Seção 3 — 18/05/2026

O Grupamento de Apoio de Recife, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna pública, após constatar a regularidade dos atos procedimentais relativos ao PAG nº 67614.022903/2024-80, a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90060/GAP-RF/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para reformar as instalações da torre EMS do DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO EM NATAL/RN (DTCEA-NT), incluindo o fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, bem como de mão de obra especializada, e a ADJUDICAÇÃO em favor da empresa A B ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.071.529/0001-13, vencedora do certame, no valor total de R$ 320.000,64 (trezentos e vinte mil reais e sessenta e quatro centavos), nos termos da legislação vigente.

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Ordenadora de Despesas

1. Tendo em vista o interessado encontrar-se em local incerto e desconhecido, a União, por intermédio do Hospital de Força Aérea de São Paulo (HFASP), neste ato representada pela Diretora do Hospital de Força Aérea de São Paulo, VEM NOTIFICAR a empresa K'WINNER SERVIÇOS DE APOIO LTDA, CNPJ: 08.800.421/0001-09, por meio de publicação em Diário Oficial da União, acerca dos fatos que ensejam a ocorrência de infração contratual, comunicada no Ofício Externo nº 61/ARC/11112, Protocolo COMAER nº 67438.009988/2025-70, datado de 16 de dezembro de 2025, relacionada ao Termo de Contrato nº 023/GAPSP-HFASP/2025, do Processo Administrativo nº 67438.001671/2024-12:

- Fato: Descontinuidade total na prestação dos serviços de teleatendimento a partir de 03 de outubro de 2025, em razão do encerramento das atividades da contratada sem aviso prévio, caracterizando inexecução contratual grave.

- Referência do Edital/Contrato/Termo de Referência (TR): Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 023/GAPSP-HFASP/2025 e itens 6.1 e 6.21 do Termo de Referência nº 1/2024.

- Referência Legal: Sanções previstas no contrato e na Lei nº 14.133/2021, e demais disposições aplicáveis.

2. Assim, fica a empresa notificada para apresentar justificativa pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação em Diário Oficial da União, dirigida ao Ordenador de Despesas (titular ou delegado) da UG, no endereço Av. Olavo Fontoura, nº 1400, Santana, São Paulo/SP, CEP: 02012-021, telefone (11) 2224-7029, exclusivamente no e-mail [email protected], mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação das sanções administrativas acima elencadas.

Brig Med LUCI ALCIONE APOCALYPSE DA CUNHA

Diretora do HFASP

Nº Processo: 67267.011800/2018-33. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO. Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: Conforme amparo da cláusula 11 do contrato de despesa nº 071/GAP-SP-HFASP/2019, a qual prevê rescisão contratual e art. 78, inciso XVII, da lei

8.666/93, que em caso de força maior e em virtude de homologação do processo administrativo nº 67438.003641/2024-32, referente ao pregão nº 90003/GAPSP/2025, cujo objeto é a contratação de serviços de locação, com manutenção preventiva e corretiva, de cilindros para armazenamento de gases medicinais, tanque de criogênio, central de distribuição, com o fornecimento dos respectivos gases, a fim de atender as necessidades das esquadrilhas de saúde do HFASP, que determina que a rescisão ocorra com a nova contratação oriunda do pregão supracitado, fica o contrato rescindido a contar de 01 de agosto de 2025. Fundamento Legal: art. 78, inciso XVII, da lei 8.666/93 . Data de Rescisão: 01/08/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Número do Contrato: 70/2021.

Nº Processo: 67115.004148/2021-30.

Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO. Contratado: 01.382.443/0001-57 - MULTILIXO REMOÇÕES DE LIXO LTDA. Objeto: Reajuste do valor do Contrato nº 070/GAPSP-PAMASP/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviço de coleta particular de resíduos sólidos comuns, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 27/12/2021 a 27/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 710.448,51. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90044/2026 - UASG 120633

Nº Processo: 67267006945202541. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do tipo LATICÍNIOS, ÓLEOS E GORDURAS VEGETAIS E CORRELATOS.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90044-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.

