Seção 2 — 18/05/2026

A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 393, de 23/02/2026, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme processo n. 23081.050841/2026-58, resolve:

TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA DE PESSOAL CCSH/UFSM N. 106, de 22 de abril de 2026, publicada no DOU, na Seção 2, Nº 76, na sexta-feira, 24 de abril de 2026.

MITIELI SEIXAS DA SILVA

O(A) PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor, resolve:

Tornar sem efeito a designação para exercer a função gratificada de COORDENADOR DE CONTROLES INTERNOS DE GESTÃO, FG-01, DO(A) GABINETE DA REITORIA, desta Universidade, do(a) servidor (a) FRANCIVALDO SIMOES BATISTA, matrícula SIAPE nº 3496125 ocupante do cargo de Administrador, constante na Portaria Nº 680, publicada no DOU nº 90, de 15/05/2026, seção 02, pg. 40.

Edson Rodrigues dos Anjos

PORTARIA Nº 688, DE 15 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024, resolve:

Autorizar o afastamento do país do (a) servidor (a) EUDES ANDRE LEOPOLDO DE SOUZA matrícula SIAPE nº 3061656, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade, lotado (a) no (a)INSTITUTO DE ESTUDOS DO TRÓPICO ÚMIDO no(s) período(s) de 16 a 26 de maio de 2026, para participar como palestrante no XVIII Colóquio Internacional de Geocrítica, na(s) cidade(s) de México/México, com ônus limitado, sem prejuízo da sua remuneração mensal.

Francisco Ribeiro da Costa

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Nº 1.059 - Tornar sem efeito o ato de provimento para o cargo de Professor Classe A - Denominação de Assistente, Nível 1, de LUCAS GUEDES DE OLIVEIRA constante na Portaria nº 823, de 13 de abril de 2026, publicada no DOU de 14 de abril de 2026, seção 2, página 38.

Nº 1.060 - Tornar sem efeito o ato de provimento para o cargo de Técnico de Laboratório Química, D-01, de MAYARA TEODORO DE FARIA constante na Portaria nº 825, de 13 de abril de 2026, publicada no DOU de 14 de abril de 2026, seção 2, página 38.

Nº 1.064 - Exonerar, com fundamento nos arts. 15, § 2º, e 34, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Jakeline Oliveira Almeida, do cargo efetivo de Psicóloga do quadro de pessoal da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, por não ter entrado em exercício no prazo legal.

Heron Laiber Bonadiman

A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria/Unilab nº 130, de 19 de maio de 2025, publicado no DOU de 20 de maio de 2025, Edição: 93, Seção 2, Página 30 e o que consta no Processo nº 23282.003722/2026-40, resolve:

Conceder o Afastamento Integral à servidora ANNE FAYMA LOPES CHAVES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3053721, SIAPECAD nº 02234042, lotada no(a) Instituto de Ciências da Saúde, com ônus limitado, a fim de cursar pós-doutorado no(a) Universidad Catolica de Murcia (UCAM), na Espanha, pelo período de 165 (cento e sessenta e cinco) dias, nos termos do art. 96-A, da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 30, I, da Lei nº 12.772/2012. Início em 20 de maio de 2026 até 31 de outubro de 2026.

ELIANE GONCALVES DA COSTA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 770, de 18/11/2025, publicada no DOU nº 224 de 25/11/2025, no uso das atribuições a ela conferidas e o que consta no Processo nº 23282.005688/2026-48, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor DIEGO OLIVEIRA LIMA, SIAPE nº 3210314, SIAPECAD nº 02351396, lotado no(a) Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, e em exercício no Serviço de Fiscalização Administrativa, como substituto da função de Chefe, FG - 03, do Serviço de Fiscalização Administrativa, UORG-338.

Art. 2º Efeitos a partir de 04 de maio de 2026.

REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020,

AUTORIZA o afastamento do país de:

ANDRE LUIS DOS SANTOS DOMINGUES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 26/06/2026 a 04/07/2026, para participar, apresentando trabalho 18th Annual International Conference on Education and New Learning Technologies, na cidade de Palma de Mallorca, Espanha, com ônus limitado (Processo n° 23064.021088/2026-00);

BRUNO SAMWAYS DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 24/05/2026 a 05/06/2026, para realizar visita técnica e participação em palestra e reuniões na Università della Calabria, na cidade de Arcavacata di Rende, Itália, com ônus limitado (Processo n° 23064.021386/2026-91);

FERNANDO RESSETTI PINHEIRO MARQUES VIANNA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 28/07/2026 a 06/08/2026, para participar, apresentando trabalho, 86th Annual Meeting - Academy of Management's (AOM), na cidade de Filadélfia, Pensilvânia, Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo n° 23064.020418/2026-31);

GEREMI GILSON DRANKA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 11/06/2026 a 23/06/2026, para participar no 1st OPTISUS International Workshop, e participar, apresentando trabalho, na International Conference on Energy and Environment (ICEE 2026), na cidade de Porto, Portugal, com ônus UTFPR e CNPq (Processo n° 23064.011561/2026-32);

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA

Na Portaria nº 246, de 04 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 05 de maio de 2026, seção 2, página 37, onde se lê: "Art. 1º [...] no período de 25 de maio a 02 de junho de 2026", leia-se: "Art. 1º [...] no período de 25 de maio a 03 de junho de 2026."

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2025, resolve:

NOMEAR a servidora ALESSANDRA SANTOS TAVEIRA MEDRADO, matrícula SIAPE n.º 2095181, ocupante do cargo de Contador, para a atribuição de substituta legal do Cargo de Direção CD-04, de Diretora do Departamento de Serviços e Benefícios Estudantis - DESB da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil.

TANARA LAUSCHNER

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2025, resolve:

Nº 1.025 - TORNAR SEM EFEITO, por desistência de vaga, a nomeação do candidato abaixo listado, aprovado em concurso público, objeto do Edital n° 001 de 22/01/2024, publicado no DOU em 23/01/2024, retificado em 04/03/2024 e 03/05/2024, referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, conforme segue:

Nº 1.027 - Art. 1º DISPENSAR a servidora MARIANA MEDEIROS BATISTA, Matrícula SIAPE nº 3061523, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, da atribuição de Vice-Coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia - ICET/UFAM.

Art. 2º DESIGNAR a servidora GLEICA SOYAN BARBOSA ALVES, Matrícula SIAPE nº 2420231, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia - ICET/UFAM, para a finalização do mandato.

TANARA LAUSCHNER

PORTARIA Nº 1.029, DE 14 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2025, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) JOSÉ REGINALDO HUGHES CARVALHO, lotado(a) no Instituto de Computação - ICOMP/UFAM, para realização de estágio pós-doutoral em Robótica Colaborativa Federada, na instituição Field and Aerial Robotics Laboratory (FARO), da West Virginia University, durante o período de 01/06/2026 a 30/05/2027.

TANARA LAUSCHNER

PORTARIA Nº 1.039, DE 15 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2025, resolve:

DECLARAR a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 297310, ocupado por ERICK DE FREITAS MOURA, matrícula SIAPE n.º 3053201, lotado no Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia/ICSEZ da Universidade Federal do Amazonas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 26/05/2026.

TANARA LAUSCHNER