Seção 3 — 15/05/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 51/2025

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2025.No Extrato º 051/2025, publicado no DOU em 11 de maio de 2026, Edição 86, Seção 3 na Página: 253,

ONDE SE LÊ: PARTES: EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2025.LEIA-SE: EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2025

ABERTURA DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 26/2026. PROCESSO GESPRO Nº 34479/2026

A Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande/MT, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o n. 11.364.895/0001-60, situado na Av. da FEB, Bairro Ponte Nova, nº 2500, Município de Várzea Grande - MT, CEP 78.135-730, neste ato representado pela Secretária Valéria Aparecida Nogueira, doravante denominado GERENCIADOR, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 81/2023 e demais normas legais aplicáveis, torna pública a abertura de DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item em conformidade com o art. 75 da Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, em face do que consta do processo nº 0034479/2026 da Dispensa Eletrônica nº. 26/2026, data fase de lance 20/05/2026, as 10h00min horas (horário de Brasília,) a ser conduzido pela Pregoeira designado pela Portaria n.º 306/2026/GAB.SMS/VG, Francisca Luzia de Pinho, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, que tem por objeto: DISPENSA ELETRÔNICA POR BAIXO VALOR PARA AQUISIÇÃO DE CAPACETES DE SEGURANÇA COM VISEIRA PARA MOTOCICLISTAS, CERTIFICADO PELO INMETRO; E BAULETOS TRASEIROS PARA MOTOCICLETAS COM SUPORTE INCLUSO, DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE/MT. O Edital completo está à disposição dos interessados nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br.

Várzea Grande - MT, 11 de maio de 2026

Valéria Aparecida Nogueira

Secretária Municipal de Saúde

Extrato de Termo Aditivo n° 004/2026 ao contrato n° 120/2022. Processo Administrativo n°. 094/2022 - Inexigibilidade nº 010/2022. Partes: Município de Água Clara/ MS e a empresa Softplan Planejamento e Sistemas Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor do contrato nº 120/2022. Aditamento: Vigência e Valor: O valor ora pactuado para este Termo Aditivo fica fixado no valor de R$ 97.339,08 (Noventa e sete mil, trezentos e trinta e nove reais, oito centavos), sendo o valor mensal de R$ 8.111,59 (Oito mil, cento e onze reais, cinquenta e nove centavos) que deverá ser paga conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo que desta forma, altera-se o valor global de R$ 390.995,04 (Trezentos e noventa reais, novecentos e noventa e cinco reais, quatro centavos), para R$ 488.334,48 (Quatrocentos e oitenta e oito mil, trezentos e trinta e quatro reais, quarenta e oito centavos). Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 21 de maio de 2027, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 22/05/2026, Vigência Final: 21/05/2027. Data 12/05/2026. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal. Empresa Contratada Softplan Planejamento e Sistemas Ltda. - Marcio Santana Souza

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 8/2025

(PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025) Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): C83DBC374FFF7A46225439921EBAD586F0760A8B PARTES: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anaurilândia. OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, visando atender as necessidades das Secretarias e Órgãos da Administração Pública do Município de Anaurilândia/MS, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, em conformidade com as especificações, quantidades e condições contidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. CONTRATADA: LEMES E LEMES LTDA - ME DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2026 ASSINAM: Sr. RAFAEL GUSMÃO HAMAMOTO - Prefeito Municipal, o Sr Cesar Severino Lemes, da empresa LEMES E LEMES LTDA - ME https://www.anaurilandia.ms.gov.br/admin/archive

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 07/2026

Proc. Adm. n 36/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Aquidauana. Contratada: MB3 CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação na Rua Baldomero Cortada, Bairro São Francisco, no município de Aquidauana/MS, conforme proposta Transferegov.br n 22230/2024 - Instrumento n 966235. Valor: R$ 412.537,21 (quatrocentos e doze mil, quinhentos e trinta e sete reais e vinte e um centavos). Dotação Orçamentária: 210 022901 15.451.0205.1015.00.00 4.4.90.51.98.00.00. 1.700, 211 022901 15.451.0205.1015.00.00 4.4.90.51.98.00.00.1.500. Vigência: O prazo de vigência do presente instrumento será de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 15/05/2026 até a data de 14/05/2027. Gestor do Contrato: Robert Cacho de Barros. Fiscal do Contrato: Wesley Novaes Pereira. Assinaturas: Mauro Luiz Batista, MB3 CONSTRUÇÕES LTDA, Robert Cacho de Barros e Wesley Novaes Pereira. Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): 9D12EB77CE086803FC2CFCB3E6A5ED0A4077B50F

