Seção 3 — 18/05/2026

Pregão Eletrônico Nº 90.008/2025 - UASG 926618

Nº Processo:LC-034/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos de limpeza e higiene, abrangendo a disponibilização contínua de itens essenciais para a manutenção da salubridade e higiene das instalações do Conselho Regional de Fonoaudiologia2ªRegião, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 41, único Lote. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: R Dr Samuel Porto, 351, CJ101, bairro Saúde, São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2026 às 10h no site www.gov.br/compras.

Mariene Terumi Umeoka Hidaka

Presidente

Extrato de Aditivo do CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO. Espécie instituto de ensino superior sem finalidade lucrativa, que entre si celebram o CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ - CRM-PA - CNPJ 15.330.178/0001-78 - Convenente, e o CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - CESUPA - CNPJ nº nº15.254.949/001-95 - Conveniado. Vigência: início em 16/03/2026 e término em 15/03/2027, com prazo de 12 meses. Signatários: Convenente - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ - Drª. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO - Presidente do CRM-PA, Conveniado - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - CESUPA - Dr. SÉRGIO FIUZA DE MELLO MENDES - Reitor do CESUPA.

Extrato de termo aditivo n.16/2026 ao contrato n.12/2023, assinado em 01/10/2024. Espécie: Contrato de entidade sem fins lucrativos para auxiliar na operacionalização do programa de estágio de estudantes nas modalidades de nível superior graduação e pós-graduação, ensino médio e de educação profissional e tecnológica. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ-CNPJ 15.330.178/0001-78. Contratada: ASSOCIAÇÃO PROATIVA DO PARÁ-APPA-CNPJ 07.611.485/0001-07. Objeto: Alteração com a inclusão do estagiário CLEBER ALMEIDA DE SOUSA, estudante da UNIVERSIDADE PAULISTA-UNIP no curso de ADMINISTRAÇÃO, valor mensal da bolsa-auxílio de R$1.125,69, e valor mensal do vale transporte de R$10,00. Signatários: Contratante-Dr. ARTHUR DA COSTA SANTOS-Presidente do CRM-PA. Contratado: ASSOCIAÇÃO PROATIVA DO PARÁ-APPA - Sr. GIULIANO DE JESUS DOS SANTOS PINTO.

Extrato de termo aditivo n.17/2026 ao contrato n.12/2023, assinado em 01/10/2024. Espécie: Contrato de entidade sem fins lucrativos para auxiliar na operacionalização do programa de estágio de estudantes nas modalidades de nível superior graduação e pós-graduação, ensino médio e de educação profissional e tecnológica. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ- CNPJ 15.330.178/0001-78. Contratada: ASSOCIAÇÃO PROATIVA DO PARÁ-APPA-CNPJ 07.611.485/0001-07. Objeto: Alteração com a inclusão da estagiária BARBARA DE KASSIA LIMA ABUCATER, estudante da SOCIEDADE CIVIL INTEGRADA MADRE CELESTE LTDA no curso de ADMINISTRAÇÃO, valor mensal da bolsa-auxílio de R$1.125,69, e valor mensal do vale transporte de R$10,00. Signatários: Contratante-Dr. ARTHUR DA COSTA SANTOS-Presidente do CRM-PA. Contratado: ASSOCIAÇÃO PROATIVA DO PARÁ-APPA - Sr. GIULIANO DE JESUS DOS SANTOS PINTO.

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO CRM-PA 01/2025

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ - CRM-PA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o resultado final do Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2025, homologado e publicado no Diário Oficial da União em 14/05/2026, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados para os cargos indicados, para comparecerem à sede do CRM-PA, situada na Av. Generalíssimo Deodoro nº 223, Umarizal, Belém-PA, no dia 27/05/2026 no horário de 09h as 11h, para apresentação da documentação necessária à admissão e demais providências pertinentes à contratação.

