Seção 3 — 18/05/2026

O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 15, V, da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, e em cumprimento ao disposto no art. 90 do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), INTIMA a sra. IVETE FERREIRA DA SILVA, posto que se encontra em local incerto e não sabido, para, na qualidade de parte interessada, tomar ciência da Decisão relativa ao Processo Sindicante 8305/2025, proferida pelo Plenário do Coren-SP em sua 177ª Reunião Extraordinária, realizada em 29/10/2025. Da referida decisão cabe RECURSO ao Conselho Regional de Enfermagem, que poderá ser apresentado (por si ou por advogado devidamente constituído) no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação do presente edital. Na ausência de interposição de recurso, o processo prosseguirá em seus regulares termos.

Em 14 de maio de 2026

Heloisa Helena Ciqueto Peres

1º Secretário

Sérgio Cleto

Presidente

CONTRATO Nº 12/2026; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Emeng Empreendimentos e Construções Ltda; CNPJ nº 33.508.278/0001-23; PROCESSO Nº 03201/2026; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, de natureza contínua, sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, sem dedicação exclusiva, por execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, visando a atender às necessidades de manutenção da Sede do Crea-CE; ELEMENTO DE DESPESA: Manutenção e Conservação Dos Bens Imóveis; VALOR: R$ 350.000,41; ASSINADO: 12/05/2026; ASSINA PELO CREA-CE: Eng. Civil Leonardo Macedo Fontenele Recamonde - Vice-Presidente do Crea-CE, em exercício da Presidência; PELA CONTRATADA: Angelica Sousa Lima - Representante Legal.

Termo de Credenciamento nº 02/2026; CREDENCIANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CREDENCIADA: Vólus Instituição De Pagamento Ltda; CNPJ nº 03.817.702/0001-50; OBJETO: Credenciamento de empresa especializada na prestação do serviço de administração, gerenciamento e fornecimento de cartão eletrônico-magnético com chip de segurança, em PVC, para concessão do vale-alimentação e/ou vale-refeição aos empregados efetivos e empregados comissionados do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - Crea-CE, visando à aquisição de gêneros alimentícios "in natura" e/ou refeições prontas em estabelecimentos credenciados, em âmbito nacional, na forma definida pela legislação do Ministério do Trabalho que regulamenta o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT); Proc. nº 02302/2026; Assinado em 30/04/2026; "Elemento de Despesa Programa de Alimentação ao Trabalhador - Pat". Assina pelo Crea-CE: Engº Leonardo Macedo Fontenele Recamonde, Vice-Presidente do Crea-CE, em exercício da Presidência; pela credenciada: Sr. Dario da Costa Barbosa Júnior - Representante Legal.

Termo de Credenciamento nº 02/2026; CREDENCIANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CREDENCIADA: Le Card Administradora de Cartões Ltda; CNPJ nº 19.207.532/0001-40; OBJETO: Credenciamento de empresa especializada na prestação do serviço de administração, gerenciamento e fornecimento de cartão eletrônico-magnético com chip de segurança, em PVC, para concessão do vale-alimentação e/ou vale-refeição aos empregados efetivos e empregados comissionados do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - Crea-CE, visando à aquisição de gêneros alimentícios "in natura" e/ou refeições prontas em estabelecimentos credenciados, em âmbito nacional, na forma definida pela legislação do Ministério do Trabalho que regulamenta o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT); Proc. nº 02302/2026; Assinado em 08/05/2026; "Elemento de Despesa Programa de Alimentação ao Trabalhador - Pat". Assina pelo Crea-CE: Engº Leonardo Macedo Fontenele Recamonde, Vice-Presidente do Crea-CE, em exercício da Presidência; pela credenciada: Sr. Andreotte Norbim Lanes - Representante Legal.

Termo de Credenciamento nº 02/2026; CREDENCIANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CREDENCIADA: Mega Vale Administradora de Cartoes e Serviços Ltda; CNPJ nº 21.922.507/0001-72; OBJETO: Credenciamento de empresa especializada na prestação do serviço de administração, gerenciamento e fornecimento de cartão eletrônico-magnético com chip de segurança, em PVC, para concessão do vale-alimentação e/ou vale-refeição aos empregados efetivos e empregados comissionados do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - Crea-CE, visando à aquisição de gêneros alimentícios "in natura" e/ou refeições prontas em estabelecimentos credenciados, em âmbito nacional, na forma definida pela legislação do Ministério do Trabalho que regulamenta o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT); Proc. nº 02302/2026; Assinado em 08/05/2026; "Elemento de Despesa Programa de Alimentação ao Trabalhador - Pat". Assina pelo Crea-CE: Engº Leonardo Macedo Fontenele Recamonde, Vice-Presidente do Crea-CE, em exercício da Presidência; pela credenciada: Sr. Rafael Prudente Carvalho Silva - Representante Legal.

