Seção 3 — 18/05/2026

AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026

O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar licitação Concorrência Eletrônica para a Contratação de empresa de engenharia para ampliação e reforma do Mercado Municipal conveniada com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional do Estado da Bahia - CAR na sede do Município de Jaborandi - Bahia, abertura no dia 28/05/2026 às 09hs00min, fica prorrogado pro dia 29/05/2026 às 09hs00min. O edital está disponível no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 989859 e https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212.

Jaborandi - BA, 15 de maio de 2026.

Marcos Antônio Matos da Silva

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2026

O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão presencial para registro de preços para futuras e eventuais aquisições materiais de limpeza e consumo destinados ao Município de Jaborandi - Bahia, abertura no dia 02/06/2026 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro ou poderá ser solicitado por e-mail [email protected]. Informações:(77) 3683.2138/2212, demais atos https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial.

Jaborandi - BA, 15 de maio de 2026.

Marcos Antônio Matos da Silva

Prefeito

PA 63/26. DISPENSA DE LICITAÇÃO 14/2026. Objeto: serviços de recarga de extintores de incêndio, bem como para a execução de serviços de brigada de incêndio, visando atender às demandas das secretarias. CONTRATO IL063/2026-01 - Contratada: JACOBINA EXTINTORES LTDA, CNPJ/MF 22.276.457/0001-66. Valor global: R$ 57.300,00. Vigência: 12/05/26 à 12/05/27. Ratificação: 12/05/26. Assinatura: 12/05/26.

PA 64/26. DISPENSA DE LICITAÇÃO 15/2026. Objeto: serviços de dedetização e desratização, a serem realizados nas escolas municipais, unidades de saúde e secretarias. CONTRATO IL064/2026-01 - Contratada: 4K DEDETIZACOES LTDA, CNPJ/MF 19.797.332/0001-77. Valor global: R$ 28.993,00. Vigência: 12/05/26 à 12/05/27. Ratificação: 12/05/26. Assinatura: 12/05/26.

PA 59/26. DISPENSA DE LICITAÇÃO 12/2026. Objeto: serviços de hospedagem, com fornecimento de café da manhã, destinados à acomodação de artistas e equipe técnica durante a Festa da Cebola 2026. CONTRATO IL064/2026-01 - Contratada: HOTEL CONTORNO LTDA, CNPJ/MF 48.563.478/0001-67. Valor global: R$ 61.100,00. Vigência: 06/04/26 à 06/04/27. Ratificação: 06/04/26. Assinatura: 06/04/26.

PA 65/26. DISPENSA DE LICITAÇÃO 16/2026. Objeto: aquisição de totem eletrônicos com tecnologia de reconhecimento facial, destinados ao controle de ponto e acesso de servidores das unidades de saúde e da Secretaria de Saúde. CONTRATO IL065/2026-01 - Contratada: ÍTALO ROSADO DE OLIVEIRA MIRANDA LTDA, CNPJ/MF 32.238.774/0001-41. Valor global: R$ 8.217,36. Vigência: 12/05/26 à 12/05/27. Ratificação: 12/05/26. Assinatura: 12/05/26.

PA 58/26. DISPENSA DE LICITAÇÃO 11/2026. Objeto: serviços de monitoramento 24 horas, com instalação de sistema de rastreamento veicular, destinados à frota oficial do município. CONTRATO IL058/2026- 01 - Contratada: VINICIUS RAIAN PEREIRA MIRANDA, CNPJ/MF 55.754.599/0001-40. Valor global: R$ 64.800,00. Vigência: 06/04/26 à 06/04/27. Ratificação: 06/04/26. Assinatura: 06/04/26.

João Dourado/Ba, 7 de abril de 2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

PA 76/26. Objeto: revitalização da Praça Antônio Nunes, no município. Sessão pública: às 9h, 02/06/26. Local: https://bnc.org.br/. Informações e edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario.

João Dourado-BA, 14 de maio de 2026.

Diego Cardoso Dourado

Secretário de Administração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 014/2026, cujo objeto Registro de preços para futura contratação de empresa especializada na implementação de soluções técnico-operacionais destinadas à melhoria da fluidez, segurança e acessibilidade no sistema de mobilidade urbana do Município de Lauro de Freitas/Ba.

O Edital estará disponível no Portal da Transparência do Município e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e Licitanet (https://licitanet.com.br/), maiores informações, através do e-mail: [email protected] e telefone 71 93618-0633. Sessão de Abertura: 01/06/2026, às 09h.

Lauro de Freitas, 15 de maio de 2026.