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

Proc. Adm. n 36/2026. O Exmo. Prefeito Municipal de Aquidauana, Mauro Luiz Batista, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente da Lei n 14.133/21 e alterações posteriores, estando em concordância com as ações e decisões do Agente de Contratação e Equipe de apoio, considerando o parecer jurídico final favorável, resolve ADJUDICAR o objeto da Concorrência Eletrônica n 07/2026 à licitante vencedora do certame, sendo esta MB3 CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 05.575.960/0001-01, com o valor global de R$ 412.537,21 (quatrocentos e doze mil, quinhentos e trinta e sete reais e vinte e um centavos). O citado processo se refere à contratação de empresa especializada para "Execução de pavimentação na Rua Baldomero Cortada, Bairro São Francisco, no município de Aquidauana/MS, conforme Proposta Transferegov.br Nº 22230/2024 - Instrumento nº 966235". Na forma e condições do edital e seus anexos. Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): 9D12EB77CE086803FC2CFCB3E6A5ED0A4077B50F.

Aquidauana/MS, 14 de maio de 2026.

Mauro Luiz Batista

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

Proc. Adm. n 36/2026. O Exmo. Prefeito Municipal de Aquidauana, Mauro Luiz Batista, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, estando em concordância com as ações e decisões do Agente de Contratação e Equipe de apoio, considerando o parecer jurídico final favorável, resolve HOMOLOGAR o objeto da Concorrência Eletrônica n 07/2026 à licitante vencedora do certame, sendo esta MB3 CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 05.575.960/0001-01, com o valor global de R$ 412.537,21 (quatrocentos e doze mil, quinhentos e trinta e sete reais e vinte e um centavos). O citado processo se refere à contratação de empresa especializada para "Execução de pavimentação na Rua Baldomero Cortada, Bairro São Francisco, no município de Aquidauana/MS, conforme Proposta Transferegov.br n 22230/2024 - Instrumento nº 966235". Na forma e condições do edital e seus anexos. Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): 9D12EB77CE0868 03FC2CFCB3E6A5ED0A4077B50F.

Aquidauana/MS, 14 de maio de 2026.

