Seção 3 — 18/05/2026

Pregão Eletrônico nº 8/2026

Processo Administrativo nº 0227021/2026. Tipo: Menor preço. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e correlatos. Modo de disputa: Aberto. Recebimento das propostas: das 9h do dia 19/05/2026, até as 09h de 01/06/2026. Disputa: 01/06/2026 às 09h30. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, www.bnc.org.br. Informações na Sala de Licitações, Rua Aureliano Teixeira, s/n, das 08h às 12h, ou [email protected]

VALQUÍRIA LIMA DA SILVA

Agente de Contratação/Pregoeira

AVISOS de Chamamento Público

A Prefeitura, através da SECULTMA, torna público o Resultado Preliminar do Chamamento Público - Edital 05/2026 (Inscrições/Mérito) - PNAB Ciclo 2 - Projetos. Categoria 1 (Selecionados): 1. Ítalo Bruno de Vasconcelos Taliano (Nota 79,4); 2. Gilberto Cícero da Silva Neto (78,3). Categoria 2 (Selecionados): 1. Ricardo da Silva Gonçalves Freitas (79,0); 2. Ticiane da Silva Gomes (76,3); 3. José Carlos Ferreira dos Santos (73,5). Demais candidatos em situação de suplência conforme listagem integral disponível na sede da Sec. de Cultura, Turismo e Meio Ambiente - SECULTMA.

O Município torna público o Resultado Preliminar do Chamamento Público - Edital 06/2026 (Inscrições/Mérito) - PNAB Ciclo 2 - Premiação. Selecionados: Claudia Aparecida de Lima (Nota 43,4); Quitéria Inácio da Silva (43,0); Aline Vieira da Silva (42,8); Claudinete Vicente (41,8); Isnaldo Ícaro Holanda de Vasconcelos (41,3); Luciana Gomes da Silva (41,3); Cícera Maria da Conceição (41,2); Josineide Matias dos Santos (40,8); Jullyanne Mayara A. L. Freitas (40,5); Joseneide Bezerra dos S. Silva (40,3); Maria Celina F. de Carvalho (40,3); José Romário R. de Oliveira (40,2); Cosma Amaro Ferreira (40,1); Russilância Bezerra da Silva (40,1); José Cícero da Silva (40,0); Otoniel Fernandes Neto (40,0); José Cícero Laurindo (40,0); Creuza Jorvelina da C. Silva (40,0); Maria Dolores C. de Vasconcelos (40,0); Francisco Felix da Silva (40,0); José Marcos Duarte da Silva (40,0); Luan Ewerton da Silva Soares (40,0). Desclassificados por ausência do Anexo III: Edital itens 32 a 35.

O Município torna público o Resultado Preliminar do Chamamento Público - Edital 07/2026 (Credenciamento) - PNAB Ciclo 2. Aptos: Mozart Sobreira de Vasconcelos; Inst. Pedro Teixeira Viva Chã Preta; Ítalo Bruno de Vasconcelos Taliano; José Carlos Ferreira dos Santos; José Cícero Laurindo; José Tiago da Conceição Silva; José Cícero da Silva; Manoel Santos da Paz.

GABRIELA FÉLIX DE LIMA

Secretária Municipal de Cultura

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

2ª CHAMADA

A Prefeitura Municipal de Ibateguara, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitação TIPO: Menor Preço por Item. DATA E HORA: 29 de maio de 2026 às 09h00min. LOCAL: http://bnc.org.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos automotores (microônibus) visando atender às necessidades operacionais das Secretaria Municipal de Educação deste Poder Executivo. O Pregão acima será realizado no horário local. Edital acima, disponível no Setor de Licitações, Sistema BNC ou através do Portal da Transparência do Município.

DANIELE FIRMINO ADRIANO DE MOURA

Pregoeira

O Município de Jundiá do Estado de Alagoas, através da Secretaria Municipal de Educação, e em conformidade com as condições previstas na Resolução/CD/FNDE nº 06/2020 visando ao atendimento da alimentação escolar dos alunos da educação Básica vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE/FNDE, torna público a realização de chamada pública. Data do Recebimento das Propostas: 18 de maio de 2026 a 15 de junho de 2026, das 08hs às 13:30hs. O edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação, situada na Rua do Comercio, s/n - Centro - Jundiá - AL, CEP: 57.965-000, na Cidade de Jundiá - AL e no O edital encontra-se disponível no site: https://jundia.al. gov.br/, informações: no e-mail: [email protected].

Jundiá-AL, 15 de maio de 2026

Renan Pereira de Souza

Secretário de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

Tipo: Maior desconto. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis automotivos, mediante Sistema de Registro de Preços (SRP), com abastecimento direto em bomba, destinados à frota oficial do Município de Lagoa da Canoa/AL, veículos locados, cedidos ou que vierem a ser incorporados ao patrimônio municipal, visando à efetiva execução das ações administrativas e operacionais. Data: 01/06/2026, às 09h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Editais disponíveis também no portal https://transparencia.lagoadacanoa.al.gov.br/licitacao, informações no e-mail: [email protected].

Lagoa da Canoa/AL, 15 de maio de 2026.

Alex Junior Ferreira da Silva

Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2026

Tipo: Menor preço por lote. - Processo n.º 20260417.064

Disponibilidade / Plataforma: http://www.licitanet.com.br

Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de ração comercial caracterizada para cães, adequada às necessidades dos animais abrigados no canil do município de Mata Grande/AL.

Data de realização: 05 de junho de 2026, às 09h00min.

