Seção 3 — 15/05/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a)

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5113 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 08/05/2026. Vigência: 08/05/2026 até 28/02/2027. Signatários pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS, substituto, pela Instituição, seu representante legal.

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares - PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5113 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 08/05/2026. Vigência: 08/05/2026 até 28/02/2027. Signatários pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS, pela Instituição, seu representante legal.

SEGUNDO TERMO ADITIVO à Ata de Registro de Preços n° 001/2025 - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa NAHSOM VIDEO PRODUÇÔES LTDA. Inscrita no CNPJ sob o nº 03.227.771/0001-04. Que tem por objeto a prestação de serviços de apoio técnico em audiovisual sob demanda, especificados nos itens do Termo se Referência, anexo I do EDITAL DO PREGÃO SRP N° 90025/2024. tendo em vista o que consta no Processo nº 23130.001318/2023-22 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, tem entre si justo e avençado o presente aditivo à ATA SRP 001/2025, consoantes as cláusulas e condições seguintes: Objeto: O presente Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 001/2025 por mais 08 (oito) meses. Conforme previsto no item 5.1. da referida Ata. Data da assinatura, 13/05/2026. Vigência, 15/05/2026 à 14/01/2027.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços n° 012/2025 - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa MBM SEGURADO S.A. Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 87.883.807/0001-06. Tendo em vista o que consta no Processo nº 23130.000090/2025-15 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2025 decorrente da Dispensa de Licitação 90003/2025 em razão do pequeno valor, mediante as cláusulas e condições. Objetivo: O presente Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 012/2025 - PROCURADORIA, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 107 da Lei 14.133/2021 e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ Processo nº 23130.000090/2025-15. Data da assinatura, 13/05/2026. Vigência, 15/05/2026 à 14/05/2027.

SELEÇÃO DE ALUNOS(AS) PARA O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS DE DADOS: APLICAÇÕES DE MÉTODOS QUANTITATIVOS À ANÁLISE SOCIAL E À AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

A FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO (Fundaj), por meio da DIRETORIA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E INOVAÇÃO (Difor), torna público o edital para a seleção de candidatos(as) a preenchimento das 50 vagas no Curso de Especialização em Ciências Sociais de Dados: aplicações de métodos quantitativos à análise social e à avaliação de políticas públicas, ofertado na modalidade a distância (EaD). As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas por meio do preenchimento de formulário eletrônico disponível no link: https://forms.gle/j2uJHtUwCHtYxVJz9, no período de 19 de maio a 18 de junho de 2026. O edital está disponível na íntegra no site da Fundação Joaquim Nabuco (FUNDAJ) no endereço eletrônico: https://www.gov.br/fundaj/pt-br/composicao/difor/editais.

Ana de Fátima Pereira de Sousa Abranches

Diretora

SELEÇÃO DE ALUNOS(AS) PARA O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM AÇÕES AFIRMATIVAS E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

A FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO (Fundaj), por meio da DIRETORIA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E INOVAÇÃO (Difor), torna público o edital para a seleção de candidatos(as) a preenchimento das 50 vagas no Curso de Especialização em Ações Afirmativas e Promoção da Igualdade Racial, ofertado na modalidade a distância (EaD). As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas por meio do preenchimento de formulário eletrônico disponível no link: https://forms.gle/gF4JPayG1cn4esjE7, no período de 19 de maio a 18 de junho de 2026. O edital está disponível na íntegra no site da Fundação Joaquim Nabuco (FUNDAJ) no endereço eletrônico: https://www.gov.br/fundaj/pt-br/composicao/difor/editais.

Ana de Fátima Pereira de Sousa Abranches

Diretora

SELEÇÃO DE ALUNOS(AS) PARA O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CINEMAE EDUCAÇÃO

A FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO (Fundaj), por meio da DIRETORIA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E INOVAÇÃO (Difor), torna público o edital para a seleção de candidatos(as) a preenchimento das 50 vagas no Curso de Especialização em Cinema e Educação, ofertado na modalidade presencial. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas por meio do preenchimento de formulário eletrônico disponível no link: https://forms.gle/P7nx52GsZBdcPujv7, no período de 19 de maio a 18 de junho de 2026. O edital está disponível na íntegra no site da Fundação Joaquim Nabuco (FUNDAJ) no endereço eletrônico: https://www.gov.br/fundaj/pt-br/composicao/difor/editais.

Ana de Fátima Pereira de Sousa Abranches

Diretora

PROCESSO Nº 23130.000094/2024-12

ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA (CNPJ/MF Nº 85.240.869/0001-66)

1º TERMO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO 001/2025 - PROCURADORIA

1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 001/2025 - PROCURADORIA, cujo o objetivo é a Contratação de Serviços Terceirizados de Tecnologia da Informação - TI, com dedicação de mão de obra exclusiva, para atender as demandas da Fundação Joaquim Nabuco, celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO e a empresa ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 85.240.869/0001-66. Para fins de restabelecer o equilibro econômico financeiro contratual da contratada no Contrato nº 001/2025 - Procuradoria, em face da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2025/2026, registrada no MTE sob o número: PE00001228/2025, em 06/10/2025, com vigência no período de 1º de setembro de 2025 a 31 de agosto de 2026 e a data-base da categoria em 1º de setembro, que aumentou o piso salarial da Categoria dos trabalhadores em processamento de dados, informática e tecnologia da informação, com abrangência territorial em PE, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cuja a fundamentação legal está amparada no artigo 135 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data da assinatura, 13/05/2026. Total Retroativo a ser Pago: R$ 75.815,50 (setenta e cinco mil, oitocentos e quinze reais e cinquenta centavos) Inicio 14/01/2026. Fim do Contrato: 13/01/2027.