ERIVANA BRAGA DE SOUZA

Pregoeira

Pregão Eletrônico nº 7/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA torna público aos interessados que se realizará a licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 007/2026. Tipo: Menor Preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATENDENDO AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA-BA. Sessão de Abertura: 27/05/2026, às 08:30h. Local da Sessão: https://bnc.org.br. Informações: telefone: (74) 2040-0001.;

LUCIANO PAMPONET DE SOUSA

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Processo Administrativo nº 003/2026

CONTRATANTE Município de Milagres, CONTRATADO: empresa JL MACEDO CONSTRUCAO E TRANSPORTE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 44.730.039/0001-30, estabelecida na Rua Osvaldo Oliveira Araujo, 347, sala 1, Salgadinho, Baixa Grande-BA, com o valor de R$ 2.015.998,73 (dois milhões, quinze mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta e três centavos). VIGÊNCIA: 12 meses. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de 20 unidades Habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, no município de Milagres/BA. DOTAÇÃO: Unidade: 02.07.01 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; Projeto / Atividade: 1023 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Habitacionais - Morar Melhor Casa Melhor; Elemento Despesa: 51 - Obras e Instalações; Fonte: 1500, 1701.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de 20 unidades Habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, no município de Milagres/BA. Nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei 14133/2021, ADJUDICO e HOMOLOGO os procedimentos realizados pela Comissão de Licitação na Concorrência Eletrônica 002/2026, a favor da licitante a seguir descrito: JL MACEDO CONSTRUCAO E TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.730.039/0001-30, no valor global R$ 2.015.998,73 (dois milhões, quinze mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta e três centavos).

Milagres-BA, 14 de maio de 2026.

Allison Moraes Primo

Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos

Processo Administrativo nº 075/2026 Concorrência Eletrônica nº 011/2026.

O Município de Monte Santo, Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação da Licitação Concorrência Eletrônica nº 011/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, demais normas aplicáveis e condições estabelecidas no Edital. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da reforma, ampliação e cobertura externa do Centro de Abastecimento no Povoado de Pedra Vermelha, no Município de Monte Santo - Bahia, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas na Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, BDI, e nos anexos que integram o Edital. Mediante convênio nº 0063/26 celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e a Prefeitura Municipal de Monte Santo. Sessão Pública: Início da disputa às 09h:00min do dia 01 de junho de 2026. Local da Sessão: www.licitanet.com.br. Disponibilidade do Edital e Anexos: Na plataforma eletrônica indicada, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal da Transparência do Município ou mediante solicitação ao Setor de Licitações, pelo e-mail: [email protected]. Esclarecimentos e informações: esc.inf.imp.rec@[email protected].

Monte Santo/BA - 14 de maio de 2026.

Danilo Rabello Costa

Agente de Contratação

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

O Município de Monte Santo, Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a PUBLICAÇÃO da Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, demais normas aplicáveis e condições estabelecidas no Edital. Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de equipamentos e materiais odontológicos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, Atenção Básica e suas Unidades, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do edital. Sessão Pública: O início da disputa ocorrerá às 09h:00min do dia 28/05/2026, na plataforma eletrônica www.licitacoes-e2.bb.com.br. Disponibilidade do Edital e Anexos: Poderão adquirir na plataforma eletrônica indicada, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal da Transparência do Município ou mediante solicitação ao Setor de Licitações, pelo e-mail: [email protected]. Esclarecimentos, informações, impugnações e recursos: esc.inf.imp.rec@[email protected]

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

O Município de Monte Santo, Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a PUBLICAÇÃO da Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, demais normas aplicáveis e condições estabelecidas no Edital. Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de celulares, capas para celular e películas para celular, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e suas Unidades, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do edital. Sessão Pública: O início da disputa ocorrerá às 10h:00min do dia 28/05/2026, na plataforma eletrônica www.licitacoes-e2.bb.com.br.Disponibilidade do Edital e Anexos: Poderão adquirir na plataforma eletrônica indicada, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal da Transparência do Município ou mediante solicitação ao Setor de Licitações, pelo e-mail: [email protected]. Esclarecimentos, informações, impugnações e recursos: esc.inf.imp.rec@[email protected]

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

O Município de Monte Santo, Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a PUBLICAÇÃO da Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, demais normas aplicáveis e condições estabelecidas no Edital. Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de materiais, equipamentos e bens permanentes, móveis, eletrodomésticos, para atender as demandas das Secretarias Municipais e todas as suas Unidades, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do edital. Sessão Pública: O início da disputa ocorrerá às 15h:30min do dia 28/05/2026, na plataforma eletrônica www.licitacoes-e2.bb.com.br. Disponibilidade do Edital e Anexos: Poderão adquirir na plataforma eletrônica indicada, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal da Transparência do Município ou mediante solicitação ao Setor de Licitações, pelo e-mail: [email protected]. Esclarecimentos, informações, impugnações e recursos: esc.inf.imp.rec@[email protected]

Monte Santo-BA, 14 de maio de 2026.

Danilo Rabello Costa

Pregoeiro