Seção 3 — 15/05/2026

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026

A Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide do Decreto Municipal n.º 026/2023 e da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, que tem como objeto Construção de "Escola Alexandre Costa" no Município de Milagres do Maranhão/MA, no dia 01 de junho de 2026, às 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitamilagresma.com.br/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Cel Francisco Macatrão, 118, Centro, Milagres - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - endereço https://licitamilagresma.com.br/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (98) 98459-1578, das 08:00 as 12:00hs.

Milagres do Maranhão-MA, 8 de maio de 2026

Raimunda Coriolano da Silva

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA Nº 4/2026

A Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide do Decreto Municipal n.º 026/2023 e da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, que tem como objeto Construção de "Escola Lagoa Seca" no Município de Milagres do Maranhão/MA, no dia 01 de junho de 2026, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitamilagresma.com.br/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Cel Francisco Macatrão, 118, Centro, Milagres - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - endereço https://licitamilagresma.com.br/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (98) 98459-1578, das 08:00 as 12:00hs.

Milagres do Maranhão-MA, 8 de maio de 2026

Raimunda Coriolano da Silva

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA Nº 5/2026

A Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide do Decreto Municipal n.º 026/2023 e da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, que tem como objeto Conclusão de Escola "São Roque" no Município de Milagres do Maranhão/MA, no dia 01 de junho de 2026, às 10:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitamilagresma.com.br/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Cel Francisco Macatrão, 118, Centro, Milagres - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - endereço https://licitamilagresma.com.br/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (98) 98459-1578, das 08:00 as 12:00hs.

Milagres do Maranhão-MA, 8 de maio de 2026

Raimunda Coriolano da Silva

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

A Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide do Decreto Municipal n.º 026/2023 e da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, que tem como objeto Contratação de Empresa para executar os serviços de Limpeza Pública para Atender as Necessidades do município de Milagres do Maranhão, no dia 27 de maio de 2026, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitamilagresma.com.br/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Cel Francisco Macatrão, 118, Centro, Milagres - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - endereço https://licitamilagresma.com.br/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (98) 98459-1578, das 08:00 as 12:00hs.

Milagres do Maranhão-MA, 8 de maio de 2026

Raimunda Coriolano da Silva

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

A Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide do Decreto Municipal n.º 026/2023 e da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, que tem como objeto Contratação de Empresa para executar os serviços de Iluminação Pública para Atender as Necessidades do município de Milagres do Maranhão, no dia 27 de maio de 2026, às 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitamilagresma.com.br/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Cel Francisco Macatrão, 118, Centro, Milagres - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - endereço https://licitamilagresma.com.br/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (98) 98459-1578, das 08:00 as 12:00hs.

Milagres do Maranhão-MA, 8 de maio de 2026

Raimunda Coriolano da Silva

Agente de Contratação

EXTRATO DE CONTRATO Nº 47.1/2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026. CONTRATADA: P V P FONSECA LTDA, CNPJ nº 51.125.155/0001-95; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; CNPJ: 06.124.408/0001-51. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de construção de 25 casas populares neste município. VALOR CONTRATADO: R$ 3.155.661,75 (Três Milhões Cento e Cinquenta e Cinco Mil Seiscentos e Sessenta e Um Reais e Setenta e Cinco Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31/03/2027, DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 31 de Março de 2026. ORIGEM DOS RECURSOS: TERMO DE COMPROMISSO TRASNFEREGOV.BR Nº 970209/2024/MCIDADES/CAIXA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR ITERMEDIO DOS MINISTERIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE NINA RODRIGUES. ÓRGÃO: 19 Fundo Municipal de Assistência Social; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1901 Fundo Municipal de Assistência Social; 08 245 0014 1.024 Construção de Casas Populares Para famílias Carentes; 16 482 0013 1.025 Construção de Casas Habitacionais; 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. Lucas Martins da Conceição/Secretário Municipal, pela contratante; Paulo Victor Pereira Fonseca/empresário, pela contratada.

