Seção 3 — 15/05/2026

Número do Contrato: 33/2026.

Nº Processo: 23187.000310/2026-36.

Dispensa. Nº 163/2026. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS VALENCA DO PIAUI. Contratado: 14.783.416/0001-38 - B2 SOLUCOES LTDA. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 124, II, "d" da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, em razão da inclusão da insalubridade ao posto de trabalhador braçal. Vigência: 13/05/2026 a 06/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.016,84. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Número do Contrato: 82/2024.

Nº Processo: 23134.001846/2023-41.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 34.954.651/0001-32 - GLOBAL PROJETOS, CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade reajustar valores, em estrita obediência à cláusula sexta do contrato nº 82/2024-proad/ifrn. Vigência: 30/12/2025 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.411.369,73. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 158155

Nº Processo: 23421000905202671. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de coffee break, a serem executados sob demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra, destinados ao atendimento dos eventos institucionais da Reitoria do IFRN. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho Tirol, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158155-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE PONTES TORRES

Tecnólogo em Gestão Pública

(SIASGnet - 14/05/2026) 158155-26435-2026NE800001

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 03/2026-COGPE/DG/AP/RE/IFRN

Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 03/2026-COGPE/DG/AP/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: ALEX SOUZA BEZERRA. Objeto: Prestação de Serviços na área de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Processo nº 23136.000821.2026-53. Vigência: 14/05/2026 a 30/01/2027. Retribuição mensal equivalente a Classe A, Nível I da carreira de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na Disciplina de Língua Inglesa no CAMPUS APODI em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 13/05/2026 - Assinado por CLEONE SILVA DE LIMA - Contratante e ALEX SOUZA BEZERRA - Contratado.

TERMO ADITIVO Nº 15/2026-COGPE/DG/CN/RE/IFRN

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2026-COGPE/DG/CN/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado(a): GERMANA JOYCE BEZERRA LEONCIO. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato 1/2026-COGPE/DG/CN/IFRN, com termo inicial em 26 de julho de 2026 e termo final em 25 de janeiro de 2027. Processo nº 23035.001287.2026-31. Data de Assinatura: 13/05/2026. Assinado por ELIONARDO ROCHELLY MELO DE ALMEIDA - Contratante, e GERMANA JOYCE BEZERRA LEONCIO - Contratado(a).

TERMO ADITIVO Nº 16/2026-COGPE/DG/CN/RE/IFRN

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7/2025-COGPE/DG/CN/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado(a): RENATA CARDOSO MARINHO. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato 7/2025-COGPE/DG/CN/IFRN, com termo inicial em 24 de setembro de 2026 e termo final em 23 de março de 2027. Processo nº 23035.001290.2026-54. Data de Assinatura: 14/05/2026. Assinado por ELIONARDO ROCHELLY MELO DE ALMEIDA - Contratante, e RENATA CARDOSO MARINHO - Contratado(a).

TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - DG/IP/RE/IFRN

ESPÉCIE: Termo Aditivo do Contrato nº 2/2025 - DG/IP/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, Campus Ipanguaçu. Contratada: Rafaela Cabral de Oliveira. O referido Termo Aditivo trata da ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO Nº 2/2025 - DG/IP/RE/IFRN, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 82, de 29 de Janeiro de 2026, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 5.130,63 (cinco mil e cento e trinta reais e sessenta e três centavos) para cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva. Processo Administrativo nº 23037.000761.2025-14. Data de Assinatura: 13/05/2026 - Assinado por JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR - Contratante e Rafaela Cabral de Oliveira - Contratada.

O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS IPANGUAÇU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1228/2026-RE/IFRN, de 11 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2026, TORNA PÚBLICO o Edital do Processo Seletivo destinado à seleção e a posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no ensino básico, na educação profissional de nível médio e no ensino superior e pós-graduação lato sensu objetivando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir:

I. DAS INSCRIÇÕES - As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado serão realizadas a partir do dia 18 de maio de 2026 até o dia 26 de maio de 2026, exclusivamente via Internet, através do sítio do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br). Taxa: R$ 85,00 a ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerado no ato da inscrição, em qualquer banco até o vencimento. Informações sobre o Processo Seletivo Simplificado estarão disponíveis no site do Campus Ipanguaçu do IFRN (https://portal.ifrn.edu.br/campus/ipanguacu/) e na sede deste Campus localizado na Rodovia RN 118, s/n, Povoado Base Física, Zona Rural - Ipanguaçu - RN, CEP: 59508-000

II. DA REMUNERAÇÃO, CARGA HORÁRIA E OUTROS BENEFÍCIOS - A remuneração será feita de forma isonômica à remuneração da carreira, correspondendo à Classe Inicial A, nível 01, com carga-horária de 40h semanais, sendo composta de: Vencimento Básico na ordem de R$ 4.478,03 e, se for o caso, a Retribuição por Titulação, em conformidade com a Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024, com as atualizações remuneratórias vigentes e efeitos financeiros a partir de 1º de abril de 2026.

VAGA POR CAMPI

III. Da validade: O Concurso terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período.

CARLOS ANTÔNIO BARROS E SILVA JÚNIOR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 11/2026-COGPE/DG/MO/RE/IFRN

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 11/2026 - COGPE/DG/MO/RE/FIRN - Contratante: O CAMPUS MOSSORÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: DIEGO PIRES GURGEL. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor visitante, objetivando a ALTERAÇÃO A CLAUSULA TERCEIRA DO CONTRATO, com efeitos a partir 01/04/2026, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23093.000454.2025-51. Carga Horária 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 14/05/2026 - Assinado pelo Diretor do Campus Mossoró HÉLIO HENRIQUE CUNHA PINHEIRO - Contratante e DIEGO PIRES GURGEL - Contratado.

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte/Campus Santa Cruz - CNPJ: 10.877.412/0002-49

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 [dois] diplomas no período de 18/03/2026 a 28/04/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

Livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / RE): registros 33499 e 34330.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.

Em 13 de maio de 2026.

PAULO AUGUSTO DE LIMA FILHO

Diretor-Geral Em exercício

Nº Processo: 23419.004778/2025-48.

Dispensa Nº 756/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT. Objeto: Contratação de empresa prestadora de

serviços de acesso, via web, às coleções das normas técnicas brasileiras (nbr) da associação brasileira de normas técnicas (abnt) e das normas técnicas da associação mercosul de normalização (amn), para reitoria e os campi do ifrs,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/02/2026 a 24/02/2027. Valor Total: R$ 21.883,00. Data de Assinatura: 24/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 05/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Farroupilha. CONTRATADO: Juliane de Castilhos Spanholi OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Contabilidade. VIGÊNCIA: 05/05/2026 a 05/05/2027. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe A, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2026.

Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 06/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Farroupilha. CONTRATADO: Daniela Ripoll OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Educação. VIGÊNCIA: 06/05/2026 a 06/05/2027. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe C, Nível 4, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2026.

Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 07/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Farroupilha. CONTRATADO: Anderson Conterno Dal Magro OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Contabilidade. VIGÊNCIA: 08/05/2026 a 08/05/2027. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe A, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2026.