Seção 3 — 18/05/2026

COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Cruz das Almas-BA, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o contratação de empresa especializada para execução de serviços de recuperação, manutenção preventiva e corretiva, remanejamento e instalação de equipamentos semafóricos existentes no município de Cruz das Almas, Bahia, com fornecimento complementar de materiais e implantação de conjuntos semafóricos em 02 (dois) novos pontos estratégicos da malha viária urbana, visando assegurar o adequado funcionamento da sinalização semafórica, promover a segurança viária, a mobilidade urbana e a melhoria da fluidez do trânsito municipal, em caráter complementar às intervenções de sinalização viária executadas pelo Governo do Estado da Bahia., podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 62.944,50(sessenta e dois mil novecentos e quarenta e quarto reais e cinquenta centavos). Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 21/05/2026 às 17:00h, que deverá ser entregue na COPEL, situado na Rua Lélia Passos S/N - Parque Sumaúma - Bairro: Lauro Passos, CEP: 44.380-000, no horário de 08:00 às 14:00 das 14:00 as 17:00, em dias uteis ou pelo e-mail: [email protected] até a data limite. O edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO Outras informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 das 14:00 as 17:00.

Á COMISSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-SRP

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado, comunica que realizará licitação em 29/05/2026, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado, futuro e eventual de pneus destinados a veículos das categorias leves e pesadas, bem como a prestação de serviços de reforma (recapagem/recauchutagem) de pneus, exclusivamente para veículos pesados, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Elísio Medrado/BA. Informações através do Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3649-2113.

Elísio Medrado-Ba, 14 de maio de 2026.

Elvis Leno Borges Argolo

Agente de Contratação

QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N.º 009/2024

O Prefeito Municipal de Entre Rios, no uso de suas atribuições, torna público o QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO - AO CONTRATO Nº 009/2024, VINCULADA A TOMADA DE PREÇO Nº. 005/2023- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E INTERTRAVADO COM DENAGEM SUPERFICIAL DA TRAVESSA MARTINS FERREIRA, TRAVESSA SÃO PAULO II, TRAVESSA SÃO PAULO III, TRAVESSA SÃO PAULO IV, RUA SÃO PAULO E RUA NOVA DO GUEDES, NA SEDE DO 2022, MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA, VINCULADO AO CONVENIO 934658/2022. Vigência: 06 (seis) meses, de 01/03/2026 à 01/09/2026 ou até a realização de novo processo licitatório. Contratada: SANTANA LIMA ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 36.662.568/0001-15. Data: 01/03/2026. Fundamentação: art. 57, §2º, combinado com o art. 61 parágrafo único, da Lei 8.666/93 e clausulas contratuais permissivas. MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL DE ENTRE RIOS.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 006/2025 - O Prefeito Municipal de Esplanada, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: da Licitação: Processo Administrativo nº 152/2025. Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 006/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE MORENA, DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 964765/2024/MTUR/CAIXA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS. Vigência: 12 (doze) meses. Unidade Orçamentária: 1901; Projeto/ Atividade: 1002; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 / 4.4.90.51.00; Fonte de Recurso: 1500 e 1700. Contrato Nº 085/2026. Fornecedor: VIRTUS CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 20.558.174/0001-81. Data: 05/05/2026. Valor Global Estimado: R$ 395.999,85 (trezentos e noventa e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos). JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS. Prefeito Municipal de Esplanada.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2025

O Prefeito Municipal de Esplanada, no uso de suas atribuições, homologa a Licitação: Processo Administrativo nº 152/2025. Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 006/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE MORENA, DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 964765/2024/MTUR/CAIXA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS, à empresa VIRTUS CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 20.558.174/0001-81. Valor Global Estimado: R$ 395.999,85 (trezentos e noventa e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos)

AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2025

O Prefeito Municipal de Esplanada, no uso de suas atribuições, adjudica a Licitação: Processo Administrativo nº 152/2025. Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 006/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE MORENA, DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 964765/2024/MTUR/CAIXA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS à empresa VIRTUS CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 20.558.174/0001-81. Valor Global Estimado: R$ 395.999,85 (trezentos e noventa e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos)

Em 4 de maio de 2026.

JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 10/2026

A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com a Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico RP nº 010/2026, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de material penso, equipamentos e instrumentais de uso odontológico, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Esplanada - Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 29/05/2026 às 09:30h. O Edital encontra-se disponível no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 14/2026

A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com a Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico RP nº 014/2026, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual aquisição de peças e acessórios de informática para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Esplanada - Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 29/05/2026 às 10:30h. O Edital encontra-se disponível no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected].

Esplanada - BA, 14 de maio de 2026.

Fernando José Passos Vivas Filho

Pregoeiro

P.A. Nº 203/2026

A Prefeitura Municipal de Glória - BA, torna público que realizará a partir do dia 02 de junho de 2026, às 14h00min. Na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Locação de Estrutura para os Festejos Juninos de 2026 do tipo bens moveis: palco grande e pequeno porte, tenda piramidal, disciplinadores, barricadas de proteção, box truss (treliça), portico em estrutura de alumínio, grid, testeira de led e elevado para polícia, visando suprir as necessidades dos Festejos Juninos nos dias 12, 13 e 14 de junho de 2026, na Sede do Município de Glória - BA, e nos dias 03 e 04 de julho de 2026 no Distrito Quixaba, evento a ser realizado pela Prefeitura Municipal de Glória. Edital: https://transparencia.gloria.ba.gov.br/licitacoes.php e https://gloria.ba.gov.br link Licitações, Local da Disputa: https://licitagloria.brconectado.com.br/.

Em 15 de maio de 2026.

Fábio Araújo Silva

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

O Prefeito Municipal de Iaçu-BA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, HOMOLOGA o resultado da Concorrência Eletrônica nº 002/2026, vinculada ao Processo Administrativo nº 009/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial, em vias urbanas da sede do Município de Iaçu-BA, compreendendo a Avenida Beira Rio, Rua Osvaldo César Rios, Travessa do Cemitério, Avenida José Gonçalves da Costa, 2ª Travessa Pacífico Teixeira Ramos, Avenida Pacífico Teixeira Ramos, Travessa Mestre André, 3ª Travessa Lourival Reis, Rua Juventino Medrado, Rua Mandacaru, Rua Manoel Pinto Santana e Rua Paulo Coelho, com recursos oriundos do Convênio nº 066/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER) e o Município de Iaçu-Ba, em conformidade com o edital e seus anexos. Em consequência, ADJUDICA o objeto do certame à empresa EFICAZ CONSTRUTORA E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.358.607/0001-15, pelo valor global de 1.584.097,67 (um milhão, quinhentos e oitenta e quatro mil, noventa e sete reais e sessenta e sete centavos.), por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração, atendendo integralmente às exigências editalícias e legais.

Iaçu-BA, 15 de maio de 2026.

NIXON DUARTE MUNIZ FERREIRA

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

O Município de Ibicoara torna público a Concorrência Eletrônica nº 008/2026 - objeto - contratação de empresa para reforma e manutenção de Escolas do Ensino Infantil da Sede e Zona Rural. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Início da sessão às 09:00 h do dia 01 de junho de 2026. Mais inf. na Prefeitura, das 08:00 às 12:00, pelo tel: (77) 3413-2199 ou email: [email protected] Ibicoara - Bahia.

RENAN PIRES SILVA

Agente de Contratação

EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 026/2026 - Processo Administrativo nº. 006/2026 - Pregão Eletrônico n° 003/2026-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Saúde; CONTRATADA: ELAINE CRISTINA NASCIMENTO SILVA LIMA; OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças para manutenção dos veículos da frota oficial do Fundo Mun. de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 53.808,65 (cinquenta e três mil e oitocentos e oito reais e sessenta e cinco centavos); REC. ORÇ.: 0205001/ 2057-2059-2064-2066-2067-2069/3390300000/1500-1600-1621; DATA DE ASSINATURA: 28 de abril de 2026; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21 e Decreto Municipal nº 007/2024; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde, Srº. Vitor Gabriel Oliveira Perez, e pela Contratada, representada pela proprietária Sra. Elaine Cristina Nascimento Silva Lima.

