Seção 3 — 15/05/2026

Retificação 01 do Edital nº 498, de 12 de maio de 2026

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a retificação no Edital nº 498, de 12 de maio de 2026, conforme abaixo:

1. Alteração do subitem 1.3.2

Onde se lê:

1.3.2. Atendido o percentual estabelecido nos diplomas legais vigentes resta 1 (uma) vaga a ser sorteada entre 5 (cinco) códigos de vagas não contemplados pelos subitens 1.3 e 1.3.1 alínea "a" até alínea "b" deste Edital, quais sejam: "Assistente Social", "Nutricionista - Geral", "Psicólogo - Educacional", "Psicólogo - Geral" e "Técnico Desportivo".

Leia-se:

1.3.2. Atendido o percentual estabelecido nos diplomas legais vigentes resta 1 (uma) vaga a ser sorteada entre 6 (seis) códigos de vagas não contemplados pelos subitens 1.3 e 1.3.1 alínea "a" até alínea "b" deste Edital, quais sejam: "Assistente Social", "Engenheiro - Mecânico", "Nutricionista - Geral", "Psicólogo - Educacional", "Psicólogo - Geral" e "Técnico Desportivo".

2. Alteração do Quadro I - Códigos de vagas com pessoas candidatas com deficiência aprovadas na fase da Prova Discursiva

Incluir uma linha na tabela, após E-020 - ASSISTENTE SOCIAL

Código de vaga: E-035 - ENGENHEIRO - MECANICO

Nº de vagas em Edital: 1

Quantidade de pessoas candidatas com deficiência aprovadas na fase da Prova Discursiva: 1

3. Alterar em "III - Metodologia para a realização do sorteio público", "Parte II - Realização do sorteio da alocação das vagas nos códigos de vagas", "II.1. Para o sorteio das vagas a serem reservadas para pessoas candidatas com deficiência", item 3

Onde se lê:

3. Depositar em compartimento próprio, com mostra pública, um a um, os cupons com os códigos de vagas E-020 - ASSISTENTE SOCIAL, E-095 - NUTRICIONISTA - GERAL, E-100 - PSICOLOGO - EDUCACIONAL, E-105 - PSICOLOGO - GERAL e E-115 - TECNICO DESPORTIVO, em conformidade com o subitem 1.3.1 deste Edital, alínea "c", para o sorteio de 1 (uma) vaga, e realizar o sorteio para esse grupo de código de vagas, considerando a ordem do tipo de vaga a ser sorteado primeiro.

Leia-se:

3. Depositar em compartimento próprio, com mostra pública, um a um, os cupons com os códigos de vagas E-020 - ASSISTENTE SOCIAL, E-035 - ENGENHEIRO - MECANICO , E-095 - NUTRICIONISTA - GERAL, E-100 - PSICOLOGO - EDUCACIONAL, E-105 - PSICOLOGO - GERAL e E-115 - TECNICO DESPORTIVO, em conformidade com o subitem 1.3.2 deste Edital, alínea "c", para o sorteio de 1 (uma) vaga, e realizar o sorteio para esse grupo de código de vagas, considerando a ordem do tipo de vaga a ser sorteado primeiro.

4- Alterar em "III - Metodologia para a realização do sorteio público", "Parte II - Realização do sorteio da alocação das vagas nos códigos de vagas", "II.1. Para o sorteio das vagas a serem reservadas para pessoas candidatas com deficiência", "Importante"

Onde se lê:

Importante:

Caso a área de atuação contemplada no sorteio das vagas a serem reservadas às pessoas candidatas com deficiência de um determinado cargo já tenha sido contemplada no sorteio das vagas a serem reservadas às pessoas candidatas negras deste mesmo cargo e esta área de atuação deste cargo oferecer somente 1 (uma) única vaga, a área de atuação contemplada no sorteio será desconsiderada e novo sorteio para o mesmo cargo será realizado (se o cargo ainda dispuzer de mais áreas de atuação). Caso não seja possível realizar o sorteio para este cargo, o sorteio prosseguirá considerando-se as áreas de atuação do próximo cargo.

Leia-se:

Importante:

a) O código de vaga sorteado não retorna para o compartimento próprio após ser sorteado, prosseguindo o sorteio com os códigos de vagas que se encontram no compartimento. Caso se esgotem os códigos de vagas do compartimento e ainda existam vagas para serem sorteadas, os códigos de vagas sorteados retornam para o compartimento e o sorteio prossegue até que sejam sorteadas todas as vagas.

b) Caso o sorteio tenha distribuído o "Total de vagas" constante no Anexo deste Edital desse código de vaga, o código de vaga sorteado deve ser desconsiderado e novo sorteio deve ser realizado com os códigos de vagas remanescentes no compartimento.

