Seção 2 — 18/05/2026

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 24043/2025, resolve:

Exonerar os servidores abaixo do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal:

RODRIGO BATISTA COELHO, Analista Judiciário, área administrativa, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Gabinete de Desembargador CJ-01, no Gabinete do Desembargador do Trabalho João Batista da Silva;

CAMILA LELIS YAMAYA, Analista Judiciária, área Judiciária, do cargo em comissão de Assessora Técnica de Gabinete de Desembargador CJ-1, no Gabinete do Desembargador do Trabalho Manoel Carlos Toledo Filho.

ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER

ATO CPV Nº 75, de 14 de maio de 2026

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 23932/2025, resolve:

Exonerar, SANDRA DOMINIQUINI MEDEIROS, Técnica Judiciária, área Administrativa, do cargo em comissão de Assessora Técnica de Gabinete de Desembargador CJ-1, no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Scynthia Maria Sisti Tristão.

ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER

ATO CPV Nº 82, de 14 de maio de 2026

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 23913/2025, resolve:

Exonerar, EBER RODRIGUES NOVETI, Técnico Judiciário, área Administrativa, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Gabinete de Desembargador CJ-01, no Gabinete do Desembargador do Trabalho Marcelo Magalhães Rufino.

ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER

ATO CPV Nº 85, de 14 de maio de 2026

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 23958/2025, resolve:

Exonerar, ANDRÉ TOLEDO RODRIGUEZ, Analista Judiciário, área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Gabinete de Desembargador CJ-1, no Gabinete do Desembargador do Trabalho José Carlos Abile.

ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER

ATO CPV Nº 87, de 14 de maio de 2026

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 23933/2025, resolve:

Exonerar, as servidoras abaixo do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal:

ANA LÚCIA PRADO, Analista Judiciária, área Judiciária, do cargo em comissão de Assessora Técnica de Gabinete de Desembargador CJ-1, no Gabinete da Desembargadora Mari Angela Pelegrini;

FABIOLA ALESSANDRA BERTON AKL E REQUENA, Técnica Judiciária, área Administrativa, do cargo em comissão de Assessora Técnica de Gabinete de Desembargador CJ-1, no Gabinete da Desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann.

ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER

ATO CPV Nº 90, de 14 de maio de 2026

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 23966/2025, resolve:

Exonerar, RAQUEL LIMA DE CAMPOS CASTRO, Analista Judiciária, área Judiciária, do cargo em comissão de Assessora Técnica de Gabinete de Desembargador CJ-1, no Gabinete do Desembargador do Trabalho Edison dos Santos Pelegrini.

ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER

ATO CPV Nº 92, de 14 de maio de 2026

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 24035/2025, resolve:

Exonerar as servidoras abaixo do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal:

SUSANA HAYDEE FLORES CUCATTI, Técnica Judiciária, área Administrativa, do cargo em comissão de Assessora de Secretaria Conjunta CJ-3, na Assessoria Especializada 6 de Jundiaí - Bragança Paulista;

VALÉRIA DE OLIVEIRA PORTO, Técnica Judiciária, área Administrativa, do cargo em comissão de Assessora Técnica de Gabinete de Desembargador CJ-1, no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Antônia Sant'Ana.

ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER

ATO CPV Nº 105, de 14 de maio de 2026

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 24923/2025, resolve:

Exonerar, a partir da publicação, ROBERTO GUENJI KOGA, extra-quadro, do cargo em comissão de Assessor Econômico CJ-03, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal.

ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER

ATO CPV Nº 102, de 14 de maio de 2026

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 9672/2026, resolve:

Exonerar MARCO ANTONIO MAZZUCA, extra-quadro, do cargo em comissão de Assessor de Desembargador CJ-03, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal.

ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 23952/2025, resolve:

Exonerar, MARIA ALICE SILVA PIOVEZANNI, Analista Judiciária, área Judiciária, do cargo em comissão de Assessora-Chefe CJ-3, no Gabinete do Desembargador do Trabalho Fábio Bueno de Aguiar.

ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 23961/2025, resolve:

I - Designar, os servidores abaixo, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para terem exercício no Gabinete do Desembargador do Trabalho Flávio Landi:

LUCIANO MARCELO CHRIST, Técnico Judiciário, área Administrativa, designá-lo, ainda, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete FC-5, dispensando-o da função comissionada de Assistente de Secretaria FC-4, na Divisão de Apoio às Correições II;

ADELINA DO AMARAL MARTINS, Técnica Judiciária, área Administrativa, designá-la, ainda, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete FC-5;

MARIANA RIZZOTO, Analista Judiciária, área Judiciária, designá-la, ainda, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete FC-5.

II- Dispensar, os servidores abaixo do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal:

RAFAEL FERRARINI DE CAMPOS, Analista Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Juiz FC-5, no Gabinete do Juiz Titular Sergio Polastro Ribeiro;

LUANA ALVES DE SOUZA FELICIANO, Técnica Judiciária, área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Juiz FC-5, no Gabinete do Juiz Titular Flávio Landi;

JAQUELINE KROUWEL, Técnica Judiciária, área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Gabinete FC-5, no Gabinete do Desembargador do Trabalho José Carlos Abile;

III - Dispensar, EVANDRO AKIO SHIBATA TOMÉ, Servidor Público Federal, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, removido para este Tribunal, da função comissionada de Assistente de Gabinete FC-5, no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Mari Angela Pelegrini.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI

PORTARIA CPV Nº 400, de 14 de maio de 2026

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 24043/2025, resolve:

I - Designar, os servidores abaixo do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para terem exercício no Gabinete do Desembargador do Trabalho Guilherme Guimarães Feliciano:

CIRO RIBEIRO DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, designando-o para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05, dispensá-lo ainda da função comissionada de Chefe de Seção de Secretaria Conjunta FC-05, na Seção de Apoio Especializado 15 de São José dos Campos - Pindamonhangaba, da Secretaria Conjunta de São José dos Campos, bem como da substituição da função comissionada de Chefe de Divisão CJ-01, na Divisão de Apoio aos Magistrados de São José dos Campos, da mesma Secretaria;

LAIS HELENA MIZIARA NEGRELLO, Técnica Judiciária, área Administrativa, sem prejuízo da função comissionada que exerce;

LORENA ABREU VITOR, Analista Judiciária, área Judiciária, sem prejuízo da função comissionada que exerce;

II - Dispensar, os servidores abaixo do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal:

LAURA SANT'ANA CASTRO, Técnica Judiciária, área administrativa, da função comissionada de Assistente de Juiz FC-5, no Gabinete do Juíz Titular Guilherme Guimarães Feliciano;

LARISSA LINS DA ROCHA SILVA, Técnica Judiciária, área administrativa, da função comissionada de Assistente de Gabinete FC-5, no Gabinete do Juiz Convocado em vaga de Aposentadoria do Des. Gerson Lacerda Pistori.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI

PORTARIA CPV Nº 399, de 14 de maio de 2026

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 23932/2025, resolve:

I - Designar os servidores abaixo, para ter exercício no Gabinete do Desembargador do Trabalho Robson Adilson de Moraes:

MARCELO PEZZATTO FERNANDES, Técnico Judiciário, área Administrativa, do quadro permanente deste Tribunal, sem prejuízo da função comissionada que exerce;

SUZAN MARA PEREIRA, Servidora Pública Federal, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, removida para este Tribunal, designá-la, ainda, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete FC-5, dispensando-a da função comissionada de Chefe de Seção de Secretaria Conjunta FC-5, na Seção de Apoio Especializado 7 de Campinas.

II- Dispensar os servidores abaixo do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal:

CAMILA MALAVAZI CORDER, Técnica Judiciária, área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Juiz FC-5, no Gabinete do Juiz Titular Robson Adilson de Moraes;

JOAO PAULO SOARES MOREIRA, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Gabinete FC-5, no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla;

CINTHIA GARCIA RODRIGUES, Técnica Judiciária, área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Gabinete FC-5, no Gabinete do Desembargador do Trabalho Edmundo Fraga Lopes.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI

PORTARIA CPV Nº 403, de 14 de maio de 2026

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 23913/2025, resolve:

I - Designar os servidores abaixo do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para ter exercício no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Cinthia Maria da Fonseca Espada:

ERICK FERDINANN SANTOS GOMES, Analista Judiciário, área Judiciária, sem prejuízo da função comissionada que exerce;

ERIKA RIBEIRO DA SILVA, Analista Judiciária, área Judiciária, designá-la, ainda, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete FC-5.

