Seção 3 — 15/05/2026

Aviso de publicação de edital de licitação. Concorrência Eletrônica nº 00005/2026. Processo Administrativo n° 0097/2026. Objeto: prestação de serviços de pavimentação asfáltica urbana de vias, para atender as necessidades da secretaria de obras e serviços públicos. A sessão pública ocorrerá no dia 29 de maio de 2026 às 09:00h, na plataforma eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no sítio eletrônico www.cristais.mg.gov.br, no Portal de Compras Públicas e no PNCP. Maiores informações pelo telefone (35) 3835-2202 ou e-mail [email protected].

Cristais, 14 de maio de 2026.

Célio Elias Pires

Prefeito

CC nº 5/2026

PL 44/2026, CC 05/2026. Objeto: Contratação de empresa para ampliação do Centro Educacional Infantil Maria Glória Fernandes no município de Desterro do Melo. Abertura: 29/05/2026 às 10:00 h. Edital disponível no endereço: www.desterrodomelo.mg.gov.br, www.ammlicita.org.br ou pelo email: [email protected] Tel (32) 98414-8195.

Júlia Aparecida Meireles Coelho

Agente de contratação

Processo Licitatório nº. 003/2026 -

Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de

obra qualificada para execução de construção da Unidade de Atenção Primária à Saúde Lagoa dos Mandarins, tipo II, localizada na Rua Gerson Antônio Sousa, S/N, Bairro Lagoa dos Mandarins, no município de Divinópolis/MG, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Termo de Homologação - Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: CONSTRUTORA OURO MINAS LTDA, Inscrita no CNPJ 20.740.816/0001-69.

Divinópolis, 12 de maio de 2026.

Paulo José Silva

Superintendente de Obras Públicas e Planejamento

Pregão Eletrônico Nº 90045/2026

Processo Licitatório Nº 92/2026

Portal de Compras do Governo Federal: UASG 984445. Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de instrumentais e materiais de consumo diversos para os consultórios odontológicos da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Divinópolis e Serviço Especializado, conforme especificações e quantitativos indicados no Anexo I e Termo de Referência. Data e horário da abertura da sessão pública: às 09:00 horas do dia 28/05/2026. Disponibilização do edital e informações nos portais eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br; https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br . Contato: (37) 3229-8127.

Divinópolis, 12 de maio de 2026.

Bruno César do Santos

Agente de Contratação e Pregoeiro Municipal

Pl 51/2026 - Concorrência 06/2026

Contratado: Proemget Engenharia Ltda, CNPJ/MF 02.924.887/0001-30. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a execução de obras de pavimentação poliédrica e drenagem pluvial em diversas vias no município de Divinópolis/MG. Valor: R$ 889.000,00. Prazo: 07 meses. Dot. Orçamentária: 02.009.003.15.451.2090.1511.4.4.90.51.00, ficha 615. Divinópolis, 11 de Maio de 2026. Paulo José Silva (Superintendente de Obras Públicas e Planejamento).

CT 116/2024 - PL 214/2024

Contratada: ECR EMPRESA DE CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA LTDA. Objeto: repactuação da planilha orçamentária referente ao Lote II, mediante o acréscimo de quantitativos de serviços no valor de R$ 5.618,16, o que representa um aumento de aproximadamente 0,58%; prorrogação da vigência contratual até 25/06/2026. Divinópolis, 08 de maio de 2026. PAULO JOSÉ SILVA (Superintendente de Obras Públicas e Planejamento).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

Processo Licitatório n° 026/26 - Pregão Eletrônico nº 006/26. Objeto da Licitação Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo e equipamentos de uso hospitalar e laboratorial, bem como leites e dietas destinadas à alimentação enteral, visando atender às demandas da Atenção Básica de Saúde do Município de Engenheiro Navarro/MG. Acolhimento das propostas: 13/05/26 a partir das 17h, até o dia 27/05/26 às 08h59. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 27/05/26. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br - e https://www.engenheironavarro.mg.gov.br - Setor de Licitações.

ALEF HENRIQUE SANTOS LOPES

Pregoeiro Oficial

Pregão Eletrônico srp nº 50/2026

Processo de Licitação nº 105/2026.

O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 50/2026 - PROCESSO Nº 105/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço - Objeto:Aquisição de veiculos de passeio , monovolume , ambulâncias , e veiculo de transporte sanitario com acessibilidade destinado ao uso da Secretaria Municipal de Saúde ,no transporte de pacientes conforme termo de referência . Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 09:30 horas (horário de Brasília) do dia 02 de Junho de 2026. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br,https://www.frutal.mg.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br,podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado

Frutal/MG, 14 de Maio de 2026

Marciel de Paula Souza

Pregoeiro

Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva em grupo motor gerador (GMG), para atender as demandas da Fundação Hospital Frei Gabriel, pelo período estimado de 12 (doze) meses.

