Seção 3 — 15/05/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.comprasalcantilpb.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de asfaltamento da Rua Dantas Barreto no Município de Alcantil -PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 02 de Junho de 2026. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 02 de Junho de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.comprasalcantilpb.com.br; www.gov.br/pncp.

Alcantil - PB, 14 de Maio de 2026

GERMANA CAMILO DE SOUZA

Pregoeira Oficial

CONTRATOS Nº 2701/2025 E 02702/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O ARREDAMENTO DE BENS MOVEIS PARA A LOCOMOÇÃO DE ALUNOS, DA REDE MUNICIPAL DE ESNISO DESTA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2025, Clausula Sétima do Contrato Primitivo, Arts. 107 da Lei 14.133/2021. ADITAMENTO: Prorrogação de Prazo do contrato e Valor. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santana - PB e: CT Nº 02701/2025 e 02702/2025 - AW TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 52.988.488/0001-00 - 1º Aditivo - Prorrogação de prazo e valor - ficando a vigência do presente contrato de 13 de Maio de 2026 a 13 de Julho de 2026 e valor de 25% (vinte e cinco por cento, sendo para o contrato nº 02701/2025 - R$ 319.441,00 (Trezentos e dezenove mil quatrocentos e quarenta e um reais), passando o referido contrato ao valor total de R$ 1.597.205,00 (Um milhão quinhentos e sete mil duzentos e cinco reais), e o contrato nº 02702/2025 - R$ 6.674,75 (Seis mil seiscentos e setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), passando o referido contrato ao valor total de R$ 33.373,75 (trinta e três mil trezentos e setenta e três reais e setenta e cinco centavos). Barra de Santana - PB, 13 de Maio de 2026 - CLEOCELIO NAZARENO BARRETO - Prefeito Constitucional.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 00167/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 105 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA/PB - CNPJ nº 09.070.400/0001-48. CONTRATADA: BSR CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA - CNPJ nº 31.162.496/0001-23. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Reforma da Unidade Básica de Saúde da Família - USF I, situada no Conjunto Nova Esperança, neste Município. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias, em razão das fortes chuvas registradas no município e da necessidade de execução de serviços supervenientes indispensáveis à conclusão da obra. VIGÊNCIA: O prazo de vigência fica prorrogado até 03 de julho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2026. JOSÉ AMÂNCIO DA FONSECA RAMALHO - Prefeito Constitucional.

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e execução contratual por mais 90 (noventa) dias, referente ao Contrato nº 104/2024, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Borborema/PB e a empresa LM2 ENGENHARIA LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa do ramo pertinente para pavimentação de ruas dentro do perímetro urbano no Município de Borborema/PB, conforme Contrato de Repasse nº 943169/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 105 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Borborema/PB - CNPJ nº 09.070.400/0001-48. CONTRATADA: LM2 ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 49.381.192/0001-12. PRAZO ACRESCIDO: 90 (noventa) dias. DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2026. JOSÉ AMÂNCIO DA FONSECA RAMALHO - Prefeito Constitucional.

Objeto: Pavimentação Em Piso Intertravado/Sextravado, Compreendendo A Rua Deusdedit Gomes Pereira Na Entrada Da Cidade E A Área No Entorno Da Lagoa Municipal. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 02/2026. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: Ememda Parlamentar 202527110007-Através Do Plano De Ação Nº 9032025-082026 02.109 Secretaria De Infra Estrutura E Serviços Públicos 15 451 1003 1018 Implantação De Drenagens E Pavimentações. Vigência: até 14/05/2027. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Cabaceiras e: CT Nº 10201/2026 - 14.05.26 - CONSTRUTORA CARIRI LTDA - R$ 453.863,28

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 02/2026, que objetiva: Pavimentação Em Piso Intertravado/Sextravado, Compreendendo A Rua Deusdedit Gomes Pereira Na Entrada Da Cidade E A Área No Entorno Da Lagoa Municipal; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONSTRUTORA CARIRI LTDA - R$ 453.863,28.

Cabaceiras - PB, 13 de Maio de 2026.