Inscrição / Nome / Nota Final / Posição / Modalidade

CARGO: ASSISTENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - BELÉM/PA

0006821 / ANTONIO LUCAS FONSECA OLIVEIRA / 87 / 1º / Ampla Concorrência

CARGO: AGENTE FISCAL - BELÉM/PA

0011143 / SARAH LILIANE SANTOS DE SOUZA / 91,75 / 1º / Pretos ou Pardos

CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - BELÉM/PA

0008339 / GIOVANNI RIBEIRO IMBELLONI / 99,50 / 1º / Ampla Concorrência

0008063 / MARCEL MARTINS MORAIS / 99,00 / 2º / Ampla Concorrência

0009921 / WALLACE DA SILVA OLIVEIRA 96,50 / 1º / Pretos ou Pardos

CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - MARABÁ/PA

0006112 KATRYANE OLIVEIRA SANTOS / 99,00 / 1º / Ampla Concorrência

CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - SANTARÉM/PA

0004822 / ANA CAMILE LOPES FERREIRA / 96,50 / 1º / Pretos ou Pardos

Os candidatos convocados deverão apresentar os documentos admissionais exigidos no Edital do Concurso Público, bem como aqueles eventualmente solicitados no ato de convocação pelo Setor de Recursos Humanos do CRM-PA. Aos candidatos aprovados para as Delegacias Regionais de Marabá-PA e Santarém-PA será possibilitado o envio prévio da documentação admissional por meio do endereço eletrônico [email protected] até o dia 27/05/2026 as 11h, ficando a apresentação dos documentos originais condicionada à solicitação posterior do CRM-PA, em momento oportunamente informado pela Administração. O não comparecimento no prazo estabelecido, bem como a ausência de apresentação da documentação exigida, implicará renúncia tácita à vaga, autorizando a convocação dos candidatos subsequentes, observada rigorosamente a ordem de classificação.

Belém/PA, 15 de maio de 2026.

Arthur da Costa Santos

Presidente do Conselho

O PRESIDENTE do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul - Cremers, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957, regulamentadas pelo Decreto nº. 44.045, de 19 de julho de 1958, e pelo Regimento Interno, CONVOCA o seguinte aprovado no Concurso Público nº 01/2024 (publicado no DOU Seção 3 do dia 05 de agosto de 2024, página 149) a manifestar interesse à vaga pelo e-mail: [email protected] ou pelo WhatsApp (51) 99373-8567, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de publicação deste Edital. A não manifestação do candidato dentro do prazo estipulado será considerada como desistência da vaga, implicando sua automática exclusão do cadastro e do referido Concurso Público. A data da convocação será a mesma da publicação deste Edital.

JORGE EDUARDO SANTOS DE MELO - Agente Fiscal - Sede Porto Alegre.

Porto Alegre, 13 de maio de 2026.

RÉGIS FERNANDO ANGNES

Presidente do Conselho

1. Modalidade: Pregão - Registro de Preços n. 2/2026. 2. Processo SEI n. 25.19.000009774-6. 3. Órgão Gerenciador: Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro. 4. Vigência: 12 (doze) meses. 5. Objeto: Aquisição de água mineral com e sem gás. 6. Empresa: Santa Rosa de Lima Alimentos e Bebidas Ltda - CNPJ: 34.733.233/0001-15. 7. Valor total estimado: R$ 16.502,40. 8. Data: 05/05/2026. 9. Signatários: Pelo CREMERJ: Antônio Rodrigues Braga Neto. Pela Empresa: Rosangela Carneiro de Carvalho - Representante Legal.

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições conferidas pela Lei n° 3.268/57, regulamentada pelo Decreto n° 44.045/58, alterada pela Lei nº 11.000/04 e pelo Decreto nº 6.821/09, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional 000066.03/2025-RJ, julgado na 98ª Sessão da Terceira Câmara de Julgamento de Processo Ético Profissional do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a aplicação da pena de "CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL" prevista na alínea "C" do artigo 22 da Lei nº 3.268/57, à médica GEYSA LEAL CORREA - CRM-RJ 52 60803-9, por violação aos artigos 1°, 6° e 18 do Código de Ética Médica (Resolução CFM n° 2.217, de 27 de setembro de 2018), ora em vigor, cujo teor também está previsto nos artigos 1°, 6° e 18 da Resolução CFM nº 1.931, de 17 de setembro de 2009.