Termo de Credenciamento nº 02/2026; CREDENCIANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CREDENCIADA: Alelo S/A. CNPJ nº 04.740.876/0001-25; OBJETO: Credenciamento de empresa especializada na prestação do serviço de administração, gerenciamento e fornecimento de cartão eletrônico-magnético com chip de segurança, em PVC, para concessão do vale-alimentação e/ou vale-refeição aos empregados efetivos e empregados comissionados do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - Crea-CE, visando à aquisição de gêneros alimentícios "in natura" e/ou refeições prontas em estabelecimentos credenciados, em âmbito nacional, na forma definida pela legislação do Ministério do Trabalho que regulamenta o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT); Proc. nº 02302/2026; Assinado em 14/05/2026; "Elemento de Despesa Programa de Alimentação ao Trabalhador - Pat". Assina pelo Crea-CE: Engº Leonardo Macedo Fontenele Recamonde, Vice-Presidente do Crea-CE, em exercício da Presidência; pela credenciada: Srs. Bárbara Picinini Luchese e Silvio Lopes, Representantes Legais.

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2024;. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Hubvirtual Tecnologia e Inovação Ltda; CNPJ nº 21.896.916/0001-41; PROCESSO Nº 02435/2026; OBJETO: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 15/05/2026 a 15/05/2027, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria em Tecnologia da Informação, destinados à criação, configuração, personalização e manutenção de ambiente virtual do Crea-CE; ASSINATURA: 12/05/2026; CLASSIFICAÇÃO: Serviços de Informática; VALOR: R$ 69.000,00; ASSINA PELO CREA-CE: Eng. Civil Leonardo Macedo Fontenele Recamonde - Vice-Presidente do Crea-CE, em exercício da Presidência; ASSINA PELA CONTRATADA: Deoclécio Paiva de Castro - Representante Legal.

O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a realização do Processo administrativo 0113/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2026, HOMOLOGA e ADJUDICA o objeto da licitação Credenciamento de Pessoas Jurídicas de serviços Operadora de Plano de Assistência Odontológica e demais procedimentos determinados pelos serviços auxiliares de diagnósticos, autorizada para funcionamento pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, para atendimento com cobertura a nível estadual, destinado aos empregados ativos do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-CE), e seus dependentes legais, junto as empresas: AESP ODONTO ASSISTÊNCIA EM SÃO PAULO DE ODONTOLOGIA S/S LTDA - 03.694.367/0001-40 E ODONTOGROUP - SISTEMA DE SAUDE LTDA - 02.751.464/0001-65.

Fortaleza, 14 de maio de 2026.

Leonardo Macedo Fontenele Recamonde

Em exercício

E CONSEQUENTEMENTE, A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2025

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo-Crea-ES, autarquia federal, inscrita no CNPJ sob o nº 27.055.235/0001-37, com sede na Rua Izidro Benezath, 48, Enseada do Suá, Vitória/ES, CEP: 29.050-300, torna público a Revogação da Concorrência nº 90001/2025 e, consequentemente, a Ata de Registro de Preços nº 04/2025.

Vitória, 14 de maio de 2026.

GERALDO ROSSONI SISQUINI

Presidente do Conselho Em exercício

PROCESSO Nº 445.201/2026

O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: Associação dos Tecnólogos no Estado do Espírito Santo - ATECNÓLOGOS-ES, CNPJ nº 14.867.502/0001-29, referente à solicitação de patrocínio para realização do evento "INOVAWEEK 2026", a ser realizado de 21 a 24 de setembro de 2026 no Campus UVV de Boa Vista, Vila Velha/ES. Valor R$65.000,00.

Vitória, 14 de maio de 2026.

GERALDO ROSSONI SISQUINI

Presidente do Conselho Em exercício

PROCESSO Nº 438.422/2026

O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: Associação Capixaba de Geólogos- ACGEO, CNPJ nº 15.630.028/0001-80, referente à solicitação de patrocínio para realização da "Semana de Geologia - SEGEO 2026", a ser realizado dia 30 de maio de 2026 em Alegre/ES. Valor R$10.000,00.

Vitória, 14 de maio de 2026.

GERALDO ROSSONI SISQUINI

Presidente do Conselho Em exercício

Processo n.º 325.901/2026. Contrato nº 020/2026. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: MILANEZ & MILANEZE S.A, CNPJ n.º 32.403.065/0001-74 Objeto: Aquisição de estande institucional para participação na 2ª Edição da Modal Expo 2026. R$ 42.000,00. Vitória, 13 de maio de 2026. GERALDO ROSSONI SISQUINI. Presidente do Crea-ES - Em exercício

Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: RZ ENGENHARIA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 008/2022, fundamentada na Cláusula Segunda do Contrato Inicial e fundamentada no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, bem como o reajuste dos valores contratuais, corrigindo-os pelo IPCA/ IBGE, com base no inciso II, alínea "d" e § 6º, do art. 65 da Lei nº 8.666/93, no percentual de 4,142850%, além de promover a modificação contratual, por meio da supressão de 01 unidade tanto do ITEM 1, quanto do ITEM 3, bem como do ITEM 6, seguida do acréscimo de 21 unidades de um novo ITEM relativo a Avaliações de Riscos Psicossociais (NR-01), a fim de atender demanda recente do CREA/RN, sem provocar impacto financeiro no valor total do contrato. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05/05/2026 a 05/05/2027. VALOR: R$ 46.511,11 (quarenta e seis mil e quinhentos e onze reais e onze centavos). FONTE DE RECURSOS: Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.09.010 - Serviços de Medicina do Trabalho, conforme Nota de Empenho nº 400, emitida em 04/05/2026, proveniente de Orçamento do CREA/RN. ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES. Presidente do CREA/RN