Nina Rodrigues/MA, 31 de Março de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 47.2/2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2026. CONTRATADA: SUPREMA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 52.486.421/0001-78; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; CNPJ: 06.124.408/0001-51. Objeto: Contratação de empresa para a construção de Unidades Habitacionais no Município de Nina Rodrigues/MA, conforme PROPOSTA nº 039561/2025. VALOR CONTRATADO: R$ 2.675.551,00 (Dois Milhões Seiscentos e Setenta e Cinco Mil Quinhentos e Cinquenta e Um Reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 14/04/2027, DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de Abril de 2026. ORIGEM DOS RECURSOS: Nº / ANO DA PRPOSTA - 039561/2025 - MINISTERIO DAS CIDADES; ÓRGÃO: 19 Fundo Municipal de Assistência Social; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1901 Fundo Municipal de Assistência Social; 08 245 0014 1.024 Construção de Casas Populares Para famílias Carentes; 16 482 0013 1.025 Construção de Casas Habitacionais. 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. Lucas Martins da Conceição/Secretário Municipal, pela contratante; Josielle de Sousa Santiago /empresária, pela contratada. Nina Rodrigues/MA, 18 de Abril de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 48.1/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2026. CONTRATADA: R. HOUSE ENGENHARIA, CNPJ nº 13.793.356/0001-7163; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CNPJ: 06.124.408/0001-51. Objeto: construção de uma escola de educação infantil, padrão FNDE - CRECHE PRÉ - ESCOLA, TIPO 2 , no Município de Nina Rodrigues/MA. VALOR CONTRATADO: R$ 3.520.829,87 (Três Milhões Quinhentos e Vinte Mil Oitocentos e Vinte e Nove Reais e Oitenta e Sete Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 28/04/2027, DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de Abril de 2026. DOTAÇÃO: Termo de Compromisso nº 978059/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NINA RODRIGUES-MA, CNPJ 06.124.408/0001-51, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; ÓRGÃO: 20 Fundo Man. e Des. Da Educ. Básica - FUNDEB; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2001 Fundo Man. e Des. Da Educ. Básica-FUNDEB; 12 365 0006 1.031 Const. Ref. E Ampl. De Escolas da Rede Infantil; 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. Sâmara Corrêa Sá/Secretária Municipal, pela contratante; Rubem José Areias da Silva /empresário, pela contratada. Nina Rodrigues/MA, 28 de Abril de 2026.

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2025 - SEMED. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 05321/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 09/2025

OBJETO: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA - SEMED.CONTRATADA: D3 Arquitetuta e Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 18.874.786/0001-31. OBJETO: contratação de empresa especializada para construção de Creche, implantado em 05 (cinco) blocos: distribuídos entre as funções administrativa, de serviços e multiuso e blocos pedagógicos e um pátio coberto e área externa paraplaygrounds, torre de água e estacionamento, modelo Tipo02, padrões FNDE, no bairro Paranã, localizados no Município de Paço do Lumiar - MA. VALOR DO REAJUSTE: O acréscimo quantitativo de 16,93% no valor de R$ 470.617,17 (quatrocentos e setenta mil, seiscentos e dezessete reais e dezessete centavos). Classificação Orçamentária I: Código Ficha: 962. Órgão: 02 Poder Executivo. Unidade: 19 - Fundo Man.Des.Educ.Bás.Val.prof.Educ-Fundeb. Função: 12-Educação. Subfunção: 365- Educação Infantil.Programa: 0132 - Apoio Educacional ao Aluno Luminense. Ação: 1046 - Construção, Ampliação, Reforma e Estrut. Das Unid.de Educação Básica - SEMED. Elemento:4.4.90.51.00 -Obras e Instalações. Fonte: 1.542 - Transferências do Fundeb-Complementação da União-VAAT (Exerc. Corrente). Classificação Orçamentária II: Código Ficha: 605. Órgão: 02 Poder Executivo. Unidade: 17 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino -MDE. Função: 12 - Educação. Subfunção: 365-Educação Infantil. Programa: 0132 - Apoio Educacional ao Aluno Luminense. Ação: 1048 - Construção, Ampliação, Reforma e Estrut. Das Unid.de Educação Básica - SEMED. Elemento: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte:1.500 - recursos não vinculados de Impostos (Exerc. Corrente) DATA DA ASSINATURA: Paço do Lumiar- MA,06 de maio de 2026

Paço do Lumiar - MA, 6 de fevereiro de 2026 Fábio Henrique Monteiro Ferreira

Secretário Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA - SEMED Secretário.

Pregão Eletrônico Nº 9/2026 - PMPN

A Prefeitura Municipal de Paulino Neves/MA, torna público aos interessados que realizará às 9h30min do dia 27 de maio de 2026 (horário de Brasília/DF), através do Portal de Compras do BR Conectado www.licitacaopaulinoneves.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de 1 (uma) ambulância zero quilômetro, equipada para remoção simples e eletiva de pacientes sem risco de vida (Tipo A), com todos os equipamentos de segurança, primeiros socorros, oxigênio medicinal, sinalização acústica e visual, garantindo transporte seguro, eficiente e em conformidade com as normas técnicas e sanitárias vigentes, destinada à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paulino Neves/MA, com base no que consta no Processo nº 055/2026 - SEMUS e na legislação pertinente. O Edital está à disposição dos interessados no Portal do Município www.transparencia.paulinoneves.ma.gov.br, no Portal de Compras do BR Conectado www.licitacaopaulinoneves.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Paulino Neves/MA, 12 de maio de 2026