WAGNER DE ALMEIDA VITORIA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/05/2026) 120633-00001-2026NE800001

Nº Processo: 67289.009007/2025-45. Pregão Nº 90046/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 01.312.680/0001-41 - FLEET CARDS GESTAO DE FROTAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de outsourcing, sob demanda, voltados à operação de uma oficina virtual, com vistas ao fornecimento de peças automotivas para viaturas, por meio de plataforma web ao Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP-DF), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2026 a 22/04/2029. Valor Total do Contrato: R$ 4.004.000,00. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Número do Contrato: 106/GAPDF-BABR/2024. Nº Processo: 67282.003276/2024-87. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 54.922.334/0001-41 - CONSTRUTORA QUEIROZ LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por finalidade o reajuste do valor do contrato de despesa nº 106/GAPDF-BABR/2024, nos termos estabelecidos em sua cláusula sexta, com fundamento no inciso I do artigo 136 da Lei Nº 14.133 de 2021. Valor Total do Termo de Apostilamento: R$ 42.099,38. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90027/2026 - UASG 120625

Nº Processo: 67289010500202516. Objeto: Aquisição de material institucional para o Grupamento de Apoio do Distrito Federal e Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 103. Edital: 18/05/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90027-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ULISSES CRUZ DA COSTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/05/2026) 120625-00001-2025NE800262

Nº Processo: 67278.001990/2024-08.

Pregão Nº 90138/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.

Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de qualidade externa em análises clínicas e educação continuada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/04/2026 a 14/04/2031. Valor Total: R$ 234.000,00. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Nº Processo: 67278.001975/2026-13. Objeto: Credenciamento, no Estado do Rio Grande do Sul, de Pessoa Jurídica interessada na prestação de serviços de medicina do sono. Justificativa: Art. 5º, caput da Lei 14.133/2021. Declaração de Inexigibilidade de Licitação em 13/05/2026. MARJORIE TÁBATA RAMPAZO TAGATA - Ordenadora de Despesas do HACO. Valor Contratado (Anual): R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Contratada: GEMTE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA.

Nº Processo: 67278.002381/2026-20. Objeto: Credenciamento, no Estado do Rio Grande do Sul, de Pessoa Jurídica interessada na prestação de serviços de oncologia. Justificativa: Art. 5º, caput da Lei 14.133/2021. Declaração de Inexigibilidade de Licitação em 13/05/2026. MARJORIE TÁBATA RAMPAZO TAGATA - Ordenadora de Despesas do HACO. Valor Contratado (Anual): R$ 9.200.000,00 (nove milhões e duzentos mil reais). Contratada: IDENGENE MEDICINA DIAGNOSTICA S/A - ONCOCLINICAS CANOAS CLINICA DE ONCOLOGIA LTDA.

Nº Processo: 67278.002394/2025-18. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 44.220.921/0001-35 - QFROTAS SISTEMAS LTDA. Objeto: O presente termo tem por finalidade extinguir o contrato de despesa nº 041/GAP-CO/2025,unilateralmente, decorrente da inexecução dos serviços previstos em contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Nº Processo: 67564.000913/2026-69.

Pregão Nº 90009/2026. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.

Contratado: 06.981.176/0001-58 - CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A. Objeto: Contratação de serviço de comercializadora varejista para serviço de fornecimento de energia elétrica no ambiente de contratação livre (ACL), de fonte 100% renovável, para a Guarnição de Aeronáutica dos Afonsos (Guarnae-Af).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/05/2026 a 07/05/2027. Valor Total: R$ 3.319.311,56. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160086

Nº Processo: 64536035800202542. Objeto: Contratação de serviços continuado com dedicação exclusiva de mão de obra de limpeza, conservação, higiene e manutenção de áreas internas, corredores, esquadrias e escadas do Gabinete do Comandante do Exército (Gab Cmt Ex) e do Centro de Comunicação Social do Exército (CComSEx) e serviços de limpeza e copeiragem para o Posto da Segurança Pessoal do Comandante do Exército (QRG).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/05/2026 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Qgex Bloco a 3 Piso - Smu, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160086-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO PAIVA MARQUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/05/2026) 160086-00001-2026NE000001