Seção 3 — 15/05/2026

Espécie: Processo nº 21193.000337/2026-14 Autorização de Fornecimento nº 13535708 Embrapa Pecuária Sul; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Tosquia de Ovinos. Amparo Legal: Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Adilson Oli Berner Pagaes Filho - CNPJ 45.767.600/0001-18; Valor Global: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); Contratante: Embrapa Pecuária Sul CNPJ 00.348.003/0052-60.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Processo nº 21193.000334/2026-81 Autorização de Fornecimento nº 13552828 Embrapa Pecuária Sul; Objeto: Aquisição de Equipamentos de Rede. Amparo Legal: Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Concórdia S.A - CNPJ 05.055.328/0001-29; Valor Global: R$ 14.430,50 (quatorze mil quatrocentos e trinta reais e cinquenta centavos); Contratante: Embrapa Pecuária Sul CNPJ 00.348.003/0052-60.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Processo nº 21193.000336/2026-70 Autorização de Fornecimento nº 13541043 Embrapa Pecuária Sul; Objeto: Venda de Animais para Abate. Amparo Legal: Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Frigorifico Estância Ltda - CNPJ 23.349.702/0001-80; Valor Global: R$ 19.815,00 (dezenove mil oitocentos e quinze reais); Contratante: Embrapa Pecuária Sul CNPJ 00.348.003/0052-60. Eduardo Scholante Arejano Chefe Adjunto de Administração

A Embrapa Pecuária Sul, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 13515220/2026 do Pregão Eletrônico SRP 90006/2026-SPS. Processo nº 21193.000116/2026-46, Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças, filtros de óleo lubrificantes para máquinas e implementos agrícolas para a Embrapa Pecuária Sul. Empresa vencedora: Difilter Distribuidora de Filtros e Lubrificantes Ltda, CNPJ nº 51.560.442/0001-23, Itens 1 a 5 e 12 a 31 - Valor total da ATA. R$ 14.837,99 (quatorze mil oitocentos e trinta e sete reais e noventa e nove centavos) Vigência: 15/05/2026 à 14.05.2027. Data da Assinatura: 07.05.2026.

extratos de Registros de Preços

A Embrapa Pecuária Sul, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 13517563/2026 do Pregão Eletrônico SRP 90006/2026-SPS. Processo nº 21193.000116/2026-46, Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças, filtros de óleo lubrificantes para máquinas e implementos agrícolas para a Embrapa Pecuária Sul. Empresa vencedora: Maria de S.J Aoki Auto Peças, CNPJ nº 25.999.659/0001-24, Itens 6 a 10 - Valor total da ATA. R$ 1.080,00 (hum mil e oitenta reais) Vigência: 15/05/2026 à 14.05.2027. Data da Assinatura: 07.05.2026.

A Embrapa Pecuária Sul, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 13517926/2026 do Pregão Eletrônico SRP 90006/2026-SPS. Processo nº 21193.000116/2026-46, Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças, filtros de óleo lubrificantes para máquinas e implementos agrícolas para a Embrapa Pecuária Sul. Empresa vencedora: Linoparts Diesel Peças e Serviços Ltda, CNPJ nº 64.713.868/0001-11, Itens 32,33,41,42,43,55,56,57,58,61 - Valor total da ATA. R$ 26.489,08 (vinte e seis mil quatrocentos e oitenta e nove reais e oito centavos) Vigência: 15/05/2026 à 14.05.2027. Data da Assinatura: 07.05.2026.

A Embrapa Pecuária Sul, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 13533359/2026 do Pregão Eletrônico SRP 90006/2026-SPS. Processo nº 21193.000116/2026-46, Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças, filtros de óleo lubrificantes para máquinas e implementos agrícolas para a Embrapa Pecuária Sul. Empresa vencedora: Antônio Carlos Saller Pedroso, CNPJ nº 01.316.267/0001-55, Itens 36,37,38,39,40,53,54,59,60 - Valor total da ATA. R$ 14.216,00 (quatorze mil duzentos e dezesseis reais) Vigência: 15/05/2026 à 14.05.2027. Data da Assinatura: 07.05.2026.