5- Alterar em "III - Metodologia para a realização do sorteio público", "Parte II - Realização do sorteio da alocação das vagas nos códigos de vagas", "II.2. Para o sorteio das vagas a serem reservadas para pessoas candidatas negras", "Importante"

Onde se lê:

Importante:

Caso a área de atuação contemplada no sorteio das vagas a serem reservadas às pessoas candidatas negras de um determinado cargo já tenha sido contemplada no sorteio das vagas a serem reservadas às pessoas candidatas com deficiência deste mesmo cargo e esta área de atuação deste cargo oferecer somente 1 (uma) única vaga, a área de atuação contemplada no sorteio será desconsiderada e novo sorteio para o mesmo cargo será realizado (se o cargo ainda dispuzer de mais áreas de atuação). Caso não seja possível realizar o sorteio para este cargo, o sorteio prosseguirá considerando-se as áreas de atuação do próximo cargo.

Leia-se:

Importante:

a) O código de vaga sorteado não retorna para o compartimento próprio após ser sorteado, prosseguindo o sorteio com os códigos de vagas que se encontram no compartimento. Caso se esgotem os códigos de vagas do compartimento e ainda existam vagas para serem sorteadas, os códigos de vagas sorteados retornam para o compartimento e o sorteio prossegue até que sejam sorteadas todas as vagas.

b) Caso o sorteio tenha distribuído o "Total de vagas" constante no Anexo deste Edital desse código de vaga, o código de vaga sorteado deve ser desconsiderado e novo sorteio deve ser realizado com os códigos de vagas remanescentes no compartimento.

6. Excluir do Anexo os seguintes Cargo/Área de atuação

Técnico de Laboratório - Alimentos

Técnico de Laboratório - Análises Clínicas

Técnico de Laboratório - Coleções Geopaleontológicas

Técnico de Tecnologia da Informação - Redes

Engenheiro - Telecomunicações

Médico - Clínica Médica

Médico - Medicina do Trabalho

Médico - Infectologia/Medicina de Viagem

Médico - Patologia

Médico - Sanitarista

Médico - Urologia

Roberto de Andrade Medronho

Nº Processo: 23079.253975/2024-14.

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 02 ao Termo de Cooperação Nº 0050.0129009.24.9.

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação em 90 (noventa) dias corridos.

Data de Assinatura: 13/05/2026.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Extrato de Contrato de Ajuste de Propriedade Intelectual que entre si celebram a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, por meio da Inova UFRJ, e o Centro de Tecnologia Mineral - CETEM.

Processo: 23079.220692/2026-40

Espécie: Ajuste de Propriedade Intelectual

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações entre o CETEM e a UFRJ sobre o pedido de patente intitulado "MÉTODO DE OBTENÇÃO DE COMPOSIÇÃO METÁLICA E COMPOSIÇÃO NÃO METÁLICA A PARTIR DE LÂMPADAS DE LED, COMPOSIÇÃO METÁLICA E COMPOSIÇÃO NÃO METÁLICA", depositado junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI em 10/03/2026, sob o número BR 10 2026 005686 3.

Data de assinatura: 30 de março de 2026.

Vigência: O instrumento vigorará durante o período de vigência da patente. No caso de indeferimento ou nulidade do pedido de patente, o presente instrumento terá validade de 10 (dez) anos, a contar da data de sua assinatura.

Assinaram o Ajuste de Propriedade Intelectual: Daniela Uziel, CPF nº 012.***.***-44, Diretora da INOVA UFRJ, nomeada pela Portaria nº 6.575/2023, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; e Silvia Cristina Alves França, CPF nº 609.***.***-34, Diretora do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM, nomeada pela Portaria nº 3.679/2020 do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.

Número do Contrato: 36/2025.

Nº Processo: 23079.248709/2025-42.

Pregão. Nº 90009/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 08.312.567/0001-05 - MAQLIDER RIO SERVICOS E COMERCIO EM GERAL LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo de 4.500 páginas/mês ao item 9 (outsourcing de impressão a3/a4, policromática, impressora tipo "c" - impressão color - franquia/mês) do termo de contrato;

Acréscimo quantitativo de 1.500 páginas/mês ao item 10 (outsourcing de impressão a3/a4, policromática, impressora tipo "c" - impressão color - execedente/mês) do termo de contrato.. Vigência: 14/05/2026 a 15/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 214.944,00. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Processo: 23084.000723/2026-79. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA (UFRA) - CNPJ/MF: 05.200.001/0001-01 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - CNPJ/MF: 22.980.999/0001-15. O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os participes, com o objetivo de estabelecer ações conjuntas entre a prefeitura Municipal de Parauapebas e Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA). Vigência: 13/05/2026 à 13/05/2028. Data e Assinaturas: Belém, 13/05/2026, pela UFRA, Janae Gonçalves - Reitora Pro Tempore; pela Prefeitura de Parauapebas - Aurélio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito.