Seção 3 — 18/05/2026

Processo Administrativo Nº 042/2026 - Contrato Nº 012/2026/01- Origem: Concorrência Eletrônica Nº 012/2026-CP. Contratante: Secretaria de Educação - Contratada: RHOMACON Engenharia LTDA, CNPJ Nº 37.685.622/0001-00, Objeto: Construção de um Centro de Treinamento Educacional, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedra Branca-CE. - Valor Total: R$ 6.339.441,58 (seis milhões, trezentos e trinta e nove mil, quatrocentos e quarenta e um reais e cinquenta e oito centavos)- Programa de Trabalho: 0702.12.361.1205.1.026 - Elemento de Despesa 44905100: Fonte de Recurso: 1.541.0000.00/1.542.0000.00/ 1.540.0000.00 - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 27 de abril de 2026.

Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 012/2026 - Contrato Nº 012/2026/01- Origem: Concorrência Eletrônica Nº 003/2026-CP. Contratante: Secretaria de Infra. e Desenv. Urbano - Contratada: J. S. SINDEAUX Neto EIRELI, CNPJ nº 23.463.259/0001-74, Objeto: piçarramento de diversas estradas vicinais do Município de Pedra Branca-CE, conforme instrumento nº Cv 943311-2023. - Valor Total: R$ 1.682.409,81 (um milhão, seiscentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e nove reais e oitenta e um centavos) - Programa de Trabalho: 03.01.26.782.0585.1.012-Elemento de despesa 44905100: Fonte de Recurso: 1.500.0000.00/1.701.0000.00 - Vigência: de 04 (quatros) meses - Data da Assinatura: 14 de Maio de 2026.

Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 013/2026 - Contrato Nº 013/2026/01- Origem: Concorrência Eletrônica Nº 002/2026-CP. Contratante: Secretaria de Infra. e Desenv. Urbano - Contratada: J. S. Sindeaux Neto EIRELI, CNPJ Nº 23.463.259/0001-74, Objeto: construção de uma passagem molhada no Sítio Volta dos Alves no Município de Pedra Branca-CE. - Valor Total: R$ 927.344,24 (novecentos e vinte e sete mil, trezentos e quarenta e quatro reais e vinte e quatro centavos)- Programa de Trabalho: 03.01. 17.544.1703.1.009 - Elemento de despesa 44905100: Fonte de Recurso: 1.500.0000.00/ 1.701.0000.00 - Vigência: de 04 (quatros) meses - Data da Assinatura: 14 de maio de 2026.

Concorrência Eletrônica nº 2/2026-CP

Concorrência Eletrônica n.º 002/2026-CP. Objeto: Construção de uma passagem molhada no Sítio volta dos Alves no Município de Pedra Branca-CE. Empresa Vencedora: J. S. Sindeaux Neto EIRELI CNPJ Nº 23.463.259/0001-74, Valor global de R$ 927.344,24 (novecentos e vinte e sete mil, trezentos e quarenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). Homologo e Adjudico a Licitação na forma da Lei. Eudasio Fernandes Cesar, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infra. e Desen. Urbano. Data: 08 de maio de 2026.

Pedra Branca/Ce, 8 de maio de 2026

Eudasio Fernandes Cesar

Ordenador de Despesas

Concorrência Eletrônica nº 3/2026-CP

Concorrência Eletrônica n.º 003/2026-CP. Objeto: Piçarramento de diversas estradas vicinais do Município de Pedra Branca-CE, Conforme Instrumento Nº CV 943311-2023. Empresa Vencedora: J. S. Sindeaux Neto EIRELI CNPJ Nº 23.463.259/0001-74, Valor global de R$ 1.682.409,81 (um milhão, seiscentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e nove reais e oitenta e um centavos). Homologo e Adjudico a Licitação na forma da Lei. Eudasio Fernandes Cesar, Ordenador de Despesas da Secretaria de INFRA. e Desen. Urbano. Data: 08 de maio de 2026.

Pedra Branca/Ce, 8 de maio 2026

Eudasio Fernandes Cesar

Ordenador de Despesas

Concorrência Eletrônica nº 12/2026-CP

Concorrência Eletrônica n.º 012/2026-CP. Objeto: Construção de um Centro de Treinamento Educacional, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedra Branca-CE. Empresa Vencedora: Rhomacon Engenharia LTDA CNPJ Nº 37.685.622/0001-00, Valor Global de R$ 6.339.441,58 (seis milhões, trezentos e trinta e nove mil, quatrocentos e quarenta e um reais e cinquenta e oito centavos) Homologo e Adjudico a Licitação na forma da Lei. Francisco Luciano Rodrigues de Souza, Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. Data: 27 de abril de 2026.

Pedra Branca/CE, 27 de abril de 2026

Francisco Luciano Rodrigues de Souza

Ordenador de Despesas

Concorrência Eletrônica Nº 6.005/2026-CE

(A) Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 14:00, do dia 02 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Eletrônica nº 06.005/2026-CE. Objeto: Contratação de empresa visando a execução dos serviços de recuperação do complexo esportivo do Município de Pentecoste/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicoshttps://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br/app/editais; https://www.tce.ce.gov.br/; https://www.pentecoste.ce.gov.br/. Informações no endereço: Praça Bernardino Gomes Bezerra, 457 - Centro - CEP: 62.640-000 ou via o e-mail [email protected].

Pentecoste/CE, 15 de maio de 2026.

