Seção 2 — 18/05/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 70, de 8 de outubro de 2025, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria Reitoria nº 461, de 5 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 11/5/2026, seção 2, página 34, conforme abaixo:

- onde se lê: "no código da vaga nº 105374, publicada no DOU de 4/11/2022, seção 2, pág. 34, redistribuída pela Portaria nº 824 de 1º/11/2022";

- leia-se: "no código de vaga nº 0249330, publicada no DOU de 9/2/2024, seção 2, pág. 36, redistribuída pela Portaria nº 89 de 8/2/2024".

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.276312/2025-19, resolve:

Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Márcia Aparecida de Abreu Fonseca, matrícula SIAPE n.° 1143929, ocupante do cargo de Psicólogo-Área, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 19, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado contar 36 (trinta e seis) anos de contribuição.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor do Processo nº 23072.224659/2026-59, resolve:

Nomear a servidora Rosy Mary dos Santos Isaias, matrícula SIAPE nº 1176558, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para exercer o cargo em Comissão de Diretoria do Instituto de Ciências Biológicas, código CD-3, a partir de 18 de maio de 2026, com mandato de 04 (quatro) anos.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor do Processo nº 23072.224685/2026-87, resolve:

Nomear o servidor Adriano Pereira Paglia, matrícula SIAPE nº 2301407, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para exercer o cargo em Comissão de Vice-Diretor do Instituto de Ciências Biológicas, código CD-4, a partir de 18 de maio de 2026, com mandato de 04 (quatro) anos.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

A Vice-Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.589, de 19 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 20 de março de 2026, e considerando o teor do Processo nº 23072.227351/2026-65, resolve:

Autorizar, ad referendum do Conselho Universitário, o afastamento do país, com ônus, do Prof. Alessandro Fernandes Moreira, matrícula SIAPE nº 1039987, Reitor desta Universidade, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Reitoria, para participar da reunião anual da Wordwide Universities Network (WUN), a Universidade de Bristol, Inglaterra/Reino Unido, no período de 18 a 23 de maio de 2026.

ALAMANDA KFOURY PEREIRA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:

Nº 334. Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) JOSÉ MANOEL SANCHES DA CRUZ RIBEIRO, matrícula SIAPE 1455661, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Assessor (ASS07 - Assessoria Especial para Assuntos Estratégicos fora das sedes) na Reitoria da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), CD-0003, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.001750/2026-41.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 335. Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) WARTON DA SILVA SOUZA , matrícula SIAPE 1523053, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Coordenador na Coordenação do Curso de Bacharelado em Logística (COORDBLOG), do Centro de Ciências Integradas (CCI), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.000456/2026-12.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AIRTON SIEBEN

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:

Nº 336. Art. 1º - Art. 1º - Tornar sem efeito a portaria nº 172, de 7 de abril de 2026, publicada no DOU nº 66, de 08/04/2026, Seção 2, pág. 37, considerando a desistência da candidata MARIA HORTENCIA MACHADO CARNEIRO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 337. Art. 1º - Autorizar a contratação de FABIO BARROS DE SOUSA, 1º colocado, Ampla Concorrência, para exercer o cargo de Professor(a) Substituto(a), vaga 005, titulação de acordo com a formação mínima exigida no edital UFNT 047/2025, de 24 de dezembro de 2025, sem prejuízo do disposto no seu item 2, observada a documentação comprovada pelo(a) candidato(a) no ato da contratação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado(a) no(a) Centro de Ciências Integradas, no curso de LICENCIATURA EM QUÍMICA, conforme o Edital UFNT n° 019/2026, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 27/03/2026, Publicado no DOU de 01/04/2026, objeto do Edital de Abertura n° 047/2025, de 24/12/2025, publicada no DOU de 26/12/2025, em substituição (à)ao titular do cargo, Rogério Côrte Sassonia, em razão de exercício provisório em outro órgão.

Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AIRTON SIEBEN

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:

Nº 338. Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) ANDRÉA DINIZ NERY , matrícula SIAPE 2149481, ocupante do cargo de Administradora, da função de Diretora na Diretoria de Planejamento Institucional e Desenvolvimento (DIRPLAN), da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (PROPLAN), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), CD-0004, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.001744/2026-94.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 339. Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) ANDRÉA DINIZ NERY , matrícula SIAPE 2149481, ocupante do cargo de Administradora, para a função de Diretora na Diretoria de Governança, Riscos e Controle (DIRGRC), da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (PROPLAN), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), CD-0004, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.001744/2026-94.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 340. Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) MARIA DE JESUS SILVA DE ALENCAR CUNHA , matrícula SIAPE 3473372, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Chefe na Divisão de Gestão de Risco (DIVRISCO), da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (PROPLAN), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.001682/2026-11.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 341. Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) MARIA DE JESUS SILVA DE ALENCAR CUNHA , matrícula SIAPE 3473372, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função de Coordenadora na Coordenação de Planejamento (COORDPLAN), da Diretoria de Planejamento Institucional e Desenvolvimento (DIRPLAN), da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (PROPLAN), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.001682/2026-11.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 342. Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) EDUARDO DA SILVA PIMENTEL, matrícula SIAPE 1344887, ocupante do cargo de Administrador, da função de Coordenador na Coordenação de Planejamento (COORDPLAN) , da Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (DIRPLAN), da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (PROPLAN), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.001695/2026-90.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 343. Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) EDUARDO DA SILVA PIMENTEL, matrícula SIAPE 1344887, ocupante do cargo de Administrador, para a função de Coordenador na Coordenação de Gestão de Risco (COORDR), da Diretoria de Governança, Riscos e Controle (DIRGRC), da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (PROPLAN), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.001695/2026-90.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 344. Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) FABIANA DE ANDRADE BRINGEL , matrícula SIAPE 1352802, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para a função de Diretora na Diretoria de Planejamento Institucional e Desenvolvimento (DIRPLAN), da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (PROPLAN), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT),CD-0004, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.001668/2026-17.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 345. Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) WHUDSON MORAIS E SOUSA , matrícula SIAPE 1267317, ocupante do cargo de Técnico em tecnologia da informação, para a função de Coordenador na Coordenação de Planejamento e Conformidades de Tecnologia de Informação (COORDPC), da Superintendência de Tecnologia de Informação (STI), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.001731/2026-15.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AIRTON SIEBEN

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 519, de 01 de agosto de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Dispensar ROSEMARY AKEMI TAKEMOTO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 1149915, para o encargo de substituta eventual do(a) Coordenador(a) de Gestão Estratégica, código CD-04, vinculado à Diretoria de Estudos Estratégicos da Pró-Reitora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAYTON DA SILVA BARCELOS

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 519, de 01 de agosto de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Designar ROGERIO MARCIO DA CRUZ BRANDAO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 3114284, para o encargo de substituto eventual do(a) Coordenador(a) de Gestão Estratégica, código CD-04, vinculado à Diretoria de Estudos Estratégicos da Pró-Reitora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAYTON DA SILVA BARCELOS