Seção 3 — 15/05/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SENADOR LA ROCQUE/MA, Origem dos Recursos: Emenda Parlamentar: 202523880004. Resolve adjudicar o abjeto licitado ao licitante declarado vencedor: ENGEMAQ LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.812.264/0001-09, com valor total de R$ 2.870.199,00 (dois milhões oitocentos e setenta mil cento e noventa e nove reais).

Senador La Rocque (MA), 13 de Maio de 2026.

Bartolomeu Gomes Alves

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SENADOR LA ROCQUE/MA, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o conteúdo do presente processo regular de licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA/Menor Preço Global, HOMOLOGO para fins de direito a proposta encaminhada e assinada por Origem dos Recursos: Emenda Parlamentar: 202523880004. Licitante declarado vencedor: ENGEMAQ LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.812.264/0001-09, com valor total de R$ 2.870.199,00 (dois milhões oitocentos e setenta mil cento e noventa e nove reais).

Senador La Rocque (MA), 13 de maio de 2026

Bartolomeu Gomes Alves

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

O Secretário Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei nº 14.133/2021, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, do processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026 do tipo menor preço por item, Objeto: Registro de Preço para aquisição de insumos e materiais hospitalares para a Secretaria Municipal de Saúde de Tuntum/MA. Valor global homologado: R$ 4.291.363,57 (quatro milhões, duzentos e noventa e um mil, trezentos e sessenta e três reais e cinquenta e sete centavos). Empresas vencedoras e respectivos valores encontram-se disponíveis na íntegra no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), sistema eletrônico utilizado no certame e nos autos do processo administrativo. Outras informações no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 - Centro - Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: [email protected].

SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE, 14 de maio de 2026.

Taiara Araujo Silva Alves Pessoa

Secretário Municipal Interina de Saúde

CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 3/2026

A Prefeitura Municipal de Tutóia/MA, através da Secretária Municipal de Administração, Gestão e Planejamento, por força do Decreto 007/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006 e Decreto Municipal Nº 011/2025, Licitação na modalidade Concorrência na sua forma Eletrônica, no Sistema de Registro de Preço, do tipo menor preço global. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para manutenção predial, ampliação, reforma e adequação de edificações no município de Tutóia -MA. A realização da sessão será no dia 25 de junho de 2026 - às 09h01 no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: https://bnc.org.br/ e https://tutoia.ma.gov.br/transparencia/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected].

Tutóia - MA, 14 de maio de 2026.

FRANCIS DA SILVA PEREIRA

Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento

REPUBLICAÇÃO

DE-002/2026-CPL/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08982.2026. O MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que a Dispensa Eletrônica nº 002/2026, realizado no dia 05/03/2026, às 14h00min (horário de Brasília), cujo objeto era a contratação de empresa para prestação de serviços de realização do processo Formativo para Construção do Documento Curricular do Município de Vargem Grande/MA, foi declarado fracassado, em virtude da ausência de empresas classificadas/habilitadas no certame. Dessa forma, determina-se a republicação da Dispensa Eletrônica nº DE-002/2026-CPL/PMVG, nos seguintes termos: LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/

DATA LIMITE PARA PARTICIPAÇÃO: até o dia 21 de maio de 2026

HORÁRIO: 14h00min (quatorze horas, horário de Brasília). O edital encontra-se disponível, na íntegra, nos endereços eletrônicos:

https://licitamaisbrasil.com.br/ https://www.vargemgrande.ma.gov.br/acessoainformacao.php. Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Quaisquer informações poderão ser obtidas através do telefone (98) 3461-1349 ou pelo e-mail: [email protected].

Vargem Grande/MA. 12 de Maio de 2026.

BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES

Secretário Municipal de Educação

REPUBLICAÇÃO

DE-008/2026-CPL/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.09127.2026.

O MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que a Dispensa Eletrônica nº 008/2026, realizado no dia 30/04/2026, às 14h00min (horário de Brasília), cujo objeto era a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Licença de Uso de Sistemas (Software) para Realização e Viabilização do Processo Eletrônico no Levantamento de Pesquisa de Mercado junto aos Órgãos da Administração Pública, Privada e Órgãos de Controles, e Elaboração do Estudo Técnico Preliminar Eletrônico (ETPE), abrangendo: Instalação, Manutenção Mensal, Acompanhamento/ Diagramação de Acesso ao Sistema e Treinamento de Pessoal, junto a Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA, foi declarado fracassado, em virtude da ausência de empresas classificadas/habilitadas no certame. Dessa forma, determina-se a republicação da Dispensa Eletrônica nº DE-008/2026-CPL/PMVG, nos seguintes termos: LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA LIMITE PARA PARTICIPAÇÃO: até o dia 21 de maio de 2026. HORÁRIO: 14h00min (quatorze horas, horário de Brasília). O edital encontra-se disponível, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ https://www.vargemgrande.ma.gov.br/acessoainformacao.php. Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Quaisquer informações poderão ser obtidas através do telefone (98) 3461-1349 ou pelo e-mail: [email protected].

