Seção 3 — 15/05/2026

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23507.003852/2021-28.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 37.893.128/0001-31 - LIDER INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2023, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 26/05/2026 a 25/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 259.209,57. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23507.002408/2020-25.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 15.660.263/0001-02 - A & A CLIMATIZACAO DE AMBIENTES LTDA. Objeto: Reajustamento de preços decorrente da aplicação do percentual de 4,26438% (quatro inteiros e vinte e seis mil, quatrocentos e trinta e oito centésimos de milésimo por cento) aos valores dos itens do objeto contratual. O percentual informado corresponde à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE), no período de janeiro de 2025 a dezembro de 2025. Vigência: 03/12/2025 a 14/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.731,38. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

EXTRATO de Acordo de Parceria

Acordo de parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I e o Plano de Trabalho a ser firmado entre a UFC e a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará COGERH), para a execução do Projeto denominado "Desenvolvimento de ferramentas Tecnológicas para gestão de segurança de barragens. PROCESSO: 23067.014162/2026-01 Fundamento Legal: Lei 10.973/04. Valor Global: 2.111.659,05 Data da Vigência do Termo: 12/05/2026 até 12/05/2028 Data da Assinatura do Termo: 12/05/2026 SIGNATÁRIOS: pela UFC: Prof. Custodio Luis Silva de Almeida (Reitor), YURI CASTRO DE OLIVEIRA (Diretor-presidente da Cogerh), Francisco José Rabelo do Amaral (Presidente Fundação CETREDE

Nº Processo: 23067.061783/2025-95.

Dispensa Nº 148/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ.

Contratado: 37.869.010/0001-78 - FUNDAÇÃO DE APOIO A CIÊNCIA, CULTURA, ESTUDOS E PESQUISAS (FACEP). Objeto: A prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: 1ª (primeira) Turma de Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas (MAPP) da Universidade Federal do Ceará (UFC) e do Sindicato dos Servidores da 7ª Região da Justiça do Trabalho (Sindissétima).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/05/2026 a 12/05/2028. Valor Total: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Nº Processo: 23067.064265/2025-23.

Não se Aplica Nº 20/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Acordo de Pparceria tem por finalidade a realização de um Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento intitulado: Coexistência e compartilhamento dinâmico de espectro em comunicações móveis 6g (UFC.55).

Fundamento Legal: Lei nº 10.176/2001, Lei nº 10.973/2004. Vigência: 01/06/2026 a 01/09/2028. Valor Total: R$ 3.400.500,00. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Número do Contrato: 76/2024.

Nº Processo: 23067.018303/2024-95.

Dispensa. Nº 153/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: O prazo de vigência contratual fica prorrogado por mais 6 meses, a partir de 26/05/2026 (início de vigência prorrogada) até 26/11/2026 (final da vigência prorrogada). Vigência: 26/05/2026 a 26/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 737.750,00. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Número do Contrato: 59/2025.

Nº Processo: 23067.010459/2024-28.

Pregão. Nº 90015/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 23.082.236/0001-10 - DL REFRIGERACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Suprimir em -24,99% (vinte e quatro vírgula noventa e nove por cento negativo) do valor inicial atualizado do contrato, apartir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a -r$ 94.143,00 (noventa e quatro mil, cento e quarenta e três reais), e acrescentar em 24,98% (vinte e quatro inteiros e noventa e oito centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, apartir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 94.112,00 (noventa e quatro mil, cento e doze reais), ambos nos moldes do artigo 125 da lei nº 14.133/2021. Processo nº 23067.010459/2024-28. Vigência: 12/05/2026 a 29/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 376.699,00. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Número do Contrato: 111/2025.

Nº Processo: 23067.032863/2025-33.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, com CNPJ de n° 07.272.636/0001/31, situada à Avenida da Universidade, 2853, Bairro Benfica, nesta Cidade de Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Reitor, Profº. Custodio Luís Silva de Almeida, firma o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato nº 111/2025, celebrado com a empresa SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.323.090/0001-51.

