Seção 3 — 18/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-024/2026-CPC/PMVG

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.09171.2026.

ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço por Lote. OBJETO: Registro de Preços do tipo Menor Preço por Lote, visando a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Promoção de Eventos, Organização e Gestão se Shows, Equipamentos de Sonorização e Iluminação para Atender as Festividades e Eventos Realizados pelas Secretarias do Município de Vargem Grande/MA, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Anexo I, deste Edital. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Cultura. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 29/05/2026. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

Vargem Grande/MA, 12 de Maio de 2026.

RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA

Secretário Municipal de Cultura

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-025/2026-CPC/PMVG

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.09172.2026.

ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de Preços do tipo Menor Preço por Item, visando a Aquisição de Corretivo Agrícola Calcário Dolomítico para Correção de Solo no âmbito dos Programas da Cadeia Produtiva da Mandiocultura e do Programa de Fortalecimento da Risicultura Destinados a Secretaria de Agricultura, Indústria e Comércio do Município de Vargem Grande/MA, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Anexo I, deste Edital. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria E Comércio. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 01/06/2026. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

Vargem Grande/MA, 12 de Maio de 2026.

ANTONIO GOMES DE LIMA

Secretário Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-026/2026-CPC/PMVG

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.09173.2026.

ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de Preços do tipo Menor Preço por Item, visando a Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Limpeza da Area de Implantação de Campos Agrícolas no âmbito do Programa Municipal de Cadeia Produtiva da Mandiocultura junto a Secretaria de Agricultura, Indústria e Comércio do Município de Vargem Grande/MA, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Anexo I, deste Edital. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria E Comércio. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 01/06/2026. HORÁRIO: 14h00min. (quatorze horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

Vargem Grande/MA, 12 de Maio de 2026.

ANTONIO GOMES DE LIMA

Secretário Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-027/2026-CPC/PMVG

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.09174.2026.

ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de Preços do tipo Menor Preço por Item, visando a Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Digitalização de Documentos e Gerenciamento Eletrônico de Documentos junto as Secretarias Municipais do Município de Vargem Grande/MA, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Anexo I, deste Edital. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 02/06/2026. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

Vargem Grande/MA, 12 de Maio de 2026.

FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO

Secretário Municipal de Administração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-028/2026-CPC/PMVG

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.09175.2026.

ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço por Global. OBJETO: Registro de Preços do tipo Menor Preço por Global, visando a Contratação de empresa especializada, para realizar Serviços de Engenharia Civil sob demanda, para Reforma total/ parcial/ revitalização/ adequação e adaptações com ou sem alteração de layout e ampliação de prédios públicos, ruas e logradouros e manutenção de pontes de madeira, concreto armado e estrutura metálica com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada SINAPI nas edificações e logradouros públicos no Município de Vargem Grande - MA, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Anexo I, deste Edital. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Urbanismo. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 02/06/2026. HORÁRIO: 14h00min. (quatorze horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

Vargem Grande/MA, 12 de Maio de 2026.

JOSÉ SOUSA BARROS FILHO

Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Urbanismo.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-029/2026-CPC/PMVG

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.09179.2026.

ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de Preços do tipo Menor Preço por Item, visando a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Publicação de Matérias Institucionais, Avisos, Comunicados e Demais Conteúdos de Interesse Público do Município de Vargem Grande/MA, Em Jornal Impresso de Grande Circulação Regional ou Estadual, com o Objetivo de Assegurar Ampla Divulgação dos Atos Administrativos, Garantindo Transparência, Publicidade e Atendimento ao Princípio da Publicidade Previsto na Legislação Vigente, junto a Secretaria Municipal de Administração de Vargem Grande/MA, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Anexo I, deste Edital. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 03/06/2026. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

Vargem Grande/MA, 12 de Maio de 2026.

FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO

Secretário Municipal de Administração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

Processo Administrativo nº 1012.015/2026-SEMUS. OBJETO: Aquisição de glicosímetros, tiras reagentes e lancetas para suprir as necessidades da rede de atenção à saúde das pessoas com doenças crônicas do município de Vila Nova dos Martírios - MA. Conforme especificações constantes no Termo de Referência que integra o Edital como anexo I. A realização da sessão será dia 29 de maio de 2026 - às 09h00min (nove horas) no endereço www.licitavilanovadosmartirios.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.vilanovadosmartirios.ma.gov.br, www.licitavilanovadosmartirios.com.br ou www.gov.br/pncp. Maiores informações poderão ser obtidas e- mail: [email protected], ou pelo telefone (99) 3539-1502.

Vila Nova dos Martírios-Maranhão, 13 de Maio de 2026.

Lana Amaral Nunes Vieira

Secretária Municipal de Saúde

Processo Administrativo nº 118/2025 - SEMAD - Partes: Município de Vitorino Freire - MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa G LOPES DA SILVA LTDA. Objeto do Contrato: Contratação da Empresa G LOPES DA SILVA LTDA, Pessoa Jurídica do Setor da Construção Civil, para Execução do Empreendimento Habitacional de Interesse Social denominado Residencial Vitorino Freire I, no Município de Vitorino Freire/MA, no Âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Fundo de Arrendamento Residencial (MCMV-FAR). Data da Assinatura: 06 de maio de 2026. Base Legal: Lei n° 14.133, de 2021. Assinaturas: P/ Contratante: Josué Lima de Alencar - Secretário Municipal de Administração. P/ Contratada: Gustavo Lopes da Silva - Representante Legal - G LOPES DA SILVA LTDA. Vitorino Freire - MA, 06 de maio de 2026

CREDENCIAMENTO Nº 02/2026. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, torna público para o conhecimento dos interessados, que na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 02/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços médicos em âmbito ambulatorial nas unidades básicas de saúde, com profissionais capacitados no atendimento de urgência e emergência em regime de plantão e de sobreaviso, para serviços assistenciais, exames e procedimentos para atendimento nas Unidades Básicas de Saúde e UBS no distrito de Conselvan, atendendo as necessidades da Secretária de Saúde desde Município de Aripuanã-MT, sagraram-se credenciadas as empresas: PREMIUM SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 37.723.495/0001-97. SCHULZ PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 09.627.283/0001-70. E LOURENCO SANTOS SILVA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 17.759.831/0001-44. CLINICA LIDERME LTDA, inscrita no CNPJ n.º 03.231.408/0001-62. MEDICANDO SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.474.357/0001-81. R P ALEXANDRINO LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.474.357/0001-81. A presente inexigibilidade de licitação está fundamentada com base no art. 79, inciso I da lei n° 14.133/2021.

Aripuanã - MT, 15 de maio de 2026.

EDIR SPREDEMANN

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2025

III AVISO DE PROSSEGUIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2025

O Município de Campo Novo do Parecis torna público aos interessados o PROSSEGUIMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2025 que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Auxiliar Geral de Manutenção e Conservação Via, por hora trabalhada, visando atender às demandas da Secretaria de Infraestrutura.

O prosseguimento será realizado às 09h00min (horário de Brasília - DF) do dia 19 de maio de 2026, via o endereço eletrônico bllcompras.com.

Campo Novo do Parecis - MT, 15 de maio de 2026. Tarcísio Nascimento da Silva Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2025

V AVISO DE PROSSEGUIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2025

O Município de Campo Novo do Parecis torna público aos interessados o PROSSEGUIMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2025 que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Auxiliar Geral de Manutenção e Conservação Via, por hora trabalhada, visando atender às demandas da Secretaria de Infraestrutura.

O prosseguimento será realizado às 09h00min (horário de Brasília - DF) do dia 19 de maio de 2026, via o endereço eletrônico bllcompras.com.

Campo Novo do Parecis - MT, 15 de maio de 2026.

Tarcísio Nascimento da Silva

Pregoeiro