STELLA RODRIGUES GANEM DE CASTRO LIMA, Analista Judiciária, área Judiciária, designá-la, ainda, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete FC-5.

II - Dispensar, SARA RIBAS ORTIGOSA LEITE, Técnica Judiciária, área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Juiz FC-5, no Gabinete da Juíza Titular Cinthia Maria da Fonseca Espada.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI

PORTARIA CPV Nº 404, de 14 de maio de 2026

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 23994/2025, resolve:

LEINA CRISTINA DE MEDEIROS, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, sem prejuízo da função comissionada que exerce;

BRUNO CESAR LAZARO PARDAL MARTINS, Servidor Público Federal, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, removido para este Tribunal, designá-lo, ainda, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete FC-5;

RENATO DE ARANHA FRATTARUOLO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, sem prejuízo da função comissionada que exerce.

II- Dispensar, os servidores abaixo do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal:

ALINE MURTA GALACINI, Técnica Judiciária, área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Juiz FC-5, no Gabinete da Juíza Titular Cláudia Cunha Marchetti;

ANA PAULA OLIVEIRA SALVADOR, Técnica Judiciária, área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Gabinete FC-5, no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes;

EDNA MARA DE SOUZA FERREIRA, Analista Judiciária, área Judiciária, da função comissionada de Chefe de Seção de Secretaria Conjunta FC-5, na Seção de Apoio Especializado 15 de Campinas - Paulínia, da Secretaria Conjunta de Campinas;

FERNANDO DE BRITO GARCIA, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente de Gabinete FC-5, no Gabinete do Desembargador do Trabalho Claudinei Zapata Marques.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI

PORTARIA CPV Nº 396, de 14 de maio de 2026

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 23958/2025, resolve:

I - Designar as servidoras abaixo do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para ter exercício no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Dora Rossi Góes Sanches:

TALITA CARNIADO SANTOS, Analista Judiciária, área Judiciária, sem prejuízo do cargo em comissão que exerce;

FLAVIA MONTE GUSSO PESTANA, Analista Judiciária, área Judiciária, sem prejuízo da função comissionada que exerce;

GABRIELA SARMENTO FREITAS, Analista Judiciária, área Judiciária, sem prejuízo da função comissionada que exerce;

PRISCILA THAIS MARTINS PINHEIRO MACHADO, Analista Judiciária, área Judiciária, sem prejuízo da função comissionada que exerce.

II - Dispensar as servidoras abaixo do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal:

MARIA LUÍSA MOREIRA, Analista Judiciária, área Judiciária, da função comissionada de Assistente de Juiz FC-5, no Gabinete da Juíza Titular Dora Rossi Goes Sanches;

MARIA ELISA BORGES TAVEIRA PARZEWSKI, Analista Judiciária, área Judiciária, da função comissionada de Assistente de Gabinete FC-5, no Gabinete do Desembargador do Trabalho Renan Ravel Rodrigues Fagundes.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI

PORTARIA CPV Nº 407, de 14 de maio de 2026

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 23933/2025, resolve:

I - Designar, os servidores abaixo do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para ter exercício no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Lúcia Zimmermann:

CAROLINA FERREIRA ZAMPIER, Analista Judiciária, área Judiciária, sem prejuízo da função comissionada que exerce;

PEDRO FERNANDES PROGLHOF, Técnico Judiciário, área Administrativa, sem prejuízo da função comissionada que exerce;

HELENA DOMINGUES DE CASTRO HORTA RODRIGUES, Técnica Judiciária, área Administrativa, designá-la, ainda, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete FC-5, dispensando-a da função de Assistente de Juiz FC-5, no Gabinete da Juíza Titular Lúcia Zimmermann;

THATIANA FREITAS TONZAR, Analista Judiciária, área Judiciária, sem prejuízo do cargo em comissão que exerce.

