Seção 3 — 18/05/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2026

Contrato nº: 067/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS - BA. Contratado: ULTRATEC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 10.686.207/0001-15. Objeto: Este Contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada para construção de Areninha Esportiva do Povoado José Amâncio, conforme Contrato de Repasse nº 982763/2025, firmado pelo Município de Pintadas-BA junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, na modalidade CONCORRÊNCIA, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogado, nos termos dos art. nº 105, 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Total: R$ 484.990,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, novecentos e noventa reais). Dotação Orçamentária: Órgão: 06; Unidade: 0506; Projeto: 1013; Elemento: 44.90.51; Fonte do Recurso: 15000000/17000000. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores e demais legislações aplicáveis à espécie.Data assinatura: 27 de abril de 2026. Valcyr Almeida Rios. Prefeito Municipal

A Agente de Contratação torna público aos interessados que se realizará a licitação, Modalidade: Concorrência Eletrônica n°. 003/2026; Tipo: Menor Preço Global, OBJETO: contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de Construção de 1 (uma) Unidade Básica de Saúde, para 1(uma) Equipe de Saúde da Família e 1(uma) Equipe de Saúde Bucal no município de Piraí do Norte - Bahia. Convênio 077/2026, Secretaria da Saúde do Estado da Bahia- SESAB/ Fundo Estadual de Saúde - FES-BA, conforme especificações constantes neste edital e seus anexos. Sessão de abertura realizar-se-á em 02.06.2026 às 13:30hs. O Edital encontra-se no site https://www.licitanet.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (73) 3688-2146 ou na Prefeitura Municipal de Piraí do Norte- Ba, localizada na praça Santo Antônio, Centro, com horário de atendimento das 08hs às 14hs.

Piraí do Norte-BA, 15 de maio de 2026.

Flávia Mamedio Costa

Agente de Contratação

Objeto: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 022/2026 CHAMAMENTOS PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE POÇÕES/BA, NA FUNÇÃO DE TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL (TSB), EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. Período de Credenciamento: INÍCIO DO CREDENCIAMENTO: A partir das 07:00 horas do dia 27/05/2026.TÉRMINO DO CREDENCIAMENTO: Nos termos do art. 79, parágrafo primeiro, inciso I, da Lei Federal n° 14.133/2021, o credenciamento ficará aberto por prazo indeterminado, disponível para ingresso dos interessados a qualquer momento. Informações: E-mail - [email protected]. Divulgação do Edital estará disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Diário Oficial do Município através do site https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pelo Portal da Transparência através do site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 ou pelo e-mail. [email protected] ou poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Poções Bahia, sito a Praça da Bandeira 02 Centro, Poções Bahia.

IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES

Prefeita

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026

Objeto: aquisição de peças automotivas nos termos do Edital e seus anexos. Menor preço por lote. Propostas: até às 8h do dia 28/05/26. Disputa: 28/05/26 às 10h. Local da disputa e edital: www.bll.org.br. Informações: no setor de licitações com o pregoeiro.

Potiraguá-BA, 14 de maio de 2026.

James Barbosa Galvão

Pregoeiro

Torna plublico a HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO o certame, objeto: transporte escolar, à empresa RCA PROJETOS, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, CNPJ 11.821.227/0001-14. Valor: R$ R$ 2.361.956,00. Assinatura: 15/05/26. Vigência: 12 meses.

Presidente Dutra-BA, 15 de maio de 2026.

Roberto Carlos Alves de Souza

Prefeito

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº CR001/2026SMA

A partir do dia 19/05/26 das 8h às 14h. Objeto: organização de eventos, atendendo as necessidades das Secretarias. Edital: http://www.presidentetancredoneves.ba.gov.br/. Informações: tel. 7335401025 ou na Prefeitura, Avenida Adolfo Araújo Borges, SN, das 8 às 12h.

Presidente Tancredo Neves-BA, 15 de maio de 2026.