Recebimento das propostas por meio eletrônico: 18/05/2026 à 25/05/2026.

Encerramento do recebimento das propostas: 08h59 do dia 25/05/2026.

Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h00 do dia 25/05/2026, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br.

Encerramento da Disputa: Às 15h00 do dia 25/05/2026.

Modo da Disputa: Menor Preço por Lote.

Valor Total Estimado da Dispensa: R$24.076,29 (Vinte e quatro mil e setenta e seis reais e vinte e nove centavos).

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br , www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, a partir de 14/05/2026.

Demais informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected].

Frutal/MG, 13 de maio de 2026

Elias André da Silva

Agente de Contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITATÓRIO N.º 020/2026

O Município de Goiabeira/MG, torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade INEXIGIBILIDADE Nº: 010/2026, na forma de Credenciamento Nº: 004/2026, na plataforma www.licitardigital.com.br, CUJO OBJETO É O CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAL EM PSICOLOGIA, PESSOA FÍSICA OU PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICÓLOGO (A), COM CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS SEMANAIS, PARA ATUAÇÃO JUNTO AO CAPS I DO MUNICÍPIO DE GOIABEIRA/MG.

A PARTIR DO DIA 19 DE MAIO DE 2026 ÀS 08HRS00MIN, no setor de Licitações.

O edital encontra se a disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 08h00min às 16h00min, no endereço acima, INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO TELEFONE (0x33) 3262-1113 - (0x33) 99927-5444, e através de E-mail: [email protected]. Átila Michel Miranda da Silva, Agente de Contratação.

Goiabeira/MG, 14 de maio de 2026

ÁTILA MICHEL MIRANDA DA SILVA

Agente de Contratação

EXTRATO DE EDITAL - CHAMADA PÚBLICA

CHAMADA PÚBLICA N°: 001/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 011/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 005/2026

O MUNICÍPIO DE GOIABEIRA - MG, Através da Agente de Contratação, torna público o Extrato de Edital, referente ao Processo Administrativo Nº: 011/2026, Inexigibilidade de Licitação Nº: 005/2026, Chamada Pública N°: 001/2026, PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS CONSTITUÍDOS EM COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES OU GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES PARA ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NOS MOLDES DA LEI Nº: 11.947/2009, DE 16 DE JUNHO DE 2009 - ART. 14, ALTERADA PELA LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, PARA OS FINS NELE ESPECIFICADOS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL DE LICITAÇÃO, DEVIDAMENTE ANALISADO E APROVADO PELO ASSESSOR JURÍDICO E CONTROLADORIA INTERNA.

O julgamento das PROPOSTAS DE PREÇOS E HABILITAÇÃO ocorrerão no dia 11/06/2026, às 10h00, na Sala do Setor de Licitações, situada na Rua Pedro Luciano Pinto, 829 - centro, ATRAVÉS DO TELEFAX (0xx33) 3262-1113 - (0xx33) 9 9927-5444, Sr. Átila Michel Miranda da Silva - Agente de Contratação, ou e-mail: [email protected].

Goiabeira - MG, 14 de maio de 2026

ÁTILA MICHEL MIRANDA DA SILVA

Agente de Contratação

ao Termo de Colaboração 007/2024

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração 007/2024, celebrado entre a Administração Pública Municipal e a Creche Pequeno Cidadão. Objeto: 3º Termo Aditivo de prorrogação de vigência e alteração de valor do Termo de Colaboração nº 007/2024 firmado junto à Creche Pequeno Cidadão para atendimento de crianças de zero a três anos de idade na Educação Infantil em tempo integral. Valor acrescido: R$ 85.367,61 (oitenta e cinco mil trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e um centavos). Vigência: 01/10/2025 a 31/05/2027. Governador Valadares, 13 de maio de 2026. Ana Paula Miranda Rodrigues. Secretária Municipal de Administração

A Prefeitura Municipal De Icarai De Minas - torna público: PROCESSO LICITATÓRIO 22/2026 DISPENSA 4/26 - Contratação De Instituição Financeira Bancária Pública Para Operar Com Exclusividade Os Serviços De Processamento E Gerenciamento De Créditos Da Folha De Pagamento Dos Servidores Ativos, Contratados, Inativos E Pensionistas. Contrapartida Negociada: Alterar O Domicílio Bancário Do Fundeb E Do Quotas Para A Caixa Econômica Federal, Bem Como A Manutenção Do Faf E Do Convênio De Arrecadação Nesta Instituição, A Indicação Da Caixa Para Recebimento De Transferências Legais/Emendas E, De Investimentos -- Contrato 014/2026 - Caixa Econômica Federal Cnpj 00.360.305/0001-04; valor: R$ 180.000,00 - ASSINATURA: 12/05/2026 - VIGENCIA INICIAL: 12/05/2026 ATÉ 12/05/2031 Emerson Marques de Jesus - Agente de Contratação