Seção 3 — 18/05/2026

Pelo presente Edital, o Presidente do Sindicato dos Funcionários, Servidores e Empregados Municipais, Ativos, Inativos e Pensionistas de Sertãozinho - SINDFUNSERV, inscrito no CNPJ 51.797.710/0001-25, convoca todos os membros da categoria dos empregados funcionários e servidores públicos municipais se ativam na base territorial do município de Sertãozinho/SP, para participarem da assembleia geral extraordinária da categoria, a ser realizada no dia 08/06/2026, as 18h00min em 1ª convocação, e as 18h30min em 2ª convocação com qualquer número de presentes, na Rua: Manoel Sicchieri, Nº 1010 Jardim Sumaré, CEP: 14170 - 570, município de Sertãozinho/ SP, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Re-ratificação da fundação do Sindicato dos Funcionários, Servidores e Empregados Municipais, Ativos, Inativos e Pensionistas de Sertãozinho e Região - SINDFUNSERV; b) Proposta de alteração da razão social para Sindicato Funcionários, Servidores e Empregados Públicos Municipais de Sertãozinho/SP; c) Re-ratificação do Estatuto do Sindicato; d) Ratificação da eleição e posse dos administradores; e) Re-ratificação da ata de posse dos administradores.

Sertãozinho, 15 de maio de 2026.

CELSO LUÍS GOMES MARTINS

Presidente do Sindicato

A Presidente da Junta Governativa, em conjunto com o Presidente da Comissão Eleitoral da entidade, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convocam todos os integrantes da categoria profissional dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares (proprietários ou não, que trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, incluindo arrendatários, comodatários, parceiros e assentados da reforma agrária, nos estritos termos do Decreto-Lei nº 1.166/1971), associados ou não ao Sindicato, com atuação na base territorial dos municípios de Mário Campos/MG e Sarzedo/MG, para a Assembleia Geral Extraordinária Unificada. A assembleia realizar-se-á no dia 30 de junho de 2026, na sede social, sito à Rua Joana Cândida Rezende, nº 161, Loja, Bairro Residencial Maria Antonieta, Mário Campos/MG, às 17:00h em primeira convocação, com quórum estatutário, e às 18:00h em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1. REFORMA ESTATUTÁRIA E ALTERAÇÃO DE NOME: Deliberação e aprovação da reforma integral do Estatuto Social para fins de exclusão de categorias heterogêneas e termos genéricos, visando a representação exclusiva da categoria dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares, com a consequente alteração da denominação social para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares de Mário Campos e Sarzedo, em estrita observância à Portaria MTE nº 3.472/2023; 2. RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO: Ratificação da fundação da entidade e de todos os seus atos administrativos, associativos e financeiros pretéritos, visando o saneamento e a continuidade do processo de registro sindical perante o Ministério do Trabalho e Emprego; 3. ELEIÇÃO SINDICAL: Realização de eleição para composição da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Delegados Representantes (efetivos e suplentes) para o mandato de 4 (quatro) anos; 4. APURAÇÃO E POSSE: Realização da apuração dos votos, proclamação do resultado e posse imediata dos eleitos. REGISTRO DE CHAPAS: O prazo para registro de chapas será de 20 (vinte) dias corridos, contados a partir da data de publicação deste edital (Art. 40, §3º do Estatuto), devendo o requerimento ser protocolado na sede da entidade em dias úteis, das 09:00h às 17:00h. O prazo para impugnação de candidaturas será de 05 (cinco) dias, contados da publicação da relação nominal das chapas registradas.

Mário Campos-MG, 15 de maio de 2026.

SIMONI DAMASCENO DE OLIVEIRA

Presidente da Junta Governativa

CARLOS ALBERTO DAMASCENO

Presidente da Comissão Eleitoral

CNPJ nº 92.895.218/0001-70

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Montauri/RS, CNPJ sob nº 92.895.218/0001-70, com sede em Montauri - RS, convoca toda a categoria profissional dos trabalhadores rurais, integrantes do plano Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da base territorial do município de Montauri/RS, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MONTAURI - RS a ser realizada no dia 19 de Junho de 2026, tendo como local o Centro de Convivência do Idoso, sito na Rua Henrique Nardi, n° 63, Centro do município de Montauri/RS, CEP: 99255-000 com início às 14:00 horas, em primeira e única convocação, para tratar da seguinte ordem dia: a) Ratificar o processo de fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Montauri/RS e todos os atos constitutivos para representação na base territorial do município de Montauri/RS e ratificar a filiação à Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul - FETAG-RS e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG; b) Alteração estatutária da representação da categoria profissional para: categoria dos trabalhadores rurais, compreendendo os agricultores familiares, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar em área de até 4 módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, art. 1º § 1º, inciso I, ativos e aposentados; c) outras alterações necessárias para adequação legal. Diva Maria Menegatti, Rua Via Silva Jardim, n° 166, Centro de Montauri - RS, CEP 99255-000.

Montauri-RS, 13 de maio de 2026.

Diva Maria Menegatti

Presidente do STR

A Universidade Tiradentes - UNIT, mantida pela Sociedade de Educação Tiradentes S.A., sob o CNPJ 13.013.263/0001-87, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados oitenta e um diplomas de 13/04/2026 a 08/05/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 417 - registros 29849 - 29859; Livro 418 - registros 29860; Livro 419 - registros 29861 - 29929. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.unit.br/registrosdediplomas/.

Aracaju - SE, 8 de maio de 2026.

Janilce Santos Domingues Graça

Gerente do Departamento de Assuntos Acadêmicos e Financeiros

FSG - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA SERRA GAÚCHA, mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA, CNPJ 91.109.660/0001-60. Informa que registrou 6 diplomas no período de 16/04/2026 à 30/04/2026, sob os n°s 9637 à 9642, livros de registros n° 99 a 99. www.fsg.edu.br/diplomas

Caxias do Sul, 5 de maio de 2026.

Denis Pereira Chidem

Reitor

CNPJ: 02.558.975/0001-65

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERITÁRIO FAEL

SOCIEDADE TECNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 439 (QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE) diplomas no período de 10/04/2026 a 23/04/2026, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 453751 a 455762], [livro 2- registro 453753 a 455759], [livro 3- registro 453757 a 455760], [livro 4 - registro 453997 a 455761], [livro 5 - registro 454456 a 454457], [livro 6 - registro 453829 a 455684], [livro 07- registro 455565], [livro 08- registro 455359], [livro 09- registro 454000 a 455693], [livro 10 - registro 453754 a 455517], [livro 11 - registro 454491 a 455668], [livro 33 - registro 453986 a 455769]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://fael.edu.br/.

Lapa-PR, 24 de abril de 2026.

LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA FILHO

Diretor

A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - RJ, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 1207/2025 sob a modalidade de Coleta de Preços do tipo Menor Oferta Contemplando Técnica e Preço, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a contratação de empresa especializada para 06 licenças POWER BI PREMIUM, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas até a data de 20 de maio de 2026, até às 12h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: [email protected]. Maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6396.

Rio de Janeiro-RJ, 15 de maio de 2026.

Camila Nagawa

Coordenadora de Contratos