Seção 3 — 15/05/2026

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00043/2025 publicado no D.O de 2026-05-15, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 26/08/2025 a 26/08/2026. . Leia-se: Vigência: 25/08/2025 a 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 168005

Nº Processo: 2026PR000013. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva por horas técnicas com fornecimento de peças para os equipamentos do parque fabril pertencentes à IMBEL/FI.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90013-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2026 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/05/2026) 168005-16501-2026NE000001

Nº Processo: 2026/00084/168006.

Dispensa Nº 57/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF.

Contratado: 48.560.557/0001-03 - FALCON USINAGEM LTDA. Objeto: Contrato nº 17/2026/fjf cujo objeto é a aquisição de corpo eop imb 1105..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 14/05/2026 a 13/05/2027. Valor Total: R$ 298.434,52. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90136/2025 - UASG 168006

Nº Processo: 2025/000463-FJF. Objeto: Materiais para Seção de Manutenção Elétrica, conforme Termo de Referência 054/2025 DVAPRO. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90136-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected].

WALLACE TINOCO ESTEVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/05/2026) 168006-16501-2026NE000001

Nº Processo: 2026-DL-90023-FMCE. Objeto: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA PARA AS MÁQUINAS DE USINAGEM CNC. Fundamento Legal: Art. 29 Inc XIII Caput Lei 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Serviço de manutenção corretiva e preventiva das máquinas de produção industrial. Declaração de Dispensa de Licitação em 14/04/2026. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARÃES Ordenador de Despesas. Ratificação em 07/05/2026. ADLER MOURA Chefe de Fábrica. Valor Global R$115.180,00. Contratada: RR SOLUTIONS BRASIL - CNPJ:25.004.903/0001-71.

NUP: 61985.000212/2026-92. Dispensa de Licitação por Valor nº 03/2026. Contrato nº 07/2026-00. Objeto: Contratação de serviços de auditoria independente para a Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, a serem executados em sua sede e em suas unidades operacionais, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Contrato e demais anexos. Vigência: 31/05/2028. Valor: R$ 38.550,00 (trinta e oito mil, quinhentos e cinquenta reais). CONTRATADA: BAZZANEZE AUDITORES INDEPENDENTES S.S. CNPJ: 40.184.046/0001-22. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 08/05/2026.

Nº Processo: 63430.000373/2026-88.

Dispensa Nº 50/2026. Contratante: BATALHAO DE OPERACOES ESPECIAIS DE FN.

Contratado: 23.141.051/0001-39 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviço de telefonia fixa comutada.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/05/2026 a 18/05/2027. Valor Total: R$ 11.880,00. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Número do Contrato: 91180/2025-001/00.

Nº Processo: 63015.007734/2024-56.

Contratante: BASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA. Contratado: 73.972.002/0001-16 - BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato n°91180/2025-001/00, conforme disposto na cláusula 7.2 do referido instrumento contratual.. Vigência: 10/05/2025 a 09/05/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 666.997,00. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 783310

Nº Processo: 63034011744202549. Objeto: Serviços de engenharia destinados à recuperação de coberturas, fachadas, muros de contenção e demais estruturas em edificações da União sob administração da Marinha do Brasil, no âmbito da Capitania dos Portos de Alagoas.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 15/05/2026 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua do Uruguai,44 Jaragua, Jaragua - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/783310-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO RIBEIRO GONCALVES GARCIA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/05/2026) 783310-00001-2026NE659826

Nº Processo: 63064.010971/2023-38.

Inexigibilidade Nº 73/2026. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.

Contratado: ***.411.404-** - GISELLE RIBEIRO DE LIMA. Objeto: Garantir aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssiv1) contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma) as condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de profissional de saúde autônomo (psa), na especialidade de endocrinologia e metabologia, devidamente reconhecida por parte do respectivo conselho federal da profissão e regulamentada por lei..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 21/04/2026 a 21/04/2027. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 21/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Nº Processo: 63064.010971/2023-38.

Inexigibilidade Nº 72/2027. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.

Contratado: 12.639.340/0001-46 - SKOPIA CLINICA LTDA. Objeto: Garantir, aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma) nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas, assistência médico-hospitalar e ambulatorial..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 21/04/2026 a 21/04/2027. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 21/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Nº Processo: 63064.010971/2023-38.

Inexigibilidade Nº 73/2027. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.

Contratado: 28.290.233/0001-95 - HOSPITAL DE OLHOS CEARA-MIRIM LTDA. Objeto: Garantir, aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma) nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas, assistência médico-hospitalar e ambulatorial..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 21/04/2026 a 20/04/2027. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 21/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Nº Processo: 63064.010971/2023-38.

Inexigibilidade Nº 74/2027. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.

Contratado: 11.823.880/0001-12 - JATOBA LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGIA E CITOLOGICA LTDA.. Objeto: Garantir, aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma), nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de laboratório de análises clínicas e/ou citopatologia ou anatomia patológica, a prestação de serviços abarcará os municípios do rn..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 21/04/2026 a 20/04/2027. Valor Total: R$ 10.875,92. Data de Assinatura: 21/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Nº Processo: 63064.010971/2023-38.

Inexigibilidade Nº 75/2027. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.

Contratado: ***.347.394-** - KIMBERLLY LIRA DE CARVALHO. Objeto: Garantir aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma) as condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de profissional de saúde autônomo (psa), na especialidade de psicologia, devidamente reconhecida por parte do respectivo conselho federal da profissão e regulamentada por lei..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 16/04/2026 a 15/04/2027. Valor Total: R$ 15.549,83. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Nº Processo: 63064.010971/2023-38.

Inexigibilidade Nº 76/2027. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.

Contratado: 01.727.143/0001-62 - CLÍNICA SÃO MARCOS LTDA. Objeto: Garantir, aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma) nas condições especiqcadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas, assistência médico-hospitalar e ambulatorial..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 21/04/2026 a 20/04/2027. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 21/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 63064.007887/2024-18.

Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 04.129.689/0001-00 - INTELLISISTEMAS - SISTEMAS DE AUTOMACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de instalação, manutenção preventiva e corretiva de circuito fechado de tv (cftv), alarme de presença, cerca elétrica, concertina, motores elétricos para fechamento remoto de portões e fechadura eletrônica com fornecimento de materiais, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 22/05/2026 a 21/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.575,17. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).