A Embrapa Pecuária Sul, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 13519072/2026 do Pregão Eletrônico SRP 90006/2026-SPS. Processo nº 21193.000116/2026-46, Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças, filtros de óleo lubrificantes para máquinas e implementos agrícolas para a Embrapa Pecuária Sul. Empresa vencedora: Agric-Tem Distribuidora de Peças Ltda, CNPJ nº 51.418.746/0001-50, Itens 34,35,47,48 - Valor total da ATA. R$ 12.843,36 (dose mil oitocentos e quarenta e três reais e trinta e seis centavos) Vigência: 15/05/2026 à 14.05.2027. Data da Assinatura: 07.05.2026.

A Embrapa Pecuária Sul, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 13525350/2026 do Pregão Eletrônico SRP 90006/2026-SPS. Processo nº 21193.000116/2026-46, Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças, filtros de óleo lubrificantes para máquinas e implementos agrícolas para a Embrapa Pecuária Sul. Empresa vencedora: Fergavi Comercial Ltda EPP, CNPJ nº 14.968.227/0001-30, Itens 44,45,46 - Valor total da ATA. R$ 3.199,50 (três mil cento e noventa e nove reais e cinquenta centavos) Vigência: 15/05/2026 à 14.05.2027. Data da Assinatura: 07.05.2026.

A Embrapa Pecuária Sul, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 13525707/2026 do Pregão Eletrônico SRP 90006/2026-SPS. Processo nº 21193.000116/2026-46, Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças, filtros de óleo lubrificantes para máquinas e implementos agrícolas para a Embrapa Pecuária Sul. Empresa vencedora: Fiel Comercial Eireli, CNPJ nº 33.658.130/0001-75, Itens 49,50,51,52 - Valor total da ATA. R$ 1.907,96 (hum mil novecentos e sete reais e noventa e seis centavos) Vigência: 15/05/2026 à 14.05.2027. Data da Assinatura: 07.05.2026.

Eduardo Scholante Arejano Chefe Adjunto de Administração

Espécie: Extrato de termo de doação; Processo Sei 21148.015392/2025-73; Objeto: Doação pela Fundação Eliseu Alves (FEA) que transfere para a Embrapa os bens móveis adquiridos com recursos do instrumento jurídico firmado para a execução do projeto "Monsanto ED2 - Edição genômica mediada por CRISPR-Cas9 direcionada à caracteres-chave em arroz irrigado", alocados na Embrapa Cenargen; Código unidade gestora: 135038; Data de Assinatura: 23/03/2026; Signatários: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, Leonardo Nunes Fonseca - Chefe Adjunto de Administração - pela Embrapa, e José Manuel Cabral de Sousa Dias - pela Fundação Eliseu Alves.

Espécie: Termo Aditivo nº 3 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira; Código SAIC 22400.22/0208-3; Partes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE (Convenente) CNPJ/MF 20.320.503/0001-51; Código da Unidade Gestora: 135012 Objeto: Alterar o valor global do presente Convênio em função da utilização de recursos decorrentes de aplicação financeira, no valor de R$ 38.310,53, nos termos previstos no art. 75, § 4º, inciso II da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023, bem como juntar o respectivo Plano de Trabalho devidamente readequado; Valor Global do Contrato: 238.310,53; Data da assinatura: 07/05/2026; Signatários: Lúcia Helena Piedade Kiill e Luís Magno Silva de Menezes, pela Embrapa Semiárido, e Rodrigo Gava pela Convenente

Espécie: Extrato de Termo Aditivo; Partes: EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS- CNPJ: 00.348.003/0136-03 e Novo Conceito Facilites Ltda. - CNPJ nº 09.064.688/0001-48; Celebram o presente Termo Aditivo nº 02 ao contrato SAIC AJU: N.º 21600.22/0009-5 SEI: 21203.003103/2022-39); Objeto: prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses: de 02/11/2023 até 02/11/2024; Data de assinatura: 27/10/2023; Signatários: Marcus Aurélio Soares Cruz - Chefe-Geral, Paulo César Silva de Carvalho - Chefe- Adjunto de Administração (EMBRAPA) e Alysson Rodrigo Costa Moura - Representante (Novo Conceito Facilites Ltda).

Espécie: Extrato de Termo de Apostilamento; Partes: EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS- CNPJ: 00.348.003/0136-03 e Novo Conceito Facilites Ltda. - CNPJ nº 09.064.688/0001-48; Celebram o presente Termo Apostilamento ao contrato SAIC AJU: N.º 21600.22/0009-5 SEI: 21203.003103/2022-39); Objeto: Repactuação contratual com base no valor do Salário Normativo da Categoria e Vale-alimentação - Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2024/2024, retroativo a partir de 1º de janeiro de 2024, valor mensal repactuado: R$ 51.819,40: Data de assinatura: 28/05/2024, com efeitos retroativos a 01/01/2024; Signatários: Tereza Cristina de Oliveira - Chefe-Geral, Edgard de Medeiros Sarmento - Chefe- Adjunto de Administração (EMBRAPA) e Alysson Rodrigo Costa Moura - Representante (Novo Conceito Facilities Ltda).