II - Dispensar, MARCELA CAVALCANTE SAMPAIO, Analista Judiciária, área Judiciária, da função comissionada de Assistente de Gabinete FC-5, no Gabinete do Desembargador do Trabalho Edmundo Fraga Lopes.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI

PORTARIA CPV Nº 394, de 14 de maio de 2026

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 23976/2025, resolve:

I - Designar, os servidores abaixo do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para terem exercício no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Margarete Aparecida Gulmaneli Solcia:

ALEXANDRE MOURA DA LUZ, Técnico Judiciário, área Administrativa, sem prejuízo do cargo em comissão que exerce;

ANA CAROLINA COSTABEBER PERIN, Técnica Judiciária, área Administrativa, sem prejuízo da função comissionada que exerce;

ANDRÉ ARREGUY CARDOZO, Técnico Judiciário, área Administrativa, sem prejuízo do cargo em comissão que exerce;

BRUNO VELASCO DA SILVA CORDEIRO, Técnico Judiciário, área Administrativa , sem prejuízo da função comissionada que exerce;

DANIELLE CAMPOS DE OLIVEIRA E OLIVEIRA, Analista Judiciária, área Judiciária, sem prejuízo da função comissionada que exerce;

GUSTAVO MACHADO PINTO, Técnico Judiciária, área Administrativa, designá-lo, ainda, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete FC-5;

LINCOLN MACHADO ALVES DE VASCONCELOS, Analista Judiciário, área Judiciária, sem prejuízo do cargo em comissão que exerce;

LUCIANA GROSSI NICODEMO CRISTOFOLETTI, Técnica Judiciária, área Administrativa, sem prejuízo da função comissionada que exerce.

II - Dispensar, ROBSON VALENTIM CASEIRO, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Juiz FC-5, no Gabinete da Juíza titular Margarete Aparecida Gulmaneli Solcia.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI

PORTARIA CPV Nº 410, 14 de maio de 2026

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 23966/2025, resolve:

I - Designar, os servidores abaixo do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para terem exercício no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Marina de Siqueira Ferreira Zerbinatti:

GABRIELA CULLEN GONZALEZ, Técnica Judiciária, área Administrativa, sem prejuízo da função comissionada que exerce;

KAROLINE RAMOS CABRERA, Técnica Judiciária, área Administrativa, designá-la, ainda, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete FC-5;

ISABELA SANTOS PIRES, Analista Judiciária, área Judiciária, designá-la, ainda, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete FC-5.

II- Dispensar, os servidores abaixo do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal:

LÉA MARIA STEFFEN DOS SANTOS FERNANDES, Analista Judiciária, área Judiciária, da função comissionada de Assistente de Juiz FC-5, no Gabinete da Juíza Titular Marina de Siqueira Ferreira Zerbinatti;

MARIA JULIANE ANTONINO CONEJO, Analista Judiciária, área Judiciária, da função comissionada de Assistente de Gabinete FC-5, no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Ana Cláudia Torres Vianna;

BENEDITO DIRLEI MOREIRA LOBATO, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Gabinete FC-5, no Gabinete do Desembargador do Trabalho André Augusto Ulpiano Rizzardo.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI

PORTARIA CPV Nº 411, de 14 de maio de 2026

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 24035/2025, resolve:

I - Designar, os servidores abaixo do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para terem exercício no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Olga Regiane Pilegis:

ISABELA BERTOGNA PETRUZ, Técnica Judiciária, área Administrativa, sem prejuízo da função comissionada que exerce;

CHENIA DE CARVALHO, Técnica Judiciária, área Administrativa, sem prejuízo da função comissionada que exerce;

SAMIA ZERINGOTA NOTINI DE CASTRO, Analista Judiciária, área Judiciária, designá-la, ainda, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete FC-5.

II- Dispensar, os servidores abaixo do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal:

DÁRIO NUNES TENÓRIO, Servidor Público da Prefeitura Municipal de Louveira, à disposição deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Juiz FC-5, no Gabinete da Juíza Titular Olga Regiane Pilegis;

JOÃO HENRIQUE DE SÁ SANTANA, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Gabinete FC-5, no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Rosemeire Uehara Tanaka.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI

PORTARIA CPV Nº 412, de 14 de maio de 2026

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 23989/2025, resolve:

I - Designar, os servidores abaixo do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para terem exercício no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Regiane Cecília Lizi:

GELSON LUIZ MARINHO, Técnico Judiciário, área Administrativa, sem prejuízo da função comissionada que exerce;

LUDMILLA PINHEIRO PIMENTA, Técnica Judiciária - área Administrativa, sem prejuízo da função comissionada que exerce;

LUISA CAIRES AMARAL, Analista Judiciária, área Judiciária, designá-la, ainda, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete FC-5.