Mauro Luiz Batista

Prefeito

PREGÃO ELETRôNICO Nº 16/2026

O Prefeito Municipal de Batayporã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal n° 14.133/21, processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Agente de Contratação, bem como da Ata da Sessão e demais documentos que compõem o Processo n° 051/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção e reforma, para atender as demandas das secretarias Municipais de Governo (SEGOV), Secretaria de Administração e Finanças (SEMAFIN), Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SECEL), Secretaria de Saúde (SMS), Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo (SADEMAT), Secretaria de Infraestrutura Publica (SEINFRA) e Secretaria de Assistência Social (SMAS) do município de Batayporã-MS, conforme processo unificado, através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2026/00380, processo administrativo n° 051/2026, conforme especificado nos estudos técnicos preliminares e anexo I termo de referência, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da(s) proponente(s) conforme segue: STP COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.710.803/0001-04 com os lotes: 197 e 272 no valor total de R$ 7.513,62 (sete mil e quinhentos e treze reais e sessenta e dois centavos). LCA COMERCIAL & SISTEMATIZAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 29.495.115/0001-86 com os lotes: 34 e 35 no valor total de R$ 4.961,55 (quatro mil e novecentos e sessenta e um reais e cinquenta e cinco centavos). JL COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 52.785.146/0001-93 com os lotes: 1, 2, 17, 18, 28, 29, 69, 85, 86, 124, 132, 133, 142, 263, 266, 267 e 268 no valor total de R$ 28.205,18 (vinte e oito mil e duzentos e cinco reais e dezoito centavos). EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.278.673/0001-18 com o lote: 204 no valor total de R$ 3.081,40 (três mil e oitenta e um reais e quarenta centavos). IX MIX COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.049.226/0001-18 com os lotes: 3, 10, 11, 13, 16, 20, 21, 26, 31, 33, 37, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 46, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 59, 62, 63, 65, 67, 71, 72, 73, 74, 81, 84, 89, 91, 92, 93, 94, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 108, 111, 117, 118, 119, 120, 123, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 143, 144, 145, 149, 151, 152, 153, 154, 156, 157, 160, 161, 162, 163, 164, 168, 170, 171, 173, 175, 179, 181, 182, 185, 188, 192, 194, 196, 202, 205, 216, 217, 218, 224, 229, 230, 231, 232, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 250, 251, 255, 256, 259, 260, 262, 265, 269, 273, 277, 281, 283, 286, 290, 291, 293, 297, 299, 310, 312, 314, 315, 317, 318, 319, 321, 322, 326, 327, 328, 333, 334, 340, 342, 343, 346, 348, 349, 351, 353, 356, 357, 358, 360, 361, 362, 365, 367 e 368 no valor total de R$ 706.367,35 (setecentos e seis mil e trezentos e sessenta e sete reais e trinta e cinco centavos). YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.740.794/0001-60 com os lotes: 87, 115, 141, 150 e 210 no valor total de R$ 9.701,97 (nove mil e setecentos e um reais e noventa e sete centavos). LACSO SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.721.126/0001-72 com o lote: 278 no valor total de R$ 2.064,00 (dois mil e sessenta e quatro reais). REIS PARAFUSOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.753.221/0001-00 com os lotes: 4 e 233 no valor total de R$ 6.578,25 (seis mil e quinhentos e setenta e oito reais e vinte e cinco centavos). 63.720.770 RAFAEL ANDRADE MENDES, inscrita no CNPJ nº 63.720.770/0001-29 com os lotes: 323 e 325 no valor total de R$ 7.653,00 (sete mil e seiscentos e cinquenta e três reais). MULTI WORK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.456.341/0001-16 com os lotes: 56, 114, 121, 122, 274 e 352 no valor total de R$ 22.062,40 (vinte e dois mil e sessenta e dois reais e quarenta centavos). MP COMÉRCIO DE TELAS E FERRAGENS LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.278.073/0001-27 com os lotes: 24, 25 e 27 no valor total de R$ 3.921,26 (três mil e novecentos e vinte e um reais e vinte e seis centavos). Itens fracassados: 5, 6, 7, 8, 9, 12, 14, 15, 19, 22, 23, 30, 32, 36, 38, 44, 47, 48, 57, 58, 60, 61, 64, 66, 68, 70, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 82, 83, 88, 90, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 107, 109, 110, 112, 113, 116, 140, 146, 147, 148, 155, 158, 159, 165, 166, 167, 169, 172, 174, 176, 177, 178, 180, 183, 184, 186, 187, 189, 190, 191, 193, 195, 198, 199, 200, 201, 203, 206, 207, 208, 209, 211, 212, 213, 214, 215, 219, 220, 221, 222, 223, 225, 226, 227, 228, 247, 248, 249, 252, 253, 254, 257, 258, 261, 264, 270, 271, 275, 276, 279, 280, 282, 284, 285, 287, 288, 289, 292, 294, 295, 296, 298, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 311, 313, 316, 320, 324, 329, 330, 331, 332, 335, 336, 337, 338, 339, 341, 344, 345, 347, 350, 354, 355, 359, 363, 364, 366, 369 e 370. Código do Registro no TCE/MS: 6C82AE794308F8787B8DF7DC34A2F240DA6BAA56.

Batayporã-MS, 14 de maio de 2026

GERMINO DA ROZ SILVA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026

REGISTRO DE PREÇO Nº 18/2026

PROCESSO Nº 70/2026

REPUBLICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da pregoeira designada através da portaria 677/2025, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá Licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", visando o Registro de Preços para aquisição de cestas básicas em atendimento ao Fundo Municipal de Assistência Social.

Código Registro Informação: "33493380336CEB29FEE45D3992EF12465E97C079".

Data do Credenciamento, e Realização do Pregão: O recebimento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 28 de maio de 2026, às 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br

O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected]

Chapadão do Sul (MS), 11 de maio de 2026

Joceli de Souza Moreira

Pregoeira