Seção 2 — 18/05/2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.006218/2026-89, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor CLEVERSON PEREIRA LEAL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2661379, SIAPECAD nº 01584756, lotado no(a) Campus Curitiba, e em exercício no(a) Agência de Inovação, como substituto do cargo de Pró-Reitor, CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, UORG-1342, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA Nº 4.562/IFPR, DE 15 DE MAIO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.006218/2026-89, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor WELLINGTON CESAR GALLICE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1651043, SIAPECAD nº 01416434, lotado no(a) Campus Curitiba, e em exercício no(a) Diretoria de Pesquisa, como substituto do cargo de Pró-Reitor, CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, UORG-1342, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA Nº 4.563/IFPR, DE 15 DE MAIO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.006218/2026-89, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor EVERALDO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1862676, SIAPECAD nº 01641943, lotado no(a) Campus Curitiba, e em exercício no(a) Diretoria de Pós-Graduação, como substituto do cargo de Pró-Reitor, CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, UORG-1342, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.002546/2026-14, resolve:

Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto FABIANO E SILVA ROCHA, contrato 41/2026, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Ciências Sociais, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o(a) Campus União da Vitória, a partir de 1 de agosto de 2026 até 30 de setembro de 2026.

GISLEY LIMA DE MENEZES

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.007323/2026-35, resolve:

Contratar como Professor Substituto RUAN COSTA DA SILVA, conforme código do titular n° 433123, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pela Especialização em MBA em Agronegócios , conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para prestar serviço junto ao Campus Ivaiporã, até 28 de julho de 2026, a partir da data da assinatura do contrato.

GISLEY LIMA DE MENEZES

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.012904/2026-29, com despachos exarados, resolve:

Declarar vago, a contar de 30 de abril de 2026, o cargo de TECNÓLOGO EM RH, ocupado pelo servidor Matheus de Vasconcelos Arraes, matrícula SIAPE nº 1332588, lotado na Reitoria desta Instituição Federal de Educação, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com fundamento legal no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23518.014171/2026-16, com despachos exarados, resolve:

Nº 665 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora SANDRA APARECIDA DA SILVA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1681187, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Hotelaria (CHOT) do Campus Cabo de Santo Agostinho, Código FUC-0001, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

Nº 666 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora ANNA KARENINA CHAVES DELGADO, Matrícula SIAPE nº 1915207, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Hotelaria (CHOT) do Campus Cabo de Santo Agostinho, Código FUC-0001, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Parecer de Força Executória nº 00575/2026/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU do Processo Judicial nº 1050646-83.2025.4.01.4000 e demais informações que constam no Processo nº 23172.003161/2025-45, resolve:

Tornar sem efeito a PORTARIA 1315/2026 - GAB/REI/IFPI, de 30 de abril de 2026, que determina a remoção, sub judice, com efeitos a partir de 28/04/2026, do servidor CLAUDECIR ANCELMO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1306010, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotado no Campus Paulistana, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Belo Jardim, publicada no DOU de 04/05/2026.

PAULO BORGES DA CUNHA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.001141/2026-11, r e s o l v e:

Art. 1º Reconhecer a servidora JULIANA DE OLIVEIRA CORDEIRO, SIAPE nº 1911020, Jornalista, lotada na Reitoria, como substituta do Diretor de Comunicação Social - Reitoria, código CD-4, o servidor George José dos Santos Lima, SIAPE nº 1911016, no período de 22/4 a 29/4/2026, em virtude de férias do referido servidor.

Art. 2º Nomear a referida servidora para assumir a Diretoria de Comunicação Social - Reitoria, código CD-4, no período de 25/5 a 29/5/2026, por motivo de viagem institucional do titular do cargo, o servidor George José dos Santos Lima, SIAPE nº 1911016, que participará, no período citado, da reunião do Fórum de Comunicadores que ocorrerá nos dias 25 a 29 de maio de 2026 na cidade de São Paulo-SP.

PAULO BORGES DA CUNHA

O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS MACAU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 360/2026 - RE/IFRN, de 19 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União, em 25 de fevereiro de 2026, resolve:

DESIGNAR, o servidor Daniel Augusto do Nascimento Gomes, matrícula Siape n.º 3422819, para exercer a função de Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicação - FG.2, integrante da estrutura administrativa do Campus Macau.

JULIO CESAR TEIXEIRA DA SILVA

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MOSSORÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1.228/2026-RE/IFRN, de 11 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 12 de maio de 2026; e CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23093.0001029.2026-60, de 08 de maio de 2026, resolve:

I - DISPENSAR, o servidor DEMONSTENES DANTAS VIEIRA, matricula SIAPE nº 2278868, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do cargo de confiança de Coordenador do Curso de Pós-Graduação stricto sensu em Educação Profissional e Tecnológica ProfEPT, FUC-001, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Mossoró, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 25/2024-DG/MO/RE/IFRN, de 31 de janeiro de 2024.

II - DETERMINAR que seja realizada a transferência da carga patrimonial sob a responsabilidade do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de três dias úteis.

III - ESTABELECER, que esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HÉLIO HENRIQUE CUNHA PINHEIRO

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto de 24 de agosto de 2021, publicado no DOU de 25 de agosto de 2021, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.002708.2026-97, de 08 de maio de 2026, resolve:

I - CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA À MARIA DO SOCORRO DANTAS MOURA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Eleazar Moura, Matrícula Siape nº 277210, ocupante do cargo de Médico, Código nº 647001, Classe E, Padrão 11, do quadro permanente desta Instituição Federal de Ensino, falecido em 22 de abril de 2026, com fundamento no Art. 3º, inciso I da Portaria nº 4645 SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, c/c os Arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei Federal nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, calculada na forma dos Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.

II - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22 de abril de 2026.

SAMIRA FERNANDES DELGADO