Iuris Santos Oliveira

Agente de Contratação

Resumo - Contratada: ECG ENGENHARIA E SERVICOS LTDA (CNPJ Nº 17.380.495/0001-24). OBETO: Contratação de empresa para Construção de Creche e Escola de Educação Infantil no Povoado Algodões, zona rural do Município de Quijingue/BA - FNDE - Creche Tipo 1, Operação Nº 1095536-77/2024. VALOR GLOBAL: R$ 4.986.553,80 (quatro milhões, novecentos e oitenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 15 de maio de 2026 a 15 de maio de 2028. Quijingue/BA, 15 de maio de 2026. José Romero Rocha Matos Filho - Prefeito Municipal.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2026PMQ

O Prefeito do Município de Quijingue/BA, no uso de suas atribuições legais, torna pública para conhecimento dos interessados a ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO do Processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE003/2026PMQ. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, sob regime de EXECUÇÃO INDIRETA, NO REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa para Construção de Creche e Escola de Educação Infantil no Povoado Algodões, zona rural do Município de Quijingue/BA - FNDE - Creche Tipo 1, Operação Nº 1095536-77/2024, a empresa ECG ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 17.380.495/0001-24, valor global R$ 4.986.553,80 (quatro milhões, novecentos e oitenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos);

Quijingue-BA, 15 de maio de 2026.

JOSÉ ROMERO ROCHA MATOS FILHO

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE Nº 3/2026

A Prefeitura Municipal de Ribeirão do Largo torna público, que realizará em 02/06/2026, às 09:00, a Concorrência Eletrônica para o a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 12 (DOZE) SALAS E QUADRA COBERTA, PADRÃO FNDE, COM ÁREA ÚTIL DE 986,17 M², CONFORME CONTRATO DE CONVÊNIO ESTADUAL Nº. 138/2026, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO LARGO - BAHIA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Regida pela Lei 14.133/2021 à disposição conforme condições exigidas estabelecidas em edital publicados, no site https://bll.org.br/. Informações pelo e-mail: [email protected].

Jairmar Maia da Silva

Agente de Contratação

A Prefeitura Municipal de Rio de Contas, torna público aos interessados, O AVISO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 11/2026. O objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos, comunicação visual, impressão de formulários, materiais de expediente, sinalização viária e itens correlatos, compreendendo o fornecimento e, quando couber, a aplicação/instalação dos materiais, para atendimento das demandas de todas as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Rio de Contas/BA, conforme condições, quantidades, especificações técnicas e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, observada a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O período para recebimento de propostas começara´ no dia 18 de maio de 2026, às 18h, e encerrara´ no dia 01 de junho de 2026, as 8h30. Em seguida, haverá´ a abertura das propostas e, às 9h, terá início a fase de lances, tudo realizado através do site: www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site: www.bnccompras.com e no site https://pmriodecontasba.imprensaoficial.org/ultimos-diarios/. Informações nos dias uteis das 08h às 14h ou pelo e-mail [email protected]

Rio de Contas-BA, 15 de maio de 2026.

Celio Evangelista da Silva

Prefeito

Republicação.

A Prefeitura Municipal de Rio de Contas, torna público aos interessados, REPUBLICAÇÃO DO AVISO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2026. O objeto visa a futura e eventual aquisição de equipamentos de informática, periféricos, suprimentos e componentes de rede, visando atender às necessidades de todas as Secretarias do Município de Rio de Contas/BA, conforme as especificações, quantitativos e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O período para recebimento de propostas começará no dia 18 de maio de 2026, as 18h, e encerrara´ no dia 29 de maio de 2026, às 8h30. Em seguida, haverá´ a abertura das propostas e, às 9h, terá início a fase de lances, tudo realizado através do site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site https://pmriodecontasba.imprensaoficial.org/ultimos-diarios/. Informações nos dias uteis das 08h as 14h ou pelo e-mail [email protected].

Rio de Contas-BA, 15 de maio de 2026.

Celio Evangelista da Silva

Prefeito

O Município de Rio Real, por intermédio do prefeito municipal, comunica aos interessados a revogação da licitação publicada na modalidade Pregão Eletrônico n° 021/2026, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de dois veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, motivo, fazer correção na planilha.

Rio Real - BA, 13 de maio de 2026.

Giancarlo Alves de Alcântara Souza

Prefeito

Extrato de Contrato n.º 153-2026. Concorrência eletrônica n.º 003-2026-CE. Contratante: MUNICÍPIO DE RIO REAL. Contratada: PDN SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 46.288.407/0001-67. Cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação de diversas ruas em paralelepípedos e drenagem superficial do Município de Rio Real-BA, conforme contrato de repasse N.º983301/2025/MCIDADES/CAIXA, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado(a) pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Rio Real, objetivando a execução de ações relativas à mobilidade urbana." O valor do contrato é de R$ 1.154.350,00 (um milhão, cento e cinquenta e quatro mil, trezentos e cinquenta reais). Amparo legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 06 meses. Rio Real-BA 14 de maio de 2026. Giancarlo Alves de Alcântara Souza Prefeito Municipal