Seção 3 — 18/05/2026

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20260304, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00110302/26, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 01/2026-IPSEMDE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PREVIDENCIÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE DOM ELISEU, Empresa V. L. SANTOS DA SILVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 23.625.287/0001-40, no valor total R$ 53.160,00 (Cinquenta e três mil, cento e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 8.002 Gerenciamento administrativo do IPSEMDE, Elemento de despesas: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. Pessoas Jurídica. Data da assinatura: 04/05/2026. Dom Eliseu - PA, Instituto De Previdência Social Dos Servidores Municipais De Dom Eliseu. JOÃO DE DEUS DE AQUINO - Presidente do IPSEMDE.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 20250274

Extrato do Primeiro Termo Aditivo de prazo ao Contrato de n° 20250274, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00100301/25, autuado na modalidade Inexigibilidade nº 001/2025-IPSEMDE. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE DOM ELISEU. Empresa: LUNA E BERNARDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 58.076.229/0001-90, objeto do aditivo: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 15 de abril de 2027, nos termos do art. 106 e 107, da Lei Federal nº 14.133/2021, ficam mantidas na íntegra todas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. Data da assinatura: 10/04/2026. Dom Eliseu - PA, Instituto De Previdência Social Dos Servidores Municipais De Dom Eliseu. JOÃO DE DEUS DE AQUINO - Presidente do IPSEMDE.

Nº da Licitação: 011/2024. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Administração. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 020326-002. Contratado (CNPJ): COSTA & PAES LTDA, CNPJ nº 08.602.474/0001-15. Assinatura: 02 de março de 2026. Vigência: 02/03/2026 a 02/03/2027. Valor: R$ 200.300,00 (Duzentos mil e trezentos reais). Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de avisos de licitação, extratos de contratos, homologações, atos normativos e outros que se fizerem necessários nas imprensas oficiais e jornais de grande circulação para atender a Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA, através da Secretaria Municipal de Administração e Vinculadas.

Nº da Licitação: 009/2026-SESMAB. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundo Municipal de Saúde. Modalidade: Adesão. Nº Contrato: 130426-004. Contratado (CNPJ): FERREIRA & QUARESMA LTDA-EPP, CNPJ nº 17.072.242/0001-93. Assinatura: 13 de abril de 2026. Vigência: 13/04/2026 a 13/04/2027. Valor: R$ 615.687,70 (Seiscentos e quinze mil, seiscentos e oitenta e sete reais e setenta centavos). Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de material de expediente, através da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2025 do Pregão nº 012/2025-SRP, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/PA.

Nº da Licitação: 009/2026-SESMAB. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundo Municipal de Saúde. Modalidade: Adesão. Nº Contrato: 130426-005. Contratado (CNPJ): F DA S FERREIRA LTDA, CNPJ nº 40.224.907/0001-59. Assinatura: 13 de abril de 2026. Vigência: 13/04/2026 a 13/04/2027. Valor: R$ 751.901,84 (Setecentos e cinquenta e um mil, novecentos e um reais e oitenta e quatro centavos). Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de material de expediente, através da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2025 do Pregão nº 012/2025-SRP, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/PA.

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2026-SESMAB. Órgão: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de material de expediente, através da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2025 do Pregão nº 012/2025-SRP, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/PA. Fundamento legal: art. 2º do Decreto Municipal nº 235, de 25 de abril de 2024. Valor global da adesão: R$ 1.367.589,54 (Um milhão, trezentos e sessenta e sete mil, quinhentos e oitenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos). Data da homologação: 08 de abril de 2026.

Abaetetuba-PA, 15 de maio de 2026.

Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho

Secretária Municipal de Saúde

CONTRATO Nº 3.417/2026 CHAMADA PÚBLICA N° 003/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 668/2026

PARTES: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa N W SALOMÃO JUNIOR, inscrita no CNPJ sob o nº 60.411.462/0001-23.

Objeto: credenciamento de empresas para fornecimento de passagens fluviais intermunicipais e interestaduais para atender as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor: R$ 60,00. Data da assinatura: 14 de maio de 2026. Ordenador de despesas: HILDER VÍNICIUS DE SOUZA FELIX Secretário Municipal de Saúde.

CONTRATO Nº 3.413/2026 CHAMADA PÚBLICA N° 003/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 668/2026

Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa N W SALOMÃO JUNIOR, inscrita no CNPJ sob o nº 60.411.462/0001-23.

Objeto: credenciamento de empresas para fornecimento de passagens fluviais intermunicipais e interestaduais para atender as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Valor: R$ 60,00. Data da assinatura: 14 de maio de 2026. Ordenador de despesas: IEDA MARIA BEZERRA FERREIRA, Secretária Municipal de Assistência Social.

CONTRATO Nº 3.414/2026 CHAMADA PÚBLICA N° 003/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 668/2026

Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa N W SALOMÃO JUNIOR, inscrita no CNPJ sob o nº 60.411.462/0001-23.

Objeto: credenciamento de empresas para fornecimento de passagens fluviais intermunicipais e interestaduais para atender as demandas do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Valor: R$ 60,00. Data da assinatura: 14 de maio de 2026. Ordenador de despesas: JANAINA OMARA SILVA DE MOURA Secretária Municipal de Educação.

CONTRATO Nº 3.415/2026 CHAMADA PÚBLICA N° 003/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 668/2026

Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e a empresa N W SALOMÃO JUNIOR, inscrita no CNPJ sob o nº 60.411.462/0001-23.

Objeto: credenciamento de empresas para fornecimento de passagens fluviais intermunicipais e interestaduais para atender as demandas do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Valor: R$ 60,00. Data da assinatura: 14 de maio de 2026. Ordenador de despesas: ÉRICA AMORIM VAZ, Secretária Municipal de Meio Ambiente.

