Seção 3 — 15/05/2026

ESPÉCIE: TERMO DE CESSÃO DE USO DE ÁREA, A TÍTULO NÃO ONEROSO. Processo nº 23051.023196/2022-87. CEDENTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA. CESSIONÁRIA: Anatel - Gerência Regional da Agência Nacional de Telecomunicações nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá (GR10). RESUMO DO OBJETO: Cessão de uso de área de propriedade do IFPA, para a instalação pela CESSIONÁRIA de equipamento de monitoração do espectro de radiofrequências, de acordo com projeto específico a ser aprovado pela CEDENTE, identificado no Anexo I e com a identificação da área cedida no Anexo II do Termo de Cessão de Uso. Data de Assinatura: 08/05/2026. VIGÊNCIA: 60 meses, contados de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais períodos. ASSINAM: Ana Paula Palheta Santana, Reitora do IFPA, e Carnot Luiz Braun Guimarães, Gerente Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá e Elivaldo Moreira Sant Anna, Coordenador Substituto da Regional de Processo.

ESPÉCIE: TERMO DE SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 10/2026. Processo nº 23051.001380/2026-26. RESUMO DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a sub-rogação total do Contrato nº 10/2026, firmado com a empresa TOP COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.014.128/0001-87, transferindo, assim, do IFPA/REITORIA (UASG 158135) todos os direitos e obrigações ali contidos para o IFPA/CAMPUS BRAGANÇA (UASG 158506), bem como a fiscalização do instrumento, a partir de sua assinatura. Data de Assinatura: 12/05/2026.

Processo 23051.002816/2026-54. Espécie: 3º Termo Aditivo do Contrato nº. 14/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: HUGO RIVIERE SILVA MORAES, CPF n° XXX.524.302-XX. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta do contrato de professor substituto. Vigência dos efeitos: 11/05/2026 a 17/03/2027. Data da assinatura: 11/05/2026. Signatários: FABRICIO MEDEIROS ALHO, Reitor em Exercício, pelo contratante; HUGO RIVIERE SILVA MORAES, pelo contratado.

RESULTADO DO EDITAL Nº 2/2026-PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CASTANHAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações,Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria nº 4353 / GAB- Reitoria , publicada no DOU de 28/08/2023, TORNA PÚBLICO o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS CASTANHAL, de acordo com as definições do Edital Nº 02/2026 e conforme a seguir:

ÁREA: LIBRAS

ÁREA:ARTES

ÁREA: LETRAS Língua Portuguesa

ÁREA:LETRAS-Português/Inglês

ÁREA:SOCIOLOGIA

ÁREA:QUÍMICA

ÁREA:MATEMÁTICA

Para mais informações sobre as inscrições, exigências e cronograma, acesse: https://ifpa.edu.br/ultimas-noticias/2228-pss-professor-substituto

Adebaro Alves dos Reis

Nº Processo: 23051.012722/2025-24.

Pregão Nº 90003/2026. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS MARABA INDUSTRIAL.

Contratado: 17.433.496/0001-90 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Ontratação de serviços contínuos de vigilância armada patrimonial no ifpa/campus marabá industrial a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2028. Valor Total: R$ 1.030.080,00. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Nº Processo: 23051.010149/2026-40.

Pregão Nº 90003/2026. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS PARAUAPEBAS.

Contratado: 17.433.496/0001-90 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Serviços contínuos de vigilância armada.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/06/2026 a 31/05/2028. Valor Total: R$ 1.790.237,28. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

ESPÉCIE: Contrato nº 52/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; e do outro lado, o(a) Senhor(a): Gisane Fagundes Rodrigues Bezerra; para a prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Cajazeiras; Remuneração: equivalente a Classe A, Nível 1, juntamente com a gratificação de Doutorado; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 13/05/2026; Mary Roberta Meira Marinho, pelo Contratante; e Gisane Fagundes Rodrigues Bezerra, Contratado(a).