Contrato SAIC n.º 21600.26/0003-4 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica (SEI n.º 21203.001092/2025-03); Partes: EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS - CNPJ-00.348.003/0136-03 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE (UFS) - CNPJ: 13.031.547/0001-04. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica para integração de esforços entre as partes para a execução de atividades conjuntas com a finalidade de aprimoramento dos estudos de comportamento animal e bem-estar. Valor global: R$ 71.954,00. Período de Vigência: 11/05/2026 a 11/10/2026. Data de assinatura: 11/05/2026. Signatários: pela EMBRAPA: Amaury da Silva dos Santos (Chefe-Geral) e Tiago Coelho Nunes (Chefe-Adjunto de Transferência de Tecnologia em Exercício) e pela UFS: André Maurício Conceição de Souza (Reitor).

Especie: Extrato de Contrato SAIC nº 24500.26/0054-2; Processo nº 21173.000572/2026-24. Objeto: Prestação do serviço de internet banda larga; Contratada: VELOO NET Ltda. (CNPJ: 08.059.661/0001-02) e Contratante: Embrapa Alimentos e Territórios (CNPJ nº 00.348.003/0025-98). Valor Total: R$ 28.800,00. Vigência: 14/05/2026 à 14/05/2029; Data de Assinatura: 14/05/2026. Signatários: pela Contratante o Chefe Geral, Ricardo Elesbão Alves, e o Chefe Adjunto de Administração, Tenisson Waldow de Souza, e pela Contratada seu Representante Legal, Erisson Cavalcante Hermenegidio da Silva.

PREGAO ELETRONICO N 002/2026/COLIC/STU-MAC/CBTU

#OBJETO: A COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIO - STU-MAC torna publico a quantos possam interessar que o Pregao Eletronico em epigrafe, que tem como objeto CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DOS SERVICOS DE IMPLEMENTACAO, OPERACAO E MANUTENCAO DE UM LINK DE INTERNET PARA AS ESTACOES DA CBTU/STU-MAC com sessao marcada no Portal de Compras Comprasnet para o dia 30/04/2026 as 10h00 (horario de Brasilia) foi HOMOLOGADO O FRACASSO.

Maceio, 14 de maio de 2026.

Max Benicio Ferreira Ferro Barbosa

Superintendente Regional II de Maceio

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026/STU-JOP/CBTU

Objeto: Aquisição de sobressalentes para locomotiva RS-8, de acordo com as exigências e condições constantes no Termo de Referência e seus anexos.

As propostas deverão ser acolhidas até as 10:00h do dia 19 de maio de 2026 e a abertura da sala de disputa será às 10:00 horas do mesmo dia (horário de Brasília).

O Edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.gov.br/cbtu/pt-br/acesso-a-informacao/receitas-e-despesas/licitacoes/cbtu-joao-pessoa/pregao/pregoes-2025.

Informações na Praça Napoleão Laureano, 01, Varadouro, João Pessoa, PB, CEP 58.010-540, nos horários de 09:00/12:00h e 14:00/16:00h, pelo telefone: (83) 3241-5540 e e-mail: [email protected].

João Pessoa, 6 de maio de 2026.

AMANDA FERREIRA DE SOUZA

Coordenadora de Licitação

Primeiro Termo Aditivo firmado com ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE PORTO ALEGRE - ATP. OBJETO: ADITAR o contrato originário para acréscimo de serviços no percentual de 1,08% do valor global, visando o desenvolvimento, integração e implantação da solução TRIPay, destinada à viabilização de pagamentos de passagens por meio do sistema Pix nas bilheterias da TRENSURB, integrado ao sistema de bilhetagem eletrônica atualmente operado. O valor do presente aditamento, portanto, é de R$ R$ 71.188,00 (setenta e um mil cento e oitenta e oito reais). Permanece inalteradas as demais condições e disposições do instrumento principal que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente instrumento.

Processo Administrativo n.º 0383/2025-73. Assinatura: 13/05/2026.