II- Dispensar, os servidores abaixo do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal:

MARCOS PAULO BARBOSA, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente de Juiz FC-5, no Gabinete da Juíza Titular Regiane Cecília Lizi;

JOSIANE GUIMARÃES BOTTEON, Analista Judiciária, área Judiciária, da função comissionada de Chefe de Seção de Secretaria Conjunta FC-5, na Seção de Apoio Especializado 13 de Bauru - Pederneiras;

LUDMILLA PEREIRA DE ALMEIDA, Técnica Judiciária, área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Gabinete FC-5, no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Scynthia Maria Sisti Tristão;

KELLY CRISTINA PERIM VALE, Analista Judiciária, área Judiciária, da função comissionada de Assistente de Gabinete FC-5, no Gabinete do Desembargador do Trabalho Andre Augusto Ulpiano Rizzardo.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI

PORTARIA CPV Nº 401, de 14 de maio de 2026

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 23937/2025, resolve:

I - Designar, os servidores abaixo do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para terem exercício no Gabinete do Desembargador do Trabalho Oséas Pereira Lopes Junior:

HELIO TEIXEIRA DA ROCHA, Analista Judiciário, área Judiciária, sem prejuízo da função comissionada que exerce;

LEONARDO DIAS HILÁRIO, Analista Judiciário, área Judiciária, sem prejuízo da função comissionada que exerce;

NATALY SALES BRITO JONAS, Analista Judiciária, área Judiciária, designá-la ainda para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete FC-5.

II - Dispensar, os servidores abaixo do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal:

MARIANA DE CASTRO RUBIATTI, Técnica Judiciária, área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Gabinete FC-5, no Gabinete do Desembargador do Trabalho Fábio Bueno de Aguiar;

PEDRO HENRIQUE GUEDES BUENO, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Gabinete FC-5, no Gabinete do Desembargador do Trabalho José Otávio de Souza Ferreira;

HENRIQUE GOMES MOZENA, Técnico Judiciário, área Administrativa, área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Juiz FC-5, no Gabinete do Juiz Titular Oséas Pereira Lopes Junior;

GEÓRGIA GODOY SCRIPES, Técnica Judiciária, área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Gabinete FC-5, no Gabinete do Desembargador do Trabalho Levi Rosa Tomé.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI

PORTARIA CPV Nº 396, de 14 de maio de 2026

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 24923/2025, resolve:

Designar, a partir da publicação desta portaria, VANIA DE CASSIA PEDROSO BRUNETTI, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:

I - ter exercício no Núcleo Conjunto de Turmas, da Presidência;

II - exercer a função comissionada de Chefe de Núcleo FC-06, dispensando-a da função comissionada de Secretária de Gabinete de Turma FC-03.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI

PORTARIA CPV Nº 418, de 14 de maio de 2026

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 24923/2025, resolve:

Designar, a partir da publicação desta portaria, HENRIQUE ALVES DE SOUSA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:

I - ter exercício na Subsecretaria da 1ª Turma, da Presidência;

II - exercer a função comissionada de Assistente de Turma FC-02, dispensando-o da função comissionada de Secretário de Gabinete de Turma FC-03.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI

PORTARIA CPV Nº 422, de 14 de maio de 2026

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 24923/2025, resolve:

Designar, a partir da publicação desta portaria, EDGARD MANTELLATTO ELIAS, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:

I - ter exercício na Subsecretaria da 1ª Turma, da Presidência;

II - exercer a função comissionada de Secretário de Gabinete de Turma FC-03, dispensando-o da função comissionada de Assistente de Turma FC-02.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI

PORTARIA CPV Nº 423, de 14 de maio de 2026

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 24923/2025, resolve:

Designar, a partir da publicação desta portaria, ANESIA CRISTINA MIRANDA DA CUNHA, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:

I - ter exercício na Subsecretaria da 1ª Turma, da Presidência;

II - exercer a função comissionada de Assistente Técnica de Turma FC-04, dispensando-a da função comissionada de Secretária de Gabinete de Turma FC-03.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI

PORTARIA CPV Nº 424, de 14 de maio de 2026

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 24923/2025, resolve:

Designar, a partir da publicação desta portaria, RAQUEL CRISTINA JACOBUCCI PEROCCO, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:

I - ter exercício na Subsecretaria da 7ª Turma, da Presidência;

