Seção 3 — 18/05/2026

Nº Processo: 33433.170530/2023-88.

Pregão Nº 90002/2026. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO.

Contratado: 04.615.160/0001-04 - ABMR CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada na disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para manutenção preventiva e corretiva dos elevadores, monta cargas, monta pratos e escadas rolantes do hospital federal dos servidores do estado, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/05/2026 a 15/05/2027. Valor Total: R$ 1.552.800,00. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 250061

Nº Processo: 33433038466202511. Objeto: Aquisição de insumos de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME, compreendendo stents venosos e cateteres balão para angioplastia, destinados ao atendimento de pacientes com doença renal crônica com acessos para hemodiálise apresentando disfunção.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, Saúde - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/05/2026) 250061-00001-2025NE800008

Número do Contrato: 81/2025.

Nº Processo: 25410.003040/2024-98.

Pregão. Nº 91105/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 00.086.616/0001-27 - UTN UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLOGICO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses, a partir de 20/05/2026 até 19/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 20/05/2026 a 19/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.371.999,76. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Número do Contrato: 57/2022.

Nº Processo: 25410.017461/2021-53.

Dispensa. Nº 41/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 40.226.946/0001-95 - FUNDACAO ARY FRAUZINO PARA PESQUISA E CONTROLE DO CANCER. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 057/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2026 a 01/06/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/06/2026 a 01/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.963.103,75. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Número do Contrato: 46/2022.

Nº Processo: 25410.007086/2021-33.

Pregão. Nº 61/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 00.886.257/0005-16 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 046/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/05/2026 a 16/05/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/05/2026 a 16/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 708.882,98. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer - INCA, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo SEI nº 25410.002972/2026-85, notifica a empresa PROVIDE HOSPITALAR LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 43.573.889/0001-09, devido a descumprimento de cláusula editalícia, acerca da aplicação das penalidades previstas nos incisos II e III, do art. 156, da Lei nº 14.133/2021, impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo pelo prazo de 7 (sete) dias; e, multa de R$ 1.536,15 (um mil quinhentos e trinta e seis reais e quinze centavos), sendo tais sanções informadas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) e Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS).

ROBERTO DE ALMEIDA GIL

O Diretor do INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa REALMED DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ nº 17.263.792/0001-90, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo a qual pertencer o órgão ou entidade, pelo prazo de 6 (seis) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União, conforme o Edital do PE nº 90.006/2024, nos termos do inciso III do art. 156 da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista descumprimento de cláusulas no âmbito do referido certame, em conformidade com a decisão proferida no Despacho GAB/INCA (0054088141), no processo administrativo nº 25410.017449/2025-72.

ROBERTO DE ALMEIDA GIL

Nº Processo: 33409.005451/2025-66.

Pregão Nº 90133/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA.

Contratado: 10.380.412/0001-58 - VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de vigilância patrimonial, realização de monitoramento cftv e de pessoal, com vigilância desarmada, para atender ao instituto nacional de cardiologia, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra no instituto nacional de cardiologia, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/06/2026 a 04/06/2029. Valor Total: R$ 11.089.800,00. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

1º TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato nº 155/2022- Processo Licitatório: 25057.007386/2021-99. Processo de Apostilamento nº 25057.006674/2026-31. Objeto: Alteração da denominação social da empresa contratada MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA, no âmbito do Contrato nº 155/2022, que passará a denominar-se NTI BRASIL SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA, bem como da atualização de seus dados cadastrais e de seu representante legal, que passará ser o Sr. José Virgílio Rocca de Almeida, conforme documentação constante no processo.

Justificativa: Alteração de sua razão social e do responsável legal da contratada

Data da Assinatura: 15/05/2026. JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO DIRETOR

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Sebastião Torres Madeira, inscrito no CPF: 053.***.***-20, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 119/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 19/2026-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.133268/2021-91, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - COTRANS/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Carlos Roberto Bianchi, inscrito no CPF: 411.***.***-10, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 29/2026/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 8/2026-SAPS/MS, sob o NUP 25000.105497/2022-04, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - COTRANS/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Vagno Gonçalves Barros, inscrito no CPF: 665.***.***-87, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2149/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 359/2026-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.090749/2021-02, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-8951.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Leôncio Lino de Souza Neto, inscrito no CPF: 486.***.***-20, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 5896/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1937/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.193664/2023-39, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Srª. Fátima Cristina Vasconcelos Ferreira, inscrita no CPF: 619.***.***-97, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2785/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 287/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.168116/2020-28, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - COTRANS/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Sueli Cristina Rodrigues Jardim, inscrita no CPF: 157.***.***-90, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2666/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 278/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.125549/2021-70, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - COTRANS/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES