujo objetivo é a Permissão de uso de espaço público, a título precário e oneroso, destinado à exploração comercial de espaços públicos do Parque de Eventos e Agronegócios Mário Leite Tavares, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo do Edital, resolvi por Adjudicar o objeto da licitação em favor da empresa Realize Empreendimentos e Servicos LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº. 24.654.099/0001-03 e, em ato contínuo de controle, foi exaurado Termo de Homologação do processo administrativo de licitação acima numerado, conforme termos de adjudicação e homologação acostados nos autos do processo. Prefeitura de Brejo Santo - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário.

Brejo Santo/CE, 14 de maio de 2026.

Erociano Furtado de Oliveira

Secretário Executivo

Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.13.001

A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 15 de maio de 2026 as 17:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação.

A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE.

A data de abertura do certame será dia 01 de junho de 2026, às 08:00 horas, e etapa de lances marcada para o dia 01 de junho de 2026 às 09:00 horas estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica(o), do tipo Menor Preço Empreitada Por Preço Global, tombada sob o N.º 2026.05.13.001, com fins o Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção dos prédios da Secretaria de Saúde do Município de Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075.

Camocim/CE, 14 de maio de 2026.

Rozineide Carlos de Araújo

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.13.01/2026 -SRP

A Pregoeira Oficial do Município de Capistrano-CE, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 05.13.01/2026, em cumprimento a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 05/2024 e demais legislação aplicável, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada na Realização de Viagem Recreativa e Turística, destinada à Execução de Atividades de Lazer e Conhecimento Histórico para o público atendido pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, objetivando Promover a Interação Social, a Inclusão e o Desenvolvimento Sociocultural, junto à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Capistrano/CE.

Abertura das propostas: 01/06/2026 às 09:00hs (Horário de Brasília) no sítio https://bllcompras.com/Home/Login O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou nos sites https://www.capistrano.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/ e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e junto a Pregoeira Oficial no Setor de Licitações, na Praça Major José Estelita de Aguiar, S/N, Centro, Paço Municipal, CEP: 62.748-000.

Capistrano/CE em 14 de maio de 2026.

Francisca Charliane da Silva Freire

Pregoeira

Concorrência Pública nº 9/2026CE

O Agente de Contratação através, torna público que realizará as 08:30h, do dia 01/06/2026, no site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 009-2026CE, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da reforma e ampliação da EEFTI Antônio Batista da Silva, na localidade do Sítio Prata no Município

O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://www.cascavel.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (085) 3334-2840 ou no endereço: Av.: Chanceler Edson Queiroz, nº 2650. CEP: 62.850-000. Rio Novo, Cascavel/CE.

Osvanilson Coelho Chaves

Pregão Eletrônico Nº PE2026040601

O Município de Caucaia através da Secretaria de Educação, interessada no processo em epígrafe, comunica a Revogação do processo administrativo na modalidade Pregão Eletrônico n° PE2026040601, cujo objeto é Registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço (Locação de equipamentos de informática).

Motivo: Inconsistências críticas que comprometem a legalidade e a competitividade apontadas na Comunicação de Ocorrência nº 260002, emitida pela Assessoria de Acompanhamento de Contratações (AAC) do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE).

Caucaia-CE, 14 de maio de 2026.

Francisco Dominguez Y Gouveia

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 415.01/2026

A Prefeitura Municipal de Coreaú - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 0415.01/2026, do tipo Menor Preço por Item, Objetivando o Contratação de assessoria administrativa objetivando o desenvolvimento e acompanhamento do Microempreendedor Individual (MEI) do Município de Coreaú-CE. A sessão será realizada através do endereço eletrônico: https://licitacoreauce.com.br/, com Data de Abertura para 29 de Maio de 2026 às 09h.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: Site do Município www.coreau.ce.gov.br, Portal de Licitações TCE-CE, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitacoreauce.com.br/.

Coreaú-CE, 13 de Maio de 2026.

Paulo Cezar de Araújo

Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Gestão e Finanças

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CE003/2026-SESA Processo Administrativo Nº 00009.20260105/0001-06 - Contrato Nº 20260511001 - ORIGEM: Concorrência Pública Nº CE003/2026-SESA; CONTRATANTE: Secretaria de Municipal de Saúde; CONTRATADA: RCANUTO ENGENHARIA LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada para a reforma dos Postos de Saúde do Município de Crateús - CE, conforme Convênio Nº 145/2025, MAPP 3292, oriundo da Superintendência de Obras Públicas do Ceará, junto a Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 6.262.753,74 (Seis Milhões e Duzentos e Sessenta e Dois Mil e Setecentos e Cinquenta e Três Reais e Setenta e Quatro Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 09.02.10.301.0171.1.017 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde - FONTE DE RECURSOS - 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde; 1.632.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros repasses vinculados a Saúde; 1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros repasses vinculados à Saúde- no ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. - VIGÊNCIA: 300 dias. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2026.