Seção 3 — 18/05/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº022./26

SRP Nº 5./26

O Município de Córrego Danta/MG torna pública, a retificação do PE Nº 005/2.026, no site www.licitanet.com.br, do tipo MENOR PREÇO ITEM, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, destinados à manutenção da frota de veículos leves e pesados e máquinas da Secretaria Municipal de Obras e Transportes do Município de Córrego Danta/MG. Em razão da retificação do Edital a abertura da fase de lances fica alterada para o dia 28/05/2026, às 08h00min (horário de Brasília/DF).

Córrego Danta/MG, 15 de maio de 2026.

Rafaela Aparecida da Silva Pereira

Setor de Licitação

A PREF. MUNICIPAL DE CRISTÁLIA/MG - torna pública a Retificação do Edital do Processo Licitatório n° 019/2026, Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 006/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE, ADITIVO, GRAXA E MATERIAIS DE LIMPEZA EM GERAL PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA ATENDER A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE CRISTÁLIA/MG. Alterando o prazo de entrega dos produtos para até 10 (dez) dias úteis e, devido à alteração, remarcando a data final para recebimento das propostas e do certame para o dia 01 de junho de 2026 às 09h00min. As demais informações permanecem inalteradas. Maiores informações disponíveis através da plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br.

TAMIRES GONÇALVES RIBEIRO

Pregoeira Oficial

PREGÃO ELETRÔNICO srp N° 10/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N°: 030/2026

REGISTRO DE PREÇOS

TIPO MENOR PREÇO

O Município de Cuparaque - MG, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°: 030/2026, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços N°: 010/2026, tipo Menor Preço, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, EXPEDIENTE, PAPELARIA, ARTESANATO, TECIDOS E DEMAIS INSUMOS CORRELATOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS DESENVOLVIDAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DO MUNICÍPIO DE CUPARAQUE - MG, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE AÇÃO N.º 09032025-2-086438, VISANDO AO FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO ÂMBITO DO SUAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

A ABERTURA SERÁ NO DIA: 29/05/2026 às 09h00, na PLATAFORMA LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br.

OS INTERESSADOS PODERÃO OBTER INFORMAÇÕES NA SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829 - Centro, na Cidade de Cuparaque - MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 16h00.

INFORMAÇÕES TEL/FAX: (33) 3262-5130-5131 / 98865-6262. E-MAIL: [email protected]. Treisy Lana Almenara do Santos - Agente de Contratação.

Cuparaque/MG, 15 de maio de 2026

Treisy Lana Almenara do Santos

Agente de Contratação

Extrato de Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao SANEAMENTO - FINISA, para Estados, Distrito Federal e Municípios - garantia de FPE/FPM - Contrato Nº. [0646382-02]. Agente Financeiro: Caixa Econômica Federal, com sede em Brasília/DF, Quadra 4, Lote 3/4, Setor Bancário Sul, 70.070 - 140, inscrita no CNPJ/MF 00.360.305/0001-04. Tomador: Prefeitura Municipal de Dom Bosco/MG, com sede em Dom Bosco/MG, Praca Eliane Queiroz Silva, Alto Boa Vista 25, CEP 38.654-000, inscrito(a) no CNPJ/MF 01.602.782/0001-00. Objeto: com a finalidade única e exclusiva de financiar as despesas de capital, previstas no Plano Plurianual - PPA, na lei de diretrizes orçamentárias - Ldo e na Lei Orçamentária Anual - LOA - com recursos do FINISA: Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento. Valor do Contrato: R$ 5.500.000,00 (Cinco milhões e Quinhentos Mil Reais). Carência: Período de carência será de 12 meses, Contados a partir da data de assinatura deste contrato, Considerando como primeiro, o mês subsequente ao da contratação. Prazo total: O prazo total deste contrato é de 96 meses, compostos por um período de carência de 12 meses, e um período de amortização de 84 meses. Dom Bosco, 14 de maio de 2026. Signatários: Sheila Nunes de Oliveira Rodrigues - Pela Caixa Econômica. Nelson Pereira de Brito - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM CAVATI - Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 053/2024. Processo de Licitação Nº 103/2026. Órgão Gerenciador da Ata: Consorcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS. Objeto: Aquisição de 01 veículo automotor sedan. Favorecido: CIMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Valor: R$189.720,00 (cento e oitenta e nove mil e setecentos e vinte reais). Publique-se. Jadson Nascimento Braz- Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM CAVATI - Extrato de contrato nº 18/2026. Processo de Licitação Nº 103/2026. Firma contrato com a empresa CIMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de 01 veículo automotor sedan. Valor: R$189.720,00. Vigência: 12/05/2027. Assinatura em 13/05/2026. Publique-se. Jadson Nascimento Braz- Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Dourado (MG) - . Processo administrativo nº 00013/2026 - Termo de Adjudicação e Homologação - Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projetos e execução de obra de construção de unidades habitacionais no Município de Espírito Santo do Dourado/MG, conforme o Termo de Compromisso nº 974147/2024/MCIDADES/CAIXA, com o objetivo de beneficiar a população de baixa renda. Tendo em vista as informações constantes dos autos em epigrafe e constatada a regularidade dos atos procedimentais, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto, em favor da empresa: Torre Alta Engenharia ltda, inscrita no CNPJ nº 30.982.183/0001-59, no valor global de R$ 3.011.241,07 (três milhões, onze mil, duzentos e quarenta e um reais e sete centavos), nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Em 12 de maio de 2026.