Ricardo Jorge De Farias Aires

Prefeito Constitucional

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Vieira, 57 - Centro - Carrapateira - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE ANIMAIS, ÀS MARGENS DA PB 384, CONFORME PROJETO BASICO APROVADO E TERMO DE CONVÊNIO Nº 0015/2025, CELEBRADO ENTRE O FDE/PB E O MUNICIPIO DE CARRAPATEIRA - PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 21 de Maio de 2026. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 21 de Maio de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 123/2006/06; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.983/2013/13; Decreto Federal nº 073/2022/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 35531003. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.carrapateira.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Carrapateira - PB, 30 de Março de 2026.

CICERO MARCOS MENESES DA SILVA

Pregoeiro

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2026, fundamentada no Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21, que objetiva: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA AS SEDES DAS SECRETARIAS DE CULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO E COMUNICAÇÃO; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ANA CLÁUDIA LIMEIRA DA FONSECA NUNES - CPF: ***.313.644-** - R$ 21.600,00.

Cuité - PB, 14 de Maio de 2026

CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA

Prefeito

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS (PALCO, GERADOR, TELÕES DE LED, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO E OUTROS), DESTINADAS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS POR ESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 03 de Junho de 2026. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 03 de Junho de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1.950/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: Segunda a Sexta, das 08:00h Às 12:00h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-mail: [email protected]. Edital: www.cuite.pb.gov.br ; www.tce.pb.gov.br; https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.

Cuité - PB, 14 de Maio de 2026

BRUCE DA SILVA SANTOS

Pregoeiro Oficial

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 4/2026

A Prefeitura Municipal de Dona Inês, torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, às 08:00 horas do dia 29 de Maio de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada no ramo da engenharia civil para realizar serviços de manutenção e conservação das diversas escolas da Rede Municipal de Ensino e do prédio da secretaria de educação do município de Dona Inês, durante o ano de 2026. Recursos: RECURSOS PRÓPRIOS. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06. Informações e edital: Telefone: (53) 97120441. E-mail: [email protected]. Edital: www.pmdonaines.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Dona Inês(PB), 11 de Maio de 2026.

JOSÉ RODRIGUES DA SILVA

Agente de Contrataçao

CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 CONTRATO NS 00233/2025

1. Processo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 00005/2025; 2. Aditivo: 00001/2026; 3. Nº de Ordem do Aditivo: 01º Termo Aditivo; 4. Contrato: Nº 00233/2025; 5. Contratante: Prefeitura Municipal de Itabaiana/PB; 6. Contratado: CONORTE CONSTRUTORA NORDESTE LTDA, inscrito no CNPJ de Nº 38.347.487/0001-56; 7. Objeto: Objeto Aditivo ao prazo final do contrato de 18/05/2026 para o dia 15/10/2026, sendo alterado consequentemente o prazo de Execução da obra; 8. Fundamentação Legal: Art. 124, I. "b"; c/c Art. 125 da Lei Federal Nº 14.133/21; 9. Data de Assinatura: 13/05/2026. Itabaiana-PB, 13 de maio de 2026. JOSÉ CLAÚDIO CHAVES CAVALCANTE NETO. Prefeito Constitucional

TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023 CONTRATO Nº 92/2024

1. Processo: Tomada de Preço Nº 00004/2023, 2. Aditivo: 00002/2026, 3. Nº de Ordem do Aditivo: 08º Termo Aditivo, 4. Contrato: Nº 00092/2024, 5. Contratante: Prefeitura Municipal de Itabaiana/PB, 6. Contratado: EMIR NUNES DA SILVA NETTO, inscrito no CNPJ de Nº 45.338.312/0001-48. Objeto Aditivo ao prazo final do contrato de 18/05/2026 para o dia 02/07/2026, sendo alterado consequentemente o prazo de Execução da obra. 8. Fundamentação Legal: Art. 57 da Lei Federal Nº 8.666/93; 9. Data de Assinatura: 13/05/2026. Itabaiana-PB, 13 de maio de 2026. JOSÉ CLAÚDIO CHAVES CAVALCANTE NETO. Prefeito Constitucional

Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de consumo para atender os discentes e docentes da rede municipal de ensino do município, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência e seus adendos. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00011/2026. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: lei nº 638, de 02 de janeiro de 2026 22050 - secretária de educação 2010 1004 2012 2013 2014 2019 2020 2023 2099 5002 5000 3.3.90.30 15400000 3.3.90.30 15001001 3.3.90.30 15500000 3.3.90.30 15430000 3.3.90.30 15690000. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00102/2026 - 13.05.26 - AGS Comercio e Serviços Ltda - R$ 945.995,00.