Seção 2 — 18/05/2026

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação -Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.155196/2026-41 e Tarefa PAT nº 1236996127, e na forma da legislação vigente, Resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a MARLY MALAGOTTI GARCIA na qualidade de cônjuge do ex-servidor ARNALDO GARCIA , ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL , matrícula SIAPE nº 0944880, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 23/03/2026 com fundamento no inciso I do art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23/03/2026, data do óbito.

MIRIAN NATSUMI ETO

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que consta no processo SEI nº 35014.148576/2026-20 e tarefa PAT nº 1206463661, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a JOSERITA DE ALMEIDA NUNES CARVALHO na qualidade de cônjuge, do ex-servidor JOÃO ALVARO DE CARVALHO SOBRINHO matrícula SIAPE nº 0881201, ocupante do cargo de PROCURADOR FEDERAL, Classe S, Padrão CAT, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado em 05/04/2026, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 05/04/2026 (data do óbito).

MIRIAN NATSUMI ETO

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3851 de 10/12/2024, publicada no DOU nº 240, de 13/12/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 14021.0057771/2026-05 e Tarefa PAT nº 1714074397, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a MARIA JOSÉ DE MOURA VIANA, na qualidade de filha inválida da ex-servidora MARIA DOS REMÉDIOS DE MOURA VIANA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº 0905553, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida aposentada, em 27/09/2025, com fundamento no inciso VI, alínea "b" do art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19/01/2026, data do requerimento.

MIRIAN NATSUMI ETO

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.851, de 10/12/2024, publicada em DOU Nº 240 de 13/12/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.130413/2026-91 e Tarefa PAT nº 289857558, e na forma da legislação vigente, Resolve:

Art. 1º Conceder pensão por morte civil à SUELI MARQUES BARROS, na qualidade de companheira da ex-servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NUNES, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE nº 910050, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentada, falecida em 09/02/2026, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 09/02/2026 (data do óbito).

MIRIAN NATSUMI ETO

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.389144/2025-96, e Tarefa PAT nº 2042814915, e na forma da legislação vigente,

Resolve:

Alterar a Portaria DIAT-RPPU/INSS/Nº 605, de 21 de julho de 2023, publicada no DOU-144, de 31 de julho de 2023, página 77, seção 2, referente a aposentadoria do servidor JOSE EVILÁSIO RIBEIRO LIMA, matricula SIAPE 948550, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe "S", padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro social - INSS, em decorrência de revisão a pedido, protocolada em 13 de outubro de 2025, para constar que os proventos passam a fundamentar-se no artigo 10, § 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos calculados pela média aritmética.

MIRIAN NATSUMI ETO

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, vinculada à Coordenação de Atendimento do RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.085, de 24/09/2024, publicada em DOU Nº 189 de 30/09/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, e no que consta no processo SEI nº 35014.135621/2026-86 e tarefa PAT nº 1232021198, resolve:

Conceder Pensão à RODRIGO DA SILVA COELHO MASCARENHAS, na qualidade de filho maior inválido, da ex-servidora aposentada STELLA CORREA DE MOURA, matrícula SIAPE nº 0.891.896, ocupante do cargo de Oficial de Previdência, NI, Classe S, Padrão V, falecida em 21/04/2026, com fundamento no inciso VI, b, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21/04/2026, data do óbito.

MIRIAN NATSUMI ETO

A CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como, Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 6º da Portaria PRES/INSS, nº 1.654, de 2 de janeiro de 2024, alterado pela Portaria PRES/INSS Nº 1.699, de 22/05/2024, além do contido no Processo SEI nº 35014.155709/2026-14, resolve:

Art. 1º Declarar, a vacância do cargo não estável de Técnico do Seguro Social, a contar de 18/05/2026, exercido pelo servidor ALLAN KELVIN DE OLIVEIRA MACÊDO, matrícula SIAPE nº 3.407.512, CPF nº XXX.877.801-XX, Código da Vaga: 151441, Classe "A", Padrão "V", do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

CELIA REGINA DA SILVA SOARES

A Chefe do Setor de Movimentação e Gestão Funcional, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Superintendência Regional Sudeste - I do INSS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como a Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, publicada no DOU de 02/05/2024, Seção 1, páginas 105 a 131 e Art. 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.699, de 22 de maio de 2024, publicada no BSE de 23/05/2024, bem como o contido no processo SEI nº 35014.104956/2026-52, resolve:

Art. 1º Exonerar a pedido, a contar de 18 de maio de 2026, a servidora DANIELI DE LUCCA, MATRÍCULA 1.635.381, CPF nº ***.601.658-**, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão V, código de vaga nº 0509255, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, com fundamento no inciso I do art. 33 e no art. 34, caput, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

KELLY CRISTINA SILVA

O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VI do art. 20 do Decreto no 11.241, de 18 de outubro de 2022 e na competência que lhe foi subdelegada pelo paragrafo único do art. 7º da Portaria nº 1.109 de 06/05/2025, publicada no DOU de 07/05/2025 do Ministro da Previdência Social, e o que consta no processo SEI nº 44011.002755/2026-32, resolve:

Exonerar CHRISTOPHER BELCHIOR MARQUES GOULART, matrícula nº 3355802, do cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Diretoria de Administração da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc.

RICARDO PENA PINHEIRO

O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VI do art. 20 do Decreto no 11.241, de 18 de outubro de 2022 e na competência que lhe foi subdelegada pelo paragrafo único do art. 7º da Portaria nº 1.109 de 06/05/2025, publicada no DOU de 07/05/2025 do Ministro da Previdência Social, e o que consta no processo SEI nº 44011.002755/2026-32, resolve:

Nomear KAMILLA THAYNARA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 3355439, para exercer o cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Diretoria de Administração da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

RICARDO PENA PINHEIRO

O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VI do art. 20 do Decreto no 11.241, de 18 de outubro de 2022 e na competência que lhe foi subdelegada pelo paragrafo único do art. 7º da Portaria nº 1.109 de 06/05/2025, publicada no DOU de 07/05/2025 do Ministro da Previdência Social, e o que consta no processo SEI nº44011.002755/2026-32, resolve:

Nomear MARINA MORENA BATISTA BRITTO, CPF nº 008.x70.xx1.xx, para exercer o cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Coordenação Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc.

RICARDO PENA PINHEIRO