Hérica Alvarenga

Prefeita

2ª NOVA ABERTURA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 309/2025

INEXIGIBILIDADE Nº 48/2025

Objeto: Credenciamento de Instituições financeiras para a prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas públicas Municipais (IPTU, ITBI, ISSQN e OUTRAS RECEITAS), por meio de documento de arrecadação Municipal (DAM), em conformidade com o padrão FEBRABAN, por intermédio de qualquer dos seguintes meios de pagamento, conforme escolha da Instituição Financeira Credenciada: guichês das agências internet banking, mobile banking, terminais de autoatendimento e correspondentes bancários, com prestação de contas dos valores arrecadados. As empresas interessadas deverão anexar a documentação requerida no site WWW.LICITANET.COM.BR. A sessão pública ocorrerá no dia 22/05/2026, às 09:01 hs. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].

Laércio dos Reis Gomes

Prefeito

EXTRATO CONTRATO Nº 079/2026

PAL. 039/2026

CONCORRÊNCIA Nº 003/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ: EXTRATO CONTRATO Nº 079/2026 - PAL. 039/2026 - CONCORRÊNCIA Nº 003/2026.

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ X TERRAPLANAGEM GOMES E SOUSA LTDA.

Obj: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS URBANO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA FNHIS SUB 50.

Valor Global: R$ 2.235.016,94.

Vigência: 12/05/2026 Até: 12/05/2027

Alex Sander R. Aguiar- Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 032/2026 - RP 034/2026. Menor Preço Por Item.

O Município de Fronteira/MG; torna público que fará realizar às 08h30min do dia 02 de junho de 2026, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de combustíveis líquidos inflamáveis a granel de classe 3 (óleo diesel s-10 e óleo diesel s-500), com fornecimento em comodato de tanques reservatórios aéreos horizontais, bombas elétricas para abastecimento com medidores, mangueiras, bicos de abastecimento, filtros e afins, incluindo instalação e manutenção dos equipamentos, a serem utilizados no abastecimento dos veículos e maquinários pertencentes á frota municipal, conveniados e contratados..

Fronteira/MG, de 15 de maio de 2026.

Márcio Antônio Ferreira

Agente de Contratação

Aviso de licitação - Pregão 10/2026 - O Município de Goianá, torna público os Contratos 63/2026 com a empresa Souza e Amaral Esportes Ltda, no valor de R$ 11.904,90; 64/2026 com a empresa Hiper Modas e Utilidades Araujo Ltda, no valor de R$ 1.679,72; 65/2026 com a empresa Daru Indústria Têxtil Ltda, no valor de R$ 21.639,20; 66/2026 com a empresa Igor Henrique Pereira Ltda no valor de R$ 18.538,00; 67/2026 com a empresa MYR Comércio de Artigos Pedagógicos Ltda no valor de R$ 7.011,00, 68/2026 com a empresa Mais Esporte Comércio de Artigos Esportivos Ltda com o valor de R$ 3.914,45, 69/2026 Wenersson da Silva Perpetuo no valor de R$ 499,80, 70/2026 com a empresa Rico Esportes Ltda no valor de R$ 28.452,00; 71/2026 com a empresa Vertice Licita Ltda no valor de R$ 5.353,62 objetivando aquisição de materiais esportivos e uniformes para atender a realização do evento festival de olimpíadas esportivas do Município de Goianá. Vigência: 31 de dezembro de 2026. Ass: por Paulo Roberto de Assis - Prefeito.

PA 240/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2025: Fica prorrogado o prazo de entrega das amostras em 5 (cinco) dias úteis.

RICARDO LUIZ BARBOSA GUIMARÃES

Comissão Técnica de Julgamento