Seção 3 — 15/05/2026

CONCORRÊNCIA ELETRONICA nº 9/2026

O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica (Processo Administrativo nº. 202605028/2026-CPLPMA do tipo: Menor preço, para contratação de empresa para execução dos serviços de Implantação de Estradas Vicinais no Municipio de Araioses/MA. RECURSO FEDERAL, MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-TRANSFEREGOV; Nº / ANO DA PROPOSTA: 050325/2025. O certame se realizará ás 09:00 hs do dia 29 de maio de 2026, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hsAraioses-MA, 12 de maio de 2026 Gabriel Hamilton Santos Bittencourt Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRONICA nº CE010-2026

O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para registro de preço (Processo Administrativo nº. 202605029/2026-CPLPMA do tipo: Menor preço, para contratação de empresa para futura e eventual execução dos serviços de recuperação e manutenção de vias públicas, com implantação de calçamento, meio-fio, sarjeta e pavimentação asfáltica no Municipio de Araioses/MA. RECURSO PRÓPRIO. O certame se realizará ás 11:00 hs do dia 29 de maio de 2026, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs Araioses-MA, 12 de maio de 2026 Gabriel Hamilton Santos Bittencourt Pregoeiro Municipal

CONCORRÊNCIA ELETRONICA nº 11-2026

O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica (Processo Administrativo nº. 202605030/2026-CPLPMA do tipo: Menor preço, para contratação de empresa para execução dos serviços de construção de um centro esportivo no Municipio de Araioses/MA.. O certame se realizará ás 14:00 hs do dia 29 de maio de 2026, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs

Araioses-MA, 12 de maio de 2026

Gabriel Hamilton Santos Bittencourt

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N° 0000019/2026

Na qualidade Secretária de Saúde de Arame - MA, no uso das atribuições que me são conferidas, tendo em vista a realização do Processo licitatório nº 0000019/2026, modalidade, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2026, HOMOLOGO (de acordo com o inciso IV do Artigo 71 da Lei 14.133/21, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores), e Autorizo a Contratação de empresa especializada para suprir integralmente as demandas da proposta para Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), padrão tipo 1 (SISMOB) CENTRO DE SAUDE DRA MARIA AMALIA JORGE TEIXEIRA, no município Arame/MA (PROPOSTA N° 10509.0590001/25-003 (SISMOB), conforme especificações do Projeto Básico, a proponente A. DE PINHO ASSUNCAO LTDA - CNPJ: 15.763.754/0001-70, com o valor total de R$ $ 1.782.000,00 (um milhão e setecentos e oitenta e dois mil reais), Termo de Adjudicação.

Arame-MA, 14 de maio de 2026.

Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima

Secretária Municipal de Saúde

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N° 0000019/2026 - Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), padrão tipo 1 (SISMOB) CENTRO DE SAUDE DRA MARIA AMALIA JORGE TEIXEIRA, no município Arame/MA (PROPOSTA N° 10509.0590001/25-003 (SISMOB), conforme especificações do Projeto Básico. A Agente de contratação e equipe de apoio de ARAME-MA, torna público que a empresa vencedora da licitação, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2026, foi: A. DE PINHO ASSUNCAO LTDA - CNPJ: 15.763.754/0001-70 que apresentou o menor valor na ordem de R$ 1.782.000,00 (um milhão e setecentos e oitenta e dois mil reais).

Arame-MA, 14 de maio de 2026

INGRACIANE FEITOZA

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N° 0000019/2026 - Pelo presente termo, do Fundo Municipal de Saúde do Município de Arame - MA, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2026, que teve como objetivo a seleção da melhor proposta para a Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), padrão tipo 1 (SISMOB) Centro De Saude Dra Maria Amalia Jorge Teixeira, no município Arame/MA (PROPOSTA N° 10509.0590001/25-003 (SISMOB), conforme especificações do Projeto Básico. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO a proponente: A. DE PINHO ASSUNCAO LTDA - CNPJ: 15.763.754/0001-70 com o valor total de R$ 1.782.000,00 (um milhão e setecentos e oitenta e dois mil reais), vencedora desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, do seu objeto.

