DOU 15/05/2026 — Seção 3 · Página 29

Comunicado

COMUNICADO MOC Nº 11, DE 15 DE MAIO DE 2026

A Superintendência de Gestão da Oferta (Sugof) informa sobre NORMATIVOS EM VIGOR (SUMÁRIO): Substituir: Título 08-doc. 3.

A Superintendência de Agricultura Familiar (Supaf) informa sobre NORMATIVOS EM VIGOR (SUMÁRIO): Substituir: Título 30. Incluir: Títulos 30-doc. 13 e 30-doc. 14.

TÍTULO 08 - Doc. 3 - Cálculo da Sobretaxa e do Seguro da Conab - Alterou:

Adotar a seguinte fórmula para o valor da sobretaxa ou do seguro: VSP (valor a ser pago em R$/kg) = V (índice da tabela abaixo) x (quantidade) x P (no caso de seguro, adotar os valores do TÍTULO 11; para outros produtos, os índices a seguir: 0,0015 arroz, feijão, milho, soja, sorgo e trigo; 0,0005 farinha de mandioca; 0,00075 algodão, juta/malva e sisal; 0,00025 embalagens).

TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 16/05/2026 A 30/05/2026 CENTRO OESTE, SUDESTE E SUL

PRODUTOS (1)	CENTRO OESTE				SUDESTE				SUL
	DF	GO	MS	MT	ES	MG	RJ	SP	PR	RS	SC
Algodão em Pluma	-	9,0067	-	8,6540	-	-	-	-	-	-	-
Arroz em Casca (1)	1,5408	1,4151	1,5408	1,6666	1,4000	1,6000	1,3000	1,3000	1,4166	1,2308	1,1608
Farinha de Mandioca	3,6000	7,0000	2,7000	-	-	-	2,4000	2,3408	2,3828	-	2,1000
Fécula de Mandioca	-	-	2,9955	-	-	-	-	3,0476	3,1126	-	-
Feijão Comum	5,7500	5,8183	5,1666	5,5081	5,2333	6,1308	-	5,9166	5,5076	2,6185	2,6233
Milho em Grãos	0,9396	0,8761	0,8503	0,7353	1,4201	0,9893	1,1270	0,9716	0,8911	0,9610	0,9570
Soja (3)	1,8667	1,7653	1,8300	1,7480	-	1,8848	-	1,8995	1,8522	1,8970	1,9000
Sorgo	0,7666	0,6990	0,7080	0,6585	-	0,8000	-	-	-	0,7623	-
Trigo	1,3333	1,4000	1,1500	-	-	1,4500	-	1,1000	1,0982	1,0553	1,0840
Uva Comum a 15º Brix	-	-	-	-	-	-	-	-	-	1,8500	-
Vinho Comum Superior (Litro)	-	-	-	-	-	-	-	-	-	3,3013	-
Vinho Vinífera (Litro)	-	-	-	-	-	-	-	-	-	5,3525	-
Embalagens (4)	0,9000	0,9000	0,9000	0,9000	0,9000	0,9000	0,9000	0,9000	0,9000	0,9000	0,9000

TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 16/05/2026 A 30/05/2026

NORTE, NORDESTE

PRODUTOS (1)	NORDESTE									NORTE
	AL	BA	CE	MA	PB	PE	PI	RN	SE	AC	AM	AP	PA	RO	RR	TO
Algodão em Pluma	-	8,9000	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-
Arroz em Casca (2)	1,2916	1,2923	1,2000	1,3474	1,2923	1,2923	1,2561	1,2923	1,3666	1,6011	1,6011	1,6011	1,8690	1.6011	1.6011	1,3333
Farinha de Mandioca	3,4000	3,8666	3,8000	-	5,3000	3,2000	2,8000	2,3000	4,7110	3,0400	3,1332	-	6,2200	-	-	10,000
Feijão Comum	-	6,3946	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	3,5000
Juta/Malva	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	5,0000	-	5,0000	-	-	-
Milho em Grãos	1,2833	0,9286	1,1879	1,0316	1,1879	1,5945	1,1018	1,1879	1,1879	1,5500	1,2788	1,2788	1,2321	1,2788	1,4000	0,9333
Soja	2,1542	1,8722	-	1,8098	-	-	1,8938	-	-	-	-	2,1667	1,9365	1,8255	-	1,8000
Sisal - Tipo 2	-	4,4100	-	-	3,4000	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-
Trigo	-	-	-	1,8867	1,8867	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-
Embalagens (4)	0,9000	0,9000	0,9000	0,9000	0,9000	0,9000	0,9000	0,9000	0,9000	0,9000	0,9000	0,9000	0,9000	0,9000	0,9000	0,9000

(1) Produtos não especificados: Adotar o Preço Mínimo Básico (ou Valor do Financiamento, para produtos que não dispõem de Preço Mínimo);

(2) Arroz beneficiado em Itaqui/MA: R$ 2,7626 /kg;

(3) Preços especiais para Paranaguá/PR: R$ 2,1550 /kg e Rio Grande/RS: R$ 2,1722 /kg;

(4) Em R$/Unidade/polipropileno - 100 g.

TÍTULO 30 - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA (CDS) - Ato de Direção Dipai nº 03, de 14/05/2026 - Alterou:

II - AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES

23) DA PRESTAÇÃO DE CONTAS: Realizada por meio do aplicativo PAANet Entregas - TPAF Doação, sendo exigida a entrega, via e-mail ou original, dos seguintes documentos:

23.2) Nos projetos que envolvam beneficiamento ou abate com a utilização de agroindústrias ou abatedouros de terceiros: deverá ser exigida cópia do contrato ou instrumento congênere firmado com a organização beneficiadora terceirizada.

III - AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE POVOS INDÍGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS

31) DA PRESTAÇÃO DE CONTAS: Realizada por meio do aplicativo PAANet Entregas - TPAF Doação, sendo exigida a entrega, via e-mail ou original, dos seguintes documentos:

31.2) Nos projetos que envolvam beneficiamento ou abate com a utilização de agroindústrias ou abatedouros de terceiros: deverá ser exigida cópia do contrato ou instrumento congênere firmado com a organização beneficiadora terceirizada.

V - AQUISIÇÃO DE SEMENTES

44) DEMANDA DE SEMENTES E MATERIAIS PROPAGATIVOS:

44.2) A doação de sementes e demais materiais propagativos deverá ser acompanhada de Carta de Demanda - SEMENTES - Documento 13, encaminhado pelo demandante, que ateste a necessidade da doação para a garantia da segurança alimentar e nutricional das famílias e indique a forma de realização do acompanhamento técnico do plantio, conforme Resolução vigente do GGPAA.

48) EXECUÇÃO E INÍCIO DAS ENTREGAS DOS PRODUTOS:

48.1) As organizações fornecedoras devem assumir a responsabilidade pela guarda e armazenamento, preservadas as características de vigor, germinação, umidade e pureza do material propagativo até o período de plantio adequado para a entrega às organizações e beneficiários recebedores, salvo quando houver manifestação de interesse destes em recebê-los antecipadamente.

48.2) Antes do início das entregas, a Organização Fornecedora deverá apresentar o Cronograma de Entregas - Documento 14, deste Título;

48.3) A comprovação da entrega das sementes deve ser registrada em TERMO DE RECEBIMENTO E ACEITABILIDADE (TRA) - Documento 6, deste Título.

Incluiu: TÍTULO 30 - Doc. 13 - Carta de Demanda - Sementes (Ato de Direção Dipai nº 03, de 14/05/2026). Modelo editável no site www.gov.br/Conab/Normativos/Manual de Operações.

Incluiu: TÍTULO 30 - Doc. 14 - Cronograma de Entregas (Ato de Direção Dipai nº 03, de 14/05/2026). Modelo editável no site www.gov.br/Conab/Normativos/Manual de Operações.

CANDICE MELO ROMERO SANTOS

Superintendente

ÊNIO CARLOS MOURA DE SOUZA

Superintendente

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Nº 21440.000478/2023-25 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2024 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF 26.461.699/0061-11 - Contratada: FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL LTDA - CNPJ/MF 10.528.510/0001-90. Objeto: a repactuação e o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato Administrativo Conab nº 014/2024, em razão da celebração da Convenção Coletiva de Trabalho e da Portaria que altera o valor do vale-transporte em Salvador. Valor anual estimado do contrato: R$ 68.591,04 (sessenta e oito mil quinhentos e noventa e um reais e quatro centavos). Nota de Empenho nº 2026NE000131. Fundamento legal: Art. 501 e 511 do RLC do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB e Lei nº 13.303/2016. Data de assinatura: 13/05/2026. Assinam pela Contratante: Bruno Miguel Rodrigues Guimarães - Superintendente Regional e André Vinícius Fontes Ribeiro - Gerente de Finanças e Administração; Assina pela Contratada: Adriano de Andrade Silva - Representante Legal.

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 21441.000044/2026-68 - Contrato de Credenciamento nº 13/2026 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF Nº 26.461.699/0001-80 - Contratado: Clínica do Coração Dr. Carlos Efrem Lustosa da Costa LTDA - CNPJ/MF Nº 08.843.101.00001-36. Objeto: Contratação de Serviços de Saúde Especializados na área de serviços médicos e paramédicos - Modalidade: Inexigibilidade SEI nº 48344470. Fundamentação legal: Art. 421, 425 a 432 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. Vigência: 05 anos contados de 06/05/2026. Data de assinatura: 10/04/2026. Assinam pela Contratante: Daniel Martinho Barboza Filho - Superintendente Regional e Priscilla Araújo Lopes - Gerente de Finanças e Administração, Assina pelo Contratado: Saulo Farias Lustosa da Costa - Representante legal.

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI Nº 21220.000059/2025-40. 2º(segundo) Termo Aditivo ao Contrato Nº 19/2025, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a empresa Pillar Instalações Elétricas LTDA, CNPJ: 05.192.284/0001-89 .Objeto: Prorrogar a execução de serviço de engenharia com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, necessários à construção e instalação de muro, gradil, portões automatizados e guarita de vigilância 24h com banheiro, no armazém da UA-Teresina localizado no pátio de manobras da RFFSA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências detalhadas neste Contrato e estabelecidas no Projeto Básico nas mesmas condições contratuais vigentes. Vigência: 90 dias a contar de 19/05/2026 a 19/08/2026. Nota de Empenho: 2026NE000013. Fundamento Legal: NOC 10.901 — RLC da Conab Art. 497,II e Art. 488 e cláusula Segunda do Contrato Original. Data de Assinatura: 18/02/2026. Assinam pela Conab Danilo Rocha Brito Viana -Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Empresa a representante Legal Polliana Monteiro de Sousa.

Extrato

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 21453.000532/2025-55, Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0088-31. Contratada: Engi Project Ltda., CNPJ nº 20.745.692/0001-04. Objeto: prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica com reposição de peças originais, de 1 (um) elevador da marca SÜR/ThyssenKrupp da Superintendência Regional no Rio Grande do Sul. Valor mensal: R$ 490,00, Fundamento Legal: Artigo 416, inciso I do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data da declaração: 14/04/2026, Declarante: Gabriel de Abreu Burgos Gonçalves - Gerente de Finanças e Administração. Data da autorização: 12/05/2026, Autorizador: Glauto Lisboa Melo Junior, Superintendente Regional.