Seção 3 — 18/05/2026

Inexigibilidade nº 07-2026 - PROC. ADMINISTRATIVO N° 00030607/26 Publicado dias 09/04/2026 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DOS PROFESSORES DO SOME, RODOVIA PA - 127, KM 26, MARACANÃ/PA.

Exercício: 2026

Contrato: 20260073

Contratada: MANOEL DAVID MIRANDA DOS SANTOS.

Valor Total: R$ 18.000,00 (dezoito mil e reais).

Vigência do contrato 09 de abril de 2026 a 09 de abril de 2027.

Origem: Pregão Eletrônico. nº: 006/2025.

Especie: Contrato nº: 20260079. Origem: PREGÃO ELETRONICO nº. 006/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: ODONTO CDF LTDA, CNPJ 19.199.626/0001-05 Valor: R$ R$ 240.516,00. VIGÊNCIA: 28/04/2027. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDÍCA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS (SUPERIOR E INFERIOR), PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANÃ/PA, Data da Assinatura: 28/04/2026. Ordenador de Despesa: JOÃO DE CASTRO PANTOJA NETO

Espécie: 1º Termo Aditivo Ao Contrato nº 20250075

1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇAO DE CONTRATO AO CONTRATO Nº 20250075, CREDENCIAMENTO Nº01.2024-FMS. PUBLICADO DIA 07/05/2026 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DESTINADOS AOS SERVIÇOS DA ETENÇÃO BÁSICA, DE URGÊNCIAE EMERGÊNCIA E MEDICINA ESPECIALIZADA DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ

Contrato: 20250075

Contratada: Montcoelho Serviços Medicos Ltda

Cnpj: 47.490.823/0001-06

Vigência do Aditivo: 07 de Maio de 2026 A 07 de Maio de 2027.

Espécie: 1º Termo Aditivo Ao Contrato nº 20250023

1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇAO DE CONTRATO AO CONTRATO Nº 20250023, PREGÃO ELETRÔNICO 017-2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00041101/24 PUBLICADO DIA 10/03/2026 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES ALIMENTARES DOS PACIENTES E SERVIDORES NO HOSPITAL MUNICIPAL, UNIDADES E POSTOS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANÃ

Exercício: 2026

Contrato: 20250023

Contratada: J Brasil Distribuidora de Alimentos Ltda.

Vigência do Aditivo 10 de Março de 2026 A 10 de Junho de 2026.

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250054

1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇAO DE CONTRATO AO CONTRATO Nº 20250054, INEXIGIBILIDADE Nº 08-2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00250401/25.

PUBLICADO DIA 34/04/2026 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA FENELON BARBOSA Nº39, PARA O FUNCIONAMENTO DA DIRETORIA DE PESCA, MARACANÃ-PA.

EXERCÍCIO: 2026

CONTRATO: 20250054

CONTRATADO: LUIZ FELIPE CORREA RAIOL.

VIGÊNCIA DO ADITIVO 30 DE ABRIL DE 2026 A 30 DE ABRIL DE 2027.

Espécie: 3º Termo Aditivo Ao Contrato nº 20230125

3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇAO DE CONTRATO AO CONTRATO Nº 20230125, INEXIGIBILIDADE Nº 030123-01, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00312023/01. PUBLICADO DIA 03/02/2026 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE LICENÇA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA CONTROLE MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ.

Exercício: 2026

Contrato: 20230125

Contratada: Maia Produção de Software Ltda

Cnpj: 03.279.735/0001-94

Vigência do Aditivo: 03 de Fevereiro de 2026 A 03 de Fevereiro de 2027.

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250507

1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇAO DE CONTRATO AO CONTRATO Nº 20250507, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2025.

PUBLICADOS DIA 10/05/2026 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, A CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADOS COM AMPLOS PODERES PARA DAR CONTINUIDADE AO PROCESSO N.º 0008121-41.2017.4.01.3400 E DEMAIS INCIDENTES, QUE BUSCA A EXECUÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO OBTIDO NOS AUTOS DO PROCESSO N. (005061627.1999.4.03.6100) VISANDO A RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS TEMPESTIVAMENTE AO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA FIXAÇÃO A MENOR DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO - VMAA.

CONTRATO: 20250507

CONTRATADA: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 35.542.612/0001-90

DATA DA ASSINATURA: 10/05/2026. VIGÊNCIA DO TERMO ADITVO: 16 DE MAIO DE 2026 A 16 DE MAIO DE 2027.