Arame-MA, 14 de maio de 2026

Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima

Secretária Municipal de Saúde

Pregão Eletrônico nº 4/2026

AVISO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26020930/2026. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa de Engenharia para Execução, Manutenção e Eficientização energética através de Centrais de captação direta dos prédios públicos do Município Axixá/MA. Homologo o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2026, para que a Adjudicação em favor da empresa: T R SOLUCOES LTDA, CNPJ: 18.447.939/0001-64, no valor total de R$ 3.491.594,04 (Três milhões, quatrocentos e noventa e um mil, quinhentos e noventa e quatro reais e quatro centavos), produza seus efeitos jurídicos.

Axixa/MA, 13 de Maio de 2026.

LUIS CARLOS DE JESUS PROTÁZIO

Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS

RESENHA DO CONTRATO N° 236/2026 - SEFIN. Referente à Concorrência Eletrônica nº 06/2026. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa VALE X CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.202.390/0001-67. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução da reestruturação da Praça do Catumbi, localizada no bairro Catumbi no município de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 1.820.243,46 (um milhão oitocentos e vinte mil duzentos e quarenta e três reais e quarenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0155.1-006 4.4.90.51.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2026. ASSINATURAS: Diego Silva Scherer (CONTRATANTE) e Leonardo Bandeira do Vale (CONTRATADA).

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

AVISO DE RESULTADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2026. Processo Adm: Nº 1303.1/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução de obra destinada à construção de duas quadras poliesportivas cobertas, localizadas no povoado Porto Izidoro e no bairro Manoel Novo, ambas situadas no município de Balsas. Empresas vencedoras valor total: R$ 2.077.469,36 (dois milhões e setenta e sete mil e quatrocentos e sessenta e nove reais e trinta e seis centavos): DARTHIAN DE S NUNESCOMERCIO LTDA (24546752000110) com o lote: 1 no valor total de R$ 2.077.469,36 (dois milhões e setenta e sete mil e quatrocentos e sessenta e nove reais e trinta e seis centavos).

Balsas-MA, 13 de maio de 2026.

TAIANY SANTOS CARVALHO

Condutor de Processos

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2026. Processo Adm: Nº 1303.1/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução de obra destinada à construção de duas quadras poliesportivas cobertas, localizadas no povoado Porto Izidoro e no bairro Manoel Novo, ambas situadas no município de Balsas. Empresas vencedoras valor total: R$ 2.077.469,36 (dois milhões e setenta e sete mil e quatrocentos e sessenta e nove reais e trinta e seis centavos): DARTHIAN DE S NUNESCOMERCIO LTDA (24546752000110) com os lotes: 1 no valor total de R$ 2.077.469,36 (dois milhões e setenta e sete mil e quatrocentos e sessenta e nove reais e trinta e seis centavos).

Balsas-MA, 13 de maio de 2026.

DIEGO SILVA SCHERER

Autoridade de Promotor

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2026. Processo Adm: Nº 1303.1/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução de obra destinada à construção de duas quadras poliesportivas cobertas, localizadas no povoado Porto Izidoro e no bairro Manoel Novo, ambas situadas no município de Balsas Empresas vencedoras valor total: R$ 2.077.469,36 (dois milhões e setenta e sete mil e quatrocentos e sessenta e nove reais e trinta e seis centavos): DARTHIAN DE S NUNESCOMERCIO LTDA (24546752000110) com os lotes: 1 no valor total de R$ 2.077.469,36 (dois milhões e setenta e sete mil e quatrocentos e sessenta e nove reais e trinta e seis centavos). A autoridade municipal do órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s), e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Balsas-MA, 13 de maio de 2026.

DIEGO SILVA SCHERER

Autoridade Competente

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026

A Prefeitura Municipal de Balsas-MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARA PARA A REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA DA LIBERDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO DO POTOSI, NO MUNICÍPIO DE BALSAS. A sessão será realizada através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC, pelo endereço eletrônico www.bnc.org.br, com data de abertura agendada para 02 de junho de 2026 às 08h:30min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.balsas.ma.gov.br , ou ainda pelo endereço Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC, www.bnc.org.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Balsas - MA, 13 de maio de 2026.

Caroline Alves Ribeiro

Secretária Municipal de Licitações e Contratos