CONTRATO Nº 3.416/2026 CHAMADA PÚBLICA N° 003/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 668/2026

Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ, PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa N W SALOMÃO JUNIOR, inscrita no CNPJ sob o nº 60.411.462/0001-23.

Objeto: credenciamento de empresas para fornecimento de passagens fluviais intermunicipais e interestaduais para atender as demandas do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Valor: R$ 60,00. Data da assinatura: 14 de maio de 2026. Ordenador de despesas: HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA, Prefeito Municipal de Afuá.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 2.610/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024

Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA V SANTOS DA COSTA LTDA, inscrita no CNPJ. sob o nº 17.863.919.0001-01.

O presente Termo Aditivo tem por objeto aumentar o quantitativo de fornecimento dos Item Nº 06 e 08, do contrato nº 2.610/2024, em 25,00% (vinte e cinco por cento), acrescendo ao valor do contrato a quantia de R$ 30.432,50 (Trinta mil quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos).

-O valor total do Item Nº 06 do Contrato Administrativo nº 2.610/2024 é de R$ 42.780,00. O valor acrescentado ao Item Nº 06 é de R$ 10.695,00. O valor global no Item Nº 06 do Contrato Administrativo nº 2.610/2024 passará para R$ 53.475,00.

- O valor total do Item Nº 08 do Contrato Administrativo nº 2.610/2024 é de R$ 78.950,00. O valor acrescentado ao Item Nº 08 é de R$ 19.737,50. O valor global no Item Nº 08 do Contrato Administrativo nº 2.610/2024 passará para R$ 98.687,50.

- O valor global do Contrato Administrativo nº 2.610/2024 passará para R$ 496.386,50.

Data da assinatura: 14/05/2026. Ordenador de despesas: JANAINA OMARA SILVA DE MOURA, Secretária Municipal de Educação

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº. 2025.0922001-SEDUC

ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 006/2025 - PMA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB - CNPJ: 23.730.323/0001-36; CONTRATADA: JOABE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 18.278.193/0001-02, OBJETO: Prorrogação de Vigência do Contrato nº 2025.0922001-SEDUC, referente à Construção de Escola na Comunidade do Tucumanduba, Região do Chicaia, Zona Rural de Almeirim/PA. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021. ASSINATURA: 12 de março de 2026. Partes: Aldenis Rodrigues da Silva - Secretário Executivo de Educação / Joabe da Silva - Empresa.

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº. 2025.0922002-SEDUC

ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 006/2025 - PMA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB - CNPJ: 23.730.323/0001-36; CONTRATADA: JOABE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 18.278.193/0001-02, OBJETO: Prorrogação de Vigência do Contrato nº 2025.0922002-SEDUC, referente à Construção de Escola na Comunidade do Arumã, Região do Paru, Zona Rural de Almeirim/PA. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021. ASSINATURA: 12 de março de 2026. Partes: Aldenis Rodrigues da Silva - Secretário Executivo de Educação / Joabe da Silva - Empresa.

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresa: ARTE & LIFE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 49.963.495/0001-43, contrato nº. 26-0504-001, valor R$ 6.616.617,50. Vigência: 12 (doze) meses; Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção predial, sob demanda, com fornecimento de material, abrangendo manutenção corretiva e preventiva, conservação, conserto, instalação, montagem, operação e reparação nas instalações prediais e seus diversos sistemas e equipamentos das unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação de Altamira-PA. Ass.: Altamira/Pá, 04/05/2026

DISPENSA Nº 37/2026 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, contrato nº 26-0508-001, valor R$ 42.000,00. empresa AMAZÔNIA TÁXI AÉREO LTDA - CNPJ nº 48.589.268/0001-37. Vigência: até 08/11/2026; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviço de fretamento de aeronave (táxi aéreo), atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira/PA. Ass. Altamira/Pá, 08/05/2026

Espécie: 2º ADITIVO REEQUILÍBRIO DO P.E. Nº 22/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Empresa: B. DE MACEDO NETO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.846.669/0001-52. Contrato: 25-1016-003. Objeto: Constitui objeto do termo aditivo o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo Nº 25-1016-003. A Contratada passará a receber um acréscimo de 14,84% no valor unitário de todos os itens do Contrato e nele deverão estar inclusos todas as espécies de tributos, diretos e indiretos, encargos sociais, seguros, fretes, material, mão-de-obra e quaisquer despesas inerentes à execução do objeto contratual. Ass.: Altamira/PA, 25/03/2026

Espécie: 2º ADITIVO DE PRAZO - INEXIGIBILIDADE Nº 28/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. CNPJ nº 05.263.116/0001-37 CONTRATADA: REGULA+PROJETOS E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. CNPJ: 49.457.998/0001-47. Contrato nº. 25-2805-001- Data 28/05/2026 até 28/05/2027; Objeto Prestação de Serviços de Assessoria Técnica Especializada em Regularização Fundiária Urbana para o Município de Altamira. Ass.: Altamira/PA, 07/05/2026

PE-SRP Nº. 029/2025 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO DNZ SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ nº 40.898.164/0001-00, contrato nº 26-0427-006, valor R$ 678.391,15. Ass.: 27/04/2026. CONTRATADO SPEED CAR AUTO CENTER COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 38.137.403/0001-50, contrato nº 26-0428-001, valor R$ 292.369,00. Ass.: 28/04/2026. CONTRATADO N. D. G. GALVÃO EIRELI, CNPJ nº 17.074.288/0001-41, contrato nº 26-0428-002, valor R$ 59.780,00. Ass.: 28/04/2026. Vigência: 12 meses. Objeto: contratação de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com o fornecimento e substituição de peças e componentes originais, nos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Altamira/PA e suas Secretarias