Informações: [email protected]

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2026

Tipo: Menor preço por lote. - Processo n.º 20260414.006

Disponibilidade / Plataforma: http://www.licitanet.com.br

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral natural, destinada ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais pertencentes ao Município de Mata Grande-AL.

Data de realização: 01 de junho de 2026, às 09h00min.

Informações: [email protected]

RÔMULO RAFAEL FERRO RAMOS

Pregoeiro

Concorrência Presencial nº 2/2026

Processo Administrativo no 2025.05125003752.CPS.PMP Interessado: MUNICIPIO DE PENEDO/ALAGOAS. Assunto: Concorrência Presencial no 02/2026. OBJETO: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) PORTE I NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, LOCALIZADO NA RUA EM PROJETO, S/N, BAIRRO SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE PENEDO - AL. O Prefeito de Penedo/AL, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso IV do art. 71 da Lei Federal no 14.133/2021, considerando a rescisão contratual firmada com a empresa anteriormente adjudicatária, torna público que:

I - FICAM SEM EFEITO os atos de adjudicação e homologação anteriormente realizados em favor da empresa MDM DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA - CNPJ no 17.872.922/0001-91, referentes à Concorrência Presencial no 02/2026, bem como todos os efeitos administrativos deles decorrentes;

II - ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto da Concorrência Presencial no 02/2026 à empresa C L SANTOS & CIA LTDA - EPP - CNPJ no 26.761.178/0001-49, no VALOR GLOBAL de R$ 2.676.313,31 (dois milhões, seiscentos e setenta e seis mil, trezentos e treze reais e trinta e um centavos), conforme documentação constante nos autos;

III - O presente ato produz efeitos retroativos à data de 06 de maio de 2026. Encaminhem-se os autos ao Setor de Contratos do Município para as providências cabíveis.

Penedo/AL, 14 de maio de 2026.

Ronaldo Pereira Lopes

Prefeito

Pregão eletrônicO nº 12/2026

O Município de Penedo torna público aos interessados no processo de licitação na modalidade Pregão na forma eletrônica no 12/2026 que tem por objeto a aquisição de equipamentos de videomonitoramento urbano do Município de Penedo, cuja sessão estava marcada para o dia 15 de maio de 2026, às 9 horas, está suspenso "Sine Die" por motivo de acolhimento de pedido de impugnação visto a necessidade de adequações técnicas ao termo de referência solicitada pela secretaria demandante. A nova data será divulgada na forma da Lei. Mais informações das 07h e 30m às 13h e 30m na Superintendência de Compras e Licitações, situada na Rodovia Engenheiro Joaquim Gonçalves, 1209, Dom Constantino, Penedo/AL.

Penedo/AL, 14 de maio de 2026.

Jonilson Santos Almeida

Pregoeiro

Processo Administrativo nº: 45/2026. Partícipes: O Município de São Sebastião/AL, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e a Associação Comunitária de Reabilitação e Equoterapia Santa Clara - ACRESC, inscrita no CNPJ nº 09.553.609/0001-62, com filial inscrita no CNPJ nº 09.553.609/0002-43, situada na Avenida Policarpo Alves Ribeiro, nº 250, Município de São Sebastião/AL. Objeto: Celebração de Termo de Convênio visando à implantação e execução de serviços especializados de reabilitação física e intelectual, destinados à população do Município de São Sebastião/AL, no âmbito da rede de atenção do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Plano de Trabalho integrante do processo. Fundamentação Legal: artigo 30 da Lei nº 13.019/2014. Da dispensa do Chamamento Público: O presente Convênio é celebrado com fundamento na Lei nº 13.019/2014, especialmente no art. 30, sendo dispensada a realização de chamamento público, em razão da inviabilidade de competição, tendo em vista que a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE REABILITAÇÃO E EQUOTERAPIA SANTA CLARA é a única entidade no âmbito do Município com capacidade técnica para a execução dos serviços objeto deste convênio, conforme devidamente justificado no Processo Administrativo nº 45/2026. A dispensa de chamamento público fundamenta-se na inviabilidade de competição, considerando que a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE REABILITAÇÃO E EQUOTERAPIA SANTA CLARA é a única entidade no Município que dispõe de estrutura física adequada e experiência comprovada na prestação de serviços de reabilitação, voltados ao atendimento de pessoas com deficiência e/ou necessidades especiais. Vigência: 12 (DOZE) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Signatários: Charles Nunes Regueira - Prefeito do Município de São Sebastião/AL. Jaqueline Maria Tavares Santos - Diretora Presidente da Associação Comunitária de Reabilitação e Equoterapia Santa Clara - ACRESC.

Data da Assinatura: 10 de abril de 2026.

Charles Nunes Regueira

Prefeito

TERMO DE CONTRATO Nº 16/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1140005/2026

Contratada METRA CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 34.348.652/0001-33. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviços de Construção do espaço esportivo comunitário de viçosa - alagoas. Valor Global: R$ 1.407.284,20. Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 15/05/2026.

Viçosa/AL, 15 de maio de 2026 MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/ Prefeito do Município de Viçosa/AL

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2026 UASG Nº 982887

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1130014/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL.

Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 18/05/2026 das 08h às 12h e das 13h às 16h.

Endereços: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou [email protected].

Entrega das Propostas: A partir de 18/05/2026 às 08h no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Abertura das Propostas: 03/06/2026 às 08:30h (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Viçosa/AL, 15 de maio de 2026

KATYÚCYA MYCHELLY SILVEIRA CALHEIROS BESERRA

Agente de Contratação