Túlio Marcos Braun Neto

Agente de Contratação

Concorrência Eletrônica Nº 10.014/2026-CE

O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna Público que realizará as 09:00, do dia 02 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Eletrônica nº 10.014/2026-CE. Objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação de galpões para servir como garagem dos veículos da Secretaria de Educação do Município de Pentecoste/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br/app/editais; https://www.tce.ce.gov.br/; https://www.pentecoste.ce.gov.br/. Informações no endereço: Praça Bernardino Gomes Bezerra, 457 - Centro - CEP: 62.640-000 ou via o e-mail [email protected].

Pentecoste/CE, 15 de maio de 2026.

Túlio Marcos Braun Neto

Agente de Contratação

Concorrência Pública nº 2026.03.27.1

Concorrência Pública nº 2026.03.27.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na Construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais vinculadas ao programa Minha Casa Minha Vida, no Município de Porteiras/CE, conforme Termo de Compromisso transferegov.br nº 992279/2025/Ministério Cidades/Caixa Econômica Federal, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante CONSTRUSER Construção e Serv.de Terraplanagem LTDA inscrito no CNPJ nº 08.701.149/0001-00 totalizando o valor de R$ 2.219.195,38 (dois milhões duzentos e dezenove mil cento e noventa e cinco reais e trinta e oito centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços (Ata da Sessão) acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Tadeu Lucena Novais Miranda - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Data da Homologação: 14 de Maio de 2026.

Porteiras/Ce, 14 de maio de 2026

Tadeu Lucena Novais Miranda

Ordenador de Despesas

Concorrência Pública nº 2026.03.31.1

Concorrência Pública nº 2026.03.31.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento em diversas ruas da Sede do Município de Porteiras/CE, conforme contrato de repasse nº 988426/2025/MCIDADES/CAIXA, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante Evolução Construtora EIRELI Inscrito Nº CNPJ Nº 37.215.117/0001-00 totalizando o valor de R$ 564.941,21 (quinhentos e sessenta e quatro mil novecentos e quarenta e um reais e vinte e um centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços (Ata da Sessão) acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - Tadeu Lucena Novais Miranda - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Data da Homologação: 15 de Maio de 2026.

Porteiras/Ce, 15 de maio de 2026

Tadeu Lucena Novais Miranda

Ordenadora de Despesas

Adesão (carona) N° 0003/2026. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Extrato do contrato resultante da Adesão N° 0003/2026: Nº 202605110001 - Valor global: R$ 64.923,00 - Contratada: SHOPPING MEDIC LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Silvio Delano Lima e Silva. Objeto: aquisição de AUTOCLACE horizontal com capacidade de 21 litros e autoclave horizontal com capacidade de 54 litros, destinada a atender as necessidades das unidades básicas de saúde e do Hospital Municipal Eudásio Barroso do município de Quixadá/ce. Prazo de vigência: prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de assinatura deste instrumento. Assina pela contratante: Secretário, Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura do contrato: 12 de maio de 2026.

Pregão Eletrônico Nº 2600042801-PERP

O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 29/05/2026, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2600042801-PERP, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material de limpeza, higienização, copa, cozinha, acondicionamento, embalagem e material elétrico e eletrônico, para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Prefeitura, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou nos sites: www.licitacaoquixeramobim.com.br/, www.quixeramobim.ce.gov.br/, www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.gov.br/pncp/pt-br.

Max Ronny Pinheiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE2402.01SEDUC/2026

O Município de Saboeiro-CE, por intermédio do Fundo Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e da Lei Complemen tar nº 123/2006, objetivando a: registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de mobiliário escolar para atender às necessidades da secretaria municipal de Educação De Saboeiro-Ce. O valor total estimado da contra tação é sigiloso. A sessão pública será realizada no dia 22 de maio de 2026, às 14:00 horas, por meio da plataforma eletrônica Licita Mais Brasil, disponível no endereço eletrônico: https:// licitamaisbrasil.com.br, O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis: Na plataforma Licita Mais Brasil; No Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); No Portal de Licitações do TCE-CE; No sítio eletrônico oficial do Município; Ou presencialmente na sede da Prefeitura Municipal. Escla recimentos poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]

Saboeiro/CE, 11 de maio de 2026

Antônia Ludermar Martins Batista

Ordenadora de despesas

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE2304.01SESA/2026

O Município de Saboeiro-CE, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e da Lei Complementar nº 123/2006, objetivando a: registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos permanentes e materiais diversos de natureza assistencial, administrativa e operacional, destinados à estruturação, modernização e qualificação da rede municipal de saúde, abrangendo unidades básicas de saúde (ubs), hospital de pequeno porte (hpp), postos de apoio e sede administrativa, de acordo com as necessidades da secretaria municipal de saúde de Saboeiro/Ce. O valor total estimado da contratação é sigiloso. A sessão pública será realizada no dia 28 de maio de 2026, às 09:00 horas, por meio da plataforma eletrônica Licita Mais Brasil, disponível no endereço eletrônico: https://licitamaisbrasil.com.br, O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis: Na plataforma Licita Mais Brasil; No Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); No Portal de Licitações do TCE-CE; No sítio eletrônico oficial do Município; Ou presencialmente na sede da Prefeitura Municipal. Esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected].

Saboeiro/CE, 13 de maio de 2026

Romerito Alcântara Santos De Araújo

Ordenador de despesas