Lucas Raniere Barbosa Brás

Secretário Municipal de Saúde

Extrato De Adesão À Ata De Registro De Preços O Município De Paulino Neves-MA comunica aos interessados que aderiu à Ata de Registro de Preços n° 001-2026, originária da Pregão Eletrônico nº 049/2025 Prefeitura Municipal De Bacurituba-MA, cujo objeto contratado é a Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para atender as necessidades do município de Paulino Neves/MA. Contratada: A Martins Pinheiro Serviços LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o 26.402.483/0001-44. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Joseildon Soares de Sousa - Secretário Municipal de Planejamento e Finanças, Nilce Nely Oliveira Bezerra, Lucas Raniere Barbosa Brás e Edmar Rodrigues Cantanhede e João Macedo da Silva - Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Paulino Neves. Paulino Neves/MA, 05 de maio de 2026.

Extrato Do Contrato N° 124/2026.07 - SEMPLANF Extrato Do Contrato N° 124/2026.07 - Adesao - Município de Paulino Neves (MA) Ata de Registro de Preços n° 001-2026 Bacurituba-MA originária do Pregão Eletrônico 049/2025, da Prefeitura Municipal De Bacurituba-MA, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para atender as necessidades do município de Paulino Neves/MA. CONTRATADA: A MARTINS PINHEIRO SERVIÇOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o 26.402.483/0001-44. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor TotaL: R$ 373.904,60 (Trezentos e setenta e três mil, novecentos e quatro reais, e sessenta centavos); Data Da Assinatura Do Contrato: 05 de maio de 2026. Signatários: Joseildon Soares de Sousa - Secretário Municipal de Planejamento e Finanças. João Macedo da Silva - Chefe de Gabinete. Paulino Neves/MA, 05 de maio de 2026.

Extrato Do Contrato N° 125/2026.07 - SEMED Extrato Do Contrato N° 125/2026.07 - Adesao - Município de Paulino Neves (MA) Ata de Registro de Preços n° 001-2026 Bacurituba-MA originária do Pregão Eletrônico 049/2025, da Prefeitura Municipal De Bacurituba-MA, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para atender as necessidades do município de Paulino Neves/MA. Contratada: A Martins Pinheiro Serviços LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o 26.402.483/0001-44. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 593.647,40 (Quinhentos e noventa e três mil, seiscentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos); Data Da Assinatura Do Contrato: 05 de maio de 2026. Signatários: Nilce Nely Oliveira Bezerra - Secretária Municipal de Educação. João Macedo da Silva - Chefe de Gabinete. Paulino Neves/MA, 05 de maio de 2026.

Extrato Do ContratO N° 126/2026.07 - SEMED Extrato Do Contrato N° 126/2026.07 - Adesao - Município de Paulino Neves (MA) Ata de Registro de Preços n° 001-2026 Bacurituba-MA originária do Pregão Eletrônico 049/2025, Da PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURITUBA-MA, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para atender as necessidades do município de Paulino Neves/MA. Contratada: A Martins Pinheiro Serviços LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o 26.402.483/0001-44. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Total: 413.273,60 (Quatrocentos e treze mil, duzentos e setenta e três reais, e sessenta centavos); Data Da Assinatura Do Contrato: 05 de maio de 2026. Signatários: Lucas Raniere Barbosa Brás - Secretário Municipal de Saúde. João Macedo da Silva - Chefe de Gabinete. Paulino Neves/MA, 05 de maio de 2026.

Extrato Do Contrato N° 127/2026.07 - SEMED Extrato Do Contrato N° 127/2026.07 - Adesao - Município de Paulino Neves (MA) Ata de Registro de Preços n° 001-2026 Bacurituba-Ma originária do Pregão Eletrônico 049/2025, da Prefeitura Municipal De Bacurituba-MA, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para atender as necessidades do município de Paulino Neves/MA. Contratada: A Martins Pinheiro Serviços LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o 26.402.483/0001-44. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 128.344,30 (Cento e vinte e oito mil, trezentos e quarenta e quatro reais e trinta centavos); Data Da Assinatura Do Contrato: 05 de maio de 2026. Signatários: Edmar Rodrigues Cantanhede - Secretária Municipal de Assistência Social e Trabalho. João Macedo da Silva - Chefe de Gabinete. Paulino Neves/MA, 05 de maio de 2026