Aplica-se a repactuação prevista na Cláusula Sétima do Contrato em epígrafe, calculada em conformidade com as Planilhas de Custos e Formação de Preços (PCFP) repactuadas (6339100 e 6339102).

Para a Planilha de Custos e Formação de Preços - PCFP de 01/01/2026 (6339100), o percentual da repactuação sobre o valor original atualizado do contrato é de 5,9466% (cinco inteiros e nove mil quatrocentos e sessenta e seis milionésimos por cento). Dessa forma, o valor anual da repactuação proposta é de R$ 1.008.292,20 (um milhão, oito mil, duzentos e noventa e dois reais e vinte centavos). Assim, o valor anual do contrato passará a ser de R$ 17.964.039,96 (dezessete milhões, novecentos e sessenta e quatro mil, trinta e nove reais e noventa e seis centavos).

Ressalta-se que as alterações da Convenção Coletiva de Trabalho nº CE000025/2026 (6258161), FAP (6258169) e correção do ISS Sobral de 3% para 2% (6338647) possuem data-base de 1º de janeiro de 2026, porém os efeitos financeiros retroagem à 02/03/2026, data de início da vigência contratual (6258185).

Para a Planilha de Custos e Formação de Preços - Para a PCFP de 02/01/2026 (6339102), o percentual da repactuação sobre o valor original atualizado do contrato é de 0,9655% (nove mil seiscentos e cinquenta e cinco milionésimos por cento). Dessa forma, o valor anual da repactuação proposta é de R$ 173.442,72 (cento e setenta e três mil quatrocentos e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos). Assim, o valor anual do contrato passará a ser de R$ 18.137.482,68 (dezoito milhões, cento e trinta e sete mil quatrocentos e oitenta e dois reais e sessenta e oito centavos).

Ressalta-se que a alteração do Vale-Transporte para os postos do Município de Fortaleza, conforme DECRETO Nº 16.547, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 (6333443), possuem data-base de 2 de janeiro de 2026, porém os efeitos financeiros retroagem à 02/03/2026, data de início da vigência contratual (6258185).

Fortaleza, de de 2026.

Reitor, Profº. Custodio Luís Silva de Almeida

PROCESSO SEI nº 23067.014157/2026-91.. Vigência: 02/03/2026 a 02/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.343.706,70. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Processo nº 23067.014138/2026-64

Processo: 23067.014138/2026-64 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Cirurgia/FAMED - Partes: Universidade Federal do Ceará e Isabelle Oliveira Jatai Capelo - Vigência: 22.04.2026 a 14.07.2026 - Valor Mensal: R$ 3.998,24 (três mil novecentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Mestrado - Carga Horária: 20h semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Isabelle Oliveira Jatai Capelo (contratado(a)).

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

CAMPUS DA UFC EM QUIXADÁ

Processo nº 23067.006038/2025-83

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no OFÍCIO 38/2026/SECQUIXADA/DIRQUIXADA/REITORIA (6344371), processo SEI nº (23067.006038/2025-83), resolve prorrogar por 01 (um) ano o prazo de validade da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Quixadá, conforme discriminado abaixo:

Marilene Feitosa Soares

Número do Contrato: 2025/.

Nº Processo: 23855.008286/2025-56.

Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA. Contratado: 49.422.071/0001-71 - BELLATRIX VEICULOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo consiste na alteração de especificações do veículo referente ao item 02 do contrato firmado por meio da nota de empenho nº 2025ne000207, com fundamentação legal no art. 124, inciso ii, da lei nº 14.133/21, e considerando o processo n° 23855.008286/2025-56. Refere-se à alteração do modelo de carroceria por outro de especificação técnica equivalente e/ou superior, sem qualquer acréscimo no valor do contrato.. Vigência: 29/04/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.038.000,00. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Número do Contrato: 10/2026.

Nº Processo: 23068.028687/2025-25.

Pregão. Nº 90065/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 25.293.280/0001-02 - HOLDER SOLUCOES ELEVADORES LTDA. Objeto: Alteração do contrato administrativo para acréscimo do quantitativo do seu objeto no percentual de 7,41%. Valor do Acréscimo: R$ 10.355,52. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.154,44. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).