Seção 2 — 18/05/2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23218.001402.2026-29, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor JEAN MARC NACIFE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1276680, SIAPECAD nº 02044583, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, e em exercício no(a) Coord. Curso Mest Profis em Administração do Campus Rio Verde, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar do projeto de pesquisa registrado sob o nº DPGPI 27/2026 que tem como objetivo central comparar os marcos legais e instrumentos de fomento ao cooperativismo (2020-2025), identificando mecanismos de proteção do património cooperativo e incentivos à capitalização. Investigar as barreiras qualitativas à participação democrática e à eficácia dos conselhos de administração, com foco na diversidade de género e sucessão geracional. Além disso busca: a prospecção de estruturas cooperativas na agricultura familiar no Brasil, na América Latina e na Europa. Nesse sentido, a ida a Portugal permitirá: Estabelecer possíveis parcerias institucionais com o Instituto Politécnico do Porto e a Universidade do Minho para futuras colaborações em pesquisa, extensão e inovação; Conhecer in loco o funcionamento de cooperativas e associações de pequenos agricultores; Aprofundar discussões prioritárias sobre a integração entre ensino, pesquisa, extensão, inovação e internacionalização; Fortalecer o processo de internacionalização do Programa de Pós-Graduação em Administração (PPGAdm) do IF Goiano, por meio da aproximação com instituições europeias de referência; Fomentar futuros convênios e projetos conjuntos entre o CEINA e instituições portuguesas, ampliando a rede de pesquisa do Centro de Pesquisa em Inovação e Inteligência em Serviços Agropecuários. Contribuir diretamente para a consolidação da cooperação técnica e científica entre Brasil e Portugal, gerando subsídios para políticas públicas e modelos de gestão cooperativa aplicáveis à realidade da agricultura familiar brasileira. , com ônus limitado para o IF Goiano, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 13/06/2026 a 21/06/2026.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.015406.2026-27, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Claudianny Maria Galvao Melo e Silva, Matrícula Nº 2333584, Revisor De Textos Braille, da Função de Chefe do Departamento de Ações Inclusivas (FG-01) do (a) Campus Açailândia, a partir da data de 18.05.2026.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA N° 1.919/ GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 15 DE MAIO DE 2026

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.015406.2026-27, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Hugo Eduardo da Silva Alves, Matrícula Nº 1067717, Revisor De Textos Braille, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Ações Inclusivas (FG-01) do (a) Campus Açailândia, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23195.000319.2026-48, resolve:

Art. 1º Retificar a PORTARIA Nº 1.249/SRDA/GAB/RTR, DE 14 DE ABRIL DE 2026, publicada no DOU em 15/04/2026, seção 2, página 21, que designou o servidor LUIZ GABRIEL DE SOUZA NOGUEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1010425, SIAPECAD nº 02456199, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Juína, para exercer a função de Coordenador de Curso Cursos Técnicos Integrado ao Ensino Médio de Comércio e de Administração, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Juína, conforme abaixo:

Onde se Lê:

[...] para exercer a função de Coordenador de Curso Cursos Técnicos Integrado ao Ensino Médio de Comércio e de Administração, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Juína.

Leia-se:

[...] para exercer a função de Coordenador de Curso Cursos Técnicos Integrado ao Ensino Médio de Administração, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Juína.

JULIO CESAR DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23188.000826.2026-71, resolve:

Art. 1º Retificar a PORTARIA Nº 799/SRDA/GAB/RTR, DE 6 DE MARÇO DE 2026, publicada no DOU em 09/03/2026, seção 2, página 31, que designou a servidora LIANA DEISE DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1783753, SIAPECAD nº 01559198, lotada no(a) Secretaria da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, para exercer a função de Secretária, FG - 04, do(a) Secretaria da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

Onde se Lê:

[...] lotada no(a) Secretaria da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, para exercer a função de Secretária, FG - 04, do(a) Secretaria da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação[...]

Leia-se:

[...] lotada no(a) Secretaria da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, para exercer a função de Secretária, FG - 04, do(a) Secretaria da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação [...]

JULIO CESAR DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23444.000534.2026-60, resolve:

Art. 1º Designar a servidora LAIS MAYARA AZEVEDO BARROSO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1003668, SIAPECAD nº 02191144, lotada no(a) Departamento de Ensino do Campus Sorriso, para exercer a função de Coordenadora de Curso Curso de Bacharelado em Engenharia Agronômica, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Sorriso. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS

PORTARIA Nº 1.681/SRDA/GAB/RTR, DE 15 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23444.000534.2026-60, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor JOSE ANTONIO DO VALE SANTANA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1042401, SIAPECAD nº 02081090, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Sorriso, da função de Coordenador de Curso Curso de Bacharelado em Engenharia Agronômica, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Sorriso. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23188.001826.2026-98, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor DIOGO BARBOSA LEITE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1268718, SIAPECAD nº 02144449, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Primavera do Leste, para ocupar cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria de Expansão. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 resolve:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, o candidato abaixo, habilitado e classificado no Concurso Público de que trata o Edital nº 081/2024, em regime de trabalho 40 horas semanais, conforme segue:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO CESAR DOS SANTOS

PORTARIA Nº 1.685/SRDA/GAB/RTR, DE 15 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 resolve:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo, habilitados e classificados no Concurso Público de que trata o Edital nº 001/2025, em regime de trabalho 40 horas semanais, conforme segue:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO CESAR DOS SANTOS

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º Designar o servidor RONALDO NUNES, Siape nº 3358158, ocupante do cargo efetivo de Técnico em contabilidade, lotado na Reitoria, para exercer a função de Coordenador de Contabilidade (COTAB) da Pró-Reitoria de Administração (Proad) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1.

Art. 2º O servidor exercerá as atribuições de Coordenador de Contabilidade na qualidade de contador habilitado, ficando autorizado à prática de todos os atos inerentes à função, inclusive aqueles privativos de contador, em razão de sua habilitação acadêmica e de seu registro regular no Conselho Regional de Contabilidade (CRC).

Art. 3º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 525 Art. 1º Desligar a servidora CLEUNICE PEREIRA DA SILVA, Siape nº 1799243, ocupante do cargo efetivo de Contador, da função de Coordenadora de Contabilidade (COTAB), da Pró-Reitoria de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1.

Art. 2º Fica revogada a PORTARIA Nº 780, DE 31 DE JULHO DE 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 01/08/2025 | Edição: 144 | Seção: 2 | Página: 25.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Elaine Borges Monteiro Cassiano