II - exercer a função comissionada de Chefe de Gabinete de Turma FC-05, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Turma FC-02.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI

PORTARIA CPV Nº 425, de 14 de maio de 2026

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 24923/2025, resolve:

Designar, a partir da publicação desta portaria, JULIANA MIGUEL FERRARI, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:

I - ter exercício na Subsecretaria da 7ª Turma, da Presidência;

II - exercer a função comissionada de Assistente de Turma FC-02.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI

PORTARIA CPV Nº 427, de 14 de maio de 2026

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 24923/2025, resolve:

Designar, a partir da publicação desta portaria, JOSÉ MARIA RONDÃO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para ter exercício na Subsecretaria da 7ª Turma, da Presidência, dispensando-o da função comissionada de Assistente Técnico de Turma FC-04.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI

PORTARIA CPV Nº 428, de 14 de maio de 2026

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 1/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 24923/2025, resolve:

Designar, a partir da publicação desta portaria, os servidores abaixo, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para terem exercício nas respectivas lotações da Presidência:

ALESSANDRA DA COSTA LATORRACA, Analista Judiciária, área Judiciária, na Subsecretaria da 2ª Turma, sem prejuízo da função comissionada que exerce;

ANA CLOTILDE GONÇALVES DIAS, Técnica Judiciária, área Administrativa, na Subsecretaria da 4ª Turma, sem prejuízo da função comissionada que exerce;

ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA, Técnica Judiciária, área Administrativa, na Subsecretaria da 7ª Turma, sem prejuízo da função comissionada que exerce;

ANA PAULA DESSIMONI, Analista Judiciária, área Judiciária, na Subsecretaria da 4ª Turma, sem prejuízo da função comissionada que exerce;

ANDRE LUIS SABBAG, Técnico Judiciário, área Administrativa, na Subsecretaria da 5ª Turma;

ANTONIA PEREIRA DE SOUZA KILLIAN, Analista Judiciária, área Administrativa, na Subsecretaria da 3ª Turma;

ANTONIO AFONSO DE MELLO ABREU, Analista Judiciário, área Administrativa, na Subsecretaria da 2ª Turma, sem prejuízo da função comissionada que exerce;

CARLOS RODRIGUES DA SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa, na Subsecretaria da 6ª Turma, sem prejuízo da função comissionada que exerce;

CARLOS SOUSA PIMENTA, Técnico Judiciário, área Administrativa, na Subsecretaria da 6ª Turma, sem prejuízo da função comissionada que exerce;

CAROLINA VIEIRA BARBOSA, Técnica Judiciária, área Administrativa, na Subsecretaria da 3ª Turma, sem prejuízo da função comissionada que exerce;

CINTIA BOTEON FREITAS, Técnica Judiciária, área Administrativa, na Subsecretaria da 1ª Turma, sem prejuízo do cargo em comissão que exerce;

ELAINE DA COSTA NETO MACCORI KOZMA, Técnica Judiciária, área Administrativa, na Subsecretaria da 2ª Turma, sem prejuízo da função comissionada que exerce;

FERNANDA TIZIANI SILVA, Analista Judiciária, área Judiciária, na Subsecretaria da 2ª Turma, sem prejuízo da função comissionada que exerce;

GISELA FRANÇA DA COSTA, Técnica Judiciária, área Administrativa, na Subsecretaria da 6ª Turma, sem prejuízo da função comissionada que exerce;

GISELI CICOLIN SALZANI, Técnica Judiciária, área Administrativa, na Subsecretaria da 7ª Turma, sem prejuízo da função comissionada que exerce;

HEIDY DA SILVA, Analista Judiciária, área Judiciária, na Subsecretaria da 6ª Turma;

HELCIO GUERRA BUENO, Técnico Judiciário, área Administrativa, na Subsecretaria da 5ª Turma, sem prejuízo da função comissionada que exerce;

HELOISA NAOMI NUMATA, Analista Judiciária, área Judiciária, na Subsecretaria da 4ª Turma, sem prejuízo da função comissionada que exerce;

JIN A PARK KIM, Técnico Judiciário, área Administrativa, na Subsecretaria da 3ª Turma, sem prejuízo da função comissionada que exerce;

JOANNA JOANNIS ARAVANIS, Analista Judiciária, área Judiciária, na Subsecretaria da 4ª Turma, sem prejuízo da função comissionada que exerce;

