Seção 3 — 18/05/2026

PREGÃO Nº 90002/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64098010108202518. , publicada no D.O.U de 23/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para eventual e futura aquisição de gás liquefeito de petróleo, para suprir a demanda do Setor de Aprovisionamento do 32º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha no ano de 2026. Novo Edital: 18/05/2026 das 08h30 às 16h30. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n, Vila Militar, Cep: 25668-900 Vila Militar - PETROPOLIS - RJEntrega das Propostas: a partir de 18/05/2026 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/05/2026, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

DIOGO OLIVEIRA GENIAL

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 15/05/2026) 160247-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 10/2025.

Nº Processo: 64325.000050/2025-73.

Concorrência. Nº 90001/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 04.874.449/0001-30 - AGABO CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Aditivo de acréscimo e supressão de serviços, prorrogação de vigência contratual e redefinição do prazo de execução na obra remanescente da reforma do centro de terapia intensiva (cti) e centro do coração (ccor) do hospital central do exercito (hce). Vigência: 01/07/2026 a 28/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.369.645,90. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 64325.001429/2024 - 10.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 33.493.603/0001-21 - DX2 ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços na obra de adequação do pavilhão ginásio do colégio militar da vila militar.. Vigência: 04/05/2026 a 04/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.530.064,43. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90026/2026 - UASG 160343

Nº Processo: 64036003043202660. Objeto: Aquisição de insumos asfálticos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 - Nova Descoberta, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-90026-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOHN MAYCONN VIANA MARCIANO

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 15/05/2026) 160343-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.006917/2025. Objeto: Aquisição de materiais/consumíveis, incluindo suporte de assessoria científica para assegurar a eficiência do uso de alguns itens especificados no certame.. Total de Itens Licitados: 96. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 11h30. Endereço: Rua Ten.jansen Melo S/n - Bairro 18 do Forte, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/160454-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

BRUNO IGARO LIMA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/05/2026) 160454-00001-2026NE000001

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade Nº 103/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA.

Contratado: 61.222.692/0001-07 - RLC VASCONCELOS CUIDADOS EM ENFERMAGEM. Objeto: Prestação de serviços de assistência hospitalar nas especialidades de dermatologia em enfermagem, avaliações e procedimentos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: ILEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/05/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade Nº 103/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA.

Contratado: 48.285.923/0001-63 - NEUROVOAR URGÊNCIA SAÚDE 12H CLÍNICA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência hospitalar nas especialidades de psiquiatria, nutrólogo, clínico geral, psicologia, fonoaudiologia, psicopedagogia e nutrição. Todas especialidades em terapia aba e atendimento convencional..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2026. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade Nº 103/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA.

Contratado: 63.849.670/0001-05 - SIEGLE NASCIMENTO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência hospitalar nas especialidades de psiquiatria, nutrólogo, clínico geral, psicologia, fonoaudiologia, psicopedagogia e nutrição. Todas especialidades em terapia aba e atendimento convencional..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/05/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade Nº 103/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA.

Contratado: 48.452.124/0001-34 - NUTRIRKIDS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência hospitalar nas especialidades de nutrição infantil e adulto, psicomotricidade, psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, fisioterapia, musicoterapia, atendente terapêutico, psicopedagogia, analista do comportamento. Todos com especialidades em aba e atendimento convencional, para adultos e crianças..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/05/2026 a 31/05/2026. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade Nº 103/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA.

Contratado: 27.829.095/0001-07 - FLORESCER CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência hospitalar nas especialidades de fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia, nutrição, musicoterapia, psicologia, psicopedagogia, analista do comportamento, aplicador terapêutico e psicomotricidade, nas modalidades aba e convencional..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/05/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

O SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS DA 10ª REGIÃO MILITAR, por meio da Comissão de Catalogação de Réplicas e Simulacros e de Armas de Pressão e outros materiais similares apreendidos junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, e à Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA os interessados abaixo, para que exerçam o direito ao contraditório e a ampla defesa e manifestem interesse na restituição do material apreendido, prazo de 10 (dez) dias, contados da data desta publicação: ALYSON LIMA FERREIRA DE SOUSA, CPF xxx.963.843-xx; HEBERT CESÁRIO DOS SANTOS JÚNIOR, CPF xxx.249.076-xx; JARDEL ANDERSON BERNARDO CAVALCANTE (CPF não localizado); JÉSSICA DA SILVA (CPF não localizado); JOÃO EDUARDO S. PEREIRA LIMA, CPF xxx.380.133-xx; e LUCIANO MOREIRA DA SILVA, (CPF não localizado). Ao final do prazo sem manifestação dos interessados, terá início a contagem do prazo de 90 (noventa) dias para adoção das medidas previstas no art. 68, inciso II, do Decreto nº 10.030/2019.

Gen Div IVON BARRETO LEÃO

Comandante da 10ª RM

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160081

Nº Processo: 64626.001335/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos leves e pesados, com e sem motorista, para apoio à Operação de Garantia de Votação e Apuração (GVA) 2026, visando atender as necessidades do 23º Esquadrão de Cavalaria de Selva.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 18/05/2026 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Amazonidas, S/nr, Vila Permanente - Tucuruí/pa, - Tucurui/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160081-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GABRIEL DONDEO LIMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/05/2026) 160081-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90023/2026 - UASG 160103

Nº Processo: 64118.000501/2026. Objeto: Gás liquefeiro de petróleo e descartáveis . Total de Itens Licitados: 14. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Av. Bernardo Sayao, S/n (bairro Nova Imperatriz), - Imperatriz/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/160103-5-90023-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de gás liquefeiro de petróleo e descartáveis..

IGO SILVA COLARES

Chefe da Salc

(SIASGnet - 15/05/2026) 160103-00001-2026NE002277