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 027/2026 - Processo Administrativo nº. 006/2026 - Pregão Eletrônico n° 003/2026-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Saúde; CONTRATADA: FRANCIELLE MAGALHÃES DE OLIVEIRA MACIEL; OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças para manutenção dos veículos da frota oficial do Fundo Mun. de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 133.890,83 (cento e trinta e três mil e oitocentos e noventa reais e oitenta e três centavos); REC. ORÇ.: 0205001/ 2057-2059-2064-2066-2067-2069/3390300000/1500-1600-1621; DATA DE ASSINATURA: 28 de abril de 2026; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21 e Decreto Municipal nº 007/2024; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde, Srº. Vitor Gabriel Oliveira Perez, e pela Contratada, representada pela Sócia Sra. Francielle Magalhães de Oliveira Maciel.

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 028/2026 - Processo Administrativo nº. 006/2026 - Pregão Eletrônico n° 003/2026-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Saúde; CONTRATADA: JEHONE MICHELLE DA COSTA SOUZA; OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças para manutenção dos veículos da frota oficial do Fundo Mun. de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 70.645,76 (setenta mil e seiscentos e quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos); REC. ORÇ.: 0205001/ 2057-2059-2064-2066-2067-2069/3390300000/1500-1600-1621; DATA DE ASSINATURA: 28 de abril de 2026; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21 e Decreto Municipal nº 007/2024; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde, Srº. Vitor Gabriel Oliveira Perez, e pela Contratada, representada pelo proprietário Sr. Jehone Michelle da Costa Souza.

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 029/2026 - Processo Administrativo nº. 006/2026 - Pregão Eletrônico n° 003/2026-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Saúde; CONTRATADA: PASSOS AUTO PEÇAS LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças para manutenção dos veículos da frota oficial do Fundo Mun. de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 75.012,90 (setenta e cinco mil e doze reais e noventa centavos); REC. ORÇ.: 0205001/ 2057-2059-2064-2066-2067-2069/3390300000/1500-1600-1621; DATA DE ASSINATURA: 28 de abril de 2026; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21 e Decreto Municipal nº 007/2024; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde, Srº. Vitor Gabriel Oliveira Perez, e pela Contratada, representada pelo sócio Claudecy dos Passos Santos.

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 030/2026 - Processo Administrativo nº. 006/2026 - Pregão Eletrônico n° 003/2026-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Saúde; CONTRATADA: SNC CENTRO AUTOMOTIVO LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças para manutenção dos veículos da frota oficial do Fundo Mun. de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais); REC. ORÇ.: 0205001/ 2057-2059-2064-2066-2067-2069/3390300000/1500-1600-1621; DATA DE ASSINATURA: 28 de abril de 2026; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21 e Decreto Municipal nº 007/2024; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde, Srº. Vitor Gabriel Oliveira Perez, e pela Contratada, representada pelo Sócio Administrador Sr. Anderson Fabricio Ramalho.

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 031/2026 - Processo Administrativo nº. 006/2026 - Pregão Eletrônico n° 003/2026-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Saúde; CONTRATADA: UNIÃO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças para manutenção dos veículos da frota oficial do Fundo Mun. de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 111.931,20 (cento e onze mil e novecentos e trinta e um reais e vinte centavos); REC. ORÇ.: 0205001/ 2057-2059-2064-2066-2067-2069/3390300000/1500-1600-1621; DATA DE ASSINATURA: 28 de abril de 2026; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21 e Decreto Municipal nº 007/2024; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde, Srº. Vitor Gabriel Oliveira Perez, e pela Contratada, representada pelo sócio Sr. Luciano Silva dos Santos.