Rio de Janeiro, 15 de maio de 2026

CONSELHEIRO ANTÔNIO RODRIGUES BRAGA NETO

Presidente do Conselho

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições conferidas pela Lei n° 3.268/57, regulamentada pelo Decreto n° 44.045/58, alterada pela Lei nº 11.000/04 e pelo Decreto nº 6.821/09, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional 3162/23, julgado na 100ª Sessão da Terceira Câmara de Julgamentos de Processo Ético Profissional do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro, realizada em 22 de janeiro de 2026, torna pública a aplicação da pena de "SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS" prevista na alínea "D" do artigo 22 da Lei nº 3.268/57, ao médico RONALD RENTI DA ROCHA - CRM-RJ 52 44617-4, por infringência aos artigos 1º, 18 e 21 do Código de Ética Médica (Resolução CFM n° 2.217, de 27 de setembro de 2018), ora em vigor, cujo teor também está previsto nos artigos 1º, 18 e 21 da Resolução CFM nº 1.931, de 17 de setembro de 2009.

Rio de Janeiro, 15 de maio de 2026

CONSELHEIRO ANTÔNIO RODRIGUES BRAGA NETO

Presidente do CREMERJ

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições conferidas pela Lei n° 3.268/57, regulamentada pelo Decreto n° 44.045/58, alterada pela Lei nº 11.000/04 e pelo Decreto nº 6.821/09, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CRM-MG n.º 2898/2017, julgado no Pleno do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, torna pública a aplicação da pena de "CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL" prevista na alínea "C" do artigo 22 da Lei nº 3.268/57, à médica THALES GRÔPPO FELIPPE - CRM/RJ 52 96544-8, por infração aos artigos aos artigos 1º (negligência) e 32 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1.931/2009) correspondentes aos mesmos artigos do Código de Ética Médica vigente (Resolução CFM nº 2.217/2018).

Rio de Janeiro, 15 de maio de 2026

CONSELHEIRO ANTÔNIO RODRIGUES BRAGA NETO

Presidente do Conselho

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições conferidas pela Lei n° 3.268/57, regulamentada pelo Decreto n° 44.045/58, alterada pela Lei nº 11.000/04 e pelo Decreto nº 6.821/09, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional n° 3078/23, julgado na 95ª Sessão da Segunda Câmara de Julgamento de Processo Ético Profissional do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro, realizada em 14 de outubro de 2025, torna pública a aplicação da pena de "CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL" prevista na alínea "C" do artigo 22 da Lei nº 3.268/57, à médica MICHELE CRISTINE SANTOS DA FONSECA - CRM/RJ 52 104718-3, por infringência aos artigos 75, 113 e 117 do Código de Ética Médica (Resolução CFM n° 2.217, de 27 de setembro de 2018), ora em vigor, cujo teor também está previsto nos artigos 75, 113 e 118 da Resolução CFM nº 1.931, de 17 de setembro de 2009.

Rio de Janeiro, 15 de maio de 2026.

CONSELHEIRO ANTÔNIO RODRIGUES BRAGA NETO

Presidente do Conselho

Processo: 25.19.000001512-0. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviços especializados na locação de infraestrutura e equipamentos para implantação de Rede Privada, ou seja, uma infraestrutura de telecomunicações de longa distância proprietária, com todo o seu meio físico de uso único e exclusivo do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro. Disponível a partir de 18/05/2026, em nosso site www.cremerj.org.br ou no site www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2026, no site www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas: 02/06/2026 às 10:00h no site www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais.

Letícia Duarte Alfradique da Cunha

Pregoeira

Espécie: Termo de Rescisão do Contrato nº 25/2020 cujo objeto é prestação de serviços de gestão compartilhada e frota para abastecimento de combustíveis e lavagem de veículos em rede credenciada, por meio de cartões magnéticos ou eletrônicos. Empresa: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ nº: 05.340.639/0001-30. Rescindir o Termo de Contrato nº 25/2020 a partir de 04/05/2026. Signatários: Pelo CREMERJ: Antônio Rodrigues Braga Neto. Pela Contratada: Renata Nunes Ferreira - Representante Legal.