Vargem Grande/MA. 12 de Maio de 2026.

BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES

Secretário Municipal de Educação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2026/CPL

Processo Administrativo: 18/2026 - SINFRAL. Aos 06 de maio de 2026, após analisado o resultado da Concorrência Eletrônica n° 001/2026- CPL/PMVF, referente ao processo administrativo em epígrafe, com base no inciso IV do artigo 71 da Lei Federal 14.133/21, Adjudico o objeto e Homologo a presente licitação, conforme a Ata de Sessão constante nos autos do processo administrativo, cujo objeto é: Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Engenharia Para Execução De Obras De Pavimentação E Recapeamento Asfáltico No Município De Vitorino Freire/MA, Objeto Do Contrato De Repasse Nº 980581/2025/MCIDADES/CAIXA. Fornecedor: I C 2 INFRAESTRUTUA LTDA, CNPJ: 11.138.522/0001-70, RUA JORDÃO, S/N - COROATÁ - MA /CEP.: 65.415-000. Valor Adjudicado: R$ 3.098.564,62 (três milhões, noventa e oito mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta e dois centavos).

Vitorino Freire - MA, 6 de maio de 2026

Josué Lima De Alencar

Secretário Municipal De Administração

Processo Administrativo Nº 18/2026 - SINFRAL - Partes: Município De Vitorino Freire - MA, através da Secretaria Municipal De Administração e a empresa IC 2 INFRAESTRUTURA LTDA. Objeto Do Contrato: Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Engenharia Para Execução De Obras De Pavimentação E Recapeamento Asfáltico No Município De Vitorino Freire/MA, Objeto Do Contrato De Repasse Nº 980581/2025/MCIDADES/CAIXA, Conforme Condições, Especificações, Quantitativos E Exigências Estabelecidos No Edital Da Concorrência Eletrônica Nº 1/2026 - CPL/PMFV, No Termo De Referência, No Projeto Básico E Na Proposta Adjudicada Da Contratada. Data Da Assinatura: 07 de maio de 2026. BASE LEGAL: Lei n° 14.133, de 2021. VALOR: R$ 3.098.564,62 (três milhões e noventa e oito mil e quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta e dois centavos). Assinaturas: P/ Contratante: Josué Lima De Alencar - Secretário Municipal De Administração. P/ Contratada: Raimundo Caetano De Moura Neto - Representante Legal - IC 2 INFRAESTRUTURA LTDA. Vitorino Freire - MA, 07 de maio de 2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 064/2026.

A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para prestação de serviço de sistema de gestão administrativa informatizada para gerenciamento, orçamentação e intermediação para a locação de veículos, máquinas e equipamentos, através de redes de estabelecimentos credenciados pela contratada, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SINFRA de Aripuanã-MT. Recebimento das Propostas: 15/05/2026 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); do Encerramento das Propostas: 27/05/2026 às 23:59 horas (Horário de Brasília-DF); Data de Início da Sessão: 28/05/2026 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); Início da Sessão de Disputa de Preços: 28/05/2026 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). Endereço Eletrônico: https://bllcompras.com. O EDITAL e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.aripuana.mt.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame pelo site: http://www.aripuana.mt.gov.br ou pelo e-mail: [email protected].

Aripuanã - MT, 14 de maio de 2026.

EDIR SPREDEMANN

Agente de Contratação

DISPENSA de licitação Nº 12/2026

RESULTADO DE DISPENSA N° 12/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 055/2026.

O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados a Aquisição de insumos hospitalares, destinados a atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, Conforme Proposta FNS 36000.706852202500, emenda de comissão 50410001, em atendimento à Secretaria de Saúde, deste município de Aripuanã - MT, conforme o edital e seus anexos, de acordo com o art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021. EMPRESA VENCEDORA: LUVERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ N°. 19.391.064/0001-99, vencedora com o valor de R$ 24.054,70 (vinte quatro mil e cinquenta e quatro reais e setenta centavos). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (066) 3565-3900.

Aripuanã - MT, 14 de maio de 2026.

EDIR SPREDEMANN

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

Processo Administrativo nº 042/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE, MATO GROSSO, através de sua pregoeira nomeada pelo Decreto Municipal nº 025/2026 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/05/2026 as 09:00H (Horário de Brasília), plataforma Licitanet, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2026, no Tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo aberto, plataforma Licitanet, com o objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE RESULTARAM COMO FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 017/2026 ESSENCIAIS PARA GARANTIR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRASNORTE - MT". Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, no Paço Municipal, sito a Rua Naor Ferrari nº 1080, pelo telefone: 066 3592-3206, site: www.brasnorte.mt.gov.br e e-mail: [email protected].

Brasnorte - MT, 14 de maio de 2026.

Edicleia Lucas da Silva

Pregoeira