PREGÃO ELETRÔNICO    Nº 6/2025

O Secretário Municipal de Saúde de Maracanã-PA, no uso de suas atribuições legais, através do Fundo Municipal de Saúde de Maracanã-PA, resolve com fundamento 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 00130301/25, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2025, tipo menor preço, cujo o objeto é: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDÍCA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS (SUPERIOR E INFERIOR), PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANÃ/PA," e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa: ODONTO CDF LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.199.626/0001-05, pela proposta mais vantajosa para essa Secretaria Municipal no valor global: R$ 240.516,00.

Em 24 de maio de 2026.

JOÃO DE CASTRO PANTOJA NETO

Secretário Municipal de Saúde

Pregão Eletrônico Nº 9/2026-010-SEMED/PMM - SRP

Nº DA LICITAÇÃO: 9/2026-010-SEMED/PMM

ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação de Marituba/PA. UASG: 927795

MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Kit Escolar, destinados à distribuição aos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Marituba/PA, em conformidade com as condições, exigências e especificações descritas no Termo de Referência.

Data e hora da sessão pública: 28/05/2026 às 09:00hs.

LOCAL: www.gov.br/compras/ptbr/

MÁRCIO TADEU VALE DOS REIS

Agente de Contratação/Pregoeiro

AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026-SEMED/PMM

O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público a quem interessar a ERRATA ao RESULTADO DO JULGAMENTO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026-SEMED/PMM da publicação veiculada no Diário Oficial da União na data de 29/04/2026, Seção 3, Nº 79, Página 261, neste expediente, nos termos que segue.

Onde se lê: "LAERCIO FONSECA DE MIRANDA no valor de R$ 39.997,28 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e vinte e oito centavos)"; Leia-se: LAERCIO FONSECA DE MIRANDA no valor de R$ 7.202,72 (Sete mil reais duzentos e dois reais e setenta e dois centavos)".

Onde se lê: "COOPERATIVA TERRA SUSTENTÁVEL DAAMAZÔNIA (TERRA COOP), CNPJ 63.403.832/0001-79 no valor total de R$ 2.568.130,30 (Dois milhões, quinhentos e sessenta e oito mil, cento e trinta reais e trinta centavos);" Leia-se: "COOPERATIVA TERRA SUSTENTÁVEL DAAMAZÔNIA (TERRA COOP), CNPJ 63.403.832/0001-79 no valor total de R$ 2.576.431,30 (Dois milhões, quinhentos e setenta e seis mil quatrocentos e trinta e um reais e trinta centavos);"

IONE MARIA DE OLIVEIRA MOURA

Presidente da Comissão

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9.2026-00014

Objeto: Sistema Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de remoção de pacientes, com suporte básico e avançado dotado de equipamentos e materiais necessários para a transferência de pacientes por meio de transporte terrestre e fluvial, em atendimento as demandas de pacientes que fazem tratamento fora de domicilio-TFD, transferidos por meio de AIH (Autorização de Internação Hospitalar). Contratado a empresa FAMED REMOÇOES DE PACIENTES LTDA, CNPJ 24.855.543/0001-59. Contrato Adm. N° 010/2026/PE/SEMSA - Valor do Contrato: R$ 1.125.378,30. Vigência: 15/05/2026 à 15/05/2027

Retificação do Extrato de Contrato nº 14/2026/PE/SEMED - Pregão Eletrônico (SRP) Nº 9.2026-00006

A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do Extrato de Contrato 014/2026/PE/SEMED - Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2026-00006, divulgado no dia 05/05/2026, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, Nº 82, Páginas nº 362. ONDE SE LÊ: Valor do Contrato: R$ 12.218.700,00. LEIA-SE: Valor do Contrato: R$ 720.300,00.

MARIA ZILDA BENTES SOUSA.

Secretária Municipal de Educação

Tipo menor preço. Objeto: Sistema Registro de Preços - Contratação de empresa para Aquisição de materiais de construção em geral, destinados a atender as necessidades dos Fundos Municipais e Secretarias Municipais vinculadas a Prefeitura Municipal de Óbidos/PA. A abertura do certame ocorrerá no dia 01/06/2026 às 09:00hrs, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/.

MARCOS MATHEUS MARQUES FERREIRA

Agente de Contratação da CPL de Óbidos/PA

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº006.2026/SEMSA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-00014

objeto Sistema Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de remoção de pacientes, com suporte básico e avançado dotado de equipamentos e materiais necessários para a transferência de pacientes por meio de transporte terrestre e fluvial, em atendimento as demandas de pacientes que fazem tratamento fora de domicilio-TFD, transferidos por meio de AIH (Autorização de Internação Hospitalar). Data de Assinatura da Ata: 15/05/2026. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. Empresa Adjudicada e Homologadas: FAMED REMOÇOES DE PACIENTES LTDA - CNPJ 24.855.543/0001-59, com os Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, no valor total de R$ 1.125.378,30. Ata de Registro de Preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no e-mail: [email protected], no horário de 08h às 13h, e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes, https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/.