JOAO PAULO FURTADO, Técnico Judiciário, área Administrativa, na Subsecretaria da 3ª Turma;

LILIANE SPIRANDIO CAIXETA FERREIRA, Técnica Judiciária, área Administrativa, na Subsecretaria da 1ª Turma, sem prejuízo da função comissionada que exerce;

LUCIMAR ELINETE GIORDANO GOMES, Técnica Judiciária, área Administrativa, na Subsecretaria da 5ª Turma, sem prejuízo da função comissionada que exerce;

LUCINEIA APARECIDA CORDEIRO ROSPENDOWISKI, Técnica Judiciária, área Administrativa, na Subsecretaria da 5ª Turma, sem prejuízo do cargo em comissão que exerce;

MAGALI DE FATIMA MENON BORTOLOTTO, Técnica Judiciária, área Administrativa, na Subsecretaria da 3ª Turma, sem prejuízo do cargo em comissão que exerce;

MAIARA RODRIGUES DORIGAN, Técnica Judiciária, área Administrativa, na Subsecretaria da 2ª Turma, sem prejuízo da função comissionada que exerce;

MARIA DE FATIMA FIGUEIREDO LUNELLI, Técnica Judiciária, área Administrativa, na Subsecretaria da 5ª Turma, sem prejuízo da função comissionada que exerce;

MARIANA SILVA SIMÕES, Técnica Judiciária, área Administrativa, na Subsecretaria da 4ª Turma;

MARCIO ROUMILLAC SOARES PORTO, Técnico Judiciário, área Administrativa, na Subsecretaria da 4ª Turma;

MARTA LUCILA MARTINS FERREIRA BOZOLA, Técnica Judiciária, área Administrativa, na Subsecretaria da 4ª Turma, sem prejuízo da função comissionada que exerce;

MARTA MARIA LUNARDI CARUSO PIERAGNOLI, Técnica Judiciária, área Administrativa, na Subsecretaria da 2ª Turma, sem prejuízo do cargo em comissão que exerce;

MAURICIO SABAINI GOUVEA, Analista Judiciário, área Judiciária, na Subsecretaria da 1ª Turma, sem prejuízo da função comissionada que exerce;

PATRICIA ANDREA BORTOLUCI PELLEGRINI, Técnica Judiciária, área Administrativa, na Subsecretaria da 3ª Turma, sem prejuízo da função comissionada que exerce;

RENATA ARAGAO MOREIRA DA SILVA, Técnica Judiciária, área Administrativa, na Subsecretaria da 3ª Turma;

RITA DE CASSIA ALVES, Técnica Judiciária, área Administrativa, na Subsecretaria da 3ª Turma, sem prejuízo da função comissionada que exerce;

ROGERIO FERNANDES DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, área Administrativa, na Subsecretaria da 7ª Turma;

SILMARA FERREIRA DE MATOS, Técnica Judiciária, área Administrativa, na Subsecretaria da 5ª Turma, sem prejuízo da função comissionada que exerce;

SILVANA TEIXEIRA DRUMOND, Técnica Judiciária, área Administrativa, na Subsecretaria da 6ª Turma, sem prejuízo do cargo em comissão que exerce;

TATIANE FREITAS DE OLIVEIRA, Técnica Judiciária, área Administrativa, na Subsecretaria da 6ª Turma, sem prejuízo da função comissionada que exerce;

ZORIMAR RODRIGUES OGERA REY, Técnica Judiciária, área Administrativa, na Subsecretaria da 2ª Turma, sem prejuízo da função comissionada que exerce.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI

PORTARIA CPV Nº 429, de 14 de maio de 2026

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 1/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 24923/2025, resolve:

Designar, a partir da publicação desta portaria, os servidores abaixo, removidos para este Tribunal, para terem exercício nas respectivas lotações da Presidência:

GILBERTO GONCALVES DE ALMEIDA, Servidor Público Federal, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na Subsecretaria da 7ª Turma, sem prejuízo da função comissionada que exerce;

LEANDRO DE MORAIS ASSIS, Servidor Público Federal, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, na Subsecretaria da 1ª Turma;

SONIA REGINA ORSI DA COSTA, Servidora Pública Federal, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na na Subsecretaria da 6ª Turma, sem prejuízo da função comissionada que exerce.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI