Seção 2 — 18/05/2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

1 - Dispensar o servidor ISRAEL PABLO PARENTE MENDES, código 36872, Analista Judiciário, Área Judiciária, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda, Nível CJ-3, privativa de bacharel em Direito.

2 - Designar a servidora LUIAME MORAES XAVIER, código 42950, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o encargo de substituta do titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda, Nível CJ-3, privativa de bacharel em Direito, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.

Min. VIEIRA DE MELLO FILHO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

1 - Dispensar, a pedido, o servidor MARCOS ANTONIO SOBRAL SILVA, código 70142, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular do cargo em comissão de Coordenador de Preparação de Pagamento de Pessoal, Nível CJ-2.

2 - Designar a servidora LEIDIANE SOARES LOURENÇO, código 61070, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular do cargo em comissão de Coordenador de Preparação de Pagamento de Pessoal, Nível CJ-2, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.

Min. VIEIRA DE MELLO FILHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3719 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 14/05/2026, resolve:

Dispensar o servidor RAQUEL CAROLINA FERNANDES DE CASTRO, código 67190, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da 4ª Turma.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3718 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 14/05/2026, resolve:

Designar a servidora DANIELLE CRISTINE DE ANDRADE FONSECA, código 63421, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3714 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 14/05/2026, resolve:

1 - Dispensar, a pedido, a servidora DANIELLE CRISTINE DE ANDRADE FONSECA, código 63421, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Supervisora da Seção de Recursos, Nível FC-5, da Secretaria da 4ª Turma.

2 - Designar o servidor RAQUEL CAROLINA FERNANDES DE CASTRO, código 67190, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Recursos, Nível FC-5, da Secretaria da 4ª Turma.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3727 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 15/05/2026, resolve:

Dispensar o servidor MARCUS VIEIRA SILVA, código 51476, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Sergio Pinto Martins.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3726 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 15/05/2026, resolve:

Dispensar a servidora RAFAELLA DAVILA DE CASTRO BORGES, código 60303, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Delaíde Miranda Arantes, em virtude de sua aposentadoria, com efeitos a contar de 15 de maio de 2026.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3710 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 13/05/2026, resolve:

Designar o servidor LEANDRO DE SANTANA ARAUJO, código 46420, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de Ações Originárias do Tribunal Pleno, Nível FC-5, da Secretaria-Geral Judiciária, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3723 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 14/05/2026, resolve:

Designar o servidor FRANCISCO FLAVIO NOGUEIRA SOARES, código 70312, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3725 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 15/05/2026, resolve:

Designar a servidora LARISSA KAMILA DE AQUINO ROCHA LIMA, código 70103, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Sergio Pinto Martins.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como os Formulários de Dispensa e Designação de n°s 4913402, 4926430, 4926432, 4926433, 4926435 e 4926436, do Processo nº 000336/24-10.103, como também o Ato nº 5302/2026 (4931628), que transformou funções comissionadas da Auditoria da 10ª CJM, assim como o desligamento do militar Francisco Edson Cordeiro de Araújo, conforme Memorando SEAMI n° 4918699, e considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente das Auditorias da Justiça Militar da União, CAROLINA VIEIRA LIMA, matrícula 2171, da função comissionada de CHEFE DO NÚCLEO DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS, código STM-FC-05, do Núcleo de Aquisições e Contratos, da Auditoria da 10ª CJM.

Art. 2º DISPENSAR, a contar de 1° de maio de 2026, o militar FRANCISCO EDSON CORDEIRO DE ARAÚJO, matrícula 1448, da função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da Divisão Administrativa, da Auditoria da 10ª CJM.

Art. 3º DISPENSAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente das Auditorias da Justiça Militar da União, EVANDRO ALBANO DA ROCHA, matrícula 1139, da função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da Divisão Administrativa, da Auditoria da 10ª CJM.

Art. 4º DISPENSAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente das Auditorias da Justiça Militar da União, JOÃO SARAIVA VIEIRA JÚNIOR, matrícula 9128, da função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da Secretaria da Auditoria da 10ª CJM

Art. 5º DISPENSAR o militar ANDRÉ RICARDO JUNQUEIRA DE SOUSA, matrícula 1802, da função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, da Secretaria da Auditoria da 10ª CJM

Art. 6º DESIGNAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente das Auditorias da Justiça Militar da União, CAROLINA VIEIRA LIMA, matrícula 2171, para exercer em vaga existente na lotação, a função comissionada de CHEFE DO NÚCLEO DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS, código STM-FC-06, do Núcleo de Aquisições e Contratos, da Auditoria da 10ª CJM.

Art. 7º DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente das Auditorias da Justiça Militar da União, EVANDRO ALBANO DA ROCHA, matrícula 1139, para exercer em vaga existente na lotação, a função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, da Divisão Administrativa, da Auditoria da 10ª CJM.

Art. 8º DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente das Auditorias da Justiça Militar da União, JOÃO SARAIVA VIEIRA JÚNIOR, matrícula 9128, para exercer em vaga existente na lotação, a função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, da Divisão Administrativa, da Auditoria da 10ª CJM.

Art. 9º DESIGNAR o militar ANDRÉ RICARDO JUNQUEIRA DE SOUSA, matrícula 1802, para exercer, em vaga existente na lotação, a função comissionada de ASSISTENTE I, código STM-FC-01, da Secretaria da Auditoria da 10ª CJM.

Art. 10º DESIGNAR o militar FRANCISCO ANDERSON DA SILVA LIMA, matrícula 2264, para exercer, em vaga existente na lotação, a função comissionada de ASSISTENTE I, código STM-FC-01, da Secretaria da Auditoria da 10ª CJM.

MARIA ELIZABETH ROCHA

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do art. 95 da Lei n. 8.112/90, bem como o decidido no PAe 0012528-49.2026.4.01.8000, resolve:

AUTORIZAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o afastamento, com ônus limitado, do Juiz Federal JOÃO CARLOS MAYER, deste Tribunal, para participar, na qualidade de palestrante, do XIV Fórum de Lisboa, de 1º a 4/6/2026.

Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no Processo 0013719-32.2026.4.01.8000, resolve:

CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, a Juíza Federal CLÁUDIA OLIVEIRA DA COSTA TOURINHO SCARPA para, com prejuízo da jurisdição na 4ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, substituir o Desembargador Federal NEY BELLO na 2ª Seção e 3ª Turma, de 1º/7 a 30/10/2026, por motivo de férias, compensação de plantão e licença-prêmio.

Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO

A VICE- PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0016467-37.2026.4.01.8000, resolve:

DEFERIR APOSENTADORIA voluntária ao servidor ALBERTO GARNIER DE SOUZA FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo efetivo, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei n. 8.112/90, c/c o art. 6º da Lei n. 9.624/98, e no art. 15, § 1º da Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/90.

Des. MARIA DO CARMO CARDOSO