Seção 3 — 15/05/2026

Contrato Nº 92/2026. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 25/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Moussa Diabate CPF: XXX.865.708-56, Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Garopaba/SC- Vigência: 15/05/2026 a 10/01/2027 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 13/05/2026. Assinatura das partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Moussa Diabate- Professor Substituto.

Nº Processo: 23292.001926/2026-27.

Inexigibilidade Nº 124/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.

Contratado: 82.508.433/0001-17 - COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASAN. Objeto: Abastecimento de água tratada e a coleta e tratamento de esgoto para o campus continente..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/04/2026 a . Valor Total: R$ 168.880,08. Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Nº Processo: 23292.033062/2025-21.

Pregão Nº 92117/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.

Contratado: 14.690.263/0001-84 - EFICIENCIA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Serviços terceirizados de portaria para o campus canoinhas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/03/2026 a 23/03/2031. Valor Total: R$ 658.815,00. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Número do Contrato: 42/2021.

Nº Processo: 19973.104892/2019-66.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 29/04/2026 a 29/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.732,31. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

Número do Contrato: 27/2022.

Nº Processo: 23292.006148/2022-96.

Pregão. Nº 21101/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 37.245.780/0001-40 - PANIFICADORA MELHOR PAO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 06/06/2026 a 06/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

Número do Contrato: 123/2023.

Nº Processo: 23292.017258/2023-15.

Dispensa. Nº 51216/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 11.176.099/0001-01 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 08/01/2026 a 08/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.375,08. Data de Assinatura: 07/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026).

Número do Contrato: 104/2020.

Nº Processo: 60677.000098/2020-26.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 21/06/2026 a 21/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 337.500,00. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Número do Contrato: 31/2025.

Nº Processo: 23292.030757/2024-71.

Pregão. Nº 91104/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 10.998.374/0001-00 - THIAGO OSVALDO PORTO PEIXARIA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 24/01/2026 a 24/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.900,00. Data de Assinatura: 20/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026).

Número do Contrato: 20/2024.

Nº Processo: 23292.048554/2023-50.

Pregão. Nº 11112/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 18.934.961/0001-39 - DMG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 26/03/2026 a 26/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.542,83. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Número do Contrato: 65/2024.

Nº Processo: 23292.020377/2024-28.

Dispensa. Nº 95018/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 28.553.301/0001-61 - GUIMARAES CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA. Objeto: Prrogação do prazo de execução e e vigência.. Vigência: 22/08/2026 a 20/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.922,38. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Número do Contrato: 75/2023.

Nº Processo: 23292.014134/2023-70.

Dispensa. Nº 51209/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 19.931.480/0001-32 - COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIO - COOPERTAIO. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 24/07/2026 a 24/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.475,49. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Número do Contrato: 74/2023.

Nº Processo: 23292.014134/2023-70.

Dispensa. Nº 51209/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 06.171.996/0001-84 - COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROPECUARIA DE JARAGUA DO SUL - COPAJAS. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 24/07/2026 a 24/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.490,00. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Número do Contrato: 97/2022.

Nº Processo: 23292.018008/2022-73.

Pregão. Nº 21100/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 17/04/2026 a 17/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 286.884,30. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Número do Contrato: 25/2026.

Nº Processo: 23292.036270/2025-82.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 12.720.068/0001-24 - COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL. Objeto: Retificar a cláusula 7ª da vigência.. Vigência: 09/02/2026 a 09/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.743,82. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Número do Contrato: 26/2026.

Nº Processo: 23292.036270/2025-82.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 09.085.313/0001-64 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE XANXERE E REGIAO. Objeto: Retificar a cláusula 7ª - da vigência.. Vigência: 12/02/2026 a 12/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.697,58. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Número do Contrato: 92/2025.

Nº Processo: 23292.034213/2022-08.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 21/05/2025 a 21/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.363.090,80. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Número do Contrato: 80/2025.

Nº Processo: 23292.037200/2024-61.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.694.442,00. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Número do Contrato: 145/2022.

Nº Processo: 23292.018008/2022-73.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 09/01/2023 a 09/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.880,20. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Número do Contrato: 85/2022.

Nº Processo: 23292.018008/2022-73.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 29/09/2022 a 29/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 285.251,10. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Número do Contrato: 123/2023.

Nº Processo: 23292.017258/2023-15.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 11.176.099/0001-01 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.673,04. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Número do Contrato: 112/2022.

Nº Processo: 23292.026979/2022-65.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 10.364.152/0001-27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 07/